Abril

por Administrador do Site publicado 03/11/2015 18h49, última modificação 04/11/2015 11h26

Assembléia Legislativa e Escola do Legislativo do Estado de Santa Catarina promovem Ciclo de debates sobre as Eleições 2008

por brendaortiz — publicado 07/04/2008 16h13, última modificação 07/04/2008 16h14
A cidade de Capivari de Baixo, na região sul de Santa Catarina já é a segunda a receber o Ciclo de debates

A cidade de Otacílio Costa, na região serrana catarinense, iniciou, na última sexta-feira (4), o "Ciclo de Debates sobre as Eleições 2008", uma iniciativa da Assembléia Legislativa de Santa Catarina, por intermédio da Escola do Legislativo, em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral (TRE) e o Instituto de Contas (TCE). O apoio foi da União dos Vereadores da Região Serrana (Uveres) e da Câmara Municipal de Vereadores de Otacílio Costa. O evento contou com 105 participantes, entre prefeitos, presidentes de Câmaras, vereadores, pré-candidatos e interessados.

 

Agora, a cidade de Capivari de Baixo, na região sul do estado, será sede, na sexta-feira (11), a partir das 8h30, da segunda etapa do "Ciclo de Debates sobre as Eleições 2008". O encontro tem o objetivo de esclarecer, principalmente, os dirigentes partidários, candidatos e pré-candidatos, sobre dúvidas quanto às normas que regem o pleito municipal deste ano. Além das regras do processo eleitoral, as prestações de contas e o que pode ou não ser feito no último ano de mandato.

 

Para falar sobre "Prestação de Contas" estará presente o analista judiciário e chefe da Sessão de Análise Contábil do TRE, Elton Carion Carsten. A também analista Judiciária e chefe da Coordenadoria Regional Eleitoral do TRE/SC, Renata Beatriz de Favere, apresentará o tema "Regras para as Eleições 2008"  O tema "Término de Exercício Eletivo: possibilidades e restrições no último ano do mandato", será assunto de Marcelo Brognoli da Costa, consultor geral do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O programa "Acessibilidade, Inclusão e Cidadania das Pessoas com Deficiência", da  Fundação Catarinense de Educação Especial,  também será apresentado durante o evento.

 

O "Ciclo de Debates sobre as Eleições Municipais em 2008" faz parte do Programa de Formação de Agentes Públicos e Políticos da Escola do Legislativo e tem como parceiros a Escola Judiciária Eleitoral (TRE) e o Instituto de Contas (TCE). O apoio é da União de Vereadores da Região de Laguna (UVEEREL) e da Câmara de Vereadores de Capivari de Baixo. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site da Escola (www.alesc.sc.gov.br/escola), pelos fones (48) 3221-2828,

3221-2952 e no próprio local, no Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia do Sul do Estado de Santa Catarina (SINTRESC), na Avenida Nereu Ramos, 326, Centro.

Escolas técnicas são destaque no Enem

por brendaortiz — publicado 08/04/2008 13h48, última modificação 08/04/2008 13h48
Das 20 melhores avaliações das escolas públicas do país, oito integram a rede federal de educação profissional e tecnológica

Os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2007, divulgados na quinta-feira, (3), pelo Ministério da Educação, confirmam o bom desempenho dos alunos dos centros federais de educação tecnológica (Cefets). No ano passado, cerca de três milhões de estudantes fizeram o exame.

Das 20 melhores avaliações das escolas públicas do país, oito integram a rede federal de educação profissional e tecnológica — Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), Colégio Técnico-Pedagógico da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Cefets de São Paulo, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais e a unidade de ensino de Cubatão, ligada ao Cefet-SP. A UTFPR e o Cefet-SP continuam entre as 20 melhores instituições de ensino do país em um ranking que inclui as escolas particulares.

Nos levantamentos estaduais, a rede federal também é destaque. No Espírito Santo, por exemplo, contabilizadas instituições públicas e privadas, o Cefet fica em segundo lugar. Em Goiás, consideradas apenas as escolas públicas, a unidade de Goiânia aparece na primeira posição e a de Jataí, na terceira. O mesmo ocorre em São Paulo. O Cefet fica em primeiro entre as instituições públicas e em oitavo se forem consideradas também as  particulares.

O Cefet-SP oferece gratuitamente cursos para o ensino médio, técnico, superior tecnológico, engenharia e licenciaturas. São 40 salas de aula e 28 laboratórios, além de salas de redação e uma biblioteca com 30 mil obras. Cerca de 60% dos 281 professores têm mestrado ou doutorado.

“O nível dos docentes, a qualidade da infra-estrutura e o projeto pedagógico das escolas federais, com o ensino médio integrado ao profissional, estão refletidos nos resultados do Enem”, diz o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Eliezer Pacheco. “Os Cefets são ilhas de excelência no ensino público brasileiro que oferecem educação gratuita e de qualidade.”

A rede federal de educação profissional e tecnológica conta com 12.664 professores. Destes, 4.379 têm mestrado (34,5%); 1.130, doutorado (8,9%); 4.748, especialização (37,4%); 2.209, graduação (17,4%); 177, aperfeiçoamento e 21, pós-doutorado

Portal Interlegis no combate à Dengue

por brendaortiz — publicado 08/04/2008 15h20, última modificação 08/04/2008 15h23
Saiba mais sobre a doença e algumas medidas de prevenção

A dengue é uma doença febril aguda. A pessoa pode adoecer quando o vírus da dengue penetra no organismo, pela picada de um mosquito infectado, o Aedes aegypti. Se o mosquito estiver infectado, o período de incubação varia de 3 a 15 dias, sendo em média de 5 a 6 dias.

Os sintomas mais comuns da dengue são febre, dores no corpo, principalmente nas articulações, e dor de cabeça. Também podem aparecer manchas vermelhas pelo corpo e, em alguns casos, sangramento, mais comum nas gengivas.

Não há tratamento específico para o paciente com dengue clássica. O médico deve tratar os sintomas, como as dores de cabeça e no corpo, com analgésicos e antitérmicos (paracetamol e dipirona). Devem ser evitados os salicilatos, como o AAS e a Aspirina, já que seu uso pode favorecer o aparecimento de manifestações hemorrágicas. É importante também que o paciente fique em repouso e ingira bastante líquido.

Já os pacientes com Febre Hemorrágica da Dengue (FHD) devem ser observados cuidadosamente para identificação dos primeiros sinais de choque, como a queda de pressão. O período crítico ocorre durante a transição da fase febril para a sem febre, geralmente após o terceiro dia da doença. A pessoa deixa de ter febre e isso leva a uma falsa sensação de melhora, mas em seguida o quadro clínico do paciente piora. Em casos menos graves, quando os vômitos ameaçarem causar desidratação, a reidratação pode ser feita em nível ambulatorial. A FUNASA alerta que alguns dos sintomas da dengue só podem ser diagnosticados por um médico.

 

Cuidados para evitar a ploriferação do mosquito da Dengue

Substitua a água dos vasos de plantas por areia grossa;

Troque semanalmente a água dos vasos das plantas e lave com uma escova ou pano os pratinhos que acumulam água;

Lave as jarras de flores para eliminar os ovos dos mosquitos que ficam grudados nas suas paredes;

Mantenha os pneus sem água e em local coberto;

Tampe caixas d’água, poços, tambores, potes e latas;

Lave e troque todos os dias a água dos bebedouros dos animais;

Coloque latas, garrafas e potes plásticos (sem uso) no lixo. As latas devem ser furadas antes de ser jogadas fora. Não jogue-os em terrenos baldios;

Coloque as garrafas de boca para baixo e em local seco.

Programa Interlegis promove curso em Sete Lagoas

por brendaortiz — publicado 09/04/2008 16h29, última modificação 09/04/2008 17h57
Servidores da Câmara Municipal de Sete Lagoas participam do Curso Básico de Licitações e Contratos do Programa Interlegis

O Programa Interlegis promoveu nos dias 3 e 4 de abril, juntamente com a Câmara Municipal de Sete Lagoas/MG, o Curso Básico de Licitações e Contratos, que já está na 3ª edição dentro do Projeto Saberes, ministrado pelo técnico do Interlegis, Hélio de Freitas.

 

Segundo Hélio de Freitas, o Curso Básico de Licitações e Contratos tem uma ótima aceitação e também já foi ministrado nas Câmaras Municipais de Manaus e Porto Velho. Em Sete Lagoas, participaram mais de 50 servidores da própria casa legislativa e de municípios vizinhos.

