Julho

GALERIA DE EX-PRESIDENTES

Foi inaugurada a galeria de ex-presidentes da Câmara Municipal de Santo Antonio de Leverger
GALERIA DE EX-PRESIDENTES

Ver. Izaias Junior - PDT/MT - Presidente da Câmara Municipal

No dia 13 de junho em sessão solene na Câmara Municipal de Santo Antonio de Leverger-MT, foi inaugurada pelo atual Presidente Vereador Izaias Vieira Pires Junior-PDT, a galeria dos ex-presidentes da Câmara Municipal.

Senado assina contrato para aquisição de novos equipamentos de videoconferência do Interlegis

Senado assina contrato para a compra dos novos equipamentos de videoconferência do Programa Interlegis, que serão instalados na sede e nas assembléias legislativas de todo o Brasil

Foi assinado na última segunda-feira (14) o contrato com a empresa vencedora do pregão eletrônico, para a aquisição dos novos equipamentos de videoconferência do Programa Interlegis.

De acordo com o contrato, a empresa, PTSL comércio, exportação e importação de equipamentos terá 60 dias para instalar os equipamentos na sede do programa Interlegis, na Câmara dos Deputados, nas 26 assembléias legislativas do Brasil e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Segundo o especialista em tecnologia da informação, Francisco Júlio Rebelo, os equipamentos adquiridos pelo Programa são de última geração e possuem uma grande diferença tecnológica dos antigos. “Se tratando de tecnologia, o Interlegis deu um salto enorme entre os dois equipamentos, os novos possuem uma tecnologia bastante avançada, agora podemos fazer videoconferências com performance de áudio e vídeo em HD (alta definição)”, assegura o especialista.

Ele afirma ainda que os equipamentos adquiridos permitirão um novo recurso. “O novo recurso disponível pela rede é a transmissão de duas imagens ao mesmo tempo, por exemplo, pode ser mostrado o palestrante e a sua apresentação de slide. Essa transmissão de duas imagens ao mesmo tempo na tela, vai fazer toda a diferença na videoconferência”, revela.

Francisco Julio Rebelo explica um dos motivos da troca dos equipamentos. “Os aparelhos que possuímos são tecnologicamente muito antigos, não encontrávamos mais assistências técnicas para algum reparo, muito menos peças de reposições. Além de que temos que nos modernizar e caminhar lado a lado com a tecnologia, que não para de evoluir”, concluiu o especialista.


Interlegis faz entrega de donativos a associação de renais crônicos

Aconteceu na manhã desta quinta-feira (01), no hall de entrada da sede do Interlegis, a entrega dos donativos para a Associação de Renais Crônicos Dr. Henrique Marcondes, recolhidos no mês de junho por servidores e colaboradores do Programa

Junho, mês de Copa do Mundo e também de boas ações. Foi o que mostrou a Campanha “Bolão Interlegis – Vista essa Camisa Verde e Amarela e junte-se à torcida Interlegis pelo Brasil”.

 Realizada na primeira quinzena de junho, onde a cada quilo de alimento não perecível ou lata de leite em pó doado, o participante tinha direito a uma cartela do Bolão. Na cartela, havia um palpite para cada um dos três jogos do Brasil na primeira fase do mundial. Quem fizesse o maior número de pontos ganharia uma camisa oficial do Brasil, e quem fizesse menos pontos uma camisa dos hermanos argentinos.

 A instituição escolhida para receber os 182 kg de alimentos arrecadados na Ação foi a Associação de Renais Crônicos Dr. Henrique Marcondes, que fica no Park Way e existe há 14 anos. Sua diretora, Leda Venturim, juntamente com a família de D. Maria Leonez Lopes Campos, que recebe assistência da Associação há oito, vieram participar da cerimônia de entrega dos donativos, aberta pelo diretor da Secretaria Especial do Interlegis, Alexandre Girão Mota. Outros diretores do Programa, bem como, servidores e colaboradores também estavam presentes.

 Segundo Leda Venturim, “além de alimentos, os associados também ajudam com materiais de limpeza, higiene e de construção. A associação já construiu duas casas”, ressalta a diretora.

