CAPACITAÇÃO - Servidora do ILB ministra curso em Campo Grande

por laborges — publicado 30/05/2011 16h45, última modificação 31/05/2011 10h55

Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul tem agenda movimentada, inclusive com curso de técnica legislativa dada por servidora do Senado e reunião do Parlamento Jovem. Confira na matéria do Portal da ALMS:


A semana na Assembleia Legislativa, que tem entre os destaques a audiência pública sobre economia solidária, na quarta-feira (1/5), começa movimentada, com a continuidade do curso de técnicas legislativas, nesta segunda (30/5).

O curso de técnicas legislativas continua com a palestra da técnica do ILB (Instituto Legislativo Brasileiro) do Senado, Cleide Lemos, no horário das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h. Ela irá falar sobre a elaboração de projetos de leis estaduais e municipais.

Realizado pela Escola do Legislativo Senador Ramez Tebet, o evento conta com 156 inscritos, entre servidores da Assembleia Legislativa, Defensoria Pública, Câmara Municipal de Campo Grande, Federação do Comércio, Procuradoria Geral do Estado, Procuradoria Geral do Município, Tribunal de Justiça e Tribunal de Contas do Estado.

Na terça-feira (31/5), às 14h30, será realizada a reunião semanal da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), no plenarinho.

Já a audiência pública "Por uma política de economia solidária construída em diálogo", no plenário Júlio Maia, está marcada para às 13h30 do dia 1º (quarta-feira), no plenário. Proposta pelo deputado Pedro Kemp (PT), a audiência tem o objetivo de discutir o projeto de lei 865/2011, em tramitação no Congresso Nacional, que cria a Secretaria Nacional de Micro e Pequena Empresas.

A nova secretaria irá assumir as políticas da economia solidária, hoje vinculadas ao MTE (Ministério do Trabalho e Emprego). Essa proposta tem gerado reclamações de pessoas que consideram a medida um retrocesso argumentando que a economia solidária baseia-se no associativismo, na cooperação e na solidariedade do trabalho coletivo, enquanto a iniciativa econômica das micro e pequenas empresas é da promoção e qualificação do empreendedorismo individual para inserir os pequenos empresários na economia de mercado.

O último evento da semana será na sexta-feira (3/6), às 8h, quando acontecerá o Parlamento Jovem, no plenarinho. Composto por 18 estudantes, o Parlamento Jovem apresenta projetos que podem ser apadrinhados pelos deputados estaduais.

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