Ampliação da licença-maternidade ganha novas adesões

por leiliane — publicado 09/08/2007 09h51, última modificação 09/08/2007 09h51

A ampliação da licença-maternidade de quatro para seis meses ganhou novas adesões nos últimos dias, especialmente durante a Semana Mundial da Amamentação. O município de Arapoti, no Paraná, tornou-se o 50ª unidade a sancionar a lei, beneficiando as servidoras locais.

Em Juiz de Fora (MG),o prefeito encaminhou nesta terça-feira (7) projeto de lei que estende a licença para a Câmara de Vereadores. Em Rio Branco, no Acre, o assunto também já está em discussão na Câmara Municipal, por iniciativa da vereadora Aryanny Cadaxo (PCdoB), e contempla também a ampliação da licença paternidade por mais 10 dias para os servidores locais.

Homenagem - A senadora Patrícia Saboya (PSB-CE), autora do projeto de lei que prevê a ampliação da licença-maternidade de quatro para seis meses no meio privado e coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente no Senado, foi homenageada na solenidade de abertura da Semana Mundial da Amamentação, realizada no dia 1º de agosto, na Cinelândia, no Rio de Janeiro.

Na ocasião, a senadora recebeu uma placa do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e do presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), Dioclécio Campos Júnior, em reconhecimento pelo seu trabalho em prol do aleitamento materno e da licença-maternidade prolongada – proposta elaborada em parceria com a SBP.

O projeto de lei estabelece que as empresas que aderirem voluntariamente à idéia receberão, em troca, incentivos fiscais do governo federal. Durante a cerimônia, Patrícia Saboya disse que a proposta deve ser aprovada pelo Senado até, no máximo, setembro deste ano.

Em tramitação no Senado desde agosto de 2005, o PL já inspirou a adoção da licença de seis meses por 50 prefeituras e cinco governos estaduais. Os pioneiros foram a cidade de Beberibe, no Ceará, e o estado do Amapá, que também foram homenageados na solenidade, assim como a empresa Fersol, de São Paulo, que concede o benefício às suas funcionárias desde 2004, e o município e o estado do Rio de Janeiro, que garantem o direito à licença ampliada desde a década de 1980 às servidoras públicas que amamentam.


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