MODERNIZAÇÃO - CM de Birigui vai mudar regimento e lei orgânica com apoio do Interlegis

Veja a nota do colega Tiago Lotto, da Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Birigui, São Paulo, sobre a visita de trabalho à sede do Interlegis, em Brasília.


Vadão da Farmácia e Sexta são recebidos na Secretaria Especial do Interlegis, em Brasília

Comitiva de Birigui esteve no Interlegis para programar as diretrizes para a revisão do Regimento Interno da Câmara e da Lei Orgânica Municipal de Birigui, previstos nos planos de trabalhos conveniados entre o Legislativo e o Interlegis, órgão do Senado.

O primeiro-secretário da Mesa Diretora da Câmara de Birigui, vereador Valdemir Frederico, o Vadão da Farmácia, e o segundo-secretário, vereador Valdecir Martins, o Sexta, estiveram na Secretaria Especial do Interlegis, em Brasília. O secretário geral de Administração da Câmara de Birigui, Celso Mantovani, representou o presidente da Casa, vereador Elias Antônio Neto, o Dr. Elias.
A comitiva de Birigui esteve no Interlegis para programar as diretrizes para a revisão do Regimento Interno da Câmara e da Lei Orgânica Municipal de Birigui. “Isto está nos planos de trabalhos conveniados entre o Legislativo de Birigui e o Interlegis. Estamos estudando a realização de uma oficina, onde os profissionais do Interlegis irão orientar e realizar consultorias”, explicou Vadão da Farmácia.
A parceria da Câmara Municipal de Birigui com o Interlegis começou em 2005, quando da filiação da Casa de Leis ao órgão do Senado. Em 2009, a Câmara passou a utilizar o Portal Modelo, site desenvolvido pelo Interlegis para casas legislativas, e o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), programa que se encarrega de executar e registrar as tarefas da área de processo legislativo, como o trâmite de matérias e da Ordem do Dia.
“Outro programa em vias de utilização é o Sistema de Apoio à Atividade Parlamentar (SAAP). As Novas versões do SAPL e do SAAP deverão ser implementadas ainda este ano, trazendo uma série de novas funcionalidades e serviços. Isso tudo será analisado por uma Comissão”, disse Vadão da Farmácia.
Ele refere-se ao projeto de resolução 07/2011, que constitui Comissão de Assuntos Relevantes para revisão da Resolução nº 216, de 15 de dezembro de 1998 (Regimento Interno da Câmara) e Lei Orgânica do Município de Birigui. O projeto, que é de autoria da Mesa Diretora, deverá ser discutido e votado ainda em março deste ano.
“Com os novos sistemas a Câmara estará atingindo a meta de dar 100% de transparência à todas as suas atividades, tanto na área legislativa e quanto na administrativa”, completou o secretário geral de Administração, Celso Mantovani. (TL)