TSE faz revisão dos eleitores em 1.128 municípios do país

por Jornal Hoje em Dia — publicado 15/10/2007 13h04, última modificação 16/10/2007 11h46
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu, por determinação da legislação eleitoral, a revisão do eleitorado em 1.128 municípios do país, nos quais, segundo levantamento do Tribunal, o número de eleitores foi maior que 80% da população

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a revisão do eleitorado em 1.128 municípios do país, nos quais, segundo levantamento do Tribunal, o número de eleitores foi maior que 80% da população, o que indica fraude. A revisão acima deste percentual é uma determinação da legislação eleitoral.

De 5 de novembro a 4 de dezembro todos terão que comparecer aos cartórios eleitorais ou aos postos montados pela Justiça Eleitoral para que seja feita uma recontagem do número de votantes. Além do número de eleitores desproporcional ao total da população, outro problema detectado é o elevado número de transferências de títulos eleitorais neste ano, que já são 10% maior do que o registrado no ano passado.

Para chegar ao número de cidades onde terá que ser feita a recontagem do eleitorado o TSE utilizou a projeção populacional produzida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para 2006 e dados eleitorais de junho do ano passado. Mas se o TSE pudesse ter usado dados mais recentes, divulgados na semana passada pelo IBGE, o número de municípios passíveis de revisão do eleitorado seria diferente.

Um cruzamento de dados feito pela Agência Brasil, levando em conta a contagem populacional do IBGE deste ano e o eleitorado de setembro de 2007, concluiu que 1.379 cidades têm um número de eleitores superior a 80% da população. Pelo menos 24 municípios deste cruzamento, nos quais há mais eleitores que habitantes, não aparecem no grupo de cidades que terão o eleitorado revisto pelos Tribunais Regionais Eleitorais. Também existem 512 cidades que terão a revisão do número de eleitores, mas, pelos dados atuais, não precisariam constar na lista do TSE.

Um exemplo desta diferença é o município de Campos Verdes, em Goiás. Pelo levantamento do TSE, esta é a cidade onde haveria a maior porcentagem de eleitores sobre a população: 314,5%. Na comparação dos dados atuais, esse percentual cai para 83,3%. No caso do município de Baliza, no mesmo estado, os dados mostram que o eleitorado corresponde a 256,8% da população. Comparando os dados da contagem do IBGE feita neste ano e os eleitores cadastrados até setembro de 2007, o eleitorado de Baliza seria igual a 70,6% da população, e o município ficaria fora das regras para a revisão eleitoral.

A explicação do corregedor do TSE, ministro José Augusto Delgado, é que o Tribunal deve se basear na legislação, que diz que os dados a serem usados para determinar a revisão eleitoral são as projeções populacionais do IBGE. "Nós obedecemos o que a lei determina", afirmou.

Segundo a Corregedoria do Tribunal, foram usadas as projeções de população e não os dados da contagem do IBGE deste ano, divulgados em setembro, porque os estudos começaram em maio. A explicação é que não haveria tempo hábil para concluir os procedimentos e fazer as revisões até o fim do ano, já que a legislação não permite a realização de revisões em anos eleitorais.

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