Seminário do Interlegis reúne câmaras de SC e RS em Quilombo/SC

por Débora Barroso — publicado 24/06/2010 13h19, última modificação 24/06/2010 16h02
O município de Quilombo/SC recebeu nesta quarta-feira (23) mais um Encontro Legislativo Interlegis. Vinte e quatro Casas Legislativas se fizeram presentes no evento que reuniu 100 inscritos

Os encontros Interlegis são uma oportunidade de apresentar para os legislativos municipais as propostas e metas que compõem a segunda fase do Programa. Desta vez foi a cidade de Quilombo/SC a sediar, nesta quarta-feira (23)  mais um evento.
 
Os temas tratados em cada encontro são especialmente selecionados para oferecer orientações que auxiliem no desempenho das funções legislativas exercidas pelas Casas da região em que se fará o evento. James Carvalho, diretor da Subsecretaria de Formação e Atendimento à Comunidade do Interlegis explica: “Para cada situação, o programa, em consenso com os parceiros, decide as palestras que serão ministradas. Não se trata de um pacote fechado, mas de uma oportunidade, muito bem aproveitada pelo Programa, de mostrar que o Interlegis tem propostas bastante eficientes para as Casas otimizarem seus trabalhos e melhor atenderem à comunidade.”
 
Durante o Encontro, os palestrantes Luis Fernando Pires Machado, Fernando Moutinho Ramalho, Eduardo dos Santos Pinheiro e James de Carvalho, explanaram sobre  regimento interno e lei orgânica, obtenção de recursos federais, independência dos Poderes, competência do poder legislativo municipal  e o presente e o futuro do Programa Interlegis.
 
Jaksom Natal Castelli, presidente da Associação de Câmaras Municipais de Noroeste de Santa Catarina, Acanor, falou sobre a importância do Encontro: “Trata-se de uma oportunidade de o legislativo local conhecer mais sobre os princípios que regem o parlamento e a verdadeira função do legislativo, que não é assistencialismo, mas sim, a fiscalização do executivo e a elaboração de novas leis que beneficiem a sociedade. Hoje, dois estados, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, dividem esta experiência.”
 
Igualmente, o presidente da Câmara Legislativa de Quilombo, Antoninho Vailon, também reconheceu que a vinda da equipe do Interlegis à região permitiu uma reflexão do legislativo como poder independente. “Minha visão de legislativo sempre foi a de um poder que não se subordinasse ao executivo, mas trabalhasse com independência.” A palestra sobre este tema, aliás, foi uma solicitação dele.
Antes do evento e comprometido com a visita que o município receberia, o presidente visitou 20 câmaras para convidar vereadores e demais interessado que participassem do encontro, juntamente com os 20 prefeitos de cada município.
 
Amplamente divulgado, o Encontro teve a cobertura de jornais e rádios locais. Tendo a equipe do Interlegis concedido entrevistas, oportunidade para apresentar o que é e as metas do programa em sua segunda fase para uma imprensa local interessada.
 
Em sua primeira viagem, o analista legislativo Eduardo dos Santos esclareceu: “As pessoas, em geral, não conhecem bem o papel do legislativo porque é comum que o legislativo municipal não tenha uma estrutura adequada para seu funcionamento e nem uma comunicação suficiente com a população. O Interlegis apresenta o que o legislativo local  tem de fazer para ser mais atuante e mais próximo da população.”
 
O evento foi prestigiado pelo prefeito de Quilombo, Leonir Bigolim, além de outros prefeitos catarinenses  e servidores de câmaras e demais interessados

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