 Após a entrega do que foi arrecadado, conhecemos os vencedores da Promoção: Kléber  Minatogau, do Gabinete, ganhou a tão sonhada camisa da seleção brasileira de futebol. Já Dalva Dutra, assessora da Subsecretaria de Formação e Atendimento à Comunidade do Legislativo como prêmio de consolação por ter feito menos pontos, ganhou a camisa da Argentina.

 Para conhecer melhor a Associação de Renais Crônicos Dr. Henrique Marcondes, fundada em 04 de julho de 1996, que tem reuniões mensais com 20 famílias e com associados, entre em contato com Leda (61) 3338-8510 ou (61) 8118-7993.

 

Ministério do Planejamento e Interlegis promove videoconferência sobre Portal dos Convênios

Acontece nesta quarta-feira (07), na sede do Programa Interlegis, a videoconferência do SICONV – Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse / Portal dos Convênios. Quem desejar assistir por videostreaming basta clicar no link acima da matéria.

Assista aqui.

 

Acontece nesta quarta-feira (07), em Brasília, no Auditório Antônio Carlos Magalhães na sede do Programa Interlegis (Senado Federal), a videoconferência do SICONV – Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse / Portal dos Convênios.

O evento acontecerá das 08:30 às 12:30.

A participação poderá ser realizada de duas formas:

-          Presencial: sendo transmitida a partir do Auditório Antônio Carlos Magalhães, na sede do Programa Interlegis (Senado Federal), em Brasília (DF), havendo limitação física de 108 participantes, e com transmissão para as Assembléias Legislativas dos Estados: AC / AL / AM / AP / CE / ES / MS / RJ / RS / SC / SP.

-          À distância: transmitido por videostreaming. Para assistir, clicar no link acima.

A videoconferência é direcionada para usuários do Sistema que atuam com acompanhamento, execução dos convênios e prestação de contas.

A participação é gratuita e requer inscrição prévia enviando e-mail para treinamento.convenios@planejamento.gov.br, informando: nome, cpf, telefone, e-mail, órgão e o Estado onde irá assistir.


Representantes do Senado participam de missão ao Haiti para cooperação tecnológica

O diretor de Relações Institucionais do Interlegis, Francisco Biondo e o Assessor da diretoria, Armando Nascimento, representaram no Senado na missão que visitou o Haiti, em junho, dentro do Acordo de Cooperação do governo brasileiro com aquele país


Dando prosseguimento ao acordo de cooperação entre o governo brasileiro e do Haiti, o Senado Federal enviou, através do Programa Interlegis, dois representantes com objetivo de levar proposta com vistas de possibilitar a reestruturação tecnológica do parlamento daquele país.

O diretor da Subsecretaria de Relações Institucionais do Interlegis, Francisco Biondo e o assessor da diretoria, Armando Nascimento apresentaram às autoridades haitianas uma proposta, com vistas ao fortalecimento do Poder legislativo, principalmente na área de tecnologia da informação e assistência técnica, oferecendo o produto do Interlegis, Portal Modelo, já testado e aprovado em várias instituições brasileiras,  principalmente câmaras municipais e assembléias legislativas.

Os representantes do Senado tiveram reuniões separadas com o representante do secretário da  Organização dos Estados Americanos, OEA, Ricardo Sfeitenfus; com o ministro das Relações com o Parlamento Joseph Jasmim; com o secretário geral do Senado Jn Ariel Joseph e com diretor do Programa de Apoio ao Parlamento Haitiano, Georges Tadros, e todos demonstraram muito interesse na proposta apresentada, principalmente na criação, utilizando o Portal Modelo, de um site na internet, além da digitalização e disponibilização legislação haitiana.

Para Biondo e Armando a criação de um portal para o Parlamento haitiano vem mostrar à população que o Legislativo está funcionando apesar de um número reduzido e mesmo sem ter sede própria.

Sobre ações a serem tomadas a partir de agora, Biondo e Armando  informaram que tudo depende do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, que constituiu um grupo chefiado pelo ministro Eduardo Carvalho que  analisará  a proposta apresentada para depois estabelecer uma agenda, mas destacaram o interesse do parlamento haitiano é que a proposta seja coloca em prática o mais depressa possível.

