INSTITUCIONAL - No encontro de Câmaras do Tocantins, vereadores defendem o fortalecimento do Legislativo

por laborges — publicado 10/06/2011 16h13, última modificação 13/06/2011 07h45
No 1º Encontro de Presidentes de Câmaras do Tocantins, no dia 10/06, em Palmas, a tônica dos pronunciamentos foi a necessidade de equipar e capacitar as casas como forma de fortalecer o Legislativo Municipal. "Parceria com o Interlegis é caminho", dizem vereadores.

Confira as participações e a programação na matéria da Assessoria de Comunicação da Câmara de Palmas:

O presidente da Câmara Municipal de Palmas, vereador Ivori de Lira (PT), disse nesta sexta-feira, 10, durante a abertura do I Encontro de Presidentes de Câmaras do Tocantins, que 80% das Casas legislativas tocantinenses têm contas rejeitas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), “não por desonestidade, mas por problemas técnico-jurídicos na apresentação dos balancetes”.

Destacou ainda que a situação financeira da grande maioria das Câmaras do interior do Estado é não é suficiente para contratar consultores técnicos para prestar treinamentos. “O duodécimo que recebem é praticamente insignificante, sem contar que houve redução”, observou o presidente da Câmara de Palmas.

Diante dessa realidade, Ivori defendeu a necessidade do fortalecimento das Câmaras de Vereadores, por intermédio de capacitação técnica de seus servidores e dos próprios parlamentares. Nesse sentido, ressaltou a importância do Programa Interlegis de modernização dos Legislativos, com que a Câmara de Palmas firmou um convênio que visa à implantação de tecnologia e capacitação de seus servidores e parlamentares.

Na oportunidade, o presidente assinou termo de filiação da Câmara de Palmas junto à União dos Vereadores do Tocantins (UVT), com o objetivo de manutenção de um site com informações, links de interesse dos vereadores e Câmaras, na divulgação de seus trabalhos.

Programação

A abertura do encontro contou a presença do prefeito Raul Filho; dos deputados Eli Borges, 1° vice-presidente da Assembleia Legislativa e presidente em exercício do Parlamento; Wanderlei Barbosa e Osires Damaso, presidente regional do DEM; Ivaldo Barros, presidente da UVT; Haroldo Feitosa, diretor da Secretaria Especial do Interlegis; Manoel Silvino, presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM); e Rogério Rodrigues da Silva, presidente da Associação Brasileira de Câmaras Municipais (Abracam).

Interlegis

O Programa Interlegis, resultado de uma parceria entre o Senado e o Banco Interamericano de Desenvolvimento desde 1997, é considerado o maior programa de modernização e integração do Legislativo em todo mundo.

Suas ações são dirigidas à Câmara Municipais e Assembleias Legislativas, para organização dos seus processos, capacitação de parlamentares e servidores e implantação de tecnologia. O programa, segundo Haroldo Feitosa, utiliza ferramentas como internet e videoconferência que permitem a comunicação e a troca de experiências entre as Casas Legislativas e o público, “visando aumentar a participação da população”.

Autor: Gilson Cavalcante

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