Janeiro

por Administrador do Site publicado 03/11/2015 18h49, última modificação 04/11/2015 11h26

Política eleitoral americana é tema de videoconferência

por monicaco — publicado 23/01/2008 14h55, última modificação 23/01/2008 14h57
O professor americano Mahmoud Fahmy, Decano da Universidade Wilkes , da Pensilvania faz palestra nesta quinta-feira (24) na Assembléia Legislativa do Ceará.

A Assembléia Legislativa do Ceará promove nesta quinta-feira (24) em parceria com a Universidade Parlamentar Cearense a videoconferência com a palestra  do Professor Decano da Universidade Wilkes,  Dr. Mahmoud Fahmy.

O professor é também presidente do Centro de Educação do Nordeste da Pensilvânia e cientista político.

O tema será Democracia: desafio e conquistas no processo eleitoral americano

Acontecerá na sala de videoconferência da assembléia, ao lado do auditório Murili Aguiar, às 9 horas

Portal Interlegis: nosso ponto de encontro

por administrador — publicado 28/01/2008 17h13, última modificação 28/01/2008 17h14
O Portal Interlegis foi criado para ser o ponto de encontro das casas legislativas em todos os níveis, principalmente para troca de informações e conhecer o que acontece nos parlamentos

O Portal do Programa Interlegis (www.interlegis.gov.br) é o ponto de encontro da Comunidade Virtual do Poder Legislativo. Por seu intermédio, legisladores federais, estaduais, municipais e demais membros da sociedade civil podem obter e trocar informações sobre o trabalho legislativo.

Em sua quarta versão, o Portal é constituído por onze seções: "Conheça o Interlegis", "Adesão", "Comunidade Legislativa", "Educação Interlegis", "Produtos e Serviços", "Informação Legislativa", "Processo Legislativo", "Finanças e Fiscalização", "Cidadania", "Eleições 2004" e "Vereadores". O site é enriquecido diariamente com assuntos de todas as Casas dos legislativos federal, estaduais e municipais, e ainda sobre  parlamentares como também assuntos de interesse do cidadão, como a Inclusão Digital.

A seção "Informação Legislativa" é ampliada constantemente. Nela já se encontram na íntegra a Constituição Federal, as Constituições Estaduais, as leis orgânicas das capitais, além de todas as leis complementares federais, o novo Código Civil, o Estatuto da Cidade, os Códigos Brasileiros, o Manual de Obtenção de Recursos Federais, a Lei de Responsabilidade Fiscal Comentada e leis federais sobre vários assuntos.

O internauta obtém informações sobre os cursos e serviços oferecidos pelo Interlegis. Há também uma variedade de links para sites da área de comunicação e do terceiro setor, além do Senado Federal, Câmara dos Deputados, Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais.

Cada Casa e cada parlamentar que aderiram ao Interlegis possuem uma página no Portal. Para promover inserções ou mudanças nessas páginas, é importante ler as instruções constantes no item "Ajuda".

O Portal possui uma equipe apta a auxiliar os membros da Comunidade na publicação de assuntos de interesse. Os textos são editados, distribuídos para as respectivas seções e publicados. Os parlamentares podem inserir diretamente projetos de lei, discursos e outras informações nas suas próprias páginas sem que elas passem pelo crivo dos editores.

O Portal Interlegis registra uma excelente audiência, chegando a atingir 200 mil acessos por mês. Duas pesquisas de opinião foram feitas junto aos leitores e a navegação e o conteúdo foram considerados muito bons. 

Nota de Esclarecimento

por monicaco — publicado 18/01/2008 11h57, última modificação 21/01/2008 09h19
Comunicamos que estivemos fora do ar por motivos contratuais com a empresa prestadora de serviços de telecomunicação. Maiores informações na nota clicando aqui.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

 

        Informamos que estivemos fora do ar nos últimos dias, em função de problemas contratuais junto às empresas prestadoras de serviços de telecomunicações.

        Agora, com a assinatura do novo instrumento contratual todos os serviços de comunicação foram restabelecidos e voltamos a funcionar normalmente. Assim, poderemos continuar apoiando todos os trabalhos da comunidade virtual do Poder Legislativo.

        Agradecemos a compreensão de todos e aproveitamos para desejar um 2008 de muitas realizações.

