Fevereiro

por Administrador do Site publicado 03/11/2015 18h49, última modificação 04/11/2015 11h26

O que é o Interlegis em inglês e espanhol

por guilhermeguedes — publicado 06/02/2008 17h26, última modificação 15/08/2008 15h09
Estão disponíveis, no portal do Interlegis, textos explicativos sobre o programa em inglês e espanhol.
O Portal Interlegis oferece, desde o mês de janeiro, textos institucionais do programa em inglês e espanhol. Para acessá-los, basta clicar nas abas About Interlegis ou Acerca de Interlegis, para os textos em inglês e espanhol, respectivamente. As abas estão sob o menu O Interlegis, primeiro item à esquerda do menu principal do Portal.

Os textos, traduzidos por tradutores oficiais do Senado Federal, oferecem informações básicas sobre o Interlegis, de sua criação às principais realizações em seus dez anos de existência.

TV Senado transmitirá com sinal digital em São Paulo

por guilhermeguedes — publicado 13/02/2008 11h02, última modificação 13/02/2008 11h03
Em solenidade no Salão Nobre do Senado, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, e o presidente do Senado, Garibaldi Alves, assinam autorização de transmissão da TV Senado em digital aberto e gratuito na cidade de São Paulo

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, e o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, participam nesta quarta-feira (13) de solenidade no Salão Nobre do Senado, às 10h, para a assinatura de portaria do Ministério das Comunicações de autorização de uso do canal 64 pela TV Senado para transmissão em sinal digital aberto e gratuito na cidade de São Paulo.

A TV Senado pode ser sintonizada em todo o território nacional em canais de tevê por assinatura, em sinal aberto UHF, antenas parabólicas e pela Internet. Foi criada em fevereiro de 1996 para fazer a divulgação institucional do Senado Federal e oferecer uma programação educativa e cultural de qualidade e diferenciada das emissoras comerciais. Mas desde 1993 o Senado já fazia o registro audiovisual das sessões e reuniões, produzindo vídeos institucionais e distribuindo material para as televisões comerciais. A TV Senado tem por objetivo ser um canal de comunicação direta com o cidadão, levando ao eleitor informações do Poder Legislativo.

De acordo com o Ministério das Comunicações, o cronograma da implantação do Sistema Internacional de TV Digital prevê a liberação dos canais 60 a 69 para a rede pública. Também serão criados quatro canais públicos: Executivo, cultura, educação e cidadania, com a participação dos estados, municípios, emissoras universitárias, comunitárias e educativas. Em dezembro de 2007, a TV Câmara também recebeu autorização do ministério para operar canal digital em São Paulo.

Escola do Legislativo de Minas Gerais promove novos treinamentos e palestras

por guilhermeguedes — publicado 18/02/2008 12h53, última modificação 26/02/2008 12h03
No mês de fevereiro servidores possuem várias opções para atualizar e expandir seus conhecimentos sobre o Poder Legislativo

Novos treinamentos, cursos e palestras estão sendo oferecidos pela Escola do Legislativo de Minas Gerais, a partir da segunda metade de fevereiro. Os destaques são:

Palestra sobre Mídia e Política
Termina na quarta-feira, dia 27, o prazo de inscrição para a primeira palestra do Programa de Atualização em Poder Legislativo e Administração Pública, que marcará também o início das atividades da Escola do Legislativo neste primeiro semestre de 2008.  O expositor convidado é o professor da Universidade de Brasília (UnB) e doutor em Ciências Sociais pela Unicamp, Luis Felipe Miguel.

Escola do Legislativo ainda recebe inscrições para cursos a distância
Continuam abertas as inscrições para os cursos a distância oferecidos pela Escola do Legislativo, em parceria com o Ceac - Centro de Apoio às Câmaras da Assembléia Legislativa de Minas Gerais. Serão oferecidos três cursos neste primeiro semestre de 2008, todos destinados, preferencialmente, aos vereadores e servidores das Câmaras Municipais de Minas Gerais.

ALMG apoia criação da Câmara-Escola de Paracatu
A Escola do Legislativo participa de várias atividades na Câmara Municipal de Paracatu, nos próximos dias 28 e 29 de fevereiro, como parte integrante da programação de lançamento do portal da Câmara na internet e da assinatura de convênio com a Assembléia Legislativa de Minas Gerais, visando a implantação e o funcionamento de uma Câmara-Escola naquele município.

Estão esgotadas as vagas para o curso de Processo Legislativo Municipal
A Escola do Legislativo continuará a receber, até o próximo dia 29 de fevereiro, as inscrições para os cursos a distância sobreHistória Política de Minas Gerais: uma introdução crítica e para o de Correspondência Oficial. Foram encerradas as inscrições para o curso de Poder e Processo Legislativo Municipal , que teve já todas as vagas preenchidas. Os cursos a distancia da Escola do Legislativo estão sendo oferecidos neste primeiro semestre de 2008 em parceria com o Ceac - Centro de Apoio às Câmaras da Assembléia Legislativa de Minas Gerais e são destinados, preferencialmente, aos vereadores e servidores das Câmaras Municipais de Minas Gerais.