- Se começa a reconstituir o governo a partir do momento em que poderes estejam funcionando”, concluíram

 

A Proposta

 

A proposta apresentada pelo Senado Federal atinge três áreas: tecnologia e assistência técnica para modernizar o site do parlamento haitiano através da implantação do portal modelo; disponibilização de assistência técnica na implantação de um sistema de informação para o acompanhamento do processo legislativo que agrega segurança, transparência e eficiência na elaboração e publicação das leis; integração e modernização do poder legislativo haitiano por meio de assistência no desenvolvimento de uma rede composta pelas casas nacionais e locais, que permita a troca de experiência e promova a capacitação dos servidores dos legislativos para fortalecer e aumentar a representatividade e melhorar a atuação dentro das atividades desenvolvidas e assim levar transparência e maior representatividade junto à população.

Câmara de Capelinha promove sessão plenária do Parlamento Jovem 2010

Câmara Municipal de Capelinha/MG promove nesta quarta-feira (14) a última sessão plenária do Programa Parlamento Jovem 2010


A Câmara Municipal de Capelinha/MG promove nesta quarta-feira (14), a plenária final do Parlamento Jovem de 2010, quando será discutida e votada a proposta sobre resíduos sólidos e meio ambiente.

  Várias escolas estaduais estarão representadas pelos seus alunos que assumirão a cadeira de vereadores e da mesa.

A sessão acontece na sede da Câmara de Capelinha, às 18h30.

Conheça do blog do programa:

 

Escola do Legislativo da Assembléia de Minas abre inscrições para curso de especialização

A Assembléia Legislativa de Minas Gerais, por meio da Escola do Legislativo, abre inscrições para curso de especialização em “Poder Legislativo e Políticas Públicas”.

A Assembléia Legislativa de Minas Gerais, por meio da Escola do Legislativo, abre as inscrições para o curso de especialização em “Poder Legislativo e Políticas Públicas”, de 19 de julho a 13 de agosto de 2010. Algumas das disciplinas do curso são “Constituição, democracia e política”, “Reforma do Estado e serviço público” e “Sistema eleitoral e partidário”.
 
O curso é composto de 14 disciplinas, com professores externos, de universidades mineiras ou servidores do Congresso Nacional, e professores internos, servidores da Assembleia. O curso terá início no dia 24 de setembro de 2010, com atividades às sextas-feiras, pela manhã ou à tarde, dependendo da disciplina e uma carga horária concentrada durante a segunda quinzena dos meses de julho e janeiro.
 
Estarão disponíveis na página da Assembléia mineira (www.almg.gov.br) o edital, a ficha de inscrição e o projeto do curso. Nessa primeira etapa, serão oferecidas 40 vagas, sendo 25 para servidores da ALMG e 15 para o público externo. Para inscrição o candidato deverá apresentar cópia do documento de identidade, breve currículo e justificativa relatando a importância da realização do curso para suas atividades profissionais
 
O decreto de credenciamento da Escola do Legislativo junto ao Conselho Estadual de Educação (CEE) para certificação de cursos de pós-graduação lato sensu e de autorização para oferta deste primeiro curso foi publicado na última quinta-feira, dia 8 de julho.

Servidores da Câmara de Vitória participam de palestra do Interlegis

Os servidores da Câmara Municipal de Vitória/ES participaram da palestra proferida pelo diretor da Subsecretaria de Planejamento e Fomento do Interlegis, Robison Gonçalves


Os servidores da Câmara Municipal de Vitória/Es participaram nesta terça-feira, (13), de palestra com a equipe técnica do Programa Interlegis.  O evento abriu a programação da equipe na CMV, que se estende até dia 15 de julho. O Interlegis é considerado o maior programa brasileiro de modernização e integração do Poder Legislativo.

O diretor da Subsecretaria de Planejamento e Fomento do Interlegis, Robison Gonçalves de Castro, ressaltou a importância da parceria com a Câmara de Vitória.  “Queremos que a CMV seja um pólo, uma multiplicadora para as outras Câmaras do Estado”, afirmou ele.

Ele explicou que o programa foi desenvolvido há cinco anos pelo Senado Federal, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para a promoção da maior transparência e interação desse Poder com a sociedade.

“A integração e modernização do Legislativo será atingida com ações continuadas de: capacitação, tecnologia, comunicação e informação feitas sob medida para cada Casa participante do programa”, descreveu Castro.

