Abril

por Administrador do Site publicado 03/11/2015 18h51, última modificação 04/11/2015 11h31

Escola do Legislativo de Minas oferece curso e seminários

por barbosander — publicado 06/04/2010 17h58, última modificação 06/04/2010 18h01
A Escola do Legislativo de Minas Gerais oferece curso à distância sobre a nova ortografia e palestras para discutir o limite da comunicação institucional e a avaliação do impacto do legislativo no Brasil.

A Escola do Legislativo da Assembléia Legislativa de Minas Gerais está oferecendo o curso à distância “Treinando a Nova Ortografia”, durante o primeiro semestre de 2010. Com o objetivo de familiarizar os participantes com as regras da nova ortografia da língua portuguesa, o curso ficará disponível no Ambiente Virtual de Aprendizagem da ALMG .

Para ter acesso às aulas, os participantes deverão se inscrever no endereço http://ead.almg.gov.br/moodle/. E será dado certificado de conclusão do curso apenas para quem tiver realizado todos os seis exercícios com um aproveitamento igual ou superior a 60% em cada um deles.

A Escola do Legislativo realizará uma palestra, na próxima sexta-feira (09), para discutir algumas questões sobre os limites da comunicação institucional da assembléia mineira. O evento acontecerá na sede da Escola do Legislativo em Minas, de 9 ás 12 horas.

Outro seminário que acontecerá na próxima sexta-feira (09), discutirá o tema "Avaliação de Impacto Legislativo no Brasil". A palestra será ministrada pelo consultor e membro do Grupo de Estudos da Consultoria Legislativa do Senado Federal, Fernando Boarato Meneguin, onde serão abordados alguns aspectos da metodologia de avaliação de impacto legislativo, tratando dos principais itens que devem compor esse processo. O seminário é destinado aos servidores da Diretoria do Processo Legislativo.

Ainda no mês de abril, em data a ser previamente divulgada, a Escola do Legislativo irá promover, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral - Seção Minas Gerais, o curso "Eleições 2010 - Inovações e limites impostos pela legislação", destinado aos servidores dos Gabinetes Parlamentares.


Interlegis sedia Seminário sobre Revisão do Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares

por Tâmara Monteiro — publicado 07/04/2010 18h02, última modificação 07/04/2010 18h40
O Seminário promovido pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal antecede a Conferência de Revisão do Tratado de Não-Proliferação Nuclear (TNP), que acontecerá na sede da ONU, em maio.

Promovido pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, aconteceu nesta quarta-feira,(7), no auditório Senador Antonio Carlos Magalhães, do Interlegis, o Seminário sobre a Revisão do Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares, que foi assinado por mais de 180 países.

O evento contou com a presença dos senadores Eduardo Azeredo e Inácio Arruda, além do Alto representante para questões de Desarmamento nas Nações Unidas, embaixador Sérgio Duarte Queiroz; a presidente do Conselho Mundial da Paz – CMP e do Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta Pela Paz – CEBRAPAZ, Socorro Gomes; o membro do conselho Português para a Paz e a Cooperação, professor Frederico Carvalho; o Professor do Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais da Universidade de Brasília - UnB, Nielsen de Paula Pires e a Coordenadora para os Estados Unidos da América da Organização Prefeitos pela Paz e ativista da luta pela abolição das armas nucleares, Jackie Cabasso.

 O debate foi dividido em dois painéis. Pela manhã: “O desarmamento e a não proliferação nuclear frente à Conferência de revisão do TNP”. Após as cinco apresentações os expositores responderam perguntas da platéia e fizeram os devidos esclarecimentos.

Na parte da tarde a temática foi sobre o “Desenvolvimento científico e tecnológico da energia nuclear e seu papel no cenário internacional”, com participação de outros expositores.

As armas nucleares e o uso da energia nuclear constituem o tema principal da VIII Conferência das Partes de Revisão do Tratado sobre a Não-Proliferação de Armas Nucleares, que acontecerá em Nova York no próximo mês onde será avaliado o cumprimento dos compromissos assumidos pelas grandes potências acerca de desarmamentos, uso pacífico da tecnologia nuclear, entre outros

Realizada a cada cinco anos, a Conferência das Partes de Revisão do Tratado é o momento em que os Estados Signatários avaliam o cumprimento dos compromissos assumidos com o Tratado e estabelecem políticas dirigidas ao desarmamento e à não proliferação de armas nucleares.

Saiba mais sobre o Tratado acessando o site das Nações Unidas no Brasil: http://www.onu-brasil.org.br/doc_armas_nucleares.php

O Novo Marco Regulatório para o Petróleo

por barbosander — publicado 08/04/2010 15h45, última modificação 08/04/2010 15h46
O Novo Marco Regulatório para o Petróleo será tema de videoconferência que acontece agora, no auditório da sede do Programa Interlegis. Quem desejar assistir por videostreaming, basta clicar no link.

Assista aqui.

O Novo Marco Regulatório para o Petróleo será tema de videoconferência que acontece nesta quinta-feira (08), no auditório da sede do Programa Interlegis. Quem desejar assistir por videostreaming, basta clicar no link acima.

Presidente da Câmara de Itaqui visita o Interlegis

por barbosander — publicado 09/04/2010 16h06, última modificação 09/04/2010 16h06
Presidente da Câmara Municipal de Itaqui/RS visitam o Interlegis em busca dos produtos do programa e de fazer o diagnóstico da casa

Presidente da Câmara Municipal de Itaqui/RS, Éber Escobar esteve na sede do Programa Interlegis, no final da tarde desta quinta-feira (08) em busca da participação da casa no projeto de modernização do legislativo. O município de Itaqui possui mais de 36 mil habitantes e é localizado as margens do Rio Uruguai na fronteira do Brasil com a Argentina.