 

A Câmara Municipal de Sete Lagoas utiliza o Portal Modelo do Programa Interlegis: www.camarasete.mg.gov.br .

Escola do Legislativo da Assembléia Legislativa de Minas Gerais promove encontros e seminários

por brendaortiz — publicado 14/04/2008 13h22, última modificação 14/04/2008 13h31
Veja a agenda da Escola do Legislativo da ALMG

No próximo dia 28 de abril, o servidor da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, Nilson Vidal Prata, mestre em Ciência da Informação pela UFMG, fará uma palestra sobre Informação e Democracia Deliberativa, no auditório da Escola do Legislativo. A atividade integra o Programa de Atualização em Poder Legislativo e Administração Pública, destinado aos servidores da Assembléia Legislativa de Minas Gerais.

Já o projeto Pensando em Minas, também promovido pela Escola do Legislativo, terá uma programação especial em 2008. Serão seis encontros ao longo do ano, com especialistas de várias áreas acadêmicas, especialmente historiadores, que discutirão os grandes temas e períodos que marcaram a história de Minas Gerais, do ponto de vista da constituição do seu povo e da formação do seu território. A primeira palestra será no próximo dia 7 de maio, às 19h30, no Teatro da Assembléia, abordando o tema Antes das Minas Gerais, com a expositora convidada Adriana Romeiro, historiadora e professora do Departamento de História da UFMG.

E continuarão abertas até esta quarta-feira (16), as inscrições para o Seminário Legislação Eleitoral 2008, que irá se realizar no dia 18 de abril, sexta-feira, de 9 às 17 horas, no Plenário Amynthas de Barros, da Câmara Municipal de Belo Horizonte. A atividade é aberta ao público e destinada aos agentes políticos, estudiosos e interessados em direito eleitoral.

Conheça a história de Bernardo Sayão

por brendaortiz — publicado 15/04/2008 13h41, última modificação 15/04/2008 13h51
Nascido em 1901 foi um dos primeiros diretores da Novacap, e quem iniciou as obras da estrada Belém-Brasília

Bernardo Sayão nasceu em 1901, no bairro da Tijuca, Rio de Janeiro. Fez o ginásio no Colégio Anchieta de Nova Friburgo (RJ), cursou a Escola de Agronomia de Piracicaba (SP) e a Escola de Agronomia de Viçosa (MG), em 1929.

Em 1939, aparecia Sayão em Goiás pela primeira vez, atraído pela obra de Pedro Ludovico, que constituía Goiânia, abrindo novas perspectivas para todo o estado de Goiás. Na década de trinta, já acreditava nas vantagens da interiorização do desenvolvimento brasileiro.

Foi em 1941, que Getúlio Vargas escolheu Bernardo Sayão para dirigir a implantação de uma Colônia Agrícola no interior de Goiás. Encontrava-se em foco a tão falada e famosa "Marcha para o Oeste". No entanto, em 1950, devido a burocracias, Bernardo Sayão foi exonerado do cargo em comissão, de Administrador da Colônia Agrícola Nacional de Goiás. Quatro anos depois, era eleito Vice-Governador do Estado de Goiás, com votação superior à do próprio governador eleito. Por ter sido muito bem votado, era o homem mais indicado para iniciar as construções primárias de Brasília.

No ano de 1955, o Governo Federal providenciou e nomeou uma comissão, presidida por Altamiro Pacheco, e depois por Segismundo Melo, com a participação de Bernardo Sayão e Jofre Parada, para desapropriar, em nome de Goiás, as fazendas que ficavam situadas no Quadrilátero Cruls. Era proprietário da Fazenda do Gama, o Sr. Algostinho da Silva.

Um dos primeiros encargos a serem executados no Distrito Federal, foi a construção de dois campos de pouso para aeronaves pequenas, sob a chefia de Sayão. Um na Fazenda do Gama, próximo ao local onde existe hoje o Catetinho e outro, a que deu o nome de Vera Cruz, próximo ao córrego Acampamento, nome dado por ter sido onde acampara a Comissão Cruls, em 1892 e onde Sayão armara sua primeira barraca em 1955.

Com a criação da Novacap, Bernardo Sayão foi um de seus primeiros diretores, juntamente com Israel Pinheiro, Ernesto Silva e Iris Meinberg. Foi nomeado Diretor Executivo.

Pela sua própria figura, atitude e audácia, ninguém seria capaz de contradizê-lo em abrir o picadão da estrada Belém-Brasília em tão pouco tempo, como exigia o Presidente Juscelino.

A luta tinha apenas iniciado. O entusiasmo renasceu. Conseguiu cinco equipes de máquinas e parte para a arrancada, a que seria, talvez, o maior desafio de sua vida e fonte de riqueza e progresso de uma região considerada intransponível.

Entretanto, no dia 15 de janeiro de 1959, uma árvore derrubada, na abertura da Belém-Brasília, caíra sobre a barraca onde estava Bernardo Sayão e outro companheiro. Sayão foi gravemente ferido. Ao fim da tarde, depois de muitas dificuldades, chegava ao local o helicóptero usado pelo Presidente e pilotado pelo major Tomaz, que dirigiu-se para Açailândia, a localidade mais próxima. Devido à gravidade de seus ferimentos, morreu a caminho, dentro do helicóptero.

No dia 16, à noite, trazido de avião, o corpo de Sayão chegava a Brasília, onde já o aguardava o Presidente Juscelino Kubitschek. Por ironia do destino, Bernardo Sayão também foi o pioneiro do Cemitério da Cidade, hoje Campo da Esperança, que ajudou a construir.

Aniversário de Itapema mobiliza escolas a participar do “Cinema na Melhor Idade”

por brendaortiz — publicado 17/04/2008 15h33, última modificação 17/04/2008 15h34
Nesta quarta e quinta-feira (16 e 17) a Câmara de Vereadores de Itapema recebeu estudantes para uma sessão de cinema sobre a história do município


 

Nesta quarta-feira (16), 25 alunos de 3ª série participaram do Programa “Cinema na Melhor Idade”, assistindo à sessão do documentário Arquivo Histórico Virtual. A programação se deve ao aniversário de 46 anos de Itapema, que será comemorado na segunda-feira (dia 21 de abril).

 

O documentário conta a história de Itapema, por meio de entrevistas com ex-prefeitos, ex-vereadores e idosos que conhecem os costumes e tradições da região, além dos atuais vereadores. O objetivo é que os alunos possam conhecer um pouco mais a história do município.

 

Nesta quinta-feira (17), mais 120 alunos participam do “Cinema na Melhor Idade”. A Câmara de Vereadores convida todas as escolas para participar do programa, durante o ano, e escolher o seu filme preferido.

 

O que fazer para assistir a uma sessão?

 

Para agendar um filme, no Programa “Cinema na Melhor Idade”, basta comparecer à Câmara de Vereadores de Itapema, ou entrar em contato com a Assessoria de Comunicação e Marketing, pelo telefone: (47) 3368-2578.

Aniversário de Brasília

por brendaortiz — publicado 18/04/2008 15h49, última modificação 18/04/2008 15h50
Em comemoração ao aniversário de Brasília saiba mais sobre a história da capital

A história de Brasília surgiu com as primeiras idéias de uma capital brasileira no centro do país. O Marquês de Pombal, em 1716, sugeriu, pela primeira vez, a necessidade de interiorizar a capital do Brasil. Em 1821, José Bonifácio de Andrada e Silva, estadista brasileiro, retomou o assunto da interiorização da capital, sugerindo o nome Brasília.

A primeira Constituição da República, de 1891, estabeleceu legalmente a região onde deveria ser instalada a futura capital, mas somente em 1956, com a eleição de Juscelino Kubitschek, iniciou-se a construção de Brasília.

O arquiteto Oscar Niemeyer foi escolhido para chefia do Departamento de Urbanística e Arquitetura, sendo encarregado de abrir concurso para escolha do plano-piloto; assim, em março de 1957, uma comissão julgadora constituída por sir William Halford, Stano Papadaki, André Sive, Oscar Niemeyer, Luís Hildebrando Horta Barbosa e Paulo Antunes Ribeiro escolheu o projeto do arquiteto Lúcio Costa.

No dia 2 de outubro de 1956, em campo aberto, o presidente Kubitschek assinou o primeiro ato no local da futura capital, lançou então a seguinte proclamação: "Deste planalto central desta solidão que em breve se transformará em cérebro das altas decisões nacionais, lanço os olhos sobre o amanhã do meu país e antevejo esta alvorada com fé inquebrantável e uma confiança sem limites no seu grande destino."

