INTERNACIONAL - Mesa do Senado aprova nova representação do Brasil no Parlasul

por laborges — publicado 24/03/2011 18h40, última modificação 26/03/2011 19h09

Agora a proposta vai para a apreciação da Câmara dos Deputados.

Leia matéria da Agência Câmara.

A Mesa do Senado aprovou nesta quinta-feira (24) o anteprojeto de resolução que define a nova composição da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul). De acordo com o anteprojeto, o Brasil passará a ter 37 representantes no Parlasul, sendo 27 deputados e 10 senadores, com igual número de suplentes.

Até dezembro do ano passado, a Representação Brasileira no Parlasul era composta por 18 parlamentares, sendo 9 deputados e 9 senadores. Essa composição era estabelecida pela Resolução 1/07, que não está mais em vigor.

O anteprojeto já foi aprovado pela Mesa Diretora da Câmara, no último dia 16. Em seguida, a proposta será incluída na pauta do Congresso (sessão conjunta da Câmara e do Senado), ainda sem data marcada.

O mandato dos novos representantes deverá durar até a posse dos futuros deputados brasileiros, a serem eleitos diretamente para o Parlasul – ou no término desta legislatura, em fevereiro de 2015, caso, eventualmente, a eleição direta não se realize até lá.

A indefinição sobre a composição dos representantes brasileiros está impedindo a realização de sessões deliberativas pelo Parlasul, uma vez que o órgão não pode se reunir sem a presença de todas as delegações dos países que compõem o bloco (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai). A Venezuela ainda está em processo de adesão ao bloco.

Eleições diretas
A proposta de resolução determina ainda que a escolha dos representantes seja feita por líderes partidários, respeitando tanto quanto possível o critério da proporcionalidade. A escolha dos representantes por eleição direta ficou prejudicada pela falta de acordo, que impediu o Congresso Nacional de aprovar uma nova resolução em tempo hábil antes das últimas eleições.

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