O vereador foi recebido pelo diretor-executivo do Interlegis, José Alexandre Girão e pelo diretor da Subsecretária de Formação e Atendimento à Comunidade do Legislativo, James Carvalho.

Segundo Éber Escobar, o motivo da visita é propor que o Programa faça a o diagnóstico na Câmara. “Para nós da Câmara é fundamental a participação no projeto de modernização do legislativo, pois se não tivermos parâmetro, não saberemos como a casa está caminhando”, assegurar.

O vereador afirma ainda que o grande objetivo da Câmara de Itaqui é a qualificação. “Queremos nos qualificar e aprimorar os conhecimentos no legislativo, além de modernizá-la para nos colocar entre as melhores casas legislativas do Brasil. E o Interlegis vai nos auxiliar na busca desse objetivo, fazendo o diagnóstico e nos disponibilizando os melhores produtos necessários para isso”, conclui.


Assembléia do Mato Grosso do Sul propõe projeto ao Interlegis

por barbosander — publicado 12/04/2010 18h53, última modificação 12/04/2010 21h01
Uma videoconferência reuniu nesta segunda-feira (12) diretores do Interlegis e representantes da Assembléia do Mato Grosso do Sul para alinhavar a parceria com vistas a implementar projeto proposto pela casa legislativa

Aconteceu nesta segunda-feira (12) uma videoconferência para discutir o projeto proposto pela Assembléia Legislativa do Mato Grosso do Sul, para se torna multiplicador dos produtos disponibilizados pelo Programa Interlegis, nas quatro bases como tecnologia, capacitação, informação e comunicação

 

Em Brasília, participaram da reunião o diretor executivo do Interlegis; José Alexandre Girão, o diretor da Subsecretaria de Formação e Atendimento à Comunidade do Legislativo, James Carvalho; o diretor da Subsecretaria de Apoio Técnico e Relações Institucionais; Francisco Biondo; o diretor da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, Petrônio Barbosa. Já em Campo Grande participaram a diretora da Escola do Legislativo, Marlene Figueira e o técnico de Tecnologia da Informação, Paulo Roberto Zandona.

 

De acordo com o diretor executivo do Interlegis, José Alexandre Girão, os diretores do Interlegis ficaram satisfeitos com a iniciativa da assembléia. “Os diretores do Interlegis ficaram muito interessados no projeto. Se o modelo der certo, será proposto para outras casas legislativas, estamos querendo fazer esse projeto também no Rio Grande do Sul e Piauí”, afirma.

 

Para a implementação, os quatro funcionários que participará do projeto, passarão por um treinamento de uma semana com a equipe técnica do Interlegis, que está marcada para a segunda quinzena de maio.  Porém José Alexandre Girão propôs que primeiro haja a reunião de sensibilização com várias câmaras sul matrogrossenses, a fim de que conheçam o Programa Interlegis.


Videoconferência sobre Fórum IBAS – Índia, Brasil e África do Sul

por barbosander — publicado 12/04/2010 19h00, última modificação 12/04/2010 19h04
Acontece nesta quarta-feira (14) a videoconferência sobre Fórum IBAS – Índia, Brasil e África do Sul. Quem desejar assistir por videostreaming, basta clicar no link acima da matéria.

Assista aqui.

Acontece nesta quarta-feira (14) o Fórum IBAS – Índia, Brasil e África do Sul, que irá discutir a igualdade de gêneros e papel legislativo dos três países. Além de debater o modelo do legislativo brasileiro.

O Fórum de Diálogo Índia-Brasil-África do Sul (IBAS) representa esforço de coordenação política cujas metas centrais podem ser resumidas em três tópicos: a aproximação de posições dos três países em instâncias multilaterais, o desenvolvimento da cooperação comercial, científica e cultural no âmbito Sul-Sul e a democratização de esferas de tomada de decisão internacional.

O evento terá a participação de parlamentares dos três países, como o Deputado indiano, Shri Bhakta; as senadoras sul-africanas, Mamosoeu Wendy Makgale e Elizabeth Christina van Lingen. Já do Brasil, participaram os deputados Emanuel Fernandes, Abelardo Lupion, Moacir Micheletto e Maria Lúcia Cardoso. Ainda não foram confirmados quais senadores participarão da reunião.


Câmara de Birigui lança seu site usando portal modelo

por ASCOM CM de Birigüi — publicado 13/04/2010 15h46, última modificação 13/04/2010 15h54
A Câmara Municipal de Birigui lançou o seu endereço na internet usando o portal modelo, um dos produtos mais procurados pelas casas legislativas

A Câmara de Birigüi colocou no ar oficialmente seu novo site, que permanece com o mesmo endereço eletrônico (www.camarabirigui.sp.gov.br), porém com um novo layout, oferecendo diversas melhorias e recursos. Em solenidade realizada na última sexta-feira, dia 9 de abril, na ACIB, o presidente do Legislativo, vereador Wlademir Antônio Zavanella, fez o lançamento oficial do site, que estava no ar em caráter experimental desde 25 de março.


Após a abertura oficial feita por Zavanella, a equipe de Tecnologia da Informação (TI) da Câmara de Birigüi fez a apresentação do novo site. Foi a TI da Câmara que realizou todo o processo, que recebeu supervisão do Interlegis, orgão do Senado Federal dedicado ao desenvolvimento e aprimoramento das casas legislativas brasileiras.


