CPI da Subnutrição de Indígenas ouve procuradora e faz diligências

por leiliane — publicado 28/03/2008 12h56, última modificação 28/03/2008 12h56

25/03/2008 Agência Câmara

A CPI da Câmara dos Deputados que investiga a subnutrição de crianças indígenas promove duas audiências públicas nesta semana. Na primeira delas, nesta terça-feira (25), vai ouvir a subprocuradora-geral da República da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (Índios e Minorias), Dóborah Macedo Duprat, sobre as ações daquele órgão no que se refere às mortes dessas crianças. Segundo o autor do requerimento, deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), a procuradora tem grande participação nas questões indígenas e pode ajudar no trabalho da comissão. A audiência está marcada para as 14 horas, no plenário 11 da Câmara.

A outra audiência está prevista para quinta-feira (27), com a participação do coordenador do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente no município de Dourados (MS), Josemar Nunes; a chefe do Núcleo de Apoio Local da Fundação Nacional do Índio (Funai), Margarida Nicoleti; um representante da Missão Evangélica Caiuá, Demétrios Lagos Pareja; e o presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena, Fernando de Souza. A audiência será realizada na Câmara Municipal de Dourados (MS).

Na terça, além de ouvir a procuradora, a CPI também pode votar vários requerimentos, entre eles o do deputado Urzeni Rocha (PSDB-RR), que pede à Polícia Federal informações sobre documentos da Operação Metástase, que apura casos de sonegação fiscal e fraudes em licitações da Fundação Nacional do Índio (Funai). Outro requerimento que pode ser apreciado é o da deputada Rebecca Garcia (PP-AM), que solicita informações da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) sobre o número de óbitos de crianças indígenas registrados no período de 2005 a 2007.

 

Diligências - Uma comitiva de deputados da CPI fará diligências em Dourados e Campo Grande, em Mato Grosso do Sul, na quinta (27) e na sexta-feira (28), respectivamente. Em Dourados, os parlamentares vão visitar postos de saúde e médicos nas aldeias indígenas de Bororo e de Jaguapirú. A Comitiva também fará visitas à missão evangélica Caiuá, além de reunião com lideranças indígenas na Aldeia Panambizinho.

De Dourados, a comitiva segue no final da tarde para Campo Grande. Lá, os deputados vão ouvir o responsável técnico pela saúde indígena da Funasa no Estado, Zelik Trajber; a ex-deputada estadual Bela Barros, que foi relatora da CPI da Desnutrição Indígena; o procurador da República no município de Dourados Charles Stevan da Mota Pessoa; e a promotora de justiça da infância e juventude Ariadne de Fátima Cantú da Silva.

Fazem parte da comitiva os deputados Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), presidente da CPI; Vicentinho Alves (PR-TO), relator; Antônio Carlos Biffi (PT-MS), Cleber Verde (PRB-MA), Edio Lopes (PMDB-RR), Dagoberto (PDT-MS), Francisco Rodrigues (DEM-RR), Geraldo Resende (PMDB-MS), Ilderlei Cordeiro (PPS-AC), Pastor Manoel Ferreira (PTB-RJ), Sebastião Madeira (PSDB-MA), Urzeni Rocha (PSDB-RR), Vanderlei Macris (PSDB-SP) e Waldir Neves (PSDB-MS).


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