“O Interlegis possibilita o intercâmbio entre as diversas câmaras municipais. Os problemas são semelhantes e muitas vezes outras câmaras têm boas soluções. Então este contato possibilita que um aproveite a solução do outro ao invés de ficar reinventando a roda”, falou o diretor.

Para cada Casa que participa do Programa, a equipe técnica fará um diagnóstico, um plano de ações a serem executadas, a assinatura de um convênio, execução do projeto, avaliação e certificação. “Vamos divulgar no nosso portal em que grau de andamento as Câmaras estão”, esclareceu Robison.

Para o diretor geral da CMV, Renato Barbosa, a parceria com o Interlegis, dentre outras coisas, possibilita o acesso gratuito à tecnologia. “O Interlegis vai fornecer uma tecnologia muito demandada na CMV, o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), que vai ajudar a modernizar a Casa. Se caminharmos no horizonte do intercâmbio, muito em breve o programa SAPL será implantado aqui”, falou Renato.

Interlegis - Depois de modernizar e integrar o Poder Legislativo com a capacitação, equipamentos e programas de informática, o Interlegis entra agora numa nova etapa. Ele vai investir em ações diretas que valorizem os recursos humanos e criem condições para que as casas desempenhem com eficiência e transparência as suas atividades administrativas.

Nessa nova fase o Programa foi organizado em 04 componentes: Consolidação da Rede Nacional Interlegis, Modernização das Casas Legislativas, Fortalecimento Institucional do Interlegis e Fortalecimento da Rede de Parlamentares e Cooperação Técnica.

Com destaque para a Modernização (composto de dois subcomponentes - Modernização de Casas Legislativas Estaduais e Municipais e Modernização do Congresso Nacional), este componente tem como objetivo desenvolver capacidades técnicas e gerenciais nas casas legislativas, além de implantar o modelo de modernização do legislativo municipal, que tem por base quatro segmentos integrados: tecnologia (nas áreas de informação, gestão e legislativa); capacitação de parlamentares e funcionários das casas legislativas; informação e comunicação.

A implementação da Modernização das Casas Legislativas seguirá o seguinte planejamento:

1.     Reunião com as Casas Legislativas;

2.     Elaboração do diagnóstico;

3.     Montagem do Plano Diretor de Modernização;

4.     Elaboração do projeto Executivo

5.     Implantação da infra-estrutura tecnológica e legislativa;

6.     Implantação de marcos jurídicos, comunicação e capacitação;

7.     Implantação de mecanismos de integração legislativa;

8.     Certificação das Casas Legislativas nos níveis de maturidade e,

9.     Acompanhamento e medição de resultados.

                           

Programação

Confira a programação das atividades que o Interlegis desenvolve esta semana na CMV para a fase de diagnóstico das Casas Legislativas.

Dia 13 de Julho (3ª feira) –   14h às 18h: Diagnóstico

                                               Equipe do INTERLEGIS do Senado Federal

                                               Direção Geral da CMV - ES

 

Dia 14 de julho (4ª feira) – 09h às 12h: Diagnóstico

                                              Equipe do INTERLEGIS do Senado Federal

                                              Servidores da CMV – ES

                                              14h às 16h: Reunião com a Mesa Diretora da CMV - ES

                                               Mesa Diretora CMV

                                               Diretor Geral da CMV

                                               Equipe do INTERLEGIS do Senado Federal

                                               Coordenador Legislativo INTERLEGIS da ALES

                                               16h às 18h: Diagnóstico

                                               Equipe do INTERLEGIS do Senado Federal

                                               Servidores da CMV – ES

 

Dia 15 de julho (5ª feira) – 09h às 12h: Diagnóstico

                                              Equipe do INTERLEGIS do Senado Federal

                                              Servidores da CMV – ES

                                              14h às 18h: Diagnóstico (Conclusão dos Trabalhos)

                                              Equipe do INTERLEGIS do Senado Federal

                                              Servidores da CMV – ES

                                  

Interlegis renova parceria com Câmara Municipal de Cachoeiro do Itapemirim

Representantes do Programa Interlegis visitam a Câmara Municipal de Cachoeiro do Itapemirim/ES para a realização do diagnóstico


Representantes do Programa Interlegis visitaram a Câmara Municipal de Cachoeiro do Itapemirim de 05 a 09 de julho, para fazer um diagnóstico da Casa e propor um novo convênio do Legislativo municipal.

