Janeiro

por Administrador do Site publicado 03/11/2015 18h50, última modificação 04/11/2015 11h30

Presidente da Câmara Municipal de Planaltina de Goiás visita o Interlegis

por brendaortiz — publicado 06/01/2009 15h42, última modificação 07/01/2009 15h44
Em seu primeiro mandato, o presidente da Câmara de Planaltina de Goiás pretende formar uma parceria com o Programa Interlegis

O presidente da Câmara Municipal de Planaltina de Goiás, Eurípedes Gomes Macedo Junior, visitou a sede Interlegis, nesta terça-feira (6), acompanhado por Maurício Silva, responsável pelo Serviço de Capacitação Legislativa do Programa, e pelo diretor da Subsecretaria de Apoio Técnico e Relações Institucionais, Marcos Aurélio Corrêa.

Eurípedes Junior, que ainda não conhecia o trabalho do Programa Interlegis, veio a Brasília para conhecê-lo. Em seu primeiro mandato como vereador, o presidente da Câmara Municipal de Planaltina de Goiás pretende formar uma parceria com o Interlegis em busca de cursos de capacitação para a câmara.

“Precisamos de conhecimento para embasar o trabalho legislativo da nossa Câmara Municipal de Planaltina de Goiás”, afirmou o presidente Eurípedes Junior. 

Orgânicos terão selo oficial no primeiro semestre de 2009

por Equipe Interlegis — publicado 21/01/2009 13h08, última modificação 21/01/2009 13h18
A previsão é da coordenadora substituta de Agroecologia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina Saminêz

“A implementação do selo do governo federal que permitirá ao consumidor identificar os produtos orgânicos nas prateleiras dos supermercados deverá ocorrer no primeiro semestre deste ano.” A previsão é da coordenadora substituta de Agroecologia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina Saminêz.

Em 2008, foram publicadas duas instruções normativas que contribuirão para a regulamentação da agricultura orgânica brasileira. A que implementa a Comissão Nacional de Produção Orgânica, ao conferir novas atribuições às comissões nas unidades da federação e a que regulamenta os sistemas orgânicos de produção animal e vegetal. Com isso, mais três instruções precisam ser publicadas no Diário Oficial da União (DOU). São elas: de mecanismo de controle da garantia da qualidade orgânica, de extrativismo sustentável orgânico e de processamento de produtos orgânicos.

De acordo com Saminêz, a agricultura orgânica é importante para a economia brasileira, principalmente nos aspectos social e ambiental. “No manejo, o produtor procura minimizar o impacto da ação produtiva sobre o meio ambiente, ao obter um produto diferenciado que lhe proporcionará maior retorno econômico”, enfatizou.

Os produtores têm até 28 de dezembro de 2009 para se adequarem ao sistema, pois o decreto de regulamentação dos orgânicos, publicado em dezembro de 2007, estabeleceu o prazo de dois anos para os agricultores.

Programa Arca das Letras entrega mais de 20 bibliotecaspara comunidades rurais dos Territórios da Cidadania Transamazônica e Nordeste Paraense

por Equipe Interlegis — publicado 21/01/2009 13h36, última modificação 21/01/2009 13h50
A distribuição acontece em duas ações, no sábado (24), 10 bibliotecas serão entregues para famílias rurais de municípios que fazem parte do Território da Cidadania Transamazônica e, na segunda-feira (26), serão mais 10 arcas para moradores demmunicipios pertencentes ao Território da Cidadania Nordeste Paraense

O programa Arca das Letras, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, entrega mais 20 bibliotecas para comunidades rurais dos Territórios da Cidadania Transamazônica e Nordeste Paraense. A distribuição acontece em duas ações. No sábado (24), 10 bibliotecas serão entregues para famílias rurais de Altamira e Porto de Moz, municípios que fazem parte do Território da Cidadania Transamazônica. Na segunda-feira (26), serão mais 10 arcas para moradores de Cachoeira do Piriá, Ipixuna do Pará, Irituia, Ourém, Santa Luzia do Pará e São Domingos do Capim, pertencentes ao Território da Cidadania Nordeste Paraense (veja programação abaixo).