“O site foi baseado no Portal Modelo, desenvolvido e fornecido gratuitamente pelo Interlegis. O novo portal da Câmara é inteiramente baseado em software livre e conta com dezenas de recursos que buscam simplificar e agilizar a navegação, pesquisa de leis, publicação de notícias, entre outras facilidades”, falou Evandro Zampieri, integrante da equipe da TI da Câmara de Birigüi.


O novo site trabalha integrado ao Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), também desenvolvido e disponibilizado pelo Interlegis. O SAPL automatiza o fluxo e tramitação de todo o processo legislativo.


“Uma das maiores virtudes do novo portal é a total transparência de todos os processos internos da Câmara. Entrarão no ar vários recursos ligados à transparência legislativa, administrativa e financeira da Casa de Leis. Outros recursos voltados para a cidadania e informação também entrarão no ar”, destacou Iber Vasconcelos Júnior, profissional que também faz parte da TI da Câmara.


Além de Zampieri e Vasconcelos, o lançamento oficial contou com a presença do consultor em produtos Interlegis, Luciano De Fázio, que supervisionou todo o trabalho desenvolvido.
A preparação da Câmara de Birigüi para essa nova fase já dura cerca de um ano. Durante esse período a Casa renovou e padronizou seu parque de informática e investiu pesadamente em equipamentos e capacitação de sua área técnica, afim de que as mudanças e, principalmente, os resultados desejados, fossem viabilizados.


“A população conta agora com uma Câmara tecnologicamente moderna e, principalmente, prestando serviços com a agilidade e a transparência que o cidadão merece. Alguns pequenos acertos ainda estão sendo feitos pela equipe da TI, mas dentro de um curto período concluiremos o projeto”, afirmou o presidente do Legislativo, vereador Zavanella.


Participaram do lançamento do novo portal os vereadores João Marin, Pedro Barbosa de Souza (Ois Menino), José Fermino Grosso, Paulo Bearari, Valdecir Martins (Sexta) e Euclides Vieira. O vereador Elias Antônio Neto, o Dr. Elias, foi representado por sua assessora, Aline Antônio. Também estiveram presentes todos os funcionários da Câmara de Birigüi. O Executivo foi representado pelo secretário municipal de Administração, Waldemar Sanchez (Nenê). (TL)

Interlegis faz videoconferência com a Assembléia da Bahia na reunião de sensibilização

por barbosander — publicado 13/04/2010 17h26, última modificação 13/04/2010 17h53
Durante a reunião de sensibilização na Bahia, nesta terça-feira (13), a diretoria do Interlegis teve uma encontro rápido, através da videoconferência, com o presidente da Assembléia Legislativa.

Durante a reunião de sensibilização na Bahia, que aconteceu na tarde desta terça-feira (13), o diretor executivo do Programa Interlegis, José Alexandre Girão, fez contato direto com a Assembléia Legislativa do Estado da Bahia através do sistema de videoconferência distribuído pelo programa às assembléias legislativas de todo o Brasil.

De Brasília falaram José Alexandre Girão e o diretor da Subsecretaria de Formação e Atendimento à Comunidade Legislativa, James Carvalho. Já na Bahia participaram o presidente da Assembléia da Bahia, Marcelo Nilo e membros do Interlegis como o diretor da Subsecretaria de Planejamento e Fomento, Robison Gonçalves; o diretor da Subsecretaria de Administração, Cláudio Cavalcanti.

Ao início o diretor do Interlegis, agradeceu a presença do presidente da Assembléia e de todos os outros de câmaras municipais do estado. Logo após falou da importância do evento para o Programa. “É mais um evento importante para o Interlegis, pois é ele que dá início ao processo de modernização do legislativo”, afirma.

José Alexandre Girão comentou também sobre a mudança dos equipamentos de videoconferência na assembléia baiana. “É importante salientar que estaremos na Bahia para renovar os aparelhos de videoconferência e essa interação que temos será melhor ainda”, declarou.

A modernização do legislativo e a troca dos equipamentos de videoconferência são projetos do acordo firmado entre o Programa Interlegis e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID.

O primeiro pregão eletrônico do Senado foi para aquisições do Interlegis

por barbosander — publicado 16/04/2010 16h40, última modificação 20/04/2010 18h46
Aconteceu nesta sexta-feira (16), o primeiro pregão eletrônico realizado no Senado Federal, para a compra dos novos equipamentos de videoconferência para o Programa Interlegis. A empresa ganhadora da licitação será anunciada na próxima terça (20)

Na manhã desta sexta-feira (16), aconteceu o primeiro pregão eletrônico do Senado Federal, para a escolha de fornecedores de novos equipamentos para transmissão em videoconferência para o Programa Interlegis. O diretor do Interlegis, José Alexandre Girão e os demais membros do Programa: Francisco Biondo, Robison Gonçalves, Cláudio Cavalcanti, Petrônio Barbosa, José Vilson, Júlio Rebelo e Janary Nunes, acompanharam de perto todo o desenvolver da reunião.

A sessão foi aberta pelo diretor-geral do Senado Federal, Haroldo Tajra, responsável por implantar o sistema na Casa, afirmou que o evento é um marco importante. “O primeiro pregão eletrônico é um marco para a história do Senado. Passamos anos buscando utilizar essa modalidade, e hoje conseguimos alcançar o nosso objetivo, esse é o primeiro de muitos outros que ainda virão”, concluiu. 

