Maio

por Administrador do Site publicado 03/11/2015 18h47, última modificação 04/11/2015 11h25

OPB apresenta levantamento sobre corrupção em financiamentos eleitorais

por guilhermeguedes — publicado 14/05/2007 10h58, última modificação 14/05/2007 16h41
Em evento a ser realizado na terça-feira (15), a Ordem dos Parlamentares do Brasil apresentará documento indicando que a movimentação ilícita de recurso ligado a campanhas chega a R$ 5,8 bi em 15 anos

    A Ordem dos Parlamentares do Brasil (OPB) realizará,  nesta terça-feira (15), evento no auditório do Programa Interlegis. A solenidade, que terá início às 17h30, ocorrerá como comemoração aos 30 anos da entidade. Na ocasião, a OPB apresentará levantamento que, considerando o período de 1989 a 2005, revela que o atual processo de financiamento privado de campanha eleitoral está ligado a movimentações financeiras ilícitas que, em pouco mais de 15 anos, acumulam valores superiores a R$ 5,8 bilhões. Os números foram contabilizados a partir dos episódios em que, de um lado estavam políticos eleitos, e de outro, empresas privadas doadoras de campanha.
   

    A OPB é uma entidade sem fins lucrativos criada por Ulysses Guimarães, em 1976. que reúne parlamentares, empresários, profissionais liberais e pessoas de diversos outros segmentos. Para a instituição, o financiamento público dos pleitos pode coibir, concomitantemente, o caixa-dois e a prática do “toma-lá-dá-cá”, dos quais fazem uso alguns descompromissados com a ética e com a licitude.
   

    Para o presidente da entidade, Dennys Serrano, o financiamento exclusivo, com a distribuição de recursos para controle dos partidos e não diretamente para os candidatos também permite um maior controle pela justiça eleitoral.  “Acreditamos que o sistema francês de financiamento de campanha é o mais compatível com as características do eleitorado brasileiro. Mas, não se trata somente de adotar nova lei, o processo fiscalizatório deve ser intensificado”, ressalta.

Centros de Referência em Saúde do Trabalhador promove videoconferência no Interlegis

por monicaco — publicado 04/05/2007 15h06, última modificação 04/05/2007 15h07
O centro de Referência em Saúde do Trabalhador promove, nesta segunda-feira (07) videoconferência na sede do Programa Interlegis. Para assistir por videostreaming, basta clicar no link dentro da matéria

Assista aqui por videostreaming


Acontece nesta segunda-feira (07) na sala de videoconferência do Interlegis, reunião com os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador das regiões Sudeste e Nordeste, habilitados no 2º semestre de 2006. Helenice Costa, Técnica responsável pela execução orçamentária da RENAST, estará presente, esclarecendo e orientando aos coordenadores dos CEREST, para dar cumprimento às Portarias  GM 2.437 e 598. Os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador da região Sudeste terão reunião no período da manhã (9h - 12h) e com os da região Nordeste, a reunião será no período da tarde (14h - 18h).

Modernização já é realidade em Câmaras municipais gaúchas

por Dôra Nunes — publicado 04/05/2007 16h02, última modificação 04/05/2007 16h03
Projeto Piloto de Modernização (PPM) do Interlegis entrega equipamentos e técnicos realizam diagnósticos nas Casas. Próximo passo é a instalação dos computadores e capacitação dos servidores

As Câmaras Municipais de Ibirubá e São Francisco de Assis, no interior do Rio Grande do Sul, receberam entre os dias 23 e 27 de abril, técnicos do Interlegis para a realização dos diagnósticos que irão definir a atuação do PPM em cada uma das Casas. Nas reuniões com parlamentares e servidores, os técnicos do Interlegis coletaram informações sobre administração, infra-estrutura física, tecnológica e de comunicação, processo legislativo e capital humano das duas Câmaras gaúchas.

 

O município de Ibirubá, a 296 km de Porto Alegre tem cerca de 20 mil habitantes (dados do IBGE) e as maiores fontes de renda são a transferência do ICMS e FPM e agricultura e os maiores gastos são pessoal, educação e saúde, de acordo com sondagem feita pelo Interlegis com os vereadores. A Câmara tem nove vereadores e é presidida por Alberi Behnem (DEM). O presidente já considera a implantação do PPM na Câmara um fato concreto. “Estamos vendo a implantação como uma ferramenta muito importante para nós e futuramente, em outras legislaturas, essas ferramentas vão ajudar muito no trabalho da Casa”.