Para maiores detalhes, clique aqui para acessar a página da Escola do Legislativo de Minas Gerais na internet.

Espanhóis residentes no Brasil poderão participar pelos Correios das eleições gerais da Espanha

por guilhermeguedes — publicado 19/02/2008 10h53, última modificação 19/02/2008 10h54
As eleições serão realizadas no dia 9 de março, e os espanhóis residentes no país terão até o dia 5 para enviar, gratuitamente, seus evelopes eleitorais

Por meio dos Correios, cerca de 63 mil cidadãos espanhóis residentes no Brasil poderão exercer seu direito de voto nas eleições gerais da Espanha (Eleciones Generales y al Parlamento de Andalucia), que serão realizadas no dia 9 de março. As eleições têm o objetivo de eleger o Presidente do governo espanhol, os 350 deputados do Congresso e os 208 do Senado, além do Parlamento de Andaluzia.

Os Correios iniciaram a entrega dos envelopes eleitorais e das instruções aos espanhóis que residem no Brasil na segunda-feira, 18. A postagem do envelope-resposta internacional de votação é gratuita e deve ser feita até o dia 5 de março nas agências dos Correios. O eleitor recebe, no ato da entrega, tíquete ou comprovante de postagem. Por isso, não é possível a utilização de caixas de coleta.

A parceria entre a Espanha e os Correios existe desde 2004 e tem apresentado bons resultados. Outros países, como a Bolívia, já manifestaram interesse em utilizar os Correios brasileiros para captação de votos.

Diretor do Interlegis negocia realização de seminário em João Pessoa

por guilhermeguedes — publicado 20/02/2008 10h40, última modificação 20/02/2008 11h42
James Carvalho, da Subsecretaria de Formação e Atendimento à Comunidade do Legislativo, e o presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, vereador Durval Ferreira, discutiram os últimos detalhes do evento, nesta terça-feira (19)

O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, vereador Durval Ferreira, recebeu ontem, em seu gabinete, o diretor da Subsecretaria de Formação e Atendimento à Comunidade do Legislativo (SSFAC), James Carvalho, e a diretora regional da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo (ABEL), Maria Helena Toscano, para discutir a realização nos dias 13 e 14 do Seminário Interlegis João Pessoa. Também estavam presentes à reunião a assessora do Interlegis, Julianna Rodrigues, a superintendente e o chefe do setor de informática do Legislativo Municipal de João Pessoa, Vaneide Rejane e Daniel Targino.
 
James Carvalho explicou que o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) exige uma ação para a retomada e divulgação dos trabalhos do Interlegis. Segundo ele, o programa tem como meta capacitar e preparar os vereadores e servidores das casas legislativas do País a oferecer melhores serviços à sociedade e desenvolver bem suas atividades. Durante o Seminário, está prevista uma palestra do ex-ministro do TSE, Valter Costa Porto, sobre “Legislação Eleitoral”, e exposição de outros temas, como “O Papel e as Atribuições dos Vereadores”, a ser discutido pela União de Vereadores do Brasil (UVB), e “A Importância da Capacitação das Casas Legislativas”.
 
Carvalho destacou ainda a parceria entre o Interlegis e a Câmara Municipal de João Pessoa em diversas áreas. “A Câmara de João Pessoa é uma grande parceira nossa”, destacou. A superintendente Vaneide Rejane declarou que essa parceria se consolidou no último Seminário realizando no ano passado no Sesi, que contou com o apoio do Interlegis e com a presença do senador Efraim Morais.
 
O vereador Durval Ferreira destacou, por sua vez, que essa parceria vai continuar e será de fundamental importância para a modernização da Casa e para a qualificação e aperfeiçoamento do exercício parlamentar. Ferreira destacou a intenção de instalar, em 2008, a Escola do Legislativo na Paraíba, visando oferecer, entre outras coisas, cursos de capacitação para os servidores.

O evento ainda não possui local definido para sua realização na capital paraibana. Entre as presenças de destaque, o seminário vai contar com a participação do presidente do Senado Federal, Garibaldi Alves, do 1º Secretário do Senado Federal e diretor nacional do Programa Interlegis, senador Efraim Morais, do presidente da ABEL, Florian Madruga, e do presidente da UVB, vereador Bento, além de vereadores de câmaras municipais de outros estados e representantes do BID, entre outras autoridades.

