Presidente da CM de Carazinho, RS, discute revisão do Regimento Interno e da Lei Orgânica do Município, no Interlegis

por Priscilla Andrade e Luiz Carlos Santana de Freitas — publicado 07/10/2010 17h34, última modificação 07/10/2010 17h45
Modernizar a Câmara Municipal, atualizar a legislação e aumentar a transparência dos atos administrativos e da atividade político-parlamentar. Estes foram os motivos que levaram o presidente do legislativo de Carazinho, vereador Gilnei Jarré, a se reunir em Brasília com diretores e técnicos do Interlegis, nos dias 6 e 7 de outubro.
Presidente da CM de Carazinho, RS, discute revisão do Regimento Interno e da Lei Orgânica do Município, no Interlegis

Câmara Municiapl de Carazinho, Rio Grande do Sul

Gilnei Jarré e o assessor jurídico da CM de Carazinho, Leonardo Vedana, foram atendidos pelos diretores Francisco Biondo, de Apoio Técnico e Relações Institucionais, e James Carvalho, de Formação e Atendimento à Comunidade do Legislativo. Biondo informou que essa reunião foi importante para iniciar um processo de suporte às câmaras, na revisão de seu regimento interno e das leis orgânicas dos municípios.

Segundo Jarré, a visita foi bastante positiva. Ele reconheceu que o apoio do Interlegis tem sido fundamental para o esforço pela modernização do legislativo da cidade de 60 mil habitantes, no norte do Rio Grande do Sul. A Câmara Municipal de Carazinho já passou pela fase de diagnóstico do Programa.

Durante o encontro, realizado na sede do Interlegis, no Senado Federal, foram feitas revisões do Regimento Interno do legislativo local e da Lei Orgânica Municipal.

Segundo Jarré, a análise junto com os técnicos possibilitou um enxugamento nesses importantes dispositivos legais, facilitando o entendimento e a execução deles pelas autoridades  municipais e a população

Outro ponto enfocado foram as iniciativas já implantadas e em estudo, que visam a aumentar a transparência dos atos administrativos e legislativos. Járré informou que esse esforço visava atender à chamada Lei de Transparência no Legislativo, aprovada em abril deste ano naquela Casa.

Além do novo portal na Internet, que vem facilitando o acompanhamento das ações relativas às despesas (por exemplo, com licitações), os vereadores trabalham para que as sessões sejam transmitidas ao vivo. Toda a documentação oficial está sendo digitalizada e disponibilizada para consulta aberta à comunidade.

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