 

O município de São Francisco de Assis está localizado a 434 km de Porto Alegre, tem população de cerca de 21 mil habitantes (IBGE), as maiores rendas são transferência do Estado (ICMS) e da União (FPM) e os maiores gastos são com pessoal, saúde e obras públicas, de acordo com os vereadores. A Câmara tem nove parlamentares e é presidida atualmente por Aldemir Roos (PP). O vice-presidente da Casa, Antonio Erbice (PP), fez a apresentação dos técnicos do Interlegis em plenário e disse que o trabalho iniciado ali será de suma importância para o futuro da Câmara. “Estar ligado ao Interlegis facilitará muito o nosso trabalho. O projeto que vai ser desenvolvido aqui vai somar muito para a Câmara e para o município”.

Interlegis moderniza Câmara Municipal de Boa Vista

por Brenda Ortiz — publicado 04/05/2007 16h07, última modificação 04/05/2007 17h05
Projeto Piloto de Modernização contempla a Câmara com seis computadores


O programa Interlegis acaba de contemplar a Câmara Municipal de Boa Vista com o Projeto Piloto de Modernização (PPM). Os técnicos  Adalberto Oliveira, Ângelo Marcondes e George Henriques, equiparam a Câmara da cidade com seis computadores, dois servidores de rede, um roteador, um swicht, um firewall, um telefone voip e uma impressora a laser.

Além de instalar todo o sistema, os técnicos da Interlegis também fizeram um treinamento com os servidores da Câmara Municipal de Boa Vista, e os funcionários dos gabinetes dos vereadores, orientando sobre a operacionalização do sistema. E também explicaram sobre as vantagens para a Câmara e para a comunidade.

O objetivo do projeto Interlegis é promover a modernização do legislativo, proporcionando sua interligação com o Senado e às Câmaras, dando condições para que as casas legislativas interajam quanto a funcionalidade dos seus modelos de gestão. Assim, a atuação do Poder Legislativo fica mais transparente para a sociedade.

Câmara Municipal de Campo Maior/PI recebe equipamentos do Projeto Piloto de Modernização

por monicaco — publicado 07/05/2007 16h38, última modificação 07/05/2007 17h04
A Câmara Municipal de Campo Maior recebeu os equipamentos do Projeto Piloto de Modernização, PPM, do Programa Interlegis

Foi instalado hoje o Projeto Piloto de Modernização Administrativa da Câmara Municipal de Campo Maior. Com a presença das coordenadoras Telma e Dora do programa Interlegis do Senado Federal.

O Interlegis é um programa pelo Senado Federal em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e tem missão de modernizar e integrar o Poder Legislativo em seus níveis federal, estadual e municipal, promovendo a transparência desse poder perante a sociedade.

Composto por quatro áreas de atuação: Tecnologia, Informação, Comunicação e Capacitação, utilizam instrumentos modernos como a internet e a videoconferência para a comunicação e a troca de experiências entre Casas Legislativas e com os cidadãos, possibilitando a participação popular no processo legislativo. 

A aproximação do legislativo ao cidadão foi tema de evento em Chapecó

por monicaco — publicado 08/05/2007 16h58, última modificação 08/05/2007 16h58
Na segunda etapa do "Ciclo de Debates sobre Formação Política", uma promoção da Assembléia Legislativa de Santa Catarina, a dificuldade de aproximar o Legislativo do cidadão foi a tônica dos debates

A dificuldade em aproximar o Legislativo do cidadão foi a tônica dos debates em Chapecó, na última sexta-feira (4), durante a segunda etapa do "Ciclo de Debates sobre Formação Política", uma promoção da Assembléia Legislativa de Santa Catarina, por intermédio da Escola do Legislativo, com o apoio da Associação das Câmaras Municipais do Oeste de Santa Catarina (Acamosc). O evento aconteceu na Universidade Comunitária Regional de Chapecó (UNOCHAPECÓ).