Seminário Interlegis tem quase quatrocentos inscritos pela internet

por guilhermeguedes — publicado 26/02/2008 10h58, última modificação 13/03/2008 09h04
Com quase 400 inscritos pelo Portal Interlegis, acontece nesta quinta e sexta-feira (13 e 14) o Seminário Interlegis João Pessoa. Acompanhe aqui o evento em tempo real por videostreaming

Assista aqui por videostreaming

O Programa Interlegis promove, em parceria com a Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba e a Câmara Municipal de João Pessoa, o Seminário Interlegis João Pessoa. O evento será realizado nos dias 13 e 14 de março no auditório do Fórum Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa (PB) com quase 400 inscritos pelo portal Interlegis.

Direcionado a parlamentares, servidores das casas legislativas, servidores públicos, professores e estudantes de nível superior, o seminário contará com a presença do presidente do Senado Federal, Garibaldi Alves, do 1º secretário do Senado Federal e diretor nacional do Programa Interlegis, senador Efraim Morais, e de autoridades dos poderes legislativo e executivo paraibanos.

Para se inscrever, clique aqui.

Confira, abaixo, a programação completa:

Seminário Interlegis

João Pessoa - PB

Data - 13 e 14 de março de 2008

Local

Auditório do Fórum Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba

-------------------

Organização:

Interlegis

Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba

Câmara Municipal de João Pessoa

-----------------------------

Público Alvo:

Parlamentares, servidores das casas legislativas, servidores públicos, professores e estudantes (superior)



--------------------------

Programação



13 de março


8h - Recepção aos participantes

9h - Abertura com a participação da Orquestra Sanfônica da Paraíba

Particpação de diversas autoridades

- O Programa Interlegis: objetivos, prazos e recursos

         . Senador Efraim Morais

- Importância do Programa Interlegis para o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento)

         . Representante do BID no Brasil



12h - Almoço

13h - Credenciamento dos Participantes das Palestras Técnicas

14h - Legislação Eleitoral ; O que vai acontecer nas eleições?

         . Ministro Walter Costa Porto

           Ex-Ministro do Tribunal Superior Eleitoral



15h30 - Coffee-break



16h - Capacitação como fator de eficiência dos trabalhos Legislativos

          . Alaor Messias Marques Jr.

          Diretor da Escola do Legislativo da Assembléia do Estado de Minas Gerais

17h30 - Fim dos trabalhos

----------------------------------------


Dia 14 de março



9h - O Papel do Vereador

        . Sebastião Miziara

        Presidente da UVESP - União dos Vereadores do Estado de São Paulo



10h30 - Coffee-break

11h - Marketing Político

          . Eládio Carneiro

          Professor de Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo

12h30 - Encerramento do Seminário

Câmara Municipal de Várzea Paulista adere ao Programa Interlegis

por monicaco — publicado 21/02/2008 15h56, última modificação 21/02/2008 15h57
A comunidade virtual do Programa Interlegis passa a contar a partir desta quinta-feira (21) com mais um integrante. Trata-se da Câmara Municipal de Várzea Paulista que assinou o contrato de adesão e o convênio, com vistas a levar os produtos interlegis para dentro daquela casa legislativa

 A Câmara de Varzea Paulista/SP, na pessoa de seu presidente Luciano Braz, assinou nesta quinta-feira (21)  os documentos de adesão e de convênio com o Interlegis, passando a fazer parte da comunidade virtual que se formou na primeira fase do Programa.

 

Segundo o presidente da Câmara, o conhecimento sobre o programa se deu frente à necessidade de se modernizar e atualizar aquela casa, com intuito de aprimorar e dar mais agilidade ao trabalho legislativo. Para Luciano Braz, o Interlegis será um grande parceiro principalmente no que tange à capacitação dos parlamentares e servidores da casa e pretende, como afirmou, lançar mão dos produtos disponibilizados como o SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo) e SAAP ( Sistema de Apoio à Atividade Parlamentar).

O Presidente  da Câmara Municipal de Várzea Paulista esteve acompanhado do vice-presidente  Nei Lumes e aproveitaram conhecer um pouco mais sobre as instalações da sede do Programa.

 

Cinema na câmara

 

O presidente anunciou a inauguração de um espaço com projetor que será disponibilizado semanalmente para sessões de cinemas voltadas principalmente para os estudantes da rede pública municipal. A sala tem capacidade para cem pessoas o que, como afirma, vem suprir uma carência de Várzea Paulista que não possui uma sala de cinema.

 

 

BNDES libera recursos para cooperativas de catadores do Distrito Federal

por ASCOM/MDS — publicado 26/02/2008 10h46, última modificação 26/02/2008 10h47
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) entregou em Brasília, nesta sexta-feira (22), o primeiro lote de equipamentos destinados à melhora das condições de trabalho dos catadores de materiais recicláveis

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) entregou em Brasília,  nesta sexta-feira (22/02), o primeiro lote de equipamentos destinados à melhora das condições de trabalho dos catadores de materiais recicláveis. A Cooperativa de Reciclagem, Trabalho e Produção (Cortrap) recebeu dois caminhões, 30 carrinhos manuais (para facilitar o recolhimento de material reciclável), dois computadores com acesso à internet, além de materiais de escritório como mesas e cadeiras. O valor total do investimento é de R$ 919.966. No Distrito Federal, além da Cortrap, também a Fundamental, que tem sede em Planaltina, receberá recursos da instituição.