Como parte das atividades, serão capacitados 40 agentes de leitura, voluntários que ficarão responsáveis pelas bibliotecas. Moradores das comunidades, eles vão aprender técnicas de incentivo à leitura, de empréstimo de livros e também de ampliação dos acervos.

Além das 20 bibliotecas Arca das Letras, 6 acervos especiais serão entregues para Casas Familiares Rurais dos municípios Altamira, Anapu, Pacajá, Rurópolis, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu. Esta ação visa apoiar as atividades em pedagogia da alternância, com livros que contribuem para o desenvolvimento educacional, cultural e para o trabalho no campo.

Com mais esta ação, o estado do Pará passa a ter 29 acervos especiais, além de 122 bibliotecas, instaladas entre 2004 e 2009. São cerca de 18 mil famílias atendidas em 60 municípios paraenses.

Programação

Data: 24 de janeiro de 2009 – sábado – Altamira/PA
9h – Capacitação dos agentes de leitura das comunidades rurais do Território Transamazônica
11h30 – Solenidade de entrega das bibliotecas e diplomação dos agentes de leitura
Local: Auditório da Universidade Federal do Pará - Rua Coronel José Porcírio, s/nº -  Bairro Recreio

Data: 26 de janeiro de 2009 – segunda-feira – São Miguel do Guamá/PA
9h – Capacitação dos agentes de leitura das comunidades rurais do Território  Nordeste Paraense
11h30 – Solenidade de entrega das bibliotecas e diplomação dos agentes de leitura
Local: Auditório do Escritório Regional da Emater - Av. Américo Lopes, 390 – Centro

Reforma Ortográfica da Língua Portuguesa

por Equipe Interlegis — publicado 06/01/2009 17h19, última modificação 06/04/2009 13h31
Desde o dia 1º de janeiro de 2009, o Brasil escreve de outra maneira. Entrou em vigor...


Desde o dia 1º de janeiro de 2009, o Brasil escreve de outra maneira. Entrou em vigor o novo acordo ortográfico firmado pelos integrantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) – Brasil, Portugal, Angola, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné-Bissau e Timor Leste. O prazo de adaptação às novas regras é 2012; até lá, ambas as formas (a antiga e a reformada) serão aceitas.

Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa
Um novo VOLP (Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa) está sendo elaborado pela Academia Brasileira de Letras. Esta será a quinta edição da publicação, que registra a forma oficial de escrever as palavras no Brasil. A nova edição, com previsão de divulgação em março, deverá conter cerca de 370 mil verbetes.

Confira as alterações da língua portuguesa após a reforma ortográfica: 

Alfabeto:

- O alfabeto ganha três letras (k, y e w)
Antes: 23 letras  
Depois: 26 letras

Trema:
- O trema cai, de vez, em desuso, exceto em nomes próprios e seus derivados. Grafado nos casos em que o “u” é átono e pronunciado (que, qui, gue, gui), o sinal não será mais utilizado nas palavras da língua portuguesa.
Antes: tranqüilo, conseqüência, cinqüenta
Depois: tranquilo, consequência e cinquenta

Hífen:
- O sinal não poderá ser mais usado quando a primeira palavra terminar com vogal e a segunda começar com consoante.
Antes: anti-rugas, auto-retrato, ultra-som
Depois: antirrugas, autorretrato, ultrassom
- O hífen também não deve ser grafado quando a primeira palavra terminar com letra diferente da que começar a segunda
Antes: auto-estrada, infra-estrutura
Depois: autoestrada, infraestrutura
- O sinal deverá ser usado quando a palavra seguinte começa com b, h, r, m, n ou com vogal igual à ultima do prefixo
Antes: anti-imperialista, super-homem, inter-regional
Depois: anti-imperialista, super-homem, inter-regional
- Outro caso que se faz necessário o uso do hífen é quando a primeira palavra terminar com vogal ou consoante igual à letra que começar a segunda
Antes: microônibus, contraataque, microondas
Depois: micro-ônibus, contra-ataque, micro-ondas

