REFORMA POLÍTICA - Comissão de deputados federais vai debater na Câmara de João Pessoa

por laborges — publicado 27/04/2011 18h34, última modificação 28/04/2011 10h01
Audiências públicas da Comissão Especial da Câmara dos Deputados nas capitais começarão por Goiânia, dia 29. Em João Pessoa, já está marcado para o dia 16 de maio.

Veja na matéria do colega Damião Rodrigues, da Câmara Municipal de João Pessoa:

O vereador Bosquinho (DEM) usou a tribuna da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) na sessão ordinária desta quarta-feira (27) para convocar “toda a sociedade civil organizada da Capital para participar de audiência pública no plenário da Casa, no próximo dia 16 de maio, para discutir a reforma política”.

O parlamentar informou que, em parceria com o deputado federal Efraim Filho (DEM-PB), os representantes da Comissão Especial de Reforma Política da Câmara dos Deputados – o presidente, deputado federal Almeida Lima (PMDB-SE); e o relator, deputado federal Henrique Fontana (PT-RS) – estarão presentes à CMJP, onde instalarão por um dia a Comissão Federal da Reforma, para discutir na Capital paraibana o tema que está sendo travado em todo o país.

“Essa reforma precisa ser discutida com os vereadores, pois somos nós que estamos mais próximos da população, estamos mais junto de todas as necessidades de cada um da nossa população. Estamos vivenciando o cotidiano da nossa cidade e necessitamos discutir também o tema junto com toda a sociedade” afirmou Bosquinho.

A Comissão Federal da Reforma é temporária e foi criada para examinar e dar parecer sobre projetos que envolvam matéria de competência de mais de três comissões de mérito. Em vez de tramitar pelas comissões temáticas, o projeto é analisado apenas por essa comissão especial. Se aprovado nessa comissão, segue para o Senado, para o plenário ou para sanção presidencial, dependendo da tramitação do projeto, sempre destinada a efetuar estudo e apresentar proposta de reforma política. A comissão é formada por 40 deputados e tem 180 dias para apresentar uma proposta.

Damião Rodrigues
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