No início, o pregoeiro Luciano Freitas de Oliveira explicou todos os procedimentos de como funciona o pregão eletrônico. Segundo ele, a grande vantagem dessa modalidade de licitação é que tudo é realizado as escuras. “O pregão eletrônico não tem muita emoção como o presencial, mais o lado bom de tudo isso é que ninguém, muito menos o pregoeiro, sabe quais as empresas que estão concorrendo e qual irá ganhar, descobriremos tudo somente no fim. Já a desvantagem é o tempo que o processo leva para terminar, pois se as empresas estivessem presentes, estaria tudo fechado hoje mesmo”, assegurar.

Afirma ainda que outra vantagem  da modalidade é poder alcançar fornecedores de todo o Brasil, ultrapassando dificuldades de deslocamento enfrentadas pelos fornecedores para a disputa do pregão presencial. “A idéia é que, com mais fornecedores, a concorrência aumenta e o preço possa diminuir cada vez mais”, declara Luciano.

Luciano Freitas de Oliveira, que trabalha há mais de 10 anos com pregões no Senado, diz que a partir de agora, a tendência é que todos os pregões da Casa passem a ser eletrônicos. “Vou sentir falta do pessoal gritando nos pregões”, finaliza.

O diretor do Interlegis, José Alexandre Girão, acredita que esse novo sistema favorece uma melhor compra. “O novo sistema de pregão, evita o conflito direto entre as empresas, o que nos proporciona uma melhor compra”, expõe.

De acordo com o analista de videoconferência, Júlio Rebelo, o Interlegis está adquirindo aparelhos que inovarão o sistema de videoconferência do programa. “Além dos 28 equipamentos de videoconferência, estamos comprando mais dois equipamentos portáteis, que nos proporcionará conectar um senador a uma assembléia diretamente do gabinete dele”, garante.

A empresa ganhadora da licitação só será anunciada após analise das propostas das duas empresas que deram os menores lances, pela equipe técnica do Interlegis. Depois de analisadas, o Programa pode descartar, por algum motivo, a proposta da primeira, podendo assim assinar contrato com a segunda.

Porém antes de fechar contrato com a empresa ganhadora da licitação, o Interlegis terá que primeiramente encaminhar o contrato para ser assinado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID.

O pregão eletrônico  implantado no Senado Federal, na administração corrente, foi exigência do BID para todas as aquisições do Programa Interlegis. A próxima sessão que declarará a empresa ganhadora será realizada na próxima terça-feira (20), às 15 horas.

Biblioteca do Senado disponibiliza publicações em formato digital

por Tâmara Monteiro — publicado 16/04/2010 17h10, última modificação 16/04/2010 19h19
O Senado Federal disponibiliza ao público por meio de sua Biblioteca Digital diversas publicações em formato digital de forma livre e irrestrita.

Acesse aqui a Biblioteca Digital

O Senado Federal disponibiliza ao público por meio de sua Biblioteca Digital diversas publicações  de forma livre e irrestrita. A Biblioteca  coleta, armazena e preserva a documentação produzida pelas unidades administrativas da Casa, servidores ou senadores e, também, publicações externas mas de interesse do legislativo. São aproximadamente 130.000 documentos que podem ser lidos na íntegra distribuídos em nove coleções:

 

- Produção Institucional (de todos os órgãos da Casa),

 

- Direitos do Cidadão (códigos, estatutos, constituições federal e estaduais),

 

- Acessibilidade (documentação em áudio e vídeo inclusive com programas da Rádio e da Tv Senado),

 

- Constituinte nos Jornais (elaborada ano passado em homenagem aos vinte anos da Constituinte e conta a história da Constituinte no Brasil),

 

- Banco de notícias (carro-chefe da BDSF, uma coletânia do que os grandes jornais divulgam sobre o Senado Federal,

 

- Obras Raras (Obras inéditas que apenas a Biblioteca do Senado possui e que refletem a história do parlamento brasileiro, da política e da formação do estado no Brasil),

 

- Periódicos (como as Revistas de Informação Legislativa, Senatus ou boletins eletrônicos),

 

- Publicações Externas

 

- Senadores (para os parlamentares que queiram disponibilizar suas obras de forma livre e irrestrita a todo o público).

 

A Biblioteca Digital foi criada em 2007 atendendo à necessidade do público de ter acesso ao acervo intelectual do Senado e da Casa em dar maior transparência às obras ali produzidas. A diretora Simone Bastos explica que “a escolha de um software livre universal e padrão internacional foi um grande diferencial pois é utilizado basicamente por quase todas instituições de ensino no mundo, isso propicia um intercâmbio de informações muito extenso”,  ressalta Simone.

 O acesso mensal é de 1 milhão de usuários.

São 433 títulos que estão à disposição do público por um preço acessível. As obras podem ser adquiridas pessoalmente na livraria do Senado ou pela loja virtual. Para isso, basta entrar no site www16.senado.gov.br/livraria realizar o cadastro de clientes, escolher o título e gerar o boleto bancário. O prazo de entrega é de 15 dias, não é cobrado frete mas há um número limitado por pessoa na compra dos livros.

 A responsável pela Subsecretaria de Edições Técnicas do Senado, Anna Maria de Lucena diz que os títulos mais vendidos são a Constituição Federal, com mais de 10 mil exemplares vendidos só no ano passado e o Conselho aos Governantes. Outra publicação bastante procurada é a Revista de Informação Legislativa. Há, ainda, obras literárias de cunho histórico, social, ambiental e de direito. O Estatuto do Idoso, por exemplo, pode ser comprado a cinco reais. Os maiores compradores estão fora de Brasília. A livraria já realizou mais de 44 mil vendas pela internet e tem 28 mil usuários cadastrados. O Senado Federal está em negociação para incluir em seu acervo as publicações da Câmara dos Deputados.

 

 

 

Livraria do Senado Federal

Telefone: 61. 3303-3575 ou 0800-612211 Fax: 61. 3303- 4258

Endereço: Senado Federal

Subsecretaria de Edições Técnicas

Via N-2, Unidade de Apoio III

Praça dos Três Poderes

CEP: 70.165-900

E-mail: livros@senado.gov.br


Equipe do Interlegis já visitou seis estados e firmou parceria com assembleias legislativas

por Tâmara Gonçalves — publicado 22/04/2010 17h06, última modificação 22/04/2010 18h05
Seis estados já foram visitados pela equipe do Interlegis com vistas a firmar acordo de parceria com as assembléias e reunir as câmaras que aceitaram o convite para participarem do Projeto de Modernização do Legislativo


A proposta do Interlegis II para modernizar o legislativo brasileiro têm sido apresentada a presidentes de assembléias e câmaras, vereadores e servidores dos diversos municípios brasileiros. Os estados de Goiás, Rio Grande do Sul, Tocantins, Amazonas, Salvador e Espírito Santo receberam entre março e abril representantes do Interlegis que esclarecem os objetivos, abrangência e perspectivas do Programa de Modernização.  

Após a reunião de sensibilização é assinado um acordo de parceria com a assembléia. No encontro comparecem as câmaras que aceitaram o convite e se dispuseram a receber uma equipe do Interlegis para o trabalho de diagnóstico, que faz parte do Projeto de Modernização do Legislativo.

Segundo o diretor da Subsecretaria de Formação e atendimento à Comunidade do Legislativo, James Carvalho, que realizou sensibilização na Assembléia Legislativa do Espírito Santo na última quinta-feira (15), “o Programa de Modernização do Legislativo começa com as ações de sensibilização e é uma das ações prioritárias do Programa Interlegis II, a resposta e a participação dos municípios têm sido satisfatória”, avalia o diretor. 
O PML abrangerá  diversas áreas e proporcionará aquisição de novos servidores de rede, na área de tecnologia, ampliação de cursos presenciais e pela internet, na área de capacitação e o aprimoramento dos sistemas de gestão e softwares administrativos já existentes. “A novidade é que na última terça-feira (20), o pregão eletrônico que definiu a empresa ganhadora para compra de equipamentos de videoconferência do Interlegis foi realizado. Com isso, as Assembléias serão contempladas com o PML”, ressalta Carvalho. 
O contrato com a empresa ganhadora do pregão eletrônico prevê que ela terá prazo de sessenta dias para instalar e colocar em funcionamento os equipamentos nas 26 assembléias legislativas, na Câmara Distrital e na sede do Programa Interlegis. 
 

Vereadores da Câmara Municipal de Minas do Leão/RS visitam o Interlegis

por Tâmara Gonçalves — publicado 27/04/2010 15h42, última modificação 27/04/2010 15h46
O Secretário de Mesa, Rodrigo Costa Machado, e outros quatro vereadores visitam o Interlegis em busca de auxílio para o Regimento Interno daquela Casa Legislativa

Vereadores da Câmara Municipal de Minas do Leão/RS visitaram a sede do Programa Interlegis nesta terça-feira (27), em busca de assessoramento jurídico para reformulação do Regimento Interno daquela Casa Legislativa. Foram recebidos pelo diretor-executivo do Programa, José Alexandre Girão Mota, e pelo diretor da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, Petrônio Lima de Carvalho.

O Secretário de Mesa, Rodrigo Machado, que liderou a comitiva, disse que “ano passado a Câmara Municipal já havia solicitado adesão ao programa, obtendo suporte do Portal Modelo para implantação da página na internet, agora voltamos ao Interlegis porque sabemos que ele nos dá auxílio”, ressalta o vereador.

Entre os visitantes estavam, também, os vereadores José Vainer, Helena, Vilmar Oliveira e Rogério. Após a visita o grupo passaria ainda pela Câmara Federal e por alguns Ministérios para tratar de assuntos de interesse do município de 8.500 habitantes, que fica a 90 km da capital gaúcha.

Segundo o diretor-executivo do Interlegis, Alexandre Girão Mota, “a solicitação dos parlamentares já foi atendida, um assessor já havia feito a revisão do regimento interno da casa e, tão logo possa, dois servidores visitarão a Câmara do município para efetivar a reformulação do regimento”, conclui.


Trabalho e Previdência Social para pessoas idosas em discussão no Interlegis

por barbosander — publicado 28/04/2010 15h21, última modificação 29/04/2010 14h19
Trabalho e Previdência Social, serão debatidos em videoconferência nesta quinta-feira, no Interlegis. Quem desejar assistir por videostreaming, basta clicar no link acima da matéria.

Assista aqui


Acontece nesta quinta-feira (29), das 16h às 18h, no auditório Senador Antonio Carlos Magalhães, na sede do Programa Interlegis, em Brasília, a videoconferência que apresentará e debaterá o tema: Trabalho e Previdência Social para pessoas idosas, promovido pelo Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI).

O CNDI é um órgão colegiado da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, que tem o objetivo de elaborar as diretrizes para a formulação e implementação da Política Nacional do Idoso, acompanhar e avaliar a sua execução.

O evento será transmitido por videostreaming pelo portal do Interlegis.

Diretor do Interlegis é condecorado com a Ordem do Rio Branco

por Tâmara Gonçalves — publicado 29/04/2010 12h44, última modificação 30/04/2010 14h34
O diretor do Interlegis, José Alexandre Girão, recebeu no último dia 20, a medalha da Ordem de Rio Branco, no grau de comendador. A qual é oferecida pelo Ministério das Relações Exteriores para agraciar pessoas que se destacaram nos serviços prestados ao Governo Brasileiro.

O diretor do Interlegis, José Alexandre Girão Mota da Silva, recebeu no último dia 20, em comemoração ao Dia do Diplomata, a medalha da Ordem de Rio Branco, condecoração oferecida pelo Ministério das Relações Exteriores para agraciar pessoas que se destacaram nos serviços prestados ao Governo Brasileiro.

José  Alexandre Girão recebeu a medalha no grau de comendador pelo reconhecido trabalho como Secretário da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal, função que desempenhou por dois anos e meio. “É uma honraria receber a medalha e satisfação pessoal muito grande esse reconhecimento,” ressalta o diretor. 

Na ocasião também foram homenageadas diversas autoridades e personalidades como a primeira-dama Marisa Letícia, a atriz Taís Araújo e o jogador de futebol Dejan Petkovic. 

Estavam presentes à cerimônia, realizada no Palácio do Itamaraty, o presidente da república, Luís Inácio Lula da Silva, que entregou algumas condecorações, o ministro das relações exteriores, Celso Amorim, entre outros embaixadores. 

A Ordem do Rio Branco foi instituída em 1963 e possui os seguintes graus: Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro.


Interlegis participa de encontro legislativo municipal em Palmas

por Tâmara Monteiro — publicado 07/04/2010 18h15, última modificação 07/04/2010 18h16
O encontro promovido pela Assembléia Legislativa do Tocantins, com o apoio do Interlegis contou com mais de 900 participantes.


O I Encontro do Legislativo Municipal, promovido pela Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, ocorrido em 25 de março, levou àquela casa legislativa além do governador Carlos Henrique Gaguim, vereadores, deputados, secretários municipais e estaduais e vários presidentes de câmaras municipais.

O principal tema foi a promoção e integração entre os representantes dos municípios da região e do estado, visando um melhor atendimento à população e unindo forças para lutar contra a redução da receita das câmaras.

Uma das palestras foi sobre o que é o Interlegis, proferida pelo diretor da Subsecretaria de Relações Institucionais, Francisco Biondo.

Segundo Francisco Biondo “o evento foi um sucesso em termos de público e de abrangência. Estavam presentes o governador do estado, noventa e dois presidentes de câmaras,  representantes da União dos Vereadores de Tocantins e, também, servidores do legislativo estadual e municipal.

No dia seguinte ao Encontro, aconteceu a  reunião de sensibilização com os presidentes das câmaras municipais de Guaraí, Gurupi, Araguaína e Paraíso. O objetivo da reunião  foi renovar a parceria com aquelas casas legislativas.

Alem da apresentação do Interlegis outras  palestras abordaram temas como “Eleições 2010 e a  “A importância da Assessoria na atividade Parlamentar”.

 

Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares em debate no Interlegis

por monicaco — publicado 05/04/2010 20h07, última modificação 05/04/2010 20h08
A revisão do Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares será tema de videoconferência que acontece nesta quarta-feira (7), na sede do Programa Interlegis. Quem desejar assistir por videostreaming, basta clicar no link acima da matéria

Assista aqui

Acontece nesta quarta-feira, (7), na sede do Programa Interlegis, a reunião para a revisão do Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares assinado por mais de 180 países com objetivo de viabilizar o uso da energia nuclear apenas para fins pacíficos.

O evento acontece no auditório Senador Antonio Carlos Magalhães, do Interlegis e será transmitido por videoconferência para todas as assembléias legislativas e por videostreaming pelo portal do Interlegis.

Interlegis presente em Congresso sobre Gestão Pública

por monicaco — publicado 06/04/2010 19h56, última modificação 06/04/2010 19h57
O evento acontece nesta quarta-feira, (7) em Vitória/ES, quando será apresentado o Projeto de Modernização do Legislativo do Programa Interlegis aos participantes


O Projeto de Modernização do Legislativo, PML, será um dos temas das palestras que acontecem nesta quarta-feira (7), durante o I Congresso de Gestão Pública do Espírito Santo.

O evento que será aberto pelo governador Paulo Hartung e terá como tema da palestra magna  “Reflexos da crise financeira internacional e momento econômico brasileiro atual”.

O PML será apresentado pelo diretor da Subsecretaria de Formação e Atendimento à Comunidade Legislativa, James Carvalho.

Outros temas abordados serão Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público; Pesquisa e Comunicações Científicas; Modernização da Gestão Pública entre outros.

 

Interlegis promove curso sobre gestão de pessoa em Toledo

por monicaco — publicado 12/04/2010 19h27, última modificação 12/04/2010 19h29
O Programa Interlegis promoveu, de 7 a 9 de abril, curso sobre Gestão de Pessoas no Ambiente Legislativo, na Câmara Municipal de Toledo/PR


O Programa Interlegis promoveu de 7 a 9 de abril o curso sobre Gestão de Pessoas no Ambiente Legislativo, na Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Toledo/PR.O evento foi aberto pelo presidente daquela casa legislativa, Renato Reimann.

O curso que foi ministrado pelo chefe do Serviço de Capacitação do Interlegis, Maurício Silva, abordou temas como: Conhecendo a Administração; Perfis dos Profissionais atuantes no Ambiente Legislativo; Desenvolvendo equipes eficazes; Motivação e Recompensa. Contou com a participação de 35 servidores entre efetivos e comissionados.

 

Limites de gastos com servidor público é tema de videoconferência

por monicaco — publicado 14/04/2010 10h21, última modificação 14/04/2010 10h22
A PLP 549/09 será tema de debate na videoconferência que acontece nesta quinta, na sede do Interlegis. Quem desejar assistir por videostreaming, basta clicar no link acima da nota

Assista aqui


Acontece nesta quinta-feira (15), no auditório Senador Antonio Carlos Magalhães, do Interlegis a videoconferência para debater a proposta em tramitação no Congresso que limita os gastos com o servidor público, PLP 549/09.

O evento será transmitido por videostreaming pelo portal interlegis

Interlegis sedia Ciclo de Debates sobre Processo Civil Brasileiro

por monicaco — publicado 14/04/2010 18h04, última modificação 03/05/2010 11h35
Ciclo de debates sobre o Processo Civil Brasileiro prossegue e vai até 21 de junho próximo.

O Ciclo de Debates sobre o Processo Civil Brasileiro prossegue e vai até 21 de junho, no auditório Senador Antonio Carlos Magalhães. As aulas são transmitidas por videoconferência

O evento é destinado a estudantes de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro e demais interessados.

Os encontros do ciclo de debates acontecerão todas as segundas-feiras,  às 18 horas.

Pregão eletrônico para compra de videoconferência encerra com anúncio de vencedora

por monicaco — publicado 20/04/2010 18h02, última modificação 20/04/2010 18h47
O Pregão eletrônico para compra de equipamentos de videoconferência do Programa Interlegis se encerrou nesta terça-feira (20) quando foi anunciada a empresa vencedora


Pregão eletrônico para compra de equipamentos de videoconferência do Interlegis se encerrou nesta terça-feira (20) com o anúncio da empresa vencedora. Na reunião estiveram o diretor do Interlegis, José Alexandre Girão Mota, o chefe do Serviço de Infraestrutura Tecnológica, José Vilson da Silva e o especialista em tecnologia da informação, Francisco Júlio Rebelo.

O pregoeiro do Senado, Luciano Freitas de Oliveira,  começou esta última etapa do pregão negociando a redução dos valores apresentados pela empresa vencedora o que  que foi aceito prontamente.

Após encerrada esta parte, a empresa enviou a documentação exigida e o pregoeiro estabeleceu um prazo de 20 minutos para que as outras concorrentes manifestassem intenção de impor recurso. Duas empresas propuseram uma análise da proposta vencedora.Deu-se  um prazo de três úteis para apresentação do recurso, três para a defesa da empresa vencedora e mais três para a decisão final.Após este período a proposta vai à adjucação e homologação pelo Diretor Geral do Senado.

Segundo Luciano Freitas, o Senado Federal, após esta primeira experiência, passará a se utilizar do pregão eletrônico deixando de lado o sistema tradicional.

A firma vencedora PTLS Comércio, Exportação e Importação de equipamentos de Telecomunicações Ltda, com sede em São Paulo,  após assinatura do contrato, terá prazo de sessenta dias para instalação e colocar em funcionamento os equipamentos nas assembléias e na sede do Programa Interlegis e prestará assistência técnica por cinco anos.

Para o diretor da Secretaria do Interlegis, José Alexandre Girão Mota, foi uma experiência interessante, principalmente no que tange à curiosidade de como funciona um pregão eletrônico. E manifestou ao final a certeza de que os prazos serão cumpridos e que em 20 dias, o contrato será assinado para então começar a parte técnica de toda a operação.

 

 

 

Sarney e Gilmar Mendes assinam termo de cooperação entre Senado e Conselho Nacional de Justiça

por Agência Senado — publicado 20/04/2010 18h41, última modificação 20/04/2010 18h42
O presidente do Senado Federal, José Sarney, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, assinaram na tarde desta terça-feira (20) um convênio de cooperação técnica científica, acadêmica e cultural entre o Senado e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)


O presidente do Senado Federal, José Sarney, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, assinaram na tarde desta terça-feira (20) um convênio de cooperação técnica científica, acadêmica e cultural entre o Senado e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Gilmar Mendes, que também preside o CNJ, agradeceu a Sarney e ao Congresso Nacional o apoio recebido durante sua gestão à frente do STF, que termina nesta sexta-feira (23).

O convênio firmado prevê apoio do Programa Interlegis em práticas de treinamento e capacitação de servidores do CNJ e também intercâmbio de técnicas e conhecimentos entre ambas as instituições, visando cooperação mútua para a promoção da gestão do conhecimento e a capacitação de agentes públicos. A solenidade ocorreu no plenário do CNJ, no anexo 1 do STF.

Na cerimônia, Sarney elogiou as realizações de Gilmar Mendes à frente do STF e CNJ e também como "juiz exemplar".

- A passagem de Gilmar Mendes foi marcada por estilo próprio e convicção muito decisiva e será sempre lembrada como um momento de grande brilho dessas instituições - disse Sarney, acrescentando que o CNJ vem realizando um "trabalho extraordinário".

O presidente do Senado também elogiou a criação do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAjud), coordenado pelo CNJ e que participará do convênio com o Interlegis. Sarney disse ainda que o Senado tem "ampla experiência" na área de reciclagem de conhecimentos e capacitação de seus servidores, além de já ter celebrado parcerias técnicas com órgãos dos diversos Poderes da República.

O presidente Sarney recordou ainda que ele, Gilmar Mendes, e os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e da Câmara dos Deputados, Michel Temer, assinaram em abril de 2009 o 2º Pacto Republicano. Na opinião de Sarney, esse pacto ajudou a agilizar e democratizar as ações do Judiciário brasileiro.

Por sua vez, Gilmar Mendes afirmou que o Interlegis tem reputação e experiência reconhecidas e que o convênio vai possibilitar a melhoria das práticas desenvolvidas no CNJ e no aperfeiçoamento de seus servidores. Gilmar Mendes recordou o apoio mútuo entre Congresso e STF durante sua gestão.

- O STF deve muito ao Congresso Nacional. O Brasil é devedor do Congresso pela proposta de criação do Conselho Nacional de Justiça - disse Gilmar Mendes.

Além de Sarney e Gilmar Mendes, também participaram da cerimônia o ministro chefe da Advocacia Geral da União (AGU), Luís Inácio Lucena Adams, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ubiratan Aguiar, o vice-presidente de Gestão de Pessoas e Responsabilidade Socioambiental do Banco do Brasil, Robson Rocha, e o procurador geral da República, Roberto Monteiro Gurgel Santos. TCU, AGU e BB também assinaram acordos de cooperação similares ao firmado entre CNJ e Senado/Interlegis

O presidente do Senado Federal, José Sarney, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, assinaram na tarde desta terça-feira (20) um convênio de cooperação técnica científica, acadêmica e cultural entre o Senado e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Gilmar Mendes, que também preside o CNJ, agradeceu a Sarney e ao Congresso Nacional o apoio recebido durante sua gestão à frente do STF, que termina nesta sexta-feira (23).

O convênio firmado prevê apoio do Programa Interlegis em práticas de treinamento e capacitação de servidores do CNJ e também intercâmbio de técnicas e conhecimentos entre ambas as instituições, visando cooperação mútua para a promoção da gestão do conhecimento e a capacitação de agentes públicos. A solenidade ocorreu no plenário do CNJ, no anexo 1 do STF.

Na cerimônia, Sarney elogiou as realizações de Gilmar Mendes à frente do STF e CNJ e também como "juiz exemplar".

- A passagem de Gilmar Mendes foi marcada por estilo próprio e convicção muito decisiva e será sempre lembrada como um momento de grande brilho dessas instituições - disse Sarney, acrescentando que o CNJ vem realizando um "trabalho extraordinário".

O presidente do Senado também elogiou a criação do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAjud), coordenado pelo CNJ e que participará do convênio com o Interlegis. Sarney disse ainda que o Senado tem "ampla experiência" na área de reciclagem de conhecimentos e capacitação de seus servidores, além de já ter celebrado parcerias técnicas com órgãos dos diversos Poderes da República.

O presidente Sarney recordou ainda que ele, Gilmar Mendes, e os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e da Câmara dos Deputados, Michel Temer, assinaram em abril de 2009 o 2º Pacto Republicano. Na opinião de Sarney, esse pacto ajudou a agilizar e democratizar as ações do Judiciário brasileiro.

Por sua vez, Gilmar Mendes afirmou que o Interlegis tem reputação e experiência reconhecidas e que o convênio vai possibilitar a melhoria das práticas desenvolvidas no CNJ e no aperfeiçoamento de seus servidores. Gilmar Mendes recordou o apoio mútuo entre Congresso e STF durante sua gestão.

- O STF deve muito ao Congresso Nacional. O Brasil é devedor do Congresso pela proposta de criação do Conselho Nacional de Justiça - disse Gilmar Mendes.

Além de Sarney e Gilmar Mendes, também participaram da cerimônia o ministro chefe da Advocacia Geral da União (AGU), Luís Inácio Lucena Adams, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ubiratan Aguiar, o vice-presidente de Gestão de Pessoas e Responsabilidade Socioambiental do Banco do Brasil, Robson Rocha, e o procurador geral da República, Roberto Monteiro Gurgel Santos. TCU, AGU e BB também assinaram acordos de cooperação similares ao firmado entre CNJ e Senado/Interlegis

Matrículas para cursos do Saberes continuam abertas

por Anderson Barbosa — publicado 26/04/2010 11h23, última modificação 10/05/2010 11h15
Recorde de inscrições em três dias de matrículas abertas para os cursos do Saberes


Já somam mais de duas mil as inscrições para os cursos do Saberes, do Programa Interlegis, que começam em junho próximo. São oito cursos disponibilizados neste semestre como: Busca de Qualidade, Introdução à Lei de Responsabilidade Fiscal, Fundamentos de Educação a Distância, Licitação e Contratos, Noções Básicas de Administração, Tutoria no Ensino a Distância, Introdução ao Orçamento Público, e Oratória.

Os cursos são gratuitos e os participantes terão direito a certificado ao final. As inscrições são prioritárias para servidores do Legislativo de todo o Brasil e estarão abertas até 16 de maio.  Cada turma será composta de no máximo 150 alunos, porém 10% dessas vagas serão destinadas à sociedade.

Em entrevista ao Portal Interlegis, o diretor da Subsecretaria de Planejamento e Fomento, Robison Gonçalves, disse que os cursos deste semestre já fazem parte da grade do Saberes e  informou que, para o segundo semestre, serão oferecidos  novos cursos, todos voltados para os legislativos federal, estaduais e municipais, abrangendo cerca de 7mil alunos e 500 alunos  a mais.

Os pré-requisitos necessários para a realização da matrícula é ser membro ou servidor do Poder Legislativo, ter conhecimentos básicos de informática e navegação na internet e encaminhar ao Interlegis a declaração de autorização da Casa Legislativa até o dia 20 de maio e pode ser enviada por e-mail, fax ou carta.

Para mais informações acesse o site do Programa Interlegis http://www.interlegis.gov.br/; pelo e-mail saberes@interlegis.gov.br ou pelos telefones (61) 3303-2552 e (61) 3303-2553.

 

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