 

Brasília, janeiro de 2008

Secretaria Especial do Interlegis

 

Abertura do Ano de Intercâmbio Brasil-Japão

por brendaortiz — publicado 18/01/2008 13h52, última modificação 18/01/2008 13h53
A secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Arlete Sampaio, que participou da cerimônia de abertura

A secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Arlete Sampaio, participou da Cerimônia de Abertura do Ano do Intercâmbio Brasil-Japão, às 10h da última quinta-feira (17), no Palácio do Itamaraty. Trata-se do marco inicial das comemorações pelos cem anos da imigração japonesa para o Brasil, do qual participa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, entre outras autoridades. Arlete Sampaio representa o ministro Patrus Ananias.

Ao longo do Ano do Intercâmbio Brasil-Japão, estão previstos eventos nos dois países com o objetivo de aprimorar o conjunto das relações bilaterais, tanto em temas tradicionais da agenda, como agricultura, siderurgia e mineração, quanto em novos campos de atuação, como meio ambiente, ciência e tecnologia e energias renováveis, em particular os biocombustíveis. A programação incluirá missões empresariais, simpósios sobre economia e comércio, exposições de artes plásticas, festivais de cinema, apresentações teatrais, concertos e eventos esportivos.

Essa será uma oportunidade de estreitar os laços humanos e aumentar o conhecimento mútuo entre as duas nações. Deverá ressaltar a contribuição dos imigrantes japoneses e de seus descendentes para a formação da sociedade brasileira contemporânea. Em sentido inverso, também merecerá destaque o papel da comunidade brasileira no Japão, que hoje ultrapassa 300 mil pessoas, em sua maioria de origem nipônica.

MDS cancelou, há dois anos, Bolsa Família recebido por vereadores de Conceição do Rio Verde (MG)

por brendaortiz — publicado 18/01/2008 13h55, última modificação 18/01/2008 13h55
Dos benefícios concedidos a quatro familiares de vereadores, três já foram cancelados

Com relação às informações, divulgadas pela imprensa, sobre o pagamento do Bolsa Família aos familiares de quatro vereadores do município de Conceição do Rio Verde (MG),  o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) informa que três dos quatro benefícios foram cancelados em julho de 2005. O benefício restante, recebido pela esposa de José Arnaldo Maximiliano (PSC), Márcia Cardoso Pereira Maximiliano, foi cancelado em julho de 2006, depois que o MDS tomou conhecimento do caso. Os outros vereadores envolvidos são José Flavio Carvalho (PDT), Joaquim de Jesus (PSC) e Luiz Afonso Santos (PTC).

 

A Prefeitura de Conceição  do Rio Verde (MG) já atualizou os dados cadastrais das famílias e informou ao Ministério do Desenvolvimento Social  o período no qual a renda per capita delas não era compatível com o critério do Bolsa Família (R$ 120,00 mensais) para devolução dos recursos recebidos indevidamente.

 

As ações administrativas tomadas pelo MDS não invalidam o processo iniciado pelo Ministério Público de Minas Gerais, ao contrário, só reforça o controle do Programa Bolsa Família. O Ministério Público Federal e os MPs  estaduais integram a Rede Pública de Fiscalização do Bolsa Família, composta também pelo MDS, Controladoria Geral da União e Tribunal de contas da União.

 

O cadastramento das famílias e a atualização do cadastro são de responsabilidade das Prefeitura. O MDS apóia essa ação em quase todos os municípios brasileiros, com repasse de recursos financeiros. O Ministério lembra ainda que quando a Prefeitura cancela um benefício essa informação tem que constar também no cadastro da família, a fim de evitar que esta ação seja revertida.  É fundamental que as administrações municipais atualizem a renda das famílias regularmente para evitar pagamentos de benefícios indevidos.

Escola do Legislativo da Assembléia Legislativa de Minas Gerais promove cursos

por brendaortiz — publicado 21/01/2008 15h10, última modificação 21/01/2008 15h10
Inscrições abertas para nova turma do curso de Comunicação Pública

Estarão abertas até o próximo dia 15 de fevereiro as inscrições para o curso de pós-graduação lato sensu em Comunicação Pública, oferecido pelo Instituto de Educação Continuada (IEC) da PUC Minas e pela Escola do Legislativo da Assembléia Legislativa de Minas Gerais. As inscrições poderão ser feitas pelo site do IEC (www.iec.pucminas.br ) no link "Pré-Inscrições Online", à esquerda da tela.


