Representantes do Senado participam de missão ao Haiti para cooperação tecnológica

Dando prosseguimento ao acordo de cooperação entre o governo brasileiro e do Haiti, o Senado Federal enviou, através do Programa Interlegis, dois representantes com objetivo de levar proposta com vistas de possibilitar a reestruturação tecnológica do parlamento daquele país.

O diretor da Subsecretaria de Relações Institucionais do Interlegis, Francisco Biondo e o assessor da diretoria, Armando Nascimento apresentaram às autoridades haitianas uma proposta, com vistas ao fortalecimento do Poder legislativo, principalmente na área de tecnologia da informação e assistência técnica, oferecendo o produto do Interlegis, Portal Modelo, já testado e aprovado em várias instituições brasileiras,  principalmente câmaras municipais e assembléias legislativas.

Os representantes do Senado tiveram reuniões separadas com o representante do secretário da  Organização dos Estados Americanos, OEA, Ricardo Sfeitenfus; com o ministro das Relações com o Parlamento Joseph Jasmim; com o secretário geral do Senado Jn Ariel Joseph e com diretor do Programa de Apoio ao Parlamento Haitiano, Georges Tadros, e todos demonstraram muito interesse na proposta apresentada, principalmente na criação, utilizando o Portal Modelo, de um site na internet, além da digitalização e disponibilização legislação haitiana.

Para Biondo e Armando a criação de um portal para o Parlamento haitiano vem mostrar à população que o Legislativo está funcionando apesar de um número reduzido e mesmo sem ter sede própria.

Sobre ações a serem tomadas a partir de agora, Biondo e Armando  informaram que tudo depende do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, que constituiu um grupo chefiado pelo ministro Eduardo Carvalho que  analisará  a proposta apresentada para depois estabelecer uma agenda, mas destacaram o interesse do parlamento haitiano é que a proposta seja coloca em prática o mais depressa possível.

- Se começa a reconstituir o governo a partir do momento em que poderes estejam funcionando”, concluíram

A Proposta

A proposta apresentada pelo Senado Federal atinge três áreas: tecnologia e assistência técnica para modernizar o site do parlamento haitiano através da implantação do portal modelo; disponibilização de assistência técnica na implantação de um sistema de informação para o acompanhamento do processo legislativo que agrega segurança, transparência e eficiência na elaboração e publicação das leis; integração e modernização do poder legislativo haitiano por meio de assistência no desenvolvimento de uma rede composta pelas casas nacionais e locais, que permita a troca de experiência e promova a capacitação dos servidores dos legislativos para fortalecer e aumentar a representatividade e melhorar a atuação dentro das atividades desenvolvidas e assim levar transparência e maior representatividade junto à população.