Fórum Patentes e Medicamentos Genéricos

por brendaortiz — publicado 17/06/2009 16h04, última modificação 17/06/2009 16h12
O evento será realizado nesta quinta-feira (18) no Auditório Senador Antônio Carlos Magalhães do Programa Interlegis. Para assistir por videostreaming clique no link dentro da matéria

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O Instituto Brasileiro de Ação Responsável realiza, na quinta-feira (18), no Auditório Senador Antônio Carlos Magalhães do Programa Interlegis, o Fórum Patentes e Medicamentos Genéricos, que compõe as ações do Programa Ação Responsável (assuntos prioritários da agenda do Governo Federal).

A manutenção da política de acesso universal a medicamentos garantida pela Constituição Federal do Brasil tem sido alvo de reflexões e apresenta como questão central a pesquisa e a inovação, como alavanca de desenvolvimento do País, de aperfeiçoamento do SUS e como forma de garantir o acesso aos produtos da inovação à população brasileira em geral.

O avanço da pesquisa e do desenvolvimento de novas substâncias terapêuticas e a ampliação do acesso aos medicamentos no Brasil, passa pelo desenvolvimento da indústria farmacêutica e ampliação da oferta de genéricos. A formulação de uma política pública na área da saúde, com controle de preços que reconheça a relevância das pesquisas, respeito à propriedade industrial, política regulatória estável e programas que estimule a pesquisa nacional, são algumas das propostas apontadas pelo segmento. Há, portanto, uma grande necessidade de se pensar instrumentos e mecanismos que possam aperfeiçoar o sistema atual.

O objetivo é estimular a discussão sobre o direito à proteção da propriedade intelectual de produtos farmacêuticos e seu reflexo na indústria nacional e de genéricos, viabilizando a garantia do acesso universal a medicamentos inovadores.

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