Com mais de 60 alunos matriculados em duas turmas, começaram na ultima segunda-feira, dia 14, na Escola do Legislativo, as aulas do curso de pós-graduação latu sensu em Poder Legislativo. A 10ª turma completa, neste semestre, o terceiro dos quatro módulos que compõem o curso, e a 11ª turma inicia agora o primeiro módulo. As aulas se estenderão até o dia 25 de janeiro, sempre de 8 às 17 horas, na Escola do Legislativo.

Interlegis faz parte do curso superior de Tecnologia em Administração Legislativa

por brendaortiz — publicado 23/01/2008 15h30, última modificação 23/01/2008 17h00
Em parceria com o Senado Federal, ILB e UNILEGIS, a UNISUL começa nesta sexta-feira (25), mais um semestre do curso superior sobre Administração Legislativa, pioneiro no Brasil, que terá o Programa Interlegis apresentado aos alunos em material didático

Começa, nesta sexta-feira (25), mais um semestre do primeiro curso superior de Tecnologia em Administração Legislativa do Brasil. O curso é uma parceria da universidade do Sul , UNISUL com o Senado Federal, o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), a Universidade do Legislativo Brasileiro (UNILEGIS) e em cooperação com Escolas do Legislativo.

Um estudo sobre o Programa Interlegis faz parte de uma das disciplinas do curso, onde a concepção visa o aprimoramento das práticas profissionais relacionadas às atividades da Administração Legislativa, como afirma a responsável pelo material didático do curso, professora Angelita Marçal Flores.

 

Um dos materiais didáticos a serem utilizados durante o curso, na disciplina de Informatização da Administração Pública, tem uma unidade inteira sobre o Programa Interlegis.  “A escolha do conteúdo a ser incluído em um curso é realizada na definição do projeto pedagógico. Como o Programa Interlegis é um projeto amplo da área consideramos importante incluí-lo na ementa da disciplina”, disse a professora.

 

O uso do exemplo do Programa Interlegis no conteúdo da disciplina Informatização da Administração Pública tem a finalidade de apresentar aos alunos as aplicações, benefícios  e alcance do programa, bem como os sistemas aplicativos desenvolvidos pela Comunidade Interlegis,visando a automação e modernização de processos legislativo.

 

Segundo Angelita, o objetivo do curso é capacitar gestores e operadores da Administração Legislativa, para o exercício pleno e integral de suas atividades, transmitindo um conjunto de conhecimentos e domínio sobre ferramentas que favoreçam o desenvolvimento de competências e das habilidades de liderança, planejamento, trabalho em equipe, inovação e organização.

 

O público alvo são servidores do Poder Legislativo nas esferas federal, estadual e municipal, servidores públicos dos outros poderes e demais cidadãos interessados. A duração do curso é de dois anos.

Portal explica produção de leis nos 3 poderes

por brendaortiz — publicado 23/01/2008 15h47, última modificação 23/01/2008 15h47
Controle da agenda do Congresso pelo Executivo e decisões do Judiciário sobre lacunas na legislação mobilizam a atenção dos políticos e especialistas. Para entender melhor a polêmica, o internauta pode acessar o "link" Fique por Dentro no portal da Câmara

O poder de o Executivo impor uma agenda ao Legislativo por meio das sucessivas edições de medidas provisórias e as recentes decisões do Supremo Tribunal Federal sobre greve dos servidores públicos e sobre fidelidade partidária estimularam um rico debate no meios político, jurídico e acadêmico sobre as prerrogativas dos três poderes na produção das leis. O assunto é o tema do Fique por Dentro lançado esta semana no portal da Câmara dos Deputados.

Acessado na página principal da Câmara  (www.camara.gov.br), o serviço Fique por Dentro contém informações sobre a função legiferante dos três poderes, no contexto da Constituição Federal de 1988 e suas alterações. É possível também encontrar textos eletrônicos em que se discute o tema e se apresentam posições favoráveis e contrárias à possibilidade de o Poder Executivo e de o Poder Judiciário exercerem funções legiferantes.

O "Fique por Dentro" oferece ainda uma bibliografia selecionada com informações relevantes que contribuirão para o debate sobre esse tema tão importante para a vida política brasileira.