A Cortrap é uma das beneficiadas com a aplicação do Decreto Presidencial 5.940/07, que institui a Coleta Seletiva Solidária. Por este instrumento legal, os órgãos da administração pública, direta e indireta, devem destinar os materiais passíveis de sofrer o processo de reciclagem às cooperativas e associações de catadores. A Cortrap recolhe os resíduos dos blocos A, B, C e F na Esplanada dos Ministérios. Atualmente, a cooperativa tem 116 membros e produz mensalmente 189,2 toneladas de materiais recicláveis. Cada cooperado manufatura, em média,
1,6 toneladas/mês, o que gera uma renda bruta de  R$ 385. 

Para Maria de Fátima, dirigente da Cortrap, os investimentos do BNDES permitirão que mais 150 postos de trabalho sejam criados na cooperativa. “Com o que recebemos hoje, a gente espera poder aumentar a produção e com isso gerar uma renda média bruta de R$ 419 ”, acredita a representante da Cortrap.   

Projetos selecionados - O BNDES selecionou,  em todo o País,  44 projetos de cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis para receber os investimentos da instituição. Neste ano, serão aplicados R$ 36 milhões em empreendimentos que contemplem a construção, recuperação e modernização dos espaços físicos utilizados pelos catadores, a aquisição de equipamentos e a capacitação técnica dos envolvidos na reciclagem. Hoje, 21 cooperativas já receberam os recursos do banco: 11 em São Paulo; 4 na Bahia; 2 em Minas Gerais; 2 no Distrito Federal; 1 em Goiás e 1 em Santa Catarina. O total liberado até agora é de mais de R$ 14 milhões.

Em outubro do ano passado, a Fundação Banco do Brasil entregou 13 triciclos motorizados à Central de Cooperativas de Materiais Recicláveis do Distrito Federal e Entorno (Centcoop). Os veículos entregues são da marca Gurgel. Movidos a diesel, têm capacidade para carregar até 1.200kg. Fazem 30 km com um litro de combustível e alcançam velocidade máxima de 60 km/h e beneficiam mais de 2.700 cooperados a realizar a coleta seletiva.

De acordo com números do Serviço de Ajardinamento de Limpeza Urbana são produzidas mensalmente 53 mil toneladas de lixo orgânico, 6, 4 mil toneladas de lixo reciclável e 500 toneladas de resíduos hospitalares no Distrito Federal. 

Conheça a programação da Escola do Legislativo de Minas Gerais para o 1º semestre de 2008

por brendaortiz — publicado 12/02/2008 08h39, última modificação 12/02/2008 08h39
Escola do Legislativo abre inscrições para cursos e palestras

A Escola do Legislativo, em parceria com o Ceac - Centro de Apoio às Câmaras da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, oferecerão, neste primeiro semestre de 2008, três cursos na modalidade educação a distância, destinados, preferencialmente, aos vereadores e servidores das Câmaras Municipais de Minas Gerais.

 

Os cursos, ministrados por servidores da Assembléia de Minas, abordarão as seguintes temáticas: História Política de Minas Gerais – uma Introdução Crítica; Poder e Processo Legislativo Muncipal; e Correspondência Oficial. As inscrições poderão ser efetuadas no período 11 a 29 de fevereiro, por meio de formulário eletrônico que estará disponível na internet, na página da Escola do Legislativo (www.almg.gov.br/escola). Mais informações, pelo telefone 31-33485400 ou pelo e-mail escola@almg.gov.br.


E nesta sexta-feira, dia 15, o ministro Maurício Godinho Delgado, do Tribunal Superior do Trabalho, fará palestra em Belo Horizonte, às 19 horas, no auditório da Escola do Legislativo, abordando o tema Sindicalismo e Direito Coletivo do Trabalho no Brasil. Logo após, será realizado o lançamento do livro “Sindicalismo no Brasil: os 100 primeiros anos”, organizado por José Reginaldo Inácio.

Termina, também na sexta-feira, dia 15 de fevereiro, o prazo de inscrições para o curso de pós-graduação lato sensu em Comunicação Pública. O curso é oferecido pelo Instituto de Educação Continuada (IEC) da PUC Minas e pela Escola do Legislativo da Assembléia Legislativa de Minas Gerais. As inscrições poderão ser feitas pelo site do IEC (www.iec.pucminas.br ) no link "Pré-Inscrições Online", à esquerda da tela. Mais informações poderão ser obtidas no IEC, pelo telefone 0800-283-3280, ou na Escola do Legislativo pelo telefone 31-3348-5400 e pelo e-mail escola@almg.gov.br.