Acento agudo:
- Os ditongos abertos “éi” e “ói” das palavras paroxítonas não serão mais acentuados
Antes: assembléia, apóio, platéia, européia
Depois: assembleia, apoio, plateia, europeia
* As palavras herói, papéis e troféu continuam sendo acentuadas porque têm a ultima sílaba mais forte
- O acento some também no “i” e no “u” tônicos quando vierem depois de ditongo em palavras paroxítonas
Antes: feiúra, bocaiúva
Depois: feiura, bocaiuva
* O acento permanece se o “i” ou o “u” estiverem na última sílaba, a exemplo de Piauí e tuiuiú
- Na letra “u” dos grupos que, qui, gue e gui o acento também deixa de existir
Antes: apazigúe, averigúe
Depois: apazigue, averigue
- O acento diferencial também some em alguns casos
Antes: pára, péla, pêlo, pólo, pêra
Depois: para, pela, pelo, polo, pera
* O acento diferencial não deixa de ser usado em pôr (verbo) / por (preposição) e pôde (pretérito) / pode (presente). Fôrma também continua sendo acentuada para ser diferenciada de forma.

Acento circunflexo:
O acento circunflexo some nas palavras terminadas em “êem” e “ôo”
Antes: crêem, vêem, lêem, enjôo
Depois: creem, veem, leem, enjoo

Alagoas recebe terceira edição do Fórum de Integração do Legislativo

por Equipe Interlegis — publicado 08/01/2009 16h33, última modificação 09/01/2009 12h18
O evento acontece no dia 16 de janeiro, em Maceió, com a presença dos senadores Garibaldi Alves e Efraim Morais, presidente e 1° secretário do Senado Federal. O objetivo é promover um encontro entre os vereadores, prefeitos e vice-prefeitos eleitos em 2008.

O EVENTO - O Senado Federal, através do Interlegis, promove dia 16 de janeiro, em Maceió/AL, a partir das 8h30min, o Fórum de Integração do Legislativo com a presença dos senadores Garibaldi Alves e Efraim Morais, presidente e 1° secretário do Senado Federal. O objetivo do Fórum é promover um grande encontro entre os vereadores, prefeitos e vice-prefeitos eleitos em 2008, orientando-os na execução das funções de parlamentares municipais e gestores públicos.

Local: Hotel Maceió Atlantic Suites (antigo Meliá).
End: Av. Álvaro Otacílio, 4065 - Praia de Jatiuca, Maceió/AL.

Várias palestras temáticas serão ministradas por especialistas. Entre os temas, "Uma visão da História Política do Brasil: o Papel dos Municípios", "Elaboração de Orçamento e Obtenção de Recursos Federais", "Autonomia dos Municípios nas Reformas da Constituição" e "Nepotismo: O que pode e o que não pode".

Veja aqui a programação completa do evento


Inscrições: faça aqui ou no dia e no local do evento, a partir das 8h30min

Mais informações: eventos@interlegis.gov.br
Central de Relacionamento Interlegis: (61) 3311.2556
Subsecretaria de Formação e Atendimento à Comunidade do Legislativo - James Carvalho: (61) 3311.2634 / (61) 9989.5272

O INTERLEGIS – tecnologia, informação, educação e comunicação
Há 10 anos, o Interlegis foi criado, dentro da estrutura do Senado Federal como Secretaria Especial, e com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID. Sua missão é a de promover a integração e a modernização das Casas Legislativas do país, em todas as esferas, disponibilizando tecnologia e informação, com computadores, impressoras e outros equipamentos, produtos e serviços. Vale destacar a implantação de salas de videoconferência nas Assembléias Legislativas e a formação da Rede Nacional Interlegis.
 