Estudo

O consultor Amandino Teixeira Nunes Júnior, do núcleo de Direito Constitucional, é quem assina o estudo que examina as relações entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário nas funções legiferantes que desenvolvem, à luz da teoria da separação dos poderes e do sistema de freios e contrapesos. No item Legislação, além dos artigos da Constituição que tratam do assunto, é possível pesquisas as normas regulamentadoras do tema: Lei 9.868/99, que trata das Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal; Lei 9.882/99, que dispõe sobre o processo e julgamento da argüição de descumprimento de preceito fundamental, nos termos do § 1º do art. 102 da Constituição Federal; Resolução 1/02-CN, que dispõe sobre a apreciação, pelo Congresso Nacional, das medidas provisórias a que se refere o art. 62 da Constituição Federal, e dá outras providências; e Decreto 4.176, de 28 de Março de 2002, que estabelece normas e diretrizes para a elaboração, a redação, a alteração, a consolidação e o encaminhamento ao presidente da República de projetos de atos normativos de competência dos órgãos do Poder Executivo Federal, e dá outras providências.

Objetivo  

 O "Fique por Dentro" é um produto elaborado em conjunto pela Consultoria Legislativa, pelo Centro de Documentação e Informação e pela Secretaria de Comunicação da Câmara dos Deputados. A cada mês um novo tema é apresentado. Em formato reduzido e de fácil compreensão, traz os prós e contras dos assuntos tratados, informações atualizadas e análise de impacto social.

A Consultoria Legislativa elabora o estudo técnico e a apresentação para cada tema. O Centro de Documentação e Informação realiza levantamento bibliográfico e elenca projetos de lei e outras proposições em tramitação na Câmara dos Deputados, a legislação brasileira e estrangeira e outros links. A Secretaria de Comunicação responsabiliza-se pelas informações jornalística sobre cada tema tratado.

TEXTOS ELETRÔNICOS DISPONIBILIZADOS:

- As Medidas Provisórias e o Poder Judiciário: o controle jurisdicional dos pressupostos de relevância e urgência;
- As Medidas Provisórias do Poder Judiciário;
- Excesso de Poder no Exercício da Função Legislativa;
- A Relação entre os Poderes no Brasil: uma análise da atividade legislativa do Poder Executivo à luz da teoria democrática;
- As Ordens Executivas nos Estados Unidos;
- O Controle dos Poderes Executivo e Legislativo pelo Supremo Tribunal Federal;
- O Estado de Direito Brasileiro e a Q;uebra no Princípio da Tripartição dos Poderes
- Medidas Provisórias no Âmbito do Direito Comparado;
- Sentidos da Judicialização da Política: duas análises;
- Dimensões da Judicialização da Política no Brasil

Balanço do Disque 100 aponta aumento em 80% das denúncias em 2007

por brendaortiz — publicado 24/01/2008 13h19, última modificação 24/01/2008 13h19
Em 2007, o serviço recebeu 24.924 denúncias de violências contra crianças e adolescentes enquanto em 2006 foram 13.823

O número de denúncias do Disque 100, coordenado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), aumentou 80% em 2007 comparado com 2006. Em 2007, o serviço recebeu 24.924 denúncias de violências contra crianças e adolescentes enquanto em 2006 foram 13.823. Os Estados que mais denunciaram no ano passado foram São Paulo, Bahia, Minas Gerais e Rio de Janeiro.
 

O aumento das denúncias reflete a consciência da população. "A sociedade brasileira  não tolera mais a violência, inclusive a exploração sexual de crianças e adolescentes, que até então  era banalizada em nosso país. O silêncio começa a ser rompido na medida em que todos se sentem como responsáveis por enfrentar essa situação", ressalta a subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Carmen Oliveira.  Ressalta ainda que o aumento é comemorado pelo movimento de defesa dos direitos da criança e do adolescente também por terem estimulado a criação de mecanismos de denúncia em vários estados brasileiros.   
 