No mesmo ano iniciaram-se os trabalhos de construção. Formou-se o Núcleo Bandeirante, onde se permitia maior liberdade à iniciativa particular e foi batizado com o nome de "Cidade Livre". Especialmente do Nordeste, Minas Gerais e Goiás, vieram levas de trabalhadores. Os primeiros candangos.

Em 21 de abril de 1960, após mil dias de construção, o Presidente Juscelino Kubitschek inaugurou a nova Capital, construída no formato de um avião, e instalou o Distrito Federal.

1º Concurso de Redação sobre a Bandeira Nacional

por Agência Senado — publicado 22/04/2008 14h37, última modificação 22/04/2008 14h39
26 Secretarias de Educação aderem ao 1º Concurso de Redação sobre a Bandeira Nacional

Quase 22 mil escolas de 26 estados do Brasil, exceto de Santa Catarina, aderiram ao 1º Concurso de Redação do Senado - A Bandeira Nacional. O resultado foi considerado muito positivo pela Secretaria de Relações Públicas do Senado, que é responsável pela idealização do projeto, juntamente com o Ministério da Educação, o Conselho de Secretários de Educação (Consed) e as Secretarias de Educação dos estados e do Distrito Federal.

O concurso tem como objetivo estimular entre os estudantes o sentimento cívico, despertando o exercício da cidadania por meio da atividade escolar.

Poderão participar os alunos matriculados em alguma das duas últimas séries do ensino fundamental das escolas dos estados cujas Secretarias de Educação tiverem aderido ao concurso. O aluno vencedor, o diretor de sua escola e o secretário de Educação do estado participarão da cerimônia em comemoração ao Dia da Bandeira, no Palácio do Congresso Nacional, no dia 19 de novembro, quando o estudante apresentará sua redação.

Após a etapa de produção dos textos em sala de aula, os professores serão responsáveis pela escolha de uma redação por turma. Em seguida, a direção das escolas deverá constituir uma comissão julgadora para escolher, entre todos os textos produzidos pelos alunos, a melhor redação capaz de representá-las. Uma comissão técnica deverá selecionar, entre as redações encaminhadas por todas as escolas cadastradas, uma redação que irá representar o estado ou o Distrito Federal nesse concurso. As Secretarias de Educação têm até o dia 17 de outubro para enviar para a Secretaria de Relações Públicas do Senado as redações selecionadas.

A comissão julgadora - composta por integrantes do Senado Federal, do Ministério da Educação e do Conselho Nacional de Secretários de Educação - selecionará a redação vencedora. O aluno que ficar em primeiro lugar ganhará um microcomputador e o certificado de aluno vencedor do concurso. A escola vencedora ganhará quatro microcomputadores para uso coletivo, além de um kit com material de divulgação e outros conteúdos do Senado e do MEC, para o acervo de sua biblioteca. Os alunos classificados em segundo e terceiro lugares ganharão um computador cada um e também receberão o certificado de classificação do concurso.

O regulamento e outras informações podem ser encontrados no site http://www.senado.gov.br/sf/senado/srpsf/concurso bandeira/index.asp.

Interlegis implementa Sistema de Educação a Distância na Assembléia Legislativa do Ceará

por brendaortiz — publicado 23/04/2008 16h06, última modificação 24/04/2008 17h58
Especialistas atuantes no Serviço de Capacitação Legislativa do Programa Interlegis fazem reunião técnica sobre tutoria em EaD e elaboração de material didático para ensino a distância

O especialista e responsável pelo Serviço de Capacitação Legislativa do Programa Interlegis, Maurício Silva, esteve em Fortaleza na última semana (16 a 19), implementando o Sistema de Educação a Distância na Assembléia Legislativa do Ceará.

 

Maurício Silva e Elaine Campos Crepaldi, também do Interlegis, realizaram duas reuniões técnicas sobre tutoria em Educação a Distância e elaboração de material didático para essa modalidade de ensino, “Formando Formadores” e “Tutoria”, para os servidores da Assembléia Legislativa do Ceará.

 

“As reuniões foram realizadas com sucesso. Houve a participação de um total 30 alunos. Na abertura e no enceramento houve a presença do Diretor de Apoio Operacional da Assembléia e da Assessora responsável pelo Projeto que também participou do treinamento”, concluiu Maurício Silva.

Interlegis recebeu visita do presidente da Câmara Municipal de Poço Verde–SE, vereador Cézar Elias

por Stela Sarmento — publicado 24/04/2008 16h19, última modificação 24/04/2008 17h56
O Interlegis recebeu nesta quarta-feira (23), a visita do presidente da Câmara Municipal de Poço Verde – SE, Cézar Elias que veio conhecer os produtos e ferramentos oferecidos pelos programa

O Interlegis recebeu nesta quarta-feira (23), a visita do presidente da Câmara Municipal de Poço Verde – SE, Cézar Elias que veio propor uma  um encontro  com câmaras da região e com isso poder apresentar os produtos e serviços do programa Interlegis.

Para o presidente da câmara é importante "entrar no mundo virtual para oferecer maior transparência no legislativo, melhorar o trabalho dos vereadores. Com isso manifestou o interesse em conhecer mais sobre o portal modelo. "Queremos ter uma página na internet usando o portal modelo e inserir os cursos oferecidos.

Segundo o presidente em maio a câmara já deve estar com sua página funcionando.  “Agora que estamos aderidos ao Programa Interlegis, espero que em breve possamos estar juntos em Poço Verde realizando diversos eventos”, concluiu.

Interlegis recebeu visita de representantes da Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe

por Stela Sarmento — publicado 24/04/2008 16h35, última modificação 24/04/2008 17h05
O Programa Interlegis recebeu nesta quinta-feira (24) a visita do diretor geral e de técnicos da área de informática da Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe que vieram conhecer mais sobre os produtos oferecidos pelo programa

O Programa Interlegis recebeu nesta quinta-feira (24), do diretor geral da Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe,  Marcos Sampaio Kuhl. Ele veio acompanhado do consultor técnico-legislativo Igor Leonardo Moraes Albuquerque, e do coordenador de tecnologia Carlos Augusto de Oliveira Fiel Júnior

Eles participaram de uma reunião com o diretor da Subsecretaria de Apoio Técnico e Relações Institucionais, Marcos Aurélio Corrêa, o diretor da Subsecretaria de Planejamento e Fomento, José Dantas Filho e do diretor da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, Petrônio Barbosa Lima de Carvalho.

O objetivo da visita foi formar novas parcerias e saber mais sobre o Sistema de Apoio  ao Processo Legislativo - SAPL.“O nosso principal objetivo é abrir as portas da casa, com foco na questão da transparência”, afirma Igor Albuquerque.

Uma nova versão do SAPL ja está sendo usada por algumas casas legislativas e foi apresentada aos representantes da assembléia sergipana pelo diretor da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, Petronio Barbosa Lima de Carvalho. Os representantes da área de informática da assembléia  manifestaram interesse em breve estarem utilizando esta ferramenta oferecida gratuitamente pelo Programa Interlegis.

Palestras fazem parte da agenda da Assembléia Legislativa de Minas Gerais

por brendaortiz — publicado 28/04/2008 15h15, última modificação 28/04/2008 15h16
Saiba sobre a agenda da Assembléia Legislativa de Minas gerais para a semana de 28 a 30 de abril

Informação e Democracia Deliberativa é o tema  da palestra que o servidor Nilson Vidal Prata faz nesta segunda-feira, dia 28 de abril, de 14 às 17 horas, no auditório da Escola do Legislativo. Ele fará uma análise da relação entre informação e democracia deliberativa no âmbito do Poder Legislativo Estadual, através do exame do mecanismo de participação política instituído pela Assembléia Legislativa, os seminários legislativos.

Também nesta segunda-feira, a gerente de Coordenação Pedagógica da Escola do Legislativo, Ruth Schmitz, fará uma palestra, às 13 horas, no plenário da Câmara Municipal de Camanducaia, sobre Planejamento de Atividades de Educação para Cidadania e a Experiência da Assembléia Legislativa de Minas Gerais. A palestra integra a programação do 1º Encontro de Coordenadores de Câmaras Mirins do Sul de Minas, que irá reunir representantes de diversas câmaras da região que já desenvolvem atividades de educação para cidadania destinadas aos estudantes do município.

E até quarta-feira (30), continuam abertas as inscrições para a palestra Antes das Minas Gerais, que será apresentada pela historiadora Adriana Romeiro, professora do Departamento de História da UFMG, no próximo dia 7 de maio, às 19h30, no Teatro da Assembléia Legislativa. A palestra integra a programação de seis encontros do Pensando em Minas, que, nessa edição de 2008, irá debater o tema Formação do Povo Mineiro.

