IV Fórum Senado Debate Brasil

por Equipe Interlegis — publicado 04/11/2008 11h14, última modificação 04/12/2008 15h53
Senadores e especialistas debatem os principais tópicos relacionados à exploração de petróleo na camada pré-sal, na quarta edição do evento. Nos dias 3 e 4 de dezembro, no Auditório Senador Antônio Carlos Magalhães, no Interlegis. Acompanhanhe ao vivo por videostreaming

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A quarta edição do Senado Debate Brasil será dedicada ao tema da exploração de petróleo na camada pré-sal. Nos dias 3 e 4 de dezembro, no Auditório Senador Antônio Carlos Magalhães - no Interlegis, senadores e especialistas debaterão alguns dos principais tópicos relacionados ao tema.

Na solenidade de abertura compunham a mesa o presidente do Senado Federal, Garibaldi Alves Filho; o senador e ministro das Minas e Energia, Edison Lobão e os senadores Antonio Carlos Magalhães Júnior e Renato Casagrande.

Garibaldi agradeceu a presença de todos e, em meio ao seu discurso, reafirmou a necessidade do debate sobre o tema. “Esse é um tema de grande importância, onde conhecemos principalmente os desafios do pré-sal”, afirmou. Garibaldi agradeceu ainda ao senador e ministro Edison Lobão pelo comportamento e incentivo otimista. Para Lobão, o Brasil está passando por um momento de grandes expectativas no ramo energético. Sobre a crise econômica ele ressaltou a capacidade do Brasil de enfrentá-la.

O fórum teve continuidade com a palestra de Nina TodorovaBudina, economista do Banco Mundial em política fiscal e monetária e Roberto Rigobon, economista do Massachusetts Institute of Technology, nos Estados Unidos. Ambos falaram da situação dos países em relação a produção do petróleo.

O evento ainda contou com a presença do secretário de ciência e tecnologia e inovação da Marinha, o vice almirante Nez Zanella dos Santos; o deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas, e o capitão-de-mar-e-guerra e subsecretário de relações institucionais da Marinha Odilon Leite de Andrade Neto.

Sobre o tema

Há poucos meses, a descoberta de óleo de qualidade em quantidade abundante, na plataforma continental brasileira, surgiu como uma perspectiva de forte elevação da riqueza nacional. As estimativas técnicas indicam que a exploração dessas reservas podem colocar o Brasil entre os oito maiores produtores de petróleo do mundo. Todavia, a efetiva transformação desse patrimônio em maior bem-estar para toda a sociedade brasileira envolve múltiplos desafios.
Há, em primeiro lugar, o desafio tecnológico. O petróleo está situado em grande profundidade e não há, ainda, tecnologia de comprovada eficiência para sua extração. Também não estão mapeados todos os riscos ambientais envolvidos.

Também existe o desafio financeiro que consiste em saber quanto custará a exploração desse petróleo, e de onde virão os recursos para tal investimento. O atual cenário de crise  deixa claro quão volátil é a receita de exportação de recursos naturais, o que exige de países exportadores uma política anti-cíclica, com a formação de fundos de reserva em períodos de bonança, a serem usados em momentos de queda de receitas.

Os desafios macroeconômicos associados às altas receitas de recursos naturais também são grandes. Deve-se flexibilizar o conceito de superávit fiscal, excluindo-se deste as contas da Petrobrás, para que a empresa tenha maior capacidade de investimentos? Os superávits comerciais gerados pela venda externa de petróleo podem provocar valorização do Real, a ponto de inviabilizar as exportações dos demais setores da economia, levando à desindustrialização? Exportar o petróleo bruto ou criar uma política industrial baseada nos setores de exploração, refino e transporte de petróleo?

Como aplicar os recursos públicos advindos da exploração do petróleo: poupar para as gerações futuras, investir em políticas públicas voltadas para os mais pobres ou cobrir o déficit da previdência?
O equilíbrio federativo também está em questão: os municípios e estados de onde o petróleo é extraído devem receber algum tipo de compensação financeira? Ou seria melhor repartir eqüitativamente entre todos os municípios? Ou, ainda, federalizar as receitas para financiar políticas públicas mediante transferências aos estados e municípios?
Há, que se considerar, por fim, o desafio regulatório. Qual o sistema de exploração que produz o maior resultado financeiro para o governo, aliado ao maior incentivo ao capital privado para aventurar-se na exploração do petróleo brasileiro?


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