Os produtos e serviços disponibilizados pelo Interlegis são fundamentais para o aperfeiçoamento do trabalho dos parlamentares e dos processos de gestão legislativa. Pela Educação a Distância, servidores do Legislativo podem fazer cursos em diversos segmentos de qualificação profissional. Pelo portal modelo, serviço mais disponibilizado, o Interlegis desenvolve uma plataforma básica de operacionalização virtual de informações, que gera o portal personalizado de cada Casa na internet.

Na direção nacional do Interlegis está o senador Efraim Morais, na direção da Secretaria Especial, Márcio Sampaio.

Interlegis promove treinamento para servidores e vereadores de Planaltina de Goiás

por Equipe Interlegis — publicado 28/01/2009 15h17, última modificação 28/01/2009 15h20
Programa Interlegis promoveu nesta quarta-feira (28) oficina de capacitação legislativa para vereadores e servidores da Câmara Municipal de Planaltina de Goiás

O Programa Interlegis promoveu nesta quarta-feira (28), no auditório Senador Antonio Carlos Magalhães, uma oficina de capacitação legislativa para vereadores e servidores da Câmara Municipal de Planaltina de Goiás.

Segundo o presidente daquela casa, Eurípedes Júnior a idéia  é buscar mais conhecimento para os vereadores e servidores, já que 80% dos vereadores da casa estão em seu primeiro mandato. “Logo no inicio desse mandato, achei importante um curso de capacitação para a nossa Casa Legislativa, pois muitos de nós precisávamos adquirir conhecimento e intimidade a respeito do legislativo. Dos 10 vereadores da Casa, oito são de primeiro mandato, inclusive eu”, afirmou.

Durante a dinâmica, foram apresentados os conceitos básicos sobre Legislativo, Executivo e Judiciário e as situações em que as funções desses se interpenetram, sendo que muitas vezes o Legislativo exerce funções executivas e o Executivo faz as vezes de Legislativo, embora tais funções sejam acessórias, e não principais. O funcionamento das comissões e a sua capacidade de votar terminativamente um projeto, bem como o caráter de proposição do veto foram alguns temas abordados.

Paralelamente à dinâmica dos vereadores, os funcionários da Câmara de Planaltina participavam da dinâmica "O Poder Legislativo", conduzida pelo analista do Interlegis Luis Fernando Pires Machado. Ele discorreu sobre lei orgânica do município, projetos de lei e a necessidade de os vereadores fiscalizarem as prefeituras.

 

Com 12 anos de experiência, Regina Lima das Chagas, secretária da Câmara Municipal de Planaltina, salientou que o evento foi importante para esclarecer dúvidas sobre quais as medidas que podem ser tomadas no caso de projetos de lei aprovados pelos vereadores não serem sancionados pelo prefeito ou promulgados pelo presidente da Casa.

- O palestrante explicou que o autor do projeto pode recorrer ao Ministério Público ou então novos vereadores, caso aquele não tenha sido reeleito, podem apresentar o projeto novamente em outra legislatura - relatou a secretária.

A programação do encontro no Interlegis prevê para a tarde desta quarta-feira palestra sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal e o Orçamento, com Raimundo Nonato Júnior, do Interlegis, e, em seguida, outra denominada "Ética no Serviço Público", com Francisco Biondo. Após as palestras, deverá ser feita uma visita técnica a diversos setores do Senado. No encerramento, haverá uma avaliação da oficina.

Fórum do Interlegis é sucesso em Maceió

por monicaco — publicado 19/01/2009 12h10, última modificação 19/01/2009 12h11
Com a presença do presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho , do senador Renan Calheiros e do primeiro secretário e diretor nacional do programa , Efraim Morais o 3º Fórum de Integração do Legislativo foi um sucesso

O programa Interlegis, do Senado Federal, promoveu nesta sexta-feira (15) em Maceió (AL) o 3º Fórum de Integração do Legislativo. O objetivo do evento é fomentar um encontro entre os vereadores, prefeitos e vice-prefeitos eleitos em 2008, orientando-os na execução das funções de parlamentares municipais e de gestores públicos.