A violência física e psicológica lidera o número de denúncias, seguidas por negligência, abuso sexual, exploração sexual comercial, pornografia e tráfego de pessoa. Segundo Carmen, em uma denúncia pode-se registrar mais de um tipo de violência sofrida por uma ou mais vítimas. "Uma denúncia pode, portanto, envolver inúmeras vítimas e diferentes tipos de violência", ressalta.   Desde que o Governo Federal implantou o serviço, em 2003, os números de atendimentos e denúncias recebidas aumentam a cada ano. Enquanto em 2003 o serviço recebeu 4.494 denúncias, em 2007 esse número chegou a 24.924. Em cinco anos, são mais de 52 mil denúncias e 1,6 milhão de ligações atendidas - entre elas dúvidas, opiniões e sugestões.
 

O objetivo do Disque 100, coordenado pela SEDH/PR em parceria com a Petrobras e o Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes (Cecria), é receber denúncias de violência contra crianças e adolescentes e interromper a situação revelada. As denúncias são recebidas e encaminhadas de segunda-feira a domingo, inclusive feriados, das 8h às 22h. O encaminhamento das denúncias é feito para a rede de proteção e responsabilização do local onde a vítima se encontra. A denúncia será encaminhada para o órgão mais adequado à situação, como o conselho tutelar, delegacias de proteção ou polícia civil, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal. Todas elas são encaminhadas também para o Ministério Público para acompanhamento dos seus resultados.  A ligação é gratuita e o denunciante não precisa se identificar.

 

Maiores informações nos sites: www.sedh.gov.br ou http://www.sedh.gov.br/

Projeto Vida reintegra jovens à sociedade através do trabalho

por www.cidadaonet.com.br — publicado 28/01/2008 15h07, última modificação 28/01/2008 15h09
Adolescentes de Fernandópolis que têm liberdade assistida pela Vara da Juventude encontraram seu caminho de volta à sociedade

Adolescentes de Fernandópolis que têm liberdade assistida pela Vara da Juventude encontraram seu caminho de volta à sociedade. Eles fazem parte do projeto Juventude Vida que existe há cinco anos na cidade e trabalha com medidas socioeducativas.
A grande conquista do projeto tem sido os empregos que os rapazes de 12 a 21 anos conseguem através de parcerias do projeto com empresas. Um bom exemplo é o grupo de 85 adolescentes que estão inseridos no mercado de trabalho.

A empresa Adejos, que produz cadeiras artesanais, é uma das que ajudam esses jovens a se reintegrarem à sociedade através do trabalho. Lá, os meninos fazem cadeiras de junco que são vendidas à população. Segundo o proprietário, Áureo Terrin, dos 20 funcionários que atuam na fábrica, a metade já possui carteira de trabalho assinada.

“Eu precisava de mão-de-obra e o projeto oferecia isso. Através de Dona Judite, psicopedagoga da instituição, os rapazes vieram trabalhar na minha empresa. Tenho percebido a evolução e senso de responsabilidade que vêm desenvolvendo”.
Terrin deixa claro que todo o mérito pertence ao Poder Judiciário e à Juventude Vida. Ele conta que esses garotos sofrem muito preconceito quando voltam à sociedade e que o trabalho é um modo de amenizar essa atitude.

“Aqui dentro todos trabalhamos com liberdade e disciplina. Não tenho mais problema de horários e faltas. Eles têm se empenhado mais a cada dia. Até o fim de 2008 a empresa vai contratar mais 80 garotos na mesma situação”, diz.

Um dos beneficiados do projeto, disse ser grato pela oportunidade e pretende continuar na profissão como tantos outros que começaram ali e estão trabalhando em fábricas maiores. O salário de cada jovem pode chegar a R$ 700 reais.

Judite Brandão, psicopedagoga da instituição, explicou que o Juventude Vida atende não apenas Fernandópolis, mas também os municípios de Meridiano, Macedônia e Guarani D`Oeste.

“Fazemos um trabalho de orientação com assistência social e psicológica. Nós recebemos também ajuda do trabalho voluntário de professores que se responsabilizam pela alfabetização”, diz.
Ela conta que muitos dos meninos chegam ao local sem nem saber escrever o nome. As notas na escola são outro problema que com muito esforço foi resolvido pelo projeto.

“Os meninos chegam aqui rebeldes, desmotivados, sem perspectiva de vida e a nossa grande satisfação é vê-los retomar o caminho certo, melhorar na escola, viver em sociedade. A melhor parte é que nossa assistência tem bons resultados”, declara.

A CATI, Coordenadoria de Assistência Técnica Integral de Fernandópolis doou 80 mudas de árvores para o projeto. Com essa atitude será criada na instituição uma oficina incentivando os garotos a plantar árvores.