Luciana Mendes, especialista em Educação, e Petrônio Carvalho, diretor de tecnologia, acreditam que, em cerca de dois meses o resultado de sua avaliação será apresentado, na forma de um plano de trabalho que contemple todas as demandas da Câmara e as ações a serem executadas.

Os dois representantes do Interlegis foram recebidos pelo presidente da Casa, Professor David Lóss, e pelo chefe de informática, Thiago Athayde Viana. “Estamos abrindo as portas do Legislativo para a nova fase do programa. É um consenso entre os vereadores desta legislatura apoiar todas as iniciativas que nos tragam mais capacitação e profissionalização”, disse Professor David em uma reunião entre os representantes do Interlegis e os responsáveis pelos setores da Câmara. “Além disso, todas as ações e produtos disponibilizados pelo Interlegis são inteiramente gratuitos, sem nenhum custo para o Legislativo. É uma grande oportunidade”, afirmou o presidente.

Thiago lembra que a Câmara de Cachoeiro foi uma das primeiras do Brasil a aderir ao Interlegis, programa de integração e modernização do Legislativo brasileiro, criado e mantido há onze anos pelo Senado, utilizando recursos da União e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). “Na primeira fase, a Câmara ganhou vários equipamentos e programas, que ajudam a compor o sistema de tecnologia utilizado até hoje”, diz Thiago.

Agora, nesta nova fase denominada Interlegis II, a Tecnologia é apenas um dos quatro pilares em que o programa pretende investir. Além dela, estão em pauta a Capacitação (ensino presencial e à distância), Informação (divulgação de conhecimento legislativo e suporte à prática legislativa) e Comunicação (uso de internet e videoconferência entre as casas legislativas e com a comunidade).

Segundo a especialista em Educação Eliane, para que o Interlegis traga resultados rápidos no sentido de modernizar as casas legislativas, é necessário que haja comprometimento dos servidores e parlamentares. “É preciso ter foco nas realizações e o envolvimento de alguns funcionários chave”, explica. E, segundo Petrônio, também responsável pelo diagnóstico, a Câmara de Cachoeiro está pronta para se engajar novamente no projeto. “Vimos aqui muita competência, experiência e vontade entre os servidores. Além disso, há o apoio político do Presidente e dos demais vereadores. São condições muito favoráveis ao sucesso”, concluiu.

Diretor do Interlegis fala sobre o primeiro semestre de trabalho e como será o segundo

O diretor do Programa Interlegis, José Alexandre Girão Mota da Silva fala sobre os resultados dos diagnósticos e encontros realizados, e ainda, sobre as expectativas e novidades para os próximos meses


O diretor do Programa Interlegis, José Alexandre Girão Mota da Silva, concedeu entrevista nesta quarta-feira (14) oportunidade em que avaliou os trabalhos realizados no primeiro semestre do ano como o Programa de Modernização do Legislativo, os cursos do Saberes e as atividades para o segundo semestre.

Alexandre destacou que uma das principais ações a maior relação com as demais secretarias do Senado Federal, “essa aproximação facilitou muito nosso trabalho, como por exemplo, o trâmite dos documentos, das matérias e a realização de eventos. Todos estão sempre muito dispostos a nos atender”, comemorou o diretor.

 

1 – O que aconteceu de mais importante para o Interlegis?

 

Além de uma maior aproximação entre a diretoria do Interlegis e outros órgãos do Senado Federal destaco os 32 diagnósticos realizados por nossa equipe e que estão publicados em nosso portal. A previsão é que até o final do ano alcancemos o total de 60 diagnósticos concluídos. Os cursos à distância que oferecemos pelo Sistema Saberes, com tutoria, também foi um sucesso. Tivemos 7.800 alunos inscritos que estudam a qualquer hora do dia pelo método on-line.

 

2 – E os eventos que o Interlegis realizou?