Encontro Estadual sobre Simples Nacional

por Stela Sarmento — publicado 29/04/2008 15h19, última modificação 29/04/2008 15h22
A Escola do Legislativo divulga o Encontro Estadual sobre Simples Nacional que será realizado nos dias 12 e 13 de maio, oferecido pela Federação Catarinense de Municípios - FECAM e Receita Federal do Brasil – RFB, na Assembléia Legislativa – Auditório Antonieta de Barros

A Escola do Legislativo divulga o Encontro Estadual sobre Simples Nacional que será realizado nos dias 12 e 13 de maio, oferecido pela  Federação Catarinense de Municípios - FECAM e Receita Federal do Brasil – RFB, na Assembléia Legislativa – Auditório Antonieta de Barros. Tendo como público alvo servidores municipais e técnicos que atuem no atendimento, análise e operacionalização dos sistemas relativos ao Simples Nacional das esferas Estadual e Municipal, o objetivo do encontro é disseminar conhecimentos sobre esse assunto e aproximar as administrações tributárias das três esferas de governo.

A denominação do nome Simples Nacional veio da Lei Complementar nº 123/07, que instituiu o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e criou também o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.

O encontro tem inscrições gratuitas,todavia a mesma tem que ser efetivada antecipadamente através do site: www.egem.org.br

Mais de oito mil inscritos nos cursos do Saberes

por brendaortiz — publicado 30/04/2008 16h29, última modificação 15/05/2008 16h47
Mais de 8 mil inscritos, em 15 cursos oferecidos pelo Saberes do Programa Interlegis, para esse primeiro semestre de 2008

A área de capacitação do Programa Interlegis recebeu mais de 8 mil inscritos para os cursos a distância oferecidos para este primeiro semestre de 2008. As aulas tiveram início no dia 01 de abril. Ao todo são 15 cursos, disponíveis para a comunidade legislativa e os demais cidadãos, como Técnicas de Oratória e Introdução ao Orçamento Público. Dados apontam o acesso às páginas dos saberes até  na Alemanha, Venezuela e Timor Leste.  

 Os cursos são oferecidos, on-line, através do ambiente virtual de ensino SABERES (http://saberes.interlegis.gov.br), que utiliza o software livre Moodle como base. Nele, além de ter acesso ao conteúdo dos cursos, os alunos participam de chats, exercícios e fóruns de discussão, e acompanhamento de especialistas de conteúdo e de tutores.

Devido à reformulação da plataforma do Saberes, todos aqueles que já fizeram cursos anteriormente, deverão se recadastrar, acessando o site citado anteriormente.

No momento há quinze cursos em andamento, sendo eles:

- Busca da Qualidade,
- Licitações e Contratos,
- Pregão Eletrônico,
- Fundamentos de ensino à distância – EAD,
- Instituições de Controle Orçamentário,
- Introdução á Lei de Responsabilidade Fiscal,
- Introdução ao Orçamento Público,
- Jornalismo Legislativo,
- Lei de Responsabilidade Fiscal – avançado,
- LRF – o planejamento da receita e da despesa,
- Orçamento Público,
- Prática de Orçamento Público,
- Noções Básicas de Administração,
- Técnicas de Oratória,
- Processo Legislativo Municipal.

As inscrições para essa etapa já estão encerradas, mas no mês de agosto serão abertas novas matrículas.

Superintendente Legislativo da Assembléia do Rio Grande do Sul visita o Programa Interlegis

por brendaortiz — publicado 30/04/2008 17h17, última modificação 30/04/2008 17h20
O superintendente legislativo da Assembléia do RS, que esteve na sede do Interlegis na época da sua inauguração, volta dez anos depois e se impressiona com a estrutura do Programa

Nesta quarta-feira (30), o superintendente legislativo da Assembléia do Rio Grande do Sul, Jorge Greccellé, visitou a sede do Programa Interlegis. Jorge Greccellé foi recebido pelo diretor da Subsecretaria de Formação e Atendimento à Comunidade do Legislativo, James Carvalho, e se reuniu com outros diretores do Interlegis com o objetivo de dar continuidade à parceria que o Programa já tem com a Assembléia do Rio Grande do Sul.

 

Jorge Greccellé se disse impressionado e surpreso com a estrutura do Interlegis, pois a ultima vez que esteve na sede do Programa, foi durante a sua inauguração, há dez anos. “Essa foi uma visita de reconhecimento. Agora que estou assumindo a Assembléia, é preciso restabelecer a parceria, promovendo a capacitação e o intercambio de informações com o Programa Interlegis”, afirmou o superintendente legislativo da Assembléia do Rio Grande do Sul.

Censo do Legislativo será disponibilizado online

por guilhermeguedes — publicado 04/04/2008 13h32, última modificação 04/04/2008 14h30
No dia 22 de abril o Portal Interlegis passará a abrigar todos os dados do I Censo do Legislativo, que colheu informações de todas as casas legislativas do país

Realizado em uma parceria entre o Senado Federal e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), através do Programa Interlegis, o I Censo do Legislativo Brasileiro é o resultado de dois anos de trabalhos intensos. Buscando informações detalhadas sobre o funcionamento das 5.564 Câmaras Municipais, 26 Assembléias Legislativas e da Câmara Legislativa do Distrito Federal, mais de 200 recenseadores percorreram o país entre 2003 e 2005. Agora, após análise e estruturação completa dos dados, o Interlegis e o Secretaria Especial de Informática - Prodasen, preparam a divulgação dos dados no próximo dia 22 de abril, no Portal Interlegis.

Telma Venturelli, coordenadora de pesquisa da Subsecretaria de Planejamento e Fomento, coordenou a execução do censo. Em entrevista ao Portal Interlegis, Telma destacou a importância da divulgação das informações. "A partir dos dados do censo, fica muito clara a estrutura das casas; tanto suas fragilidades como os modos de operação", disse. "Essas informações vão chamar a atenção da sociedade, e aí poderemos nos mobilizar para aperfeiçoar o sistema".

Interlegis recebe as Câmaras Municipais de Camaragibe (PE), Tauá (CE) e Miguel Calmon (BA)

por Brenda Ortiz, Guilherme Guedes e Stella Sarmento — publicado 16/04/2008 13h55, última modificação 17/04/2008 09h37
O procurador-geral da Câmara Municipal de Camaragibe, Pedro Augusto de Melo, o presidente da Câmara Municipal de Tauá, Agenor Cavalcanti Mota, e o presidente da Câmara municipal de Miguel Calmon, Marcelo Souza Brito, visitaram a sede do programa nesta quarta-feira (16)

O procurador-geral da Câmara Municipal de Camaragibe, Pedro Augusto de Melo, visitou a sede do Programa Interlegis na última quarta-feira (16). "É um projeto de grande importância para o Poder Legislativo brasileiro", disse o procurador sobre o Projeto de Modernização do qual a câmara participa. O projeto do Programa Interlegis oferece um pacote de modernização a câmaras-pólo previamente selecionadas.

Segundo Melo, a modernização da casa promoveu transparência e agilidade nos trabalhos legislativos. Hoje, todos os gabinetes são informatizados, e o projeto proporcionou o primeiro contato de vários parlamentares com um computador. As sessões hoje são gravadas em CD, ao contrário de antes, que ficavam sujeitas à deterioração em fitas VHS", afirmou.

O presidente da Câmara Municipal de Tauá-CE e diretor financeiro da União dos Vereadores e Câmaras do Ceará (UVC), Agenor Cavalcanti Mota e o assessor da Câmara Municipal de Aquiraz, Antônio Kerty, também estiveram, nesta quarta-feira (16), na sede do Programa Interlegis para conhecer melhor sobre os produtos oferecidos pelo Saberes.

A Câmara Municipal de Tauá já está conveniada ao Interlegis, e querendo intensificar essa relação o presidente Agenor Mota, veio em busca de implantar os serviços do Saberes na câmara e demonstrar o interesse em fazer parte do Projeto Piloto de Modernização (PPM), esperando assim, uma resposta positiva do Interlegis em ajudá-los.

Durante a tarde, o presidente da Câmara Municipal de Miguel Calmon (BA), Marcelo Souza Brito, também esteve na sede do Interlegis. Ele disse estar interessado em uma parceria para a capacitação dos parlamentares da câmara. "É preciso mostrar para o vereador o seu verdadeiro papel, para que ele possa desempenhar um trabalho mais competente", concluiu.