A abertura do fórum contou com as presenças do presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho; do 1º secretário, Efraim Morais (DEM-PB) e do senador alagoano Renan Calheiros (PMDB). Também participaram o presidente da Assembleia Legislativa de Alagoas, deputado Fernando Toledo e o presidente da Câmara dos Vereadores de Maceió, Dudu Holanda.

Garibaldi recomendou aos vereadores presentes ao evento que busquem se aprimorar para que possam exercer cada vez melhor as suas funções e que se empenhem na fiscalização do trabalho dos prefeitos.

- Se o prefeito estiver bem intencionado, ele vai agradecer a contribuição que os vereadores derem, advertindo para isto ou aquilo.

Durante sua fala, Garibaldi também anunciou que a partir de fevereiro a capital alagoana deverá contar com a transmissão da TV Senado em canal aberto.

O senador Renan Calheiros, ao falar durante a abertura do fórum, lembrou as iniciativas do Senado em prol dos municípios, entre as quais a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 75/07, que aumentou em um ponto percentual o valor do repasse ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Também estiveram presentes no 3º Fórum de Integração do Legislativo o diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, o consultor-geral do Senado, Bruno Dantas e o diretor do Interlegis, Márcio Sampaio. 

Despedida

O senador Efraim Morais disse, durante o evento, que estava se despedindo do Programa Interlegis. O parlamentar é o presidente do programa e deixará o cargo quando se encerrar o seu mandato como 1º secretário do Senado, em 2 de fevereiro. Efraim aproveitou para explicar o funcionamento do Interlegis e para relatar o seu crescimento nos últimos quatro anos.

De acordo com Efraim, 78% das 5.562 câmaras municipais existentes no Brasil, já estão interligadas por meio do Programa Interlegis. Dentre estas, 82% já receberam os kits de conexão ao Intelegis, composto por computador, impressora e aparelhos de acesso à Internet. O senador informou ainda que já começou a ser implantada uma nova etapa do programa, em que setecentas câmaras de vereadores serão transformadas em polos de multiplicação dos produtos do Interlegis - 101 assembleias municipais já estão, segundo ele, exercendo esse papel.

Efraim também lembrou que o Interlegis tem auxiliado a capacitar parlamentares e funcionários de parlamentos de outros países. Ele citou o caso de Guiné-Bissau, pequeno país de língua portuguesa localizado na costa oeste da África e que passou, há poucos anos, por uma violenta guerra civil. De acordo com o 1º secretário do Senado, o Interlegis está participando da recuperação da atividade parlamentar no país.

O Programa Interlegis está em funcionamento há onze anos buscando interligar as casas legislativas brasileiras em todos os níveis - federal, estadual e municipal. O programa é sustentado com recursos da União e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Entre as suas atividades está o treinamento de funcionários dessas casas e a disponibilização de tecnologias para aperfeiçoar os trabalhos legislativos e facilitar o contato entre os parlamentares e a sociedade.

- A verdadeira meta que buscamos atingir é o desenvolvimento do poder público municipal de maneira global - resumiu Efraim ao explicar o funcionamento do Interlegis.

Mudança no prefixo telefônico do Senado

por monicaco — publicado 23/01/2009 21h49, última modificação 23/01/2009 21h49
O prefixo dos telefones do Senado Federal passa para 3303, com isto a central de atendimento do Programa Interlegis também mudou


O prefixo telefônico 3311, utilizado pelo Senado Federal, mudou para 3303. A Secretaria de Telecomunicações (Stele) informa que a mudança ocorreu por motivos técnicos e que até o dia 31 de janeiro todas as ligações efetuadas para o prefixo antigo serão transferidas automaticamente para o prefixo 3303.