 

Foram cinco eventos promovidos pelo Interlegis em parceria com as Câmaras Legislativas em que os participantes puderam assistir a uma série de palestras com temas propostos pelas próprias casas legislativas. Estivemos em Teresina/PI, Capelinha/MG, Santa Bárbara do Sul/RS, Quilombo/SC e agora no final de junho, vereadores da Microrregião do Alto-Vale do Itajaí/SC, estiveram na Sede do Programa para mais um Encontro. Desses encontros atingimos 338 câmaras municipais, um número bastante expressivo de casas participantes. Temos previstos mais eventos no decorrer do ano, um no município paranaense de Toledo, e outros três em Minas Gerais: Pouso Alegre, Paracatu e Juiz de Fora.

 

3 – Quais as novidades para o próximo semestre?

 

Hoje (14), assinamos os primeiros cinco convênios entre o Senado Federal e câmaras legislativas, quatro do Rio Grande do Sul e uma de Goiás. Realizamos os diagnósticos, que é uma consultoria com ações que vão melhorar a gestão da casa visitada. Depois disso, elaboramos um plano de trabalho para essas casas e elas concordaram com o que propomos. Com isso, cumprimos a primeira parte dos trabalhos e formalizamos o acordo por meio do convênio. Nossa parte é dar todo suporte necessário com produtos, capacitação etc. A delas é ter servidores e profissionais aptos e treinados para dar continuidade ao trabalho por nós proposto.

Em agosto, faremos um treinamento na Sede do Interlegis com técnicos de informática das câmaras que receberão ações de sensibilização para mostrar nossos produtos e o que pretende o Projeto de Modernização do Legislativo, PML. A partir de novembro começaremos a reunir as câmaras municipais já selecionadas nos seguintes estados: Piauí, Rondônia, Ceará e Santa Catarina.

 

4 – Quais cursos a distância serão oferecidos a partir de agosto?

 

Acrescentamos aos oito cursos oferecidos no primeiro semestre mais nove. É preciso acompanhar o período de inscrição e fazer um cadastro prévio no endereço http://saberes.interlegis.gov.br. Os novos cursos são: Formação de Coordenadores de Ensino a Distância; Desenvolvimento de Competências Gerenciais; Excelência no Atendimento; Educação Ambiental; Cálculo Trabalhista Básico; Acordo Ortográfico; BROficceCalc; BROficceWriter e Orçamento Público.

Além disso, fizemos parceria com o Instituto Legislativo Brasileiro – ILB, e com o Centro de Formação da Câmara dos Deputados – CEFOR, para ampliarmos o leque de opções dos cursos de capacitação. Serão auto-instrucionais, com características diferentes dos cursos do Sistema Saberes.

 

5 – Gostaria de fazer mais alguma colocação?

 

Gostaria de comunicar que temos a expectativa de que os processos da compra de novos servidores de rede e voltados para área de tecnologia sejam aprovados pelo Senado Federal. Com isso, nosso trabalho vai tomar um grande impulso porque assim hospedaremos mais câmaras e aumentaremos a capacidade na área de tecnologia.

 

 

Cinco câmaras municipais já serão modernizadas pelo Interlegis

O Projeto de Modernização do Legislativo, PML, já entra na fase de execução dos planos de ação resultados dos diagnósticos que estão sendo feitos nas câmaras municipais, cinco câmaras já receberam o convenio o passo inicial para o início dos trabalhos de modernização

O Programa Interlegis dá início à fase de execução dos planos de ação resultados dos diagnósticos realizados e que continuaram em várias câmaras municipais. As primeiras câmaras que já receberam o convênio de adesão passo inicial para o início dos trabalhos de modernização

Informações fornecidas pelo diretor da Subsecretaria de Planejamento e Fomento, Robison Gonçalves, que enumerou as cinco primeiras casas que receberam o convenio: Valparaíso/GO, Jaguarão, Itaqui, Barra do Ribeira e Agudo/RS.

Perguntado sobre quais serão as primeiras ações após a assinatura do convênio, Robison disse que primeiramente há necessidade de se ter uma pessoa aqui, na sede do Interlegis, e na Câmara que serão os responsáveis pelas ações implementadas.