Fust poderá ser usado para financiar redes intermunicipais

por brendaortiz — publicado 12/02/2008 09h42, última modificação 12/02/2008 09h42
Usando o exemplo do Programa Interlegis, os recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) poderão ser usados na construção de redes para interligação dos municípios brasileiros

Os recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) poderão ser usados na construção de redes para interligação dos municípios brasileiros, além de redes locais que popularizem o acesso à internet, caso o projeto de lei do deputado Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE) seja aprovado pela Câmara.

A proposta faz adequações à redação da Lei 9.998/00, que institui o Fust, tornando a aplicação dos recursos mais abrangente. Ela também define que as licitações destinadas a aplicar os recursos do fundo serão regidas pela Lei das Licitações (8.666/93), sendo permitida a participação de todos os fornecedores que puderem executar o projeto, e não apenas as prestadoras de serviços de telecomunicações.

O deputado usa o exemplo do programa Interlegis (que permite a interligação das casas legislativas federal, estaduais e municipais) como um exemplo a ser seguido pelas outras esferas de poder. "As prefeituras poderiam ter um choque de gestão significativo caso dispusessem de uma rede similar à Interlegis conectando os municípios brasileiros", acredita Lustosa. "Além disso, uma infra-estrutura desse tipo seria facilmente integrável às bases de dados dos executivos federal e estaduais, gerando um rico fluxo de informações essenciais para um acréscimo de eficiência e eficácia no trato da coisa pública."

Na avaliação de Lustosa, essa rede municipal pode também ser aberta à população e garantir a universalização da internet no Brasil, principalmente nos municípios menores e mais pobres.

O projeto tramita anexado ao projeto de lei do deputado Vander Loubet (PT-MS) que trata da promoção da inclusão digital. Os textos serão analisados em caráter conclusivo pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Assembléia realiza em março Seminário de Vereadores

por brendaortiz — publicado 14/02/2008 15h37, última modificação 14/02/2008 15h38
A Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul realizará nos dias 27 e 28 de março o IV Seminário de Vereadores do MS com o tema “O processo Eleitoral”

A Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul, através da Escola do Legislativo Senador Ramez Tebet, realizará, nos dias 27 e 28 de março, o IV Seminário de Vereadores do MS. O evento, neste ano, tem como tema "O Processo Eleitoral".

Segundo informação da diretora da Escola do Legislativo, Marlene Figueira Silva, que também responde pela Diretoria de Recursos Humanos da AL/MS, a programação que está sendo organizada será extensa. "O tema foi escolhido propositalmente por se tratar de um ano eleitoral, proporcionando aos participantes a oportunidade de conhecer, atualizar e discutir a legislação eleitoral".

A expectativa da Mesa Diretora da Casa e da Coordenação da Escola do Legislativo é a de que esse seja mais um grande evento, permitindo novamente uma integração harmoniosa entre a comunidade legislativa (Municipal, Estadual e Federal), já que contará com a presença de renomados palestrantes do Interlegis, do ILB – Instituto Legislativo Brasileiro, do CEFOR – Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento e de outros órgãos do Legislativo Federal.

Presidente da Câmara Municipal de Paracatu visita o Programa Interlegis

por brendaortiz — publicado 14/02/2008 15h41, última modificação 14/02/2008 15h45
A câmara quer a presença da diretoria do Interlegis no lançamento do seu Portal na internet

O presidente da Câmara Municipal de Paracatu, José Maria Andrade Porto, e seu assessor e subsecretário de documentação e informação, Watson Wilton de Azevedo, visitaram a sede do Programa Interlegis nesta ultima segunda-feira (11), convidando o diretor do Interlegis, Márcio Sampaio a participar do lançamento do Portal da Câmara Municipal de Paracatu, que acontecerá no dia 28 de fevereiro.

 

A Câmara Municipal de Paracatu foi a segunda câmara a aderir ao Programa Interlegis, em 1997, e desde então tem utilizado das facilidades do programa. Segundo Watson Wilton de Azevedo, a maioria das câmaras depende de serviços de empresas de tecnologia, e o Programa Interlegis vem de encontro a essa necessidade. “Produzindo soluções e sistemas, liberando as câmaras dessa dependência”, completou.

 

O presidente da câmara, José Maria Andrade Porto, acredita que o Portal da Câmara Municipal de Paracatu será uma continuidade do trabalho do Interlegis. “Assim vamos mostrar a cara do político, aumentando a transparência do processo. Isso é lucro para a sociedade”, concluiu.