Após o dia 31, pelo prazo de três meses, as ligações feitas para o 3311 serão interceptadas por uma caixa postal, com uma mensagem informando que o número chamado foi alterado e que o usuário deverá digitar 3303 e, em seguida, o ramal desejado.

A Central de Atendimento do Programa Interlegis passa a atender pelos telefones: 3303 2556, 3303 3221

Os interessados em saber mais sobre o programa também podem enviar mensagens através do endereço eletrônico: ouvidoria@interlegis.gov.br

Mudança no prefixo telefônico do Interlegis

por monicaco — publicado 21/01/2009 11h21, última modificação 23/01/2009 10h02
O prefixo telefônico do Senado Federal passa a ser 3303, por isto todos os telefones do Interlegis também mudaram. A central de relacionamento do programa passa a ter o numero 3303 2556

O prefixo telefônico 3311, utilizado pelo Senado Federal, mudou para 3303. A Secretaria de Telecomunicações (Stele) informa que a mudança ocorreu por motivos técnicos e que até o dia 31 de janeiro todas as ligações efetuadas para o prefixo antigo serão transferidas automaticamente para o prefixo 3303.

Após o dia 31, pelo prazo de três meses, as ligações feitas para o 3311 serão interceptadas por uma caixa postal, com uma mensagem informando que o número chamado foi alterado e que o usuário deverá digitar 3303 e, em seguida, o ramal desejado.

 A Central de Relacionamento do Programa Interlegis passa a atender nos seguintes telefones: 3303 2556 ou 3303 3221

Quem desejar poderá também enviar mensagem para a Ouvidoria pelo endereço eletrônico: ouvidoria@interlegis.gov.br




Presidente do Senado destaca sucesso do Programa Interlegis

por Equipe Interlegis — publicado 22/01/2009 16h48, última modificação 23/01/2009 09h57
O presidente do Senado Federal, Garibaldi Alves Filho, manifestou a sua satisfação pelos êxitos alcançados pelo Programa Interlegis na modernização e integração do legislativo brasileiro

Ao elogiar as atividades desenvolvidas pelo  Interlegis e o seu sucesso junto ao legislatvo nacional, o presidente do Senado, Garibaldi Alves  disse que o Programa está conseguindo aproximar as casas legislativas e eliminando o "abismo informacional" entre elas.

Lembrou o senador que, só em 2008, mais de dois mil alunos foram treinados nos cursos a distancia do setor de capacitação do Interlegis. “Além disso, se uma câmara de vereadores precisar se atualizar e modernizar seu regimento, o Programa Interlegis está apto a coordenar esta tarefa. Por tudo isto e pela disponibilização de tecnologia em software livre  e mais  eventos como fóruns, seminários e cursos a distancia fazem do Interlegis um programa-modelo que está sendo exportada para outros países", destacou o senador.

Sobre os eventos dos quais participou, o presidente do Senado disse que, ciente das necessidades dos novos vereadores e prefeitos,  de que esses precisam de ajuda para aprimorar ou mesmo conhecer seus deveres e direitos junto à sociedade, foi determinada a organização de palestras sobre questões orçamentárias, “ou seja como os municípios poderiam conseguir recursos federais sem participação de intermediários e como funciona o processo de votação da lei orçamentária em uma câmara de vereadores”, informou. E que somado a este assunto, os fóruns Interlegis chamaram a atenção para as responsabilidades de parlamentares e governantes “na boa condução da política". “Enfim procuramos levar temas que dizem respeito ao dia a dia do município e do legislativo municipal. Por isso os parlamentares e outros participantes têm demonstrado grande interesse nesses eventos” enfatizou.

O senador Garibaldi revelou que antes de assumir a cadeira de presidente sabia da grandiosidade do programa Interlegis e seu objetivo de modernizar  o legislativo brasileiro em todas as esferas, principalmente na área tecnológica e de informação. “Mas confesso que sempre tive muita curiosidade sobre os detalhes das múltiplas atividades desenvolvidas pelo programa”, afirmou.