Questionado sobre câmara com poucas condições, principalmente tecnológica, o diretor da Subsecretaria de Planejamento e Fomento salientou que a idéia é que cada casa tenha pelo menos com um computador ligado à internet, “mas se câmara desejar poderá hospedar-se no Interlegis, utilizando os servidores do programa". E as que já têm provedores poderão continuar, mas o importante é que tenham as mínimas condições principalmente para a área de  tecnologia da informação, disponibilizando os produtos do Interlegis, mas, lembrou  que para as outras ações como  de comunicação, informação e capacitação não são necessárias.

Falando sobre a parte tecnológica, Robison salientou que o Interlegis não é só tecnologia é também comunicação, informação, capacitação e todas as áreas serão beneficiadas com a modernização das casas legislativas.

Interlegis prossegue com os diagnósticos nas câmaras municipais

Várias equipes do Interlegis se encontram na semana de 12 a 16 em várias câmaras municipais realizando o trabalho de diagnósticos dentro do Projeto de Modernização do Legislativo

O Interlegis está presente de segunda a sexta-feira (12 a 16) na Câmara Municipal de Vitória/ES para identificar junto à diretoria da Casa as necessidades para a conclusão da parceria que promoverá a integração legislativa com ações específicas de modernização. Neste evento o Interlegis está representado pelo diretor de Planejamento e Fomento, Robison Gonçalves, o analista de informática legislativa, Vitor Choi e o especialista em Tecnologia da Informação, Higino Brito.A equipe foi recebida pelo presidente da Câmara Alexandre Passos.
Ao mesmo tempo outra equipe do Programa realiza o mesmo trabalho na Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa/BA. A equipe é composta pelo assessor da diretoria Janary Nunes, pelo especialista em TI, Rodrigo Barbosa e pelo servidor José Bonifácio.
As equipes do Interlegis visitaram desde março deste ano diversas câmaras nos municípios brasileiros, onde são realizados diagnósticos das necessidades das Casas e também um plano de ações para atender demandas.
 
O Plano de Modernização Legislativa prevê o desencadeamento de ações voltadas para as áreas em gestão, tecnologia, informação, comunicação e capacitação em câmaras municipais fornecendo consultoria e disponibilizando produtos e atualizações de softwares desenvolvidos pelo Interlegis. Além de oferecer treinamento operacional para os parlamentares e funcionários que utilizarão os novos sistemas como também os cursos à distancia e presenciais, de acordo com as necessidades detectadas e possibilidades operacionais do Interlegis para o trabalho desenvolvido de capacitação e modernização no legislativo.

Diretor da Secretaria Especial do Interlegis faz avaliação dos trabalhos realizados nesse primeiro semestre

O diretor do Programa Interlegis, José Alexandre Girão Mota da Silva, em entrevista ao portal do programa, fala sobre os resultados dos diagnósticos e encontros realizados, e ainda, sobre as expectativas e novidades para os próximos meses

José Alexandre Girão Mota da Silva, concedeu entrevista nesta quarta-feira (14) ao Portal Interlegis, oportunidade em que avaliou os trabalhos realizados no 1º semestre do ano.  Alexandre destacou que uma das principais ações foi em relação aos contatos que a diretoria do Programa fez com outros órgãos do Senado. “Essa aproximação facilitou muito nosso trabalho, como por exemplo, o trâmite dos documentos, das matérias e a realização de eventos. Todos estão sempre muito dispostos a nos atender”, comemorou o diretor. Confira a entrevista.

 

1 – O que aconteceu de mais importante para o Interlegis?

 

Além de uma maior aproximação entre a diretoria do Interlegis e outros órgãos do Senado Federal destaco os 32 diagnósticos realizados por nossa equipe. A previsão é que até o final do ano alcancemos o total de 60 diagnósticos concluídos. Os cursos a distância que oferecemos pelo Sistema Saberes foram um sucesso. Tivemos 7.800 alunos inscritos que estudam a qualquer hora do dia pelo método on-line.

 

2 – E os eventos que o Interlegis realizou?

 

Foram cinco eventos promovidos pelo Interlegis em parceria com as Câmaras Legislativas onde os participantes puderam assistir a uma série de palestras com temas propostos pelas próprias casas legislativas. Estivemos em Teresina/PI, Capelinha/MG, Santa Bárbara do Sul/RS, Quilombo/SC e no final de junho, vereadores da Microregião do Alto-Vale do Itajaí/SC, estiveram na Sede do Programa para mais um Encontro. Com os encontros atingimos 338 câmaras municipais, um número bastante expressivo de casas participantes. Temos previstos mais eventos no decorrer do ano, um no município paranaense de Toledo, e outros três em Minas Gerais: Pouso Alegre, Paracatu e Juiz de Fora.