A abertura oficial contou com a presença do presidente da Escola do Legislativo, deputado Joares Ponticelli (PP); do vereador Luiz Signori, presidente da (Acamosc); do vereador Rui Mendonça, presidente da União dos Vereadores do Estado de Santa Catarina (Uvesc); do Vereador Nilso Macieski, presidente da Câmara Municipal de Chapecó; do professor Gilberto Luiz Agnolin, reitor da UNOCHAPECÓ; da prefeita da cidade de Bom Jesus, Clarice Rodigheri Schneider; vice-presidente da Associação dos Municípios do Alto Irani (AMAI); do vereador Alsari Balbinot, vice-presidente da União dos Vereadores do Brasil (UVB)  e do vereador Idir Canci, presidente da Associação das Câmaras do Noroeste (Acanor). Na platéia, presidentes de Câmaras, vereadores, assessores parlamentares e agentes políticos. 

Dentre as autoridades que fizeram parte da Mesa, o presidente da Câmara de Chapecó destacou o momento único e oportuno de qualificação, tendo em vista o trabalho dos vereadores que depende direto da população. "A dificuldade em aproximar o legislativo do cidadão diminui nesta ocasião quando é possível qualificá-lo para exercer melhorar suas atividades", afirmou. O vereador Signori destacou que o vereador não tem a caneta na mão, mas tem a importante missão de fiscalizar e legislar, por isso precisa estar bem preparado.

A prefeita de Bom Jesus, disse que o evento mostra que é possível fazer o diferencial. "A sociedade cobra a posição do político, por isso é preciso estar bem informado e bem qualificado".

Para o deputado Ponticelli, a Escola do Legislativo tem que ser um instrumento de parceria com os vereadores. "A Escola precisa ser um órgão do Poder Legislativo de recuperação da imagem do parlamentar, que tem sido afetado com alguns deslizes de uma minoria da categoria", declarou.

O primeiro palestrante foi o chefe da Seção de Ensino a Distância da Escola do Legislativo, mestre em Sociologia Política, Clovis Nelson Pires da Silva, que abordou o tema "Política, o que é?", fazendo um histórico desde a Grécia antiga até os dias atuais.

Em seguida falou o consultor do Senado Federal, Alexandre Damasceno, que também é vereador pela cidade cearense de Trairí e diretor de Assuntos Federais da União dos Vereadores daquele estado. Responsável pelo programa de pós-graduação da Universidade do Legislativo (Unilegis), Damasceno elaborou sua palestra focando o tema "Repensando o Poder Legislativo, sua estrutura, funções e os processos". O palestrante buscou alertar sobre a forma de como o vereador exerce o seu papel, as dificuldades encontradas no processo e os cuidados que deve ter. "Como vereador, posso criticar mais à vontade", disparou, alertando que percebe que mais de 90 por cento daquilo que ocorre nas Câmaras está de certa forma errado. "Falta de clareza da interdependência dos Poderes é a principal falha nossa", criticou.

No período da tarde a servidora da Assembléia e coordenadora do Banco de Leis, Vera Lúcia Farias, falou sobre o "Processo Legislativo". A última atividade do dia foi reservada ao painel "Experiências e dificuldades da atuação parlamentar municipal", com Rui Mendonça (Uvesc), Idir Canci (Acanor), Edson Fronza, vice-presidente da Uvesc, Marcia Hirsch, vereadora em Chapecó, Alexandre Damasceno e Vera Lúcia Farias. Ao final o público presente teve a oportunidade de participar dos debates.

A aproximação do legislativo ao cidadão foi tema de evento em Chapecó

por Brenda Ortiz — publicado 08/05/2007 17h07, última modificação 08/05/2007 17h09
Na segunda etapa do "Ciclo de Debates sobre Formação Política", uma promoção da Assembléia Legislativa de Santa Catarina, a dificuldade de aproximar o Legislativo do cidadão foi a tônica dos debates


A dificuldade em aproximar o Legislativo do cidadão foi a tônica dos debates em Chapecó, na última sexta-feira (4), durante a segunda etapa do "Ciclo de Debates sobre Formação Política", uma promoção da Assembléia Legislativa de Santa Catarina, por intermédio da Escola do Legislativo, com o apoio da Associação das Câmaras Municipais do Oeste de Santa Catarina (Acamosc). O evento aconteceu na Universidade Comunitária Regional de Chapecó (UNOCHAPECÓ).

