REFORMA POLÍTICA - Comissão do Senado propõe mudanças na suplência de senadores e posses no Executivo

por laborges — publicado 16/03/2011 18h32, última modificação 16/03/2011 18h48
O número de suplentes seria reduzido para um e ele assumiria apenas para substituir temporariamente o titular. A posse do presidente da República seria sempre no dia 15 de janeiro.

Veja aqui as decisões desta quarta-feira da Comissão da Reforma Política

A Comissão de Reforma Política aprovou na tarde desta terça-feira (15) propostas de novas regras para a escolha de suplentes de senador a serem incluídas num anteprojeto de lei. O número de suplentes seria reduzido para um e ele assumiria apenas para substituir temporariamente o titular. Em caso de afastamento permanente, por renúncia ou morte, o substituto exerceria o cargo até que fosse empossado um sucessor. A eleição deste se daria no pleito seguinte, independente de ele ser municipal ou geral. O suplente não poderia ser cônjuge ou parente consanguíneo ou afim, até segundo grau ou por afinidade, do titular.

Em virtude de alguns senadores terem necessitado se ausentar ao longo da reunião, o presidente da comissão, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), adiou algumas decisões. Uma delas diz respeito à proposta que proíbe o senador se afastar do cargo para exercer outras funções que não seja a de ministro de Estado, além do limite de tempo para esse afastamento.

A comissão aprovou a sugestão de mudança da data de posse de prefeitos, governadores, e presidente da República. Se esse ponto do futuro projeto de reforma for aprovado pelo Congresso, os titulares dos executivos municipais e estaduais assumirão seus cargos no dia 10 de janeiro subsequente à respectiva eleição. Já a posse do presidente da República se dará sempre no dia 15 de janeiro.

Todas essas mudanças só valeriam a partir de 2014.

Roberto Homem / Agência Senado

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