O projeto Juventude Vida funciona em parceria com a organização não governamental Comunidade Família São Pedro, Vara da Juventude de Fernandópolis e é conveniado da Fundação Casa de São José do Rio Preto.

Banco Postal atende 88,6 % dos municípios brasileiros

por www.cidadonet.com.br — publicado 28/01/2008 15h14, última modificação 28/01/2008 15h16
Os Correios fecharam o ano de 2007 com 88,6 % dos municípios brasileiros atendidos pelo Banco Postal, beneficiando milhões de pessoas

Os Correios fecharam o ano de 2007 com 88,6 % dos municípios brasileiros atendidos pelo Banco Postal, beneficiando milhões de pessoas. Antes da criação do Banco Postal muitos municípios brasileiros não dispunham de agências bancárias e seus moradores não tinham acesso a qualquer tipo de serviço financeiro. Eles eram obrigados a se deslocar muitos quilômetros para receber seus salários e aposentadorias.

Atualmente, dos 5.564 municípios brasileiros, 4.933 são atendidos pelo Banco Postal. São 12 mil guichês de atendimento e mais de 6 milhões de correntistas.

O Banco Postal surgiu para trazer desenvolvimento econômico aos pequenos municípios e facilitar a vida de seus moradores, principalmente os de baixa renda, pois 83% de seus correntistas possuem rendimentos de até três salários mínimos e destes, 37% recebem até um salário mínimo. Diariamente, pelo Banco Postal, são abertas cerca de cinco mil novas contas em todo o país e, semanalmente, é prestado atendimento a cerca de 10 milhões de usuários.

O serviço tem sido uma ótima opção para as donas-de-casa, os empresários e os microempresários efetuarem o pagamento dos salários dos seus empregados e/ou prestadores de serviços, como a empregada doméstica, o jardineiro ou a diarista.

Ao contrário de outros correspondentes bancários, o Banco Postal dos Correios oferece uma série de produtos e serviços para seus usuários, não se restringindo a mero local para pagamento de contas. Nele, o cliente pode abrir e movimentar contas correntes e poupanças como se estivesse numa agência bancária. Além disso, por meio do serviço “Dinheiro Certo”, pode receber ou enviar dinheiro para outros países de maneira rápida, segura e barata. Outra vantagem é o horário diferenciado: no Banco Postal o atendimento é feito das 9h às 17h.

Dentre os serviços oferecidos pelo Banco Postal destaca-se o “Conta Fácil” (corrente ou poupança). Trata-se de uma conta individual ou conjunta, tanto para pessoas físicas como para jurídicas, que pode ser aberta para pagamentos destinados a menor de idade, analfabeto, deficiente auditivo e/ou visual. O valor mínimo estabelecido para a abertura é de apenas R$ 5,00 e a taxa de manutenção é bastante acessível, de apenas R$ 4,80. Os correntistas do Conta Fácil podem contar também com uma linha de crédito (empréstimos e financiamentos), destinada exclusivamente para aposentados, pensionistas, servidores públicos e empregados de empresas privadas.

Interlegis e a História

por brendaortiz — publicado 28/01/2008 16h57, última modificação 28/01/2008 16h58
Iniciamos aqui uma pequena série sobre alguns personagens da História do Brasil

Dom João VI nasceu dia 13 de maio de 1767, em Lisboa, onde faleceu no dia 10 de março de 1826. Filho de D. Pedro III e de Da. Maria lzabel, foi rei de Portugal, durante o período de 1818 a 1826. Por motivo do problema mental de sua mãe, passou a governar desde 1792, porém só se tornou Principe Regente a partir de 1799.

Em 1816, com a morte de D. Maria, sua mãe, subiu ao trono e em 1818 foi aclamado Rei de Portugal, do Brasil e Algarves. Fundou o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves nesta mesma época. Era casado com D. Carlota Joaquina da Espanha. Pai de nove filhos, um deles Pedro que seria imperador do Brasil.

Em virtude do conflito entre França e Inglaterra, seu governo teve um período de grande intranqüilidade. A fim de prejudicar a Inglaterra, Napoleão decretou o bloqueio continental. Quando Portugal foi invadida pelas tropas de Junot, a família real portuguesa com toda a corte embarcou para o Rio de Janeiro.