A abertura oficial contou com a presença do presidente da Escola do Legislativo, deputado Joares Ponticelli (PP); do vereador Luiz Signori, presidente da (Acamosc); do vereador Rui Mendonça, presidente da União dos Vereadores do Estado de Santa Catarina (Uvesc); do Vereador Nilso Macieski, presidente da Câmara Municipal de Chapecó; do professor Gilberto Luiz Agnolin, reitor da UNOCHAPECÓ; da prefeita da cidade de Bom Jesus, Clarice Rodigheri Schneider; vice-presidente da Associação dos Municípios do Alto Irani (AMAI); do vereador Alsari Balbinot, vice-presidente da União dos Vereadores do Brasil (UVB)  e do vereador Idir Canci, presidente da Associação das Câmaras do Noroeste (Acanor). Na platéia, presidentes de Câmaras, vereadores, assessores parlamentares e agentes políticos. 

Dentre as autoridades que fizeram parte da Mesa, o presidente da Câmara de Chapecó destacou o momento único e oportuno de qualificação, tendo em vista o trabalho dos vereadores que depende direto da população. "A dificuldade em aproximar o legislativo do cidadão diminui nesta ocasião quando é possível qualificá-lo para exercer melhorar suas atividades", afirmou. O vereador Signori destacou que o vereador não tem a caneta na mão, mas tem a importante missão de fiscalizar e legislar, por isso precisa estar bem preparado.

A prefeita de Bom Jesus, disse que o evento mostra que é possível fazer o diferencial. "A sociedade cobra a posição do político, por isso é preciso estar bem informado e bem qualificado".

Para o deputado Ponticelli, a Escola do Legislativo tem que ser um instrumento de parceria com os vereadores. "A Escola precisa ser um órgão do Poder Legislativo de recuperação da imagem do parlamentar, que tem sido afetado com alguns deslizes de uma minoria da categoria", declarou.

O primeiro palestrante foi o chefe da Seção de Ensino a Distância da Escola do Legislativo, mestre em Sociologia Política, Clovis Nelson Pires da Silva, que abordou o tema "Política, o que é?", fazendo um histórico desde a Grécia antiga até os dias atuais.

Em seguida falou o consultor do Senado Federal, Alexandre Damasceno, que também é vereador pela cidade cearense de Trairí e diretor de Assuntos Federais da União dos Vereadores daquele estado. Responsável pelo programa de pós-graduação da Universidade do Legislativo (Unilegis), Damasceno elaborou sua palestra focando o tema "Repensando o Poder Legislativo, sua estrutura, funções e os processos". O palestrante buscou alertar sobre a forma de como o vereador exerce o seu papel, as dificuldades encontradas no processo e os cuidados que deve ter. "Como vereador, posso criticar mais à vontade", disparou, alertando que percebe que mais de 90 por cento daquilo que ocorre nas Câmaras está de certa forma errado. "Falta de clareza da interdependência dos Poderes é a principal falha nossa", criticou.

No período da tarde a servidora da Assembléia e coordenadora do Banco de Leis, Vera Lúcia Farias, falou sobre o "Processo Legislativo". A última atividade do dia foi reservada ao painel "Experiências e dificuldades da atuação parlamentar municipal", com Rui Mendonça (Uvesc), Idir Canci (Acanor), Edson Fronza, vice-presidente da Uvesc, Marcia Hirsch, vereadora em Chapecó, Alexandre Damasceno e Vera Lúcia Farias. Ao final o público presente teve a oportunidade de participar dos debates.

Tubarão será a próxima cidade a receber o ciclo de debates

por monicaco — publicado 08/05/2007 17h13, última modificação 08/05/2007 17h15
A cidade receberá o “Ciclo de Debates sobre Formação Política” na sexta-feira


Seguindo a mesma linha dos debates anteriores, a cidade de Tubarão, no Sul do estado catarinense, recebe no próximo dia 11 de maio (sexