O futuro é dos jovens

por Equipe Interlegis — publicado 14/08/2009 20h44, última modificação 14/08/2009 20h45
Colaboradores: Guilherme Guedes com informações do Portal dos Direitos da Criança e do Adolescente
A discussão de temas ligados ao direito da criança e do adolescente, como acontecerá na 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, é essencial para o desenvolvimento do país

Os debates relacionados aos direitos da criança e do adolescente estão a todo vapor no mês de agosto. Nas próximas segunda (17) e quarta-feira (19), a Câmara dos Deputados prepara, por videoconferência, as discussões sobre o Estatuto da Juventude. Mas não será o primeiro evento desse tipo. Na última terça (11), o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), realizou videoconferência com mais de dez estados, como preparação para a 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, a ser sediada em Brasília entre os dias 07 e 10 de dezembro. Buscando "elaborar propostas de diretrizes da Política Nacional de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente", o evento visa a criação de um plano decenal dentro dessa política. Mas qual a importância disso?

Basicamente, a formulação de uma Política Nacional permite a adoção de medidas integralmente uniformes. Somando as iniciativas temáticas, torna-se mais seguras a execução e fiscalização dos direitos da criança e do adolescente. Além disso, um plano de ação decenal permite a realização de ações a longo prazo, não sendo limitadas à duração dos governos. Informação importante: segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 20% das pessoas entre 10 e 24 anos de idade passaram, na escola, menos que os mesmos quatro anos de um governo.

O artigo 5º do Estatuto da Criança e do Adolescente é certeiro: "Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais". Cabe a todos nós, cidadãos, zelar e exigir o respeito a tal regra. Para a Rede de Monitoramento Amiga da Criança - formada por 35 organizações da sociedade civil - não houve,  nos últimos vinte anos, nenhuma ação de cunho transformador das condições de vida dos jovens em situação de rua que, em sua maior parte, são órfãos sem lar, em condições precárias de saúde.

Cuidar dos jovens é necessário não somente por óbvias razões legais, mas por cuidado com o nosso próprio tempo. Esses jovens, do nascimento aos 18 anos, crescem no louvado papel de "futuro" do país. O tempo passa, governos e políticos também e, sem o devido preparo intelectual, esse futuro pode não passar de mera repetição do passado.

Para mais informações sobre a conferência e o CONANDA, clique aqui.

Para mais informações sobre videoconferência preparatória para as discussões sobre o Estatuto da Juventude, clique aqui.

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