Falando sobre os II Censo do Legislativo e I Censo do Legislador, que começam no segundo semestre , promovido pelo Programa Interlegis, o presidente do Senado manifestou a convicção de que  ambos revelarão que o “Poder Legislativo na União, nos estados e nos municípios deseja continuar se aperfeiçoando para poder defender e preservar suas prerrogativas constitucionais. “Estou honrado de haver contribuído para isso por meio dos trabalhos do Interlegis”, concluiu .

 

Fórum de Integração do Legislativo - Maceió/AL

por smendes — publicado 09/01/2009 11h23, última modificação 09/01/2009 12h27


08h30min
 Credenciamento
 
9h30min
 Abertura
· Presidente do Senado Federal

· 1º Secretário do Senado Federal

· Governador do Estado de Alagoas

· Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Alagoas

· Presidente da Câmara Municipal de Maceió
 
11h

 
 Uma visão da história política do Brasil: o papel dos municípios

· Antonio José Barbosa

Consultor - Senado Federal
 
12h
 Intervalo
 
14h
 Elaboração de Orçamento e Obtenção de Recursos Federais

· Orlando de Sá  Cavalcanti Neto

Consultor-Geral Substituto da CONORF – Senado Federal
 
15h
 Autonomia dos Municípios nas Reformas da Constituição

· Gustavo Pouce de Leon Soriano Lago

Consultor Legislativo do Senado Federal
 
16h
 Coffee-Break
 
16h30min
 Nepotismo: O que pode e o que não pode

· Dr. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

 Advogado Geral - Senado Federal
 
18h
 Encerramento

Faça aqui sua inscrição

Mais informações: eventos@interlegis.gov.br
Central de Relacionamento Interlegis: (61) 3311.2556
Subsecretaria de Formação e Atendimento à Comunidade do Legislativo - James Carvalho: (61) 3311.2634 / (61) 9989.5272

Câmara muda Regimento Interno e cria Comissão Permanente de Educação

por smendes — publicado 28/01/2009 11h20, última modificação 28/01/2009 11h24
Cinco vereadores farão parte da Comissão que vai trabalhar pela qualidade do ensino na Capital


A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) passará a ter, a partir deste ano, uma Comissão Permanente de Educação. Além de opinar sobre as normas gerais de educação, cultura, ensino e desporto, a Comissão de Educação da Câmara da Capital será responsável por avaliar e acompanhar as instituições culturais e educativas, as diretrizes e bases da educação municipal e o salário dos educadores.

 

O projeto de resolução que altera o Regimento Interno da CMJP e cria a Comissão de Educação foi proposto pelo vereador Geraldo Amorim (PDT) e aprovado em plenário, no ano passado.

 

Segundo Amorim, João Pessoa é um dos poucos municípios do país que possui uma Comissão de Educação no Poder Legislativo. "Infelizmente, poucas Câmaras têm uma Comissão Permanente de Educação. Na Paraíba, cerca de seis municípios têm essa comissão e tivemos muitas dificuldades de fazer esse levantamento porque muitas Câmaras não dispõem sequer de telefone", disse.

 

O vereador comemorou a criação da Comissão de Educação na Câmara de Vereadores da Capital. De acordo com ele, o órgão será composto por, pelo menos, cinco vereadores e terá o objetivo de lutar pela melhoria na qualidade do ensino público. "Uma das principais funções do vereador é fiscalizar as ações do Executivo e essa será uma das funções dessa Comissão. O objetivo é garantir também a transparência e combater a corrupção que atinge essa área, em todo o país", explicou.

 

Com a aprovação da resolução 31, que altera o Regimento Interno e cria a Comissão Permanente de Educação, a Câmara de João Pessoa passará a ter nove comissões permanentes. As oito comissões já existentes são: a de Constituição, Justiça e Redação; a de Finanças e Orçamento; a de Políticas Públicas; a de Obras e Administração Pública; a Comissão Participativa; a de Meio Ambiente; a de Saúde e a de Cidadania e Direitos Humanos.