A Câmara Municipal de Miguel Calmon já aderiu ao Programa Interlegis.

Dados do I Censo do Legislativo

por guilhermeguedes — publicado 22/04/2008 13h34, última modificação 04/05/2009 15h06
O Portal Interlegis passa a abrigar todos os dados do I Censo do Legislativo, que colheu informações de todas as casas legislativas do país

Realizado em uma parceria entre o Senado Federal e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), através do Programa Interlegis, o I Censo do Legislativo Brasileiro é o resultado de dois anos de trabalhos intensos. Buscando informações detalhadas sobre o funcionamento das 5.564 Câmaras Municipais, 26 Assembléias Legislativas e da Câmara Legislativa do Distrito Federal, mais de 200 recenseadores percorreram o país entre 2003 e 2005. Agora, após análise e estruturação completa dos dados, o Interlegis e o Secretaria Especial de Informática do Senado Federal - Prodasen, anunciam a divulgação dos dados no Portal Interlegis.

"Um retrato das condições de funcionamento do legislativo brasileiro". Assim o projeto foi definido pelo diretor da Subsecretaria de Planejamento e Fomento, José Dantas. "A interpretação desses dados vai permitir maior conhecimento da forma como opera o legislativo. Poderemos avaliar melhor o trabalho  de uma câmara ao perceber as condições de trabalho dos seus veradores", destacou.

As informações do Censo são apresentadas, na sua formatação original, por uma ferramenta de pesquisa especialmente desenvolvida por técnicos do Prodasen. Esse formato permitirá aos usuários analisar os dados de maneira objetiva, selecionando as informações a serem visualizadas. "A idéia é que o usuário possa manipular todos os dados pelo Portal Interlegis", afirmou Dantas.

Telma Venturelli, coordenadora de pesquisa da Subsecretaria de Planejamento e Fomento, coordenou a execução do censo. Em entrevista ao Portal Interlegis, Telma destacou a importância da divulgação dos dados. "A partir dos dados do censo, fica muito clara a estrutura das casas; tanto suas fragilidades como os modos de operação", disse. "Essas informações vão chamar a atenção da sociedade, e aí poderemos nos mobilizar para aperfeiçoar o sistema".

Lei que oficializa a Lingua Brasileira de Sinais completa seis anos

por guilhermeguedes — publicado 25/04/2008 13h29, última modificação 25/04/2008 14h44
Através da LIBRAS, todos os cidadãos podem se comunicar, independentemente de suas limitações

Para quem não entende, mais parece um combinado de gestos criados para facilitar a comunicação dos surdos. Ledo engano. A Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) é complexa como qualquer outra, considerada língua por ser composta por diferentes níveis lingüísticos, possuindo expressões e estruturas gramaticais próprias. Como nas linguagens baseadas em fonemas, a comunicação por sinais possui diferentes línguas em vários países. A LIBRAS, por exemplo, tem origem na linguagem de sinais francesa, e possui expressões e regionalismos próprios do Brasil.

Em 24 de abril de 2002, a Lei nº 10.436 foi sancionada a lei reconhecendo a LIBRAS como meio legal de comunicação e expressão no país. Desde então, vários avanços foram feitos. No concurso para escolha da Miss Brasil 2008, por exemplo, a candidata cearense Vanessa Alves se comunicava através de uma intérprete de LIBRAS. Como boa parte da comunidade surda, a Miss Ceará rejeitou a classificação de "deficiente auditiva", que pode conotar preconceito.

O acesso ao mercado de trabalho tem sido mais fácil para os surdos. Welliman da Costa Paula, 20 anos, desenvolveu a surdez ainda criança, antes de aprender a linguagem tradicional. Há um mês é funcionário do Interlegis, e afirma ter facilidade em se comunicar com os outros. Welliman capta as conversas por leitura labial, e se expressa tanto pela linguagem de sinais como pela escrita. Ele aprendeu os sinais há 3 anos, e salientou a facilidade que é comunicar-se pelos sinais.

Serviço:

Dicionário de LIBRAS no portal Acessibilidade Brasil: http://www.acessobrasil.org.br/libras/
Mais informações sobre a Língua Brasileira de Sinais em http://www.libras.org.br/

SEMINÁRIO PRETENDE APROXIMAR O PARLAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR

por monicaco — publicado 28/04/2008 15h22, última modificação 28/04/2008 15h27
Acontece nesta segunda e terça-feira, (28 e 29) o o seminário "A Universidade e o Parlamento, na Escola do Legislativo da Assembléia Catarinense.

Com objetivo de aproximar o Parlamento das instituições de Ensino Superior a Assembléia Legislativa, por intermédio da Escola do Legislativo, realiza nesta segunda e terça-feira o seminário "A Universidade e o Parlamento:
Provocando Novas Idéias”.  A iniciativa também pretende proporcionar momentos de reflexão e ampliação do conhecimento sobre as funções e atribuições do Parlamento, sobre a política e as políticas públicas e a participação da sociedade na democracia.

Destinado aos estudantes universitários, professores e demais interessados, o seminário abordará assuntos relevantes e atuais. “A História Política do Brasil”, será o tema do professor Dr. Antônio José Barbosa, da Universidade de Brasília; a “Democracia Representativa” vai ser o assunto do deputado estadual Sebastião Helvécio (MG), bacharel em Direito e Doutor em Planejamento e Políticas Públicas pela UERJ; Cristiano Ferri Soares de Faria, servidor da Câmara Federal com formação em Direito e doutorando em Ciências Políticas e Sociologia pelo IUPERJ falará sobre “O Papel do Poder Legislativo no Sistema de Políticas Públicas”. “Democracia e Participação: Um Desafio de Cidadania” é tema do professor da FURB e doutor em Filosofia, Celso Kraemer e para abordar o assunto “Ética e Cidadania: Construindo Valores” foi convidado o mestre em Administração de Sistemas Educacionais, professor da UNB, Genuíno Bordignon.
 
O evento acontece no auditório Deputada Antonieta de Barros, na Assembléia Legislativa.

PROGRAMAÇÃO
DIA 28/04/2008 - Segunda – feira
18h00 : Credenciamento
18h30 : Solenidade de Abertura
19h00 : Conferência “A História Política do Brasil”
Palestrante: Prof. Dr. Antônio José Barbosa -Professor da UNB - Doutor em História pela UNB

DIA 29/04/08 - Terça – feira
8h30 – Palestra “Democracia Representativa e os Instrumentos de Participação Direta do Povo”
Palestrante: Deputado Estadual Sebastião Helvécio (MG) - Bacharel em Direito e Doutor em Planejamento e Políticas Públicas pela UERJ 9h30 : Debate
10h15 : Café
10h30 : Palestra “O Papel do Poder Legislativo no Sistema de Políticas Públicas”

Palestrante: Cristiano Ferri Soares de Faria Servidor da Câmara Federal Formação em Direito - Doutorando em Ciências Políticas e Sociologia pelo IUPERJ 11h30 : Debate
12h15 : Intervalo para almoço
14h00 : Palestra “Democracia e Participação: Um Desafio de Cidadania”
Palestrante: Prof. Dr. Celso Kraemer - Professor da FURB - Formação em Filosofia e Doutor em Filosofia pela PUC/SP

15h00 : Debate
15h45 : Café
16h00 : Palestra “Ética e Cidadania: Construindo Valores”
Palestrante: Prof. Mestre Genuíno Bordignon - Prof. da UNB - Mestre em Administração de Sistemas Educacionais pela FGV/ IESAE – RJ 17h00 : Debate
17h45 : Solenidade de encerramento
18h15 : Entrega de certificado

ESCOLA LANÇA DISCUSSÃO PEDAGÓGICA COM ENFOQUE EM FILMES

No próximo dia 28 de abril, a partir das 14h00, a Escola do Legislativo inicia o “Projeto Tela Critica - Reflexão e conhecimento sob o olhar do cinema”, um projeto pedagógico que busca utilizar a análise de filmes para discutir conteúdos temáticos da sociologia, história, psicologia, filosofia, educação, saúde, direito e política, entre outros.

Nesta primeira edição o filme escolhido foi “Desafiando os Limites”, do diretor Roger Donaldson, que mostra a recuperação e a persistência de um homem que faz o possível e o impossível para dar a volta por cima de todas as diversidades de sua vida. No elenco estão Anthony Hopkings, Saginaw Grant, Diane Ladd, Walton Goggins, Carlos Lamarca.