 

3 – Quais as novidades para o próximo semestre?

 

Há dois dias, assinamos os primeiros convênios entre o Senado Federal e câmaras legislativas, quatro do Rio Grande do Sul e uma de Goiás. A assinatura do convênio simboliza a formalização do acordo entre a casa visitada e o Programa, acontece após realizarmos o diagnóstico e elaborarmos o plano de trabalho, quando sugerimos ações voltadas a melhorar a gestão da câmara. O convênio tem duração de um ano, podendo ser prorrogado. Temos que explicar às câmaras que a implantação das propostas é lenta, demanda tempo, pessoal preparado, temos a equipe reduzida.

Em agosto, acontecerá um treinamento na Sede do Interlegis com técnicos de informática das câmaras que receberão as sensibilizações. O objetivo é mostrar nossos produtos e o que pretende o Projeto de Modernização do Legislativo, PML.

A partir de novembro começaremos a reunir as câmaras municipais já selecionadas nos seguintes estados: Piauí, Rondônia, Ceará e Santa Catarina.

 

4 – Quais cursos à distância serão oferecidos a partir de agosto?

 

Acrescentamos mais nove cursos aos já oferecidos no primeiro semestre. É preciso acompanhar o período de inscrição e fazer um cadastro prévio no endereço http://saberes.interlegis.gov.br. Os novos cursos são: Formação de Coordenadores de Ensino à Distância; Desenvolvimento de Competências Gerenciais; Excelência no Atendimento; Educação Ambiental; Cálculo Trabalhista Básico; Acordo Ortográfico; BROficceCalc; BROficceWriter e Orçamento Público.

Além disso, fizemos parceria com o Instituto Legislativo Brasileiro – ILB, e com o Centro de Formação da Câmara dos Deputados – CEFOR, para ampliarmos o leque de opções dos cursos de capacitação.

 

5 – Gostaria de fazer mais alguma colocação?

 

Em agosto haverá a substituição e a instalação dos novos equipamentos de videoconferência no Interlegis, na Câmara dos Deputados, nas 26 Assembléias Legislativas e na Câmara Distrital. 

Buscalegis

Base de dados de artigos e referências jurídicas.

Código Civil

Lei nº10.406, 10 de janeiro de 2002.

Código Comercial

Lei nº556, 25 de junho de 1850.

Código das Águas

Decreto nº24.643, 10 de julho de 1934.

Código de Processo Civil

Lei nº5.869, 11 de janeiro de 1973.

Código Penal

Decreto Lei nº2.848, 7 de dezembro de 1940.

Código de Processo Penal

Decreto Lei nº3.689, 3 de outubro de 1941.

Código Penal Militar

Decreto Lei nº1.001, 21 de outubro de 1969.

Código de Processo Penal Militar

Decreto Lei nº1.002, 21 de outubro de 1969.

Código Brasileiro de Aeronáutica

Lei nº7.565, 19 de dezembro de 1986.

Código de Mineração - Código de Minas

Decreto Lei nº227, 28 de fevereiro de 1967.

Código de Trânsito Brasileiro

Lei nº9.503, 23 de setembro de 1997

Código Eleitoral

Lei nº4.737, 15 de julho de 1965.

Código Florestal

Lei nº4.771, 15 de setembro de 1965.

Código Tributário Nacional

Lei nº5.172, 25 de outubro de 1966.

Estatuto da Cidade

Lei nº10.257, 10 de julho de 2001.

Estatuto do Desarmamento

Lei nº10.826, 22 de dezembro de 2003.

Estatuto do Idoso

Lei nº10.741, 1º de outubro de 2003.

Consolidação das Leis do Trabalho

Decreto-Lei nº5.452, 1º de maio de 1943.

Diário da Justiça

Superior Tribunal Federal (STF)

Diário da Câmara dos Deputados

Consulta aos Diários da Câmara dos Deputados, Congresso Nacional, Anais e Diários das Assembléias Constituintes.

Ações do documento