COMUNIDADE - Vereadores de Bebedouro, SP, aprovam lei contra quem "cria" o mosquito da dengue

por luizcar — publicado 09/02/2011 16h03, última modificação 09/02/2011 16h05

Confira a matéria publicãda no Informativo Câmara Em Ação, da Câmara Municipal de Bebedouro, São Paulo.

Os vereadores de Bebedouro aprovaram, nesta segunda-feira (7), em sessão ordinária, com pedido de efetiva aplicação, o projeto de lei do prefeito João Batista Bianchini (PV) que estabelece novas multas para quem for flagrado com criadouros do mosquito transmissor da dengue – o Aedes aegypti – em suas residências, comércio ou indústria.

As multas, que no caso de residências podem chegar a R$ 300,00 para o morador, de estabelecimento comercial a R$ 2,4 mil, e, de indústria, a R$ 6 mil, serão consideradas leves, graves ou gravíssimas de acordo com o número de larvas e de focos constatados pelos agentes do Departamento de Controle de Vetores e Zoonoses de Bebedouro. Antes, os valores das multas eram os mesmos para donos de estabelecimentos comerciais e industriais.

Em caso de resistência por parte dos responsáveis pelo estabelecimento visitado, o projeto de lei aprovado pela Câmara, alterando a lei nº 3.776, de 16 de abril de 2008, prevê até o acionamento do Ministério Público. Advertências e interdições dos estabelecimentos também estão previstas para os infratores.

O Departamento Municipal de Saúde, por meio do Controle de Vetores e Zoonoses, anuncia o registro de quatro casos de dengue em Bebedouro em 2011. São dois homens e duas mulheres. Doze pessoas já passaram por exame e os resultados deram negativos. Sete aguardam o resultado de exames. Até agora não foram constatados casos de dengue hemorrágica na cidade.


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