Inscrições abertas para a segunda edição do Curso de Formação Política

por brendaortiz — publicado 18/02/2008 14h24, última modificação 18/02/2008 14h25
A Escola do Legislativo da Assembléia Legislativa de Santa Catarina oferece segunda edição do curso de Formação Política que começa dia 17 de março

Começam nesta quarta-feira (20), as inscrições para a segunda edição do Curso de Formação Política oferecido pela Escola do Legislativo aos servidores públicos, agentes políticos e demais interessados. As aulas iniciam no dia 17 de março, e acontecerão todas as segundas e terças-feiras, das 19h30 às 22h00, no plenarinho Paulo Stuart Wright, da Assembléia Legislativa de Santa Catarina. Como pré-requisito o interessado deverá possuir o ensino Médio completo. O término do curso está previsto para o dia 30 de junho deste ano. As inscrições devem ser feitas na secretaria da Escola, pelos telefones (48)3221-2828/3221-2952 ou pelo site www.alesc.sc.gov.br/escola. O edital de inscrição também está disponível no site. O prazo para as inscrições termina no dia 05 de março.

Com 84 horas/aulas, o curso abordará: a história política do Brasil e de Santa Catarina, a trajetória dos partidos políticos, as competências dos três Poderes e dos Órgãos Públicos, as reformas da Previdência e Tributária, os estatutos da Criança e do Adolescente, do Idoso e das Cidades, o Orçamento Público, a Legislação Eleitoral, as importantes leis de Responsabilidade Fiscal e de Diretrizes e Bases da Educação, o Processo Legislativo, a relação entre Comunicação, Mídia, Marketing e Política entre outros.

Com o curso, a Escola do Legislativo espera contribuir para o surgimento de novas lideranças políticas, com visão ampla e abrangente da realidade do País, ao oferecer um curso de formação política que aborda a origem, a organização e o desenvolvimento de nossas instituições democráticas. Ao enfocar também os principais problemas enfrentados pelo Estado e pela sociedade brasileira, o curso representa uma oportunidade para o debate sobre as condições de vida da maioria da população e para que as novas lideranças políticas firmem compromisso com a busca de soluções efetivas para os principais problemas brasileiros.

Câmara Municipal de Apucarana disponibiliza relatório das diárias do legislativo na internet

por Câmara Municipal de Apucarana/PR — publicado 18/02/2008 15h45, última modificação 18/02/2008 17h40
O presidente da Câmara Municipal de Apucarana, Paraná, Mauro Bertoli, anunciou que as diárias estarão disponíveis no site da câmara para esclarecimentos e maior transparência da administração e seus vereadores

A Câmara Municipal de Apucarana, Paraná, disponibilizará, em seu site, esclarecimentos sobre as diárias do legislativo, a partir deste mês.

Depois de uma polêmica que rondou a câmara ano passado sobre as diárias do legislativo, não terá mais complicação a partir deste mês.

Após a noticia alguns vereadores se irritaram pelas diárias não cobrirem as despesas de suas viagens. “O ambiente ficou um tanto conturbado, mas todos concordaram que não há motivo para não haver transparência em relação a esse assunto”, disse Bertoli.

Além do valor pago das diárias, também constará o destino e motivo da viagem. Segundo Bertoli, a Câmara de Apucarana é modelo para o norte do Paraná e vão continuar fazendo tudo para que continue assim.

Videoconferência sobre mutirão de revisão de penas de mulheres encarceradas

por brendaortiz — publicado 18/02/2008 16h48, última modificação 18/02/2008 17h43
O evento, realizado no auditório do Interlegis nesta terça-feira (19), tem como objetivo debater, tirar dúvidas e definir a data de início dos trabalhos do mutirão, e será transmitido por videostreaming. Para assistir basta clicar no link dentro da matéria

Assista aqui por videostreaming


Nesta terça-feira (19), no auditório do Programa Interlegis, será realizada uma videoconferência com os estados da Federação e o Distrito Federal para debater, tirar dúvidas e definir a data de início dos trabalhos do mutirão de revisão de penas de mulheres encarceradas, promovida pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), vinculada á Presidência da República, pela Secretaria de Reforma do Judiciário (SRJ) e Departamento Penitenciário Nacional (Depen), vinculados ao Ministério da Justiça. A transmissão será ao vivo, das 9h30 às 17h.

O debate contará com a participação de representantes estaduais do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Secretaria de Administração Penitenciária, da OAB, de organizações de mulheres e feministas, além de universidades. Na ocasião, as unidades federativas vão indicar entidades afins para serem coordenadoras do processo.

O mutirão é uma das medidas emergenciais que constam no relatório preliminar do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), criado em junho de 2007 para analisar o sistema prisional feminino.  O documento foi entregue, em dezembro, ao ministro Tarso Genro e à ministra Nilcéa Freire e suas recomendações foram prontamente acatadas.

Para colocar em prática o mutirão, centenas de advogados e operadores do Direito serão mobilizados para analisar os 25 mil processos de mulheres em situação de prisão. Nesse universo, estima-se que haja milhares de casos de presas que poderiam estar cumprindo penas alternativas ao invés de estarem em regime fechado ou que aguardam há meses seu julgamento, ou ainda beneficiárias do livramento condicional, antecipando sua liberdade. No total, aproximadamente 8 a 9 mil mulheres poderão ser beneficiadas.

