Painel sobre a política da água no Brasil e nos Estados Unidos

por Stella Sarmento — publicado 21/08/2008 16h42, última modificação 21/08/2008 16h44
O Painel: Água, Regulação Jurídica, Direito de Propriedade e a Cultura do Desperdício aberto pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, Antonio Herman Benjamin, contou com a presença do diretor geral do Senado Federal, Agaciel da Silva Maia, da professora americana Jane Cohen e do presidente da Associação de Juízes Federais, Fernando Matos

Nesta quinta-feira (21), o Programa Interlegis foi sede do painel:  Regulação Jurídica, Direito de Propriedade e a Cultura do Desperdício aberto pelo Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Antonio Herman Benjamim que contou com a presença do diretor geral do Senado Federal, Agaciel da Silva Maia e do presidente da Associação de Juízes Federais, Fernando Matos.  Além do ministro, o evento teve a palestra da professora americana Jane Cohen.

O  tema abordado pelo ministro Herman Benjamin foi a questão da evolução do direito das águas no Brasil. O primeiro código foi feito em 1934, onde a água era  definida riqueza municipal e privada, só que isso foi reformulado com a Constituição de 88, designando a água então como federais e estaduais. “Foi com a reformulação do código na constituição de 88 que a água passou a ser analisada em todos os seus sentidos”, explicou o ministro. Sobre o item de direito à água, Herman explicou que ele está dividido entre o acesso e a qualidade dessa água.  

Em poucas palavras Jane Cohen afirmou que um dos maiores debates fora do Brasil é a questão do esgotamento da reserva de água. “A água não é suficiente para podermos desperdiçá-la”, afirmou a professora. Para exemplificar  ela comentou sobre a questão dos campos de golf, onde nos Estados Unidos são construídos cerca de 5 mil por ano. Segundo Jane, eles trazem forte impacto a meio ambiente, é preciso pensar nisso e tentar manter um equilíbrio, assim como existe equilíbrio entre lazer e trabalho.

Na abertura dos trabalhos o diretor geral do Senado, Agaciel Maia agradeceu ao Interlegis pelo espaço cedido e pelo sistema de tecnologia, que estava interligando por meio de videoconferência quatro mil e duzentas casas e convidou a professora para voltar para uma palestra dentro da programação da Comissão da Mulher, presidida pela senadora Serys Slhessarenko.

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