 

Audiência pública – O vereador Geraldo Amorim antecipou que pretende solicitar, no próximo mês, a realização de uma audiência pública sobre educação. "Queremos conhecer a real situação da educação no município e fazer o planejamento das ações da Comissão. Pretendo fazer parte da Comissão de Educação, porque a educação é nossa bandeira de luta. As coisas só começam a mudar quando a educação é priorizada. Há quatro anos, lutamos pela implantação da educação em tempo integral em João Pessoa", exemplificou.

FSM 2009: Conferência internacional discute crise mundial de alimentos

por smendes — publicado 29/01/2009 09h34, última modificação 29/01/2009 09h35
O Fórum Social Mundial 2009 abre espaço para a reflexão sobre a crise do sistema alimentar mundial, que atinge diversos países desde o ano passado


O Fórum Social Mundial 2009 abre espaço para a reflexão sobre a crise do sistema alimentar mundial, que atinge diversos países desde o ano passado. No dia 29 de janeiro, às 15h30, será realizada a Conferência Internacional Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional no Contexto da Crise Mundial de Alimentos, no auditório da Prefeitura da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), em Belém, Pará.

Promovida pelo Fórum Brasileiro de Segurança Alimentar e Nutricional (FBSAN) e o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), a conferência tem o objetivo de analisar a questão e construir alianças entre os países para enfrentar a crise.

Entre os palestrantes estão Renato S. Maluf, presidente do Consea; a senadora Marina Silva; João Pedro Stédile, integrante da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST); Irio Luiz Conti, presidente da Fian Internacional (FoodFirst Information & Action Network - Rede de Informação e Ação pelo Direito Humano a se Alimentar) e integrante do Consea. O evento também terá as palestrantes internacionais Silvia Ribeiro, do ETC Group (Action Group on Erosion, Technology and Concentration); e Alina Canaviri, representante da Federação Nacional de Mulheres Campesinas da Bolívia "Bartolina Sisa".

O evento conta com o apoio do Ministério das Relações Exteriores (MRE), Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Action Aid e Oxfam Internacional.

Serviço
Conferência Internacional Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional no Contexto da Crise Mundial de Alimentos
Data: 29 de janeiro (quinta-feira)
Hora: 15h30
Local: Fórum Social Mundial 2009 - Auditório da Prefeitura da Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA (Avenida Presidente Tancredo Neves, Nº 2501, Bairro Terra Firme - Belém - Pará)

Abel publica Guia do Vereador

por divulgação/www.portalabel.org.br — publicado 29/01/2009 10h23, última modificação 29/01/2009 10h40
Publicação traz informações importantes para a atividade parlamentar municipal


Temas que norteiam as atividades de um Vereador estão contemplados no Guia do Vereador elaborado pela Associação Brasileira das  Escolas do Legislativo para atender os parlamentares municipais eleitos no pleito de 2008.

   

     - O Vereador na História do Brasil

     - Noções de Direito Constitucional

     - Orçamento dos Municípios

     - O Poder Legislativo Municipal

     - Noções de Técnica Legislativa

     - A Lei de Responsabiliade Fiscal

     - Projetos Inovadores

    

      Esses são alguns dos assuntos abordados no Guia por especialistas de Assembleías Legislativas e do Senado Federal. Dos oito mil exemplares impressos, serão entregues, durante o mês de fevereiro, um para cada Câmara de capital, um para uma Câmara do inteirior do país e um para cada Escola do Legislativo. A edição e a publicação teve o apoio do Senado Federal.

     "Alegra-me saber que às iniciativas do Senado Federal somam-se as de nossos parceiros institucionais, como a publicação deste Guia. Ações essas que traduzem a oportunidade de acesso ao conhecimento e à informação, rumo à construção de uma educação legislativa, que se inicia com a adequada preparação dos talentos humanos que atuam no contexto do Legislativo.", destaca o presidente da ABEL, Florian Madruga, na apresentação do Guia do Vereador.

Ações do documento