Videoconferência sobre mutirão de revisão de penas de mulheres encarceradas

por brendaortiz — publicado 18/02/2008 16h48, última modificação 18/02/2008 17h43
O evento, realizado no auditório do Interlegis nesta terça-feira (19), tem como objetivo debater, tirar dúvidas e definir a data de início dos trabalhos do mutirão, e será transmitido por videostreaming. Para assistir basta clicar no link dentro da matéria

Assista aqui por videostreaming


Nesta terça-feira (19), no auditório do Programa Interlegis, será realizada uma videoconferência com os estados da Federação e o Distrito Federal para debater, tirar dúvidas e definir a data de início dos trabalhos do mutirão de revisão de penas de mulheres encarceradas, promovida pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), vinculada á Presidência da República, pela Secretaria de Reforma do Judiciário (SRJ) e Departamento Penitenciário Nacional (Depen), vinculados ao Ministério da Justiça. A transmissão será ao vivo, das 9h30 às 17h.

O debate contará com a participação de representantes estaduais do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Secretaria de Administração Penitenciária, da OAB, de organizações de mulheres e feministas, além de universidades. Na ocasião, as unidades federativas vão indicar entidades afins para serem coordenadoras do processo.

O mutirão é uma das medidas emergenciais que constam no relatório preliminar do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), criado em junho de 2007 para analisar o sistema prisional feminino.  O documento foi entregue, em dezembro, ao ministro Tarso Genro e à ministra Nilcéa Freire e suas recomendações foram prontamente acatadas.

Para colocar em prática o mutirão, centenas de advogados e operadores do Direito serão mobilizados para analisar os 25 mil processos de mulheres em situação de prisão. Nesse universo, estima-se que haja milhares de casos de presas que poderiam estar cumprindo penas alternativas ao invés de estarem em regime fechado ou que aguardam há meses seu julgamento, ou ainda beneficiárias do livramento condicional, antecipando sua liberdade. No total, aproximadamente 8 a 9 mil mulheres poderão ser beneficiadas.

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