Esta primeira edição acontece na Sala 1 das Comissões da Assembléia e é destinada aos servidores aposentados do Poder Legislativo catarinense, no entanto, se houver vagas, poderão ser preenchidas por outros interessados.

Programa Antártico em exposição no Interlegis

por monicaco — publicado 30/04/2008 16h29, última modificação 30/04/2008 16h36
Em uma parceria entre o Senado Federal e o Ministério da Marinha, começa nesta segunda-feira (5) uma série de atividades sobre o Programa Antártico Brasileiro

Será aberta nesta segunda-feira (5), na sede do Programa Interlegis a exposição sobre o Programa Antártico Brasileiro. Este evento faz parte de um conjunto atividades da parceria do Senado Federal e do Ministério da Marinha sobre a Antártida.

Nos dias na terça-feira (6) e quinta-feira (8) será exibido o filme Happy Feet – O Pingüim para alunos das escolas de 5ª e 6ª série do ensino fundamental

Na quarta-feira (7)  será realizado, no Auditório Senador Antônio Carlos Magalhães, seminário “O Continente Antártico e sua influência nas mudanças climáticas globais". O evento será transmitido por videoconferência para todas as assembléias, por videostreaming pelo portal do Interlegis e será estabelecida uma conexão com o posto Comandante Ferraz, no continente Antártico.

 

Política Nacional de Desenvolvimento Regional completa um ano de publicação

por Brenda Ortiz/Stella Sarmento — publicado 02/04/2008 11h18, última modificação 02/04/2008 11h21
O foco da PNDR incide sobre a dinamização das regiões e a melhor distribuição das atividades produtivas no território

Instituída pelo Decreto Nº. 6.047, de 22 de fevereiro de 2007, a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) está completando um ano de publicação e tem como principais objetivos a redução das desigualdades regionais e a ativação das potencialidades de desenvolvimento das regiões brasileiras. O foco das preocupações incide sobre a dinamização das regiões e a melhor distribuição das atividades produtivas no território.


Nessa direção, a PNDR oferece à sociedade brasileira um caminho para propiciar seu engajamento ativo na elaboração e condução de projetos regionais de desenvolvimento, envolvendo os entes federados, as forças sociais relevantes e os setores produtivos. A PNDR organiza um olhar sobre o conjunto do território do país, permitindo que as ações e os programas implementados sejam regulados a partir de um referencial nacional comum, capaz de produzir os efeitos desejados na redução das desigualdades regionais.


São iniciativas pioneiras de desenvolvimento integrado e sustentável, das quais podem ser citadas os Arranjos Produtivos Locais (APLs) que se desenvolvem nas diferentes mesorregiões, como o de gemas e de cachaça, no vale do Jequitinhonha e Mucuri, e o de apicultura e de caprinocultura no Araripe, na tríplice divisa dos estados do Ceará, Piauí e Pernambuco. Estas ações, desencadeadas após a aprovação da PNDR em 2004 e cujas diretrizes vêm sendo seguidas pelas políticas setoriais dos diferentes ministérios do governo, estão mudando a realidade dos espaços sub-regionais brasileiros.


O interesse na divulgação para prefeituras e câmaras legislativas, é apresentar esse novo instrumento, para que os políticos, sabendo das necessidades específicas de sua região, possam dirigir melhor os gastos e investimentos disponíveis no Orçamento de seus municípios. A Secretaria de Políticas de Desenvolvimento Regional promove constantemente cursos sobre o assunto.. No site da secretaria, http://www.integracao.gov.br/desenvolvimentoregional , é possível obter informações dos que já foram realizados e seus resultados.


Acesse aqui o link do “Sumário Executivo da PNDR, que estará publicado em revistas de tiragem nacional http://www.integracao.gov.br/desenvolvimentoregional/pndr/sumario.asp#sumario





Senado Federal e Comando da Marinha promovem seminário sobre continente antártico

por monicaco — publicado 07/04/2008 10h19, última modificação 07/05/2008 14h58
O Seminário "Continente Antártico e sua influência nas mudanças climáticas acontece nesta quarta-feira (7) no auditório Senador Antônio Carlos Magalhães, do Interlegis. Será transmitido por videoconferência. Para assistir por videostreaming basta clicar no link dentro da matéria

Assista aqui por videostreaming


Data: 07 de maio de 2008

Local : Auditório Antonio Carlos Magalhães / Interlegis – Senado Federal

Público – alvo local : Parlamentares, alunos dos cursos de pós graduação e graduação das áreas afins, pesquisadores, organizações não-governamentais e autoridades da área.

Programação


Programação

9 h – Abertura oficial com a presença de autoridades

9h30 às 12h30 – O papel da Antártida nas Mudanças Climáticas Globais

Introdução : Deputada Maria Helena

Palestrantes : Jefferson Simões, Carlos Garcia , Alberto Waingort Setzer e Ilana Wainer

Moderador : Sérgio Abranches (Rádio CBN)

12h30 às 13 h30 – Intervalo para almoço

13h30 às 15h30 – Recursos  Minerais e Energéticos

Introdução : Senador Leomar Quintanilha e Deputado André de Paula

Palestrantes : Antonio Carlos Rocha-Campos e Luiz Pierantoni Gamboa  Moderadora : Maria Cordélia Machado (MCT)

15h30 às 15h45 – Intervalo

15h45 às 17h45 – O Ambiente Antártico – frágil e único

Introdução : Senador Renato Casagrande

Palestrantes : Tânia Brito, Vicente Gomes e Antônio Batista Pereira

Moderador : Ronald Buss de Souza (INPE)

 


Consultor jurídico da UVESP apresenta a Escola do Legislativo de Itatinga-SP

por Guilherme Guedes — publicado 17/04/2008 14h41, última modificação 17/04/2008 14h44
Em visita nesta quinta-feira (17), o consultor Rogério Rodrigues apresentou novidades da primeira Escola do Legislativo do Estado de São Paulo

O Interlegis recebeu, nesta quinta-feira (17), o consultor jurídico da União dos Vereadores do Estado de São Paulo (UVESP), Rogério Rodrigues. Em Brasília participando da 11ª Marcha dos Prefeitos, e representando  a UVESP em reunião com a União dos Vereadores do Brasil (UVB), Rodrigues aproveitou a oportunidade para conhecer a sede do Programa Interlegis e se reunir com James Carvalho, da Subsecretaria de Formação e Atendimento à Comunidade do Legislativo (SSFAC).

 

Rodrigues trouxe ao Interlegis novas informações sobre a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Itatinga, a primeira Escola do Legislativo do Estado de São Paulo. Segundo o consultor, a idéia da criação da Escola no município surgiu a partir da verificação da necessidade por capacitação. "O avanço democrático não permite amadorismo. Então passamos a buscar o aprimoramento da qualidade dos trabalhos legislativos, fornecendo capacitação e treinamento para agentes políticos, públicos, e para a população em geral", afirmou em entrevista ao Portal Interlegis.

 

Inaugurada em dezembro de 2007, a Escola do Legislativo de Itatinga já iniciou suas atividades. Além dos primeiros projetos visando a capacitação de vereadores e servidores públicos, a casa já promove cursos direcionados à população.No último mês de março, promoveu atividades no município visando a prevenção ao uso de drogas, e programou cursos de primeiros socorros, inclusão digital e língua espanhola - em parceria com o Consulado do Uruguai em São Paulo - para os próximos meses.


“REFORMA TRIBUTÁRIA E TRANSFERÊNCIAS FISCAIS ENTRE UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS”

por monicaco — publicado 17/04/2008 17h13, última modificação 08/05/2008 15h40
Seminário acontece no dia 9 de maio e será promovido pelo Banco Mundial, Consultoria Legislativa do Senado Federal com apoio do Programa Interlegis.As inscrições poderão ser feitas no local, no dia do evento. Para assistir por videostreaming, basta clicar no link dentro da programação

assista aqui por videostreaming


Data: 9 de maio de 2008

 

Local: Auditório Interlegis – Via N2 – Anexo E do Senado Federal - Térreo

Segue a programação:

 

Manhã

 

9h às 9h15          
Abertura: Senador Garibaldi Alves – Presidente do Senado Federal,

                                               John Briscoe – Diretor do Banco Mundial para o Brasil,

                                               Agaciel Maia – Diretor-Geral do Senado Federal,

Márcio Marques – Diretor da Secretaria Especial do Interlegis,

Bruno Dantas – Consultor-Geral Legislativo

                                              

9h15 às 10h          A proposta de reforma tributária apresentada pelo Poder Executivo (PEC nº 233/2008). André Paiva – Secretário-Adjunto de Desenvolvimento e Investimento da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda.