Câmara Municipal de Belém realiza Seminário Legislativo junto ao Interlegis

por brendaortiz — publicado 21/02/2008 15h58, última modificação 28/02/2008 15h45
Nesta quinta-feira (28), representantes do Programa Interlegis se reúnem com diretores e participam de seminário na Câmara Municipal de Belém

A Câmara Municipal de Belém promove nesta quinta-feira (28), o I Seminário Legislativo de Belém. Um encontro de vereadores  que tem a parceria do  Programa Interlegis.

No início da manhã houve uma reunião com os diretores da casa com a  finalidade definir as principais demandas da CMB quanto à modernização de equipamentos e capacitação de servidores e agentes políticos – dois importantes focos de atuação do programa.

 

Logo após, em plenário, o Coordenador da Subsecretaria de Atendimento e Formação da Comunidade do Legislativo da Secretaria Especial do Interlegis, James Carvalho fez uma apresentação do programa para parlamentares, assessores e servidores da Câmara. A palestra foi prestigiada por  vereadores e funcionários de câmaras de outros municípios do estado.

 

Durante a reunião pela manhã, o diretor do Programa Interlegis, Marcio Leão Marques, elogiou a estrutura da casa legislativa. "A Câmara Municipal de Belém pode se orgulhar de ser um modelo para o legislativo nacional", enfatizou. E também falou sobre a atuação do Interlegis. “Modernização é, na verdade, a elevação do nível de informação. O Interlegis existe há 10 anos e está hoje em cerca de 4.000 câmaras municipais em todo o país”, explicou.

 

À tarde, a programação do Interlegis em Belém encerra com uma palestra aberta à comunidade sobre o tema Direito Eleitoral, que terá como palestrante Carlos Sérgio Monteiro, que é advogado e membro da Associação Brasileira de Consultores Políticos (ABCOP).

Também estão em Belém diretor da Subsecretaria de Administração do Programa Interlegis, José Oliveira da Silva, além de Marco Henrique Satter, da Secretaria de Controle Interno do Senado Federal.

Utilização de software livre agora é obrigatória na Câmara de Divinópolis

por Câmara Municipal de Divinópolis — publicado 22/02/2008 13h50, última modificação 22/02/2008 13h50
Foi aprovado por unanimidade dos Vereadores, na reunião desta terça-feira (20), da Câmara Municipal de Divinópolis o Projeto de Resolução CM-002/2008 que dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de programas abertos (software livre) pelo Poder Legislativo Municipal

Foi aprovado por unanimidade dos Vereadores, na reunião desta terça-feira (20), da  Câmara Municipal de Divinópolis o Projeto de Resolução CM-002/2008 que dispõe  sobre a obrigatoriedade de utilização de programas abertos (software livre) pelo Poder Legislativo Municipal.

 

Software livre é qualquer programa de computador que pode ser usado, copiado, estudado, modificado e redistribuído sem nenhuma restrição e custo.

 

O texto do projeto prevê que a “Câmara Municipal de Divinópolis utilizará obrigatoriamente, em seus sistemas e equipamentos de informática, adquiridos a partir da aprovação desta Resolução, programas abertos, livres de restrições proprietárias quanto a sua  cessão, alteração e distribuição”.

 

Segundo a justificativa do projeto, “a  migração para software livre já é uma realidade tanto em empresas privadas como em órgãos públicos de vários países. O governo brasileiro apóia e estimula estas ações em nível federal, estadual e municipal por considerar que o seu uso acarretará várias vantagens das quais podemos relacionar algumas mais importantes como:  nível de segurança;  redução de infecções por pragas virtuais (vírus, trojans, etc...); independência tecnológica;  redução de gastos com licenças”; dentre outros.

 

Trinta e dois novos computadores já estão sendo preparados para para utilização exclusiva de programas abertos.

Presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte visita o Interlegis

por brendaortiz — publicado 26/02/2008 15h09, última modificação 26/02/2008 16h04
Câmara vem ao Interlegis em busca de apoio e parceira com o Programa

O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Totó Teixeira, e a gerente do Programa Escola do Legislativo de Belo Horizonte, Solange Magalhães, visitaram a sede do Programa Interlegis nesta terça-feira (26), e foram recebidos pelo diretor da subsecretaria de apoio técnico e relações institucionais do Interlegis, Marcos Aurélio Côrrea.

 

A Câmara Municipal de Belo Horizonte acaba de criar a Escola do Legislativo de Belo Horizonte e o objetivo dessa visita ao Interlegis é conhecer melhor o programa e seus projetos e mostrar os planos da câmara para a nova escola do legislativo.

 

“Nós sabemos que o Programa Interlegis é pode nos dar um grande apoio, tanto técnico quanto de capacitação, e por isso estamos buscando uma parceria”, disse o presidente da câmara, Totó Teixeira.

III Conferência Estadual do Meio Ambiente

por brendaortiz — publicado 27/02/2008 15h27, última modificação 27/02/2008 15h28
Será realizada nos dias 6 e 7 de março, no Auditório Antonieta de Barros da Assembléia Legislativa de Santa Catarina a III Conferência Estadual do Meio Ambiente

Será realizada nos dias 6 e 7 de março, no Auditório Antonieta de Barros da Assembléia Legislativa de Santa Catarina (ALESC), a III Conferência Estadual do Meio Ambiente (III CEMASC). Esta etapa estadual, à exemplo do que vem acontecendo nos outros estados brasileiros, precede e culmina com a III Conferência Nacional do Meio Ambiente (III CNMA), que acontecerá em maio de 2008. A Comissão de Turismo e Meio Ambiente, representando a ALESC, faz parte da Comissão Organizadora Estadual (COE/SC) e está totalmente empenhada na realização do evento.

Cabe lembrar que a III CEMASC foi precedida de sete conferências regionais, realizadas entre setembro e outubro do ano passado, nas cidades de Chapecó, São José, Lages, Criciúma, Joinville, Blumenau e Joaçaba. Entre os mais de 1.000 participantes da etapa regional, foram eleitos aproximadamente 350 delegados para a III CEMASC. Para maiores informações consultar o site www.cemasc.org.br.

Todas estas conferências têm como público alvo três setores: sociedade civil, governamental e empresarial patronal. Além disto, comungam do mesmo tema: “Mudanças Climáticas”, sendo que quatro eixos temáticos irão nortear as discussões e os trabalhos: Mitigação; Adaptação; Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico; Educação Ambiental, Formação, Comunicação e sustentabilidade. Deste modo, pretende-se levantar subsídios e propostas que possam contribuir com a construção da Política e do Plano Nacional de Enfrentamento das Mudanças Climáticas.

As inscrições são gratuitas e poderão ser realizadas no local.

Câmara Municipal de Paracatu lança Portal na Internet

por brendaortiz — publicado 27/02/2008 15h40, última modificação 27/02/2008 22h26
A Câmara Municipal de Paracatu está lançando o Portal Legislativo do Paracatuense, nesta quinta-feira (28), na sede da Câmara Municipal, com a participação do Programa Interlegis

A Câmara Municipal de Paracatu está lançando o Portal Legislativo do Paracatuense, nesta quinta-feira (28), na sede da Câmara Municipal, com a participação do Programa Interlegis.

A Câmara Municipal de Paracatu foi a segunda câmara a aderir ao Programa Interlegis, em 1997, e desde então tem utilizado das facilidades do programa. Segundo Watson Wilton de Azevedo, a maioria das câmaras depende de serviços de empresas de tecnologia, e o Programa Interlegis vema ao encontro dessa necessidade. “Produzindo soluções e sistemas, liberando as câmaras dessa dependência”, completou.

O presidente da câmara, José Maria Andrade Porto, acredita que o Portal da Câmara Municipal de Paracatu é uma continuidade da participação do Interlegis. “Assim vamos mostrar o trabalho parlamentar, aumentando a transparência do processo. Isso é lucro para a sociedade”, concluiu.

Veja a programação do evento:

 

Dia 28/02

8h – Recepção e inscrição dos participantes

9h – Abertura do evento (composição da mesa)

9h30 – Palestra sobre o “Interlegis”

Palestrante: Américo Munhoz Júnior (Analista de Informática Legislativa – Subsecretaria de Tecnologia da Informação – Interlegis/ Senado Federal)

10h20 – Coffee-break

10h40 – Palestra sobre a “Educação legislativa no contexto municipal”

Palestrante: Alaôr Messias Marques Júnior (Gerente-Geral da Escola do Legislativo – Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais)

11h30 – Intervalo para o almoço

13h30 – Palestra sobre “Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – SAPL”

Palestrante: Cláudio Morale (Consultor – Subsecretaria de Tecnologia da Informação – Interlegis/ Senado Federal)

14h20 – Palestra sobre o “Portal Modelo”

Palestrante: Jean Ferri (Consultor – Subsecretaria de Tecnologia da Informação – Interlegis/ Senado Federal)

15h10 – Coffee-break

15h30 – Apresentação do “Portal da Câmara Municipal com o SAPL”

Palestrante: Watson Wilton de Azevedo Rocha (Subsecretário de Documentação e Informação – Câmara Municipal de Paracatu)

17h – Assinatura do convênio com a Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais para a criação da Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Paracatu

17h30 – Encerramento com o uso da palavra pelas autoridades da Mesa

 

Dia 29/02

8h30 – Abertura do evento (composição da Mesa)

9h – Palestra sobre o “Gestão Pública”

Palestrante: Professor Wladimir Rodrigues Dias (Consultor – Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais)

10h – Encerramento com o uso da palavra pelas autoridades da Mesa

10h20 – Coffee-break


Ações do documento