Ao chegar ao Brasil, D. João declarou livres as indústrias brasileiras e abriu os portos do Brasil ao comércio estrangeiro. Passou depois a residir no Rio de Janeiro. A D. João VI deve-se a fundação da Academia de Belas Artes do Rio de Janeiro, registrando-se também importantes movimentos militares que proporcionaram a ampliação de nossas fronteiras.

Em 1821, a família real e sua corte seguiram para Portugal, deixando aqui o herdeiro do trono português, o Príncipe D. Pedro, que ficou como regente. Chegando a Portugal, D. João VI foi obrigado a assinar a Constituição, mais seu filho D. Miguel organizou um movimento absolutista, que vitorioso, repôs D. João como Rei absoluto.

Avança em Brasília a implantação do Parque Tecnológico Capital Digital

por brendaortiz — publicado 31/01/2008 15h35, última modificação 31/01/2008 15h36
O Parque Tecnológico de Brasília vai gerar desenvolvimento econômico sustentável e possibilitar a geração de empregos e crescimento das exportações

Está marcada para o dia 2 de abril a cerimônia de criação da entidade gestora do Parque Tecnológico Capital Digital (PTCD), em Brasília, e a posse dos dirigentes. O decreto que estipula o prazo de 60 dias para criação da entidade gestora foi assinado na segunda-feira (28), no auditório da Federação das Indústrias do Distrito Federal (Fibra), pelo governador José Roberto Arruda.

Na ocasião, o presidente da Fibra e do Conselho Deliberativo do Sebrae/DF, Antonio Rocha, entregou ao governador o documento preparado pelo Grupo Gestor do Parque Tecnológico Capital Digital e a licença ambiental para a instalação do parque, concedida pelo Ibama no Distrito Federal.

A instalação do Parque Tecnológico Capital Digital vai gerar uma demanda de 80 mil empregos diretos e indiretos e o setor de TIC deverá captar investimentos na ordem de R$ 1 bilhão em 2014. As indústrias desse setor deverão chegar ao faturamento de R$ 5 bilhões, o dobro do resultado verificado no ano passado no Distrito Federal. Nos próximos três anos, os 123 hectares destinados à implantação do Capital Digital, localizados próximo ao Parque Nacional da Água Mineral, receberão a instalação de 10 empresas âncoras.

“O Distrito Federal vai dar um salto significativo na oferta de emprego e na exportação nos próximos sete anos” afirmou Antonio Rocha durante a solenidade de assinatura do decreto. O Sebrae no DF integra o grupo gestor do Parque Tecnológico Capital Digital e incentiva as micro e pequenas empresas do setor, que em breve estarão ocupando o local.

“No Parque vão atuar micro e pequenas empresas que devem gerar 20 mil empregos diretos e 60 mil indiretos. É uma oportunidade imensa para Sebrae no DF trabalhar com setor, buscando incentivar o cooperativismo como já existe hoje na China e na Ásia. A TIC é o futuro do mundo e já estamos nos preparando para ser o primeiro parque em referência no País”, observou o superintendente do Sebrae/DF, Flavio Queiroga, que também assinou o decreto como testemunha e destacou a importância da presença das universidades na parceria para a instalação do PTCD.

O documento preparado pelo Grupo de Gestão presidido pela Fibra aponta que as exportações do Distrito Federal, hoje centradas no agronegócio, devem receber um aporte de 100 milhões por ano apenas em produtos e soluções tecnológicas produzidas no Cidade Digital.

O grupo cita ainda a meta de atrair a instalação de cinco laboratórios de Pesquisa & Desenvolvimento de classe internacional e estabelecer alianças estratégicas com no mínimo um parque tecnológico de cada continente até 2010, bem como qualificar ou atrair 15 mil profissionais até o ano de 2014 em TIC.

O diretor do Sebrae/DF José Carlos Moreira De Luca destacou a importância da transversalidade da informática na economia mundial e elogiou o árduo trabalho do Grupo Gestor e o empenho da Instituição para a criação do Parque Tecnológico Digital.

“A informática é importante porque permite o desenvolvimento de todos os outros setores. Brasília, como Capital Federal e centro de decisões, tem 30% do mercado tecnológico no País e encontramos aqui todas as condições para criar um parque de referência em tecnologia da informação e comunicação”, afirmou De Luca.

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