 

10h às 10h45        Um novo sistema tributário: proposta da Subcomissão Temporária da Reforma Tributária - Senador Francisco Dornelles – Relator da Subcomissão Temporária de Reforma Tributária, na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal.

 

10h45 às 11h        Intervalo

 

11h às 11h45        Reforma tributária: proporções do desafio – Prof. Rogério Werneck – Departamento de Economia da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ)

 

11h45 às12h30        Debate

 

12h30                     Encerramento da sessão da manhã

 


Tarde

 

14h30 às 15h15     Reforma tributária e sistema de transferências intergovernamentais. Bernard Appy – Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda.

 

15h15 às16h     Lições de experiências internacionais sobre tributação indireta com vários níveis de governo – Prof. Pierre-Pascal Gendron – Professor da Business School, Humber College Institute of Technology & Advanced Learning e do International Tax Program, Joseph L. Rotman School of Management, Universidade de Toronto.

 

16h às 16h45              Transferências intergovernamentais como instrumento para aumentar a eficiência do sistema fiscal – Bev Dahlby – Professor do Departamento de Economia da Universidade de Alberta – Canadá.

 

 

16h45 às 17h             Intervalo

 

17h às 17h45             Transferências intergovernamentais no Brasil: diagnóstico e proposta de reforma – Marcos Mendes – Consultor Legislativo do Senado Federal e Rogério Boueri Miranda – Economista do IPEA e Professor da Universidade Católica de Brasília.

 

 

17h45 às 18h15              Debate

 

18h30                          Encerramento do Seminário

 

 


Videoconferência vai mobilizar para o Seminário Nacional Controle Social da Imagem da Mulher na Mídia

por monicaco — publicado 18/04/2008 21h51, última modificação 22/04/2008 11h35
Seminário Nacional Controle Social da Imagem da Mulher na Mídia acontece nesta quarta-feira (23), na sede do Programa Interlegis. O evento será transmitido por videoconferência para as assembléias. Para assistir por videostreaming basta clicar no link dentro da matéria

Clique aqui para assistir o evento por videostreaming.


Na próxima quarta-feira, dia 23/04, às 14h, será realizada uma videoconferência preparatória para o Seminário Nacional Controle Social da Imagem da Mulher na Mídia, por meio do sistema Interlegis. O evento será promovido pela Articulação Mulher & Mídia e a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), da Presidência da República.

O objetivo do encontro é mobilizar os potenciais participantes do Seminário Nacional que será realizado em junho, no qual serão debatidos: a imagem da mulher na mídia; cenário da mídia no Brasil e no mundo; o que é o controle social; propostas de intervenção. Na ocasião, será apresentada e debatida a organização do Seminário Nacional, critérios de participação, agenda e dinâmica do evento.

Para participar da videoconferência é preciso comparecer aos auditórios das Assembléias Legislativas estaduais ou acessar o endereço www.interlegis.gov.br , no horário do evento, para participar através da internet. Para os participantes do Distrito Federal, o endereço é Av. N2 – Anexo "E" do Senado Federal, Brasília.

O eixo 8 do II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (PNPM) - Cultura, Comunicação e Mídia igualitárias, democráticas e não discriminatórias – será a referência para os debates do Seminário Nacional. Incluído no II PNPM por proposta da II Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, este eixo estratégico inclui entre seus objetivos específicos “contribuir para ampliar o controle social sobre a veiculação de conteúdos discriminatórios na mídia em geral”.

Entre as metas previstas no eixo 8, estão: elaborar um diagnóstico sobre a representação da mulher na mídia, em todas as regiões do país e promover a articulação de cinco redes de monitoramento, uma para cada região, para denúncias de abordagens discriminatórias de gênero, raça/etnia e orientação sexual na mídia em geral.


Videoconferência do Ministério da Cultura

por monicaco — publicado 25/04/2008 17h13, última modificação 25/04/2008 17h14
Videoconferência com as representações regionais do Ministério da Cultura, nesta segunda-feira (28). Para assistir por videostreaming, clique no link dentro da nota

Assista aqui por videostreaming

Acontece nesta segunda-feira (28), na sede do Programa Interlegis, a videoconferência do Ministério da Cultura com seus representantes regionais.


Cursos do Saberes já têm mais de oito mil inscritos

por divulgação/Interlegis — publicado 03/04/2008 11h25, última modificação 10/07/2008 10h01
Mais de 8 mil inscritos, em 15 cursos oferecidos pelo projeto Saberes do Programa Interlegis, para esse primeiro semestre de 2008

A área de capacitação do Programa Interlegis já recebeu mais de 8 mil inscritos para os cursos a distância oferecidos para este primeiro semestre de 2008. As aulas tiveram início no dia 01 de abril. Ao todo são 15 cursos, disponíveis para a comunidade legislativa e os demais cidadãos, como Técnicas de Oratória e Introdução ao Orçamento Público. Dados apontam o acesso às páginas dos saberes até  na Alemanha, Venezuela e Timor Leste.  

 

Os cursos são oferecidos, on-line, através do ambiente virtual de ensino SABERES (http://saberes.interlegis.gov.br), que utiliza o software livre Moodle como base. Nele, além de ter acesso ao conteúdo dos cursos, os alunos participam de chats, exercícios e fóruns de discussão, e  acompanhamento de especialistas de conteúdo e de tutores.

Devido à reformulação da plataforma do Saberes, todos aqueles que já fizeram cursos anteriormente, deverão se recadastrar, acessando o site citado anteriormente.

 

Arca das Letras: um incentivo à leitura às comunidades rurais

por divulgação/Interlegis — publicado 11/04/2008 11h48, última modificação 10/07/2008 10h03
Fabricadas de madeira em marcenarias de penitenciárias por trabalhadores sentenciados, que recebem bolsas de trabalho para reduzirem suas penas, a Arca das Letras é um Programa de Bibliotecas Rurais criada para incentivar a leitura e facilitar o acesso aos livros em assentamentos, comunidades de agricultura familiar e de remanescentes de quilombos

O Programa de Bibliotecas Rurais Arca das Letras foi criado em 2003 pela Secretaria de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário com o objetivo de incentivar a leitura e facilitar o acesso aos livros em assentamentos, comunidades de agricultura familiar e de remanescentes de quilombos.

O Programa articula ações dos Ministérios da Educação, da Cultura, da Justiça, bem como de outras esferas públicas e privadas, integra recursos dos estados e municípios a fim de criar condições adequadas para a implantação das bibliotecas, e reúne esforços dos movimentos sociais e de órgãos não-governamentais, que colaboram para a chegada do programa às diversas regiões do País.

Cada biblioteca é fabricada em madeira e tem cerca de 220 títulos obtidos por doação, entre literatura infantil, literatura para jovens e adultos, livros didáticos, de pesquisa e técnicos (sobre cidadania, saúde, agricultura), incluindo assuntos de interesse das populações rurais em suas realidades específicas.

Com isso, a Arca das Letras vem promovendo a educação, a cultura, o trabalho e o entretenimento entre as populações do campo, contribuindo para o desenvolvimento humano no mundo rural. São os próprios moradores que indicam o local de sua instalação, os assuntos de seu interesse e seus Agentes de Leitura, voluntários que são responsáveis pelo empréstimo dos livros e pelo incentivo à leitura na comunidade.

O Programa Arca das Letras foi estendido e conta agora também com o Projeto Bibliotecas Famílias, que têm como objetivo disponibilizar acervos para as Escolas Famílias Agrícolas e Casas Familiares Rurais, em parceria com a União Nacional das Escolas Famílias Agrícolas do Brasil (UNEFAB) e Rede de Centros de Formação que aplicam a Pedagogia da Alternância, (CEFFAs).

O pioneirismo de Israel Pinheiro

por divulgação/Interlegis — publicado 15/04/2008 11h53, última modificação 10/07/2008 10h05
Israel Pinheiro nascido na cidade de Caeté em 1896, foi um político brasileiro e primeiro prefeito da cidade de Brasília

Filho do estadista João Pinheiro da Silva, Israel Pinheiro nasceu na cidade de Caeté em Minas Gerais, em 4 de janeiro de 1896. Foi um político brasileiro, Presidente da "Companhia Urbanizadora da Nova Capital" (Novacap) e logo após a inauguração de Brasília, em 21 de abril de 1960, foi nomeado o primeiro Prefeito do Distrito Federal. Casou-se na cidade de Belo Horizonte, em 2 de fevereiro de 1924 com Coracy Uchoa, e teve nove filhos. Coracy era companheira dele nas viagens e encontros políticos.

 

Durante sua exemplar vida pública, exerceu múltiplas e variadas funções. Israel foi: Presidente da Câmara Municipal de Caeté, Diretor da "Companhia de Mineração Juca Vieira" e da "Usina de Tubos Centrifugados Barbará", Secretário da Agricultura, Viação e Obras Públicas e Secretário de Agricultura, Comércio Indústria e Trabalho de Minas Gerais; Presidente da Companhia do Vale do Rio Doce; Deputado Federal com destaque na Presidência da Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara dos Deputados; Presidente da "Companhia Urbanizadora da Nova Capital" (Novacap); Prefeito do Distrito Federal e Governador do Estado de Minas Gerais.

 

O espírito empreendedor de Israel Pinheiro se revelou, de forma incomparável, durante a construção da Nova Capital do Brasil quando surgiu a expressão "espírito de Brasília", que Israel definiu como "tudo o que há de contrário ao derrotismo sistemático".

 

No dia 6 de julho de 1973, aos 77 anos, faleceu vítima de angina pectoris. Seu corpo foi velado no saguão do Palácio da Liberdade e levado a Caeté, onde foi sepultado ao lado do pai, João Pinheiro.

Senado lança livro em homenagem a Antonio Carlos Magalhães

por divulgação/Interlegis — publicado 17/04/2008 10h17, última modificação 10/07/2008 10h11 fonte Agência Senado
O lançamento do livro ACM - Uma história de amor à Bahia e ao Brasil, organizado pelo senador Antonio Carlos Júnior (DEM-BA), encerrou as homenagens que o Senado prestou nesta quarta-feira (16) ao senador Antonio Carlos Magalhães, falecido em julho de 2007.

O lançamento do livro ACM - Uma história de amor à Bahia e ao Brasil, organizado pelo senador Antonio Carlos Júnior (DEM-BA), encerrou as homenagens que o Senado prestou nesta quarta-feira (16) ao senador Antonio Carlos Magalhães, falecido em julho de 2007.

 

O livro, primeiro de uma trilogia que ACM Júnior pretende dedicar à memória parlamentar do pai, reproduz seu último pronunciamento na tribuna do Senado e traz homenagens de colegas e personalidades. Na ocasião, ele pediu o esforço de todos pela concretização de uma reforma política que garanta ao país partidos fortes, capazes de devolver aos brasileiros a confiança no Poder Legislativo.

 

Antonio Carlos Júnior enumerou algumas das realizações do pai, que detalhará nos próximos dois livros, entre elas a criação do Fundo de Combate à Pobreza, fundo constitucional que, segundo ele, viabilizou uma série de políticas sociais posteriores, como o Bolsa-Família.

 

- Esse foi o senador ACM, rigoroso e gentil, eternamente fiel às suas convicções - disse ACM Júnior.

Já o presidente Garibaldi Alves destacou que a vida de Antonio Carlos foi uma "história de amor à Bahia e ao Brasil". Garibaldi observou que, apesar de não ser unanimidade entre seus pares, ACM deixou um legado para o futuro político do país.  Antonio Carlos transcendeu todas as configurações em que se pode enquadrar um político. As pessoas eram seduzidas por sua fibra e coragem, até as que discordavam dele - disse o presidente.

 

A cerimônia de lançamento reuniu no Salão Nobre do Congresso Nacional diversos parlamentares, familiares e amigos de Antonio Carlos Magalhães, entre eles o deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA) e a viúva do senador, Arlete Magalhães.

 

Pela manhã, a foto do ex-senador foi colocada na parede da sala da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), na galeria de seus presidentes. Antonio Carlos Magalhães foi eleito presidente da CCJ em 2004 e reconduzido ao cargo em 2006. Eleito senador em 1994 e reeleito em 2003, ACM foi presidente.


TRT firma parceria com Interlegis

por divulgação/Interlegis — publicado 17/04/2008 10h57, última modificação 10/07/2008 10h12
Publicado no DOU parceria formada entre a sede do Interlegis, o TRT e o Senado Federal

Foi publicado nesta terça-feira (15), no Diário Oficial da União (DOU) a parceria firmada entre a sede do Interlegis, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT) e o Senado Federal. O objetivo dessa parceria é promover a gestão do conhecimento e a capacitação dos agentes públicos federais de forma a permitir o compartilhamento de esforços e a otimização dos recursos de ambas as instituições.

Brasília sedia I Fórum Internacional de Comunicação e Sustentabilidade

por brendaortiz — publicado 01/04/2008 14h30, última modificação 03/04/2008 13h36
Evento acontecerá nos dias 11 e 12 de junho, no Brasília Alvorada Park Hotel, em Brasília, e contará com a presença de Rajendra Pachauri (Prêmio Nobel da Paz 2007) – que vem pela primeira vez ao Brasil - e Mohammad Yunus (Prêmio Nobel da Paz 2006)

O I Fórum Internacional de Comunicação e Sustentabilidade, criado com a finalidade de estabelecer diálogo entre representantes dos três setores – governo, empresas privadas e sociedade –, pretende promover e democratizar a discussão e o entendimento sobre sustentabilidade e o papel educativo da comunicação na inserção social dos negócios e promoção do bem-comum. Assim, o evento caminhará na busca de uma definição para o termo sustentabilidade – um assunto que, apesar de preocupação constante, ainda não está esclarecido para grande parte da sociedade –, além de procurar respostas para questões que envolvem temas como comunicação e marketing, responsabilidade socioambiental e o futuro dos negócios que não se inserem socioambientalmente em seus contextos.

“A busca por soluções mais eficazes para os desafios relacionados à sustentabilidade econômica, social e ambiental, tornou-se essencial na agenda das empresas e do planeta. Resultado disto, o conceito de sustentabilidade pressupõe uma relação sistêmica e equilibrada entre esses aspectos e prevê a revisão compartilhada de valores básicos, por meio dos quais a conduta de todos os indivíduos, organizações, governos e instituições, serão guiadas e avaliadas”, explica Martha Rocha, diretora da Atitude Brasil, realizadora do fórum. Ela explica que neste contexto, é inegável o valor da comunicação na promoção desta mudança de conduta, ajudando a aproximar o discurso à prática.

Segundo ainda a executiva, o futuro dos negócios e, portanto, das organizações, está indubitavelmente atrelado à necessidade da mudança da cultura das empresas e dos processos, com o desafio de alinhar seus discursos às práticas dos negócios. “Não se pode, portanto, deixar de discutir a necessidade de se criar soluções para os problemas emergentes, por meio do engajamento de todos os setores, com i intuito de atingir o equilíbrio entre atividade econômica, o meio ambiente e bem-estar comum”, expõe.

Não à toa, toda discussão que deverá ser promovida pela primeira edição deste fórum está fundamentada nos preceitos da Carta da Terra: Respeitar e Cuidar da Comunidade da Vida; Integridade Ecológica; Democracia, Não Violência e Paz; e Justiça Social e Econômica. Também considera a importância da comunicação para disseminação dos ideais da Carta. Vale lembrar que a idéia deste documento foi discutida durante o período preparatório da Rio-92 e ganhou sua forma final em 2000, após um longo processo de consultoria mundial que envolveu especialistas em Direito Internacional, diversos grupos das sociedade civil, centros de pesquisas científicas e de  grupos espirituais, escolas, governos e representantes de causas humanistas e minorias de todos os continentes.

O Fórum conta com a colaboração de um grupo de conselheiros com expertise em sustentabilidade, comunicação e desenvolvimento, do qual participam Aser Cortines, Paulo Nassar, Mário Sérgio Cortella, Ricardo Kotscho, Ricardo Carvalho, Hamilton Faria, Mariana Kotscho, Florestan Fernandes, Carlos Alberto Ricardo e Danilo Miranda.

O fórum apresenta em sua agenda um equilíbrio dos assuntos em discussão, bem como a presença de representantes de todos os setores nas mesas de debates, garantindo que a interação entre os palestrantes e o público se dê de maneira que privilegie o diálogo. Em formato de talk show, o debate contará com a participação efetiva dos 450 convidados e três mil estudantes universitários provenientes de diversas instituições do País – que acompanharão o Fórum, em Brasília, por meio de videoconferência -, sendo a interação mediada por jornalistas e profissionais de comunicação. Outros milhares de estudantes terão a oportunidade de acompanhar os debates on-line, nos centros universitários. O objetivo, com isso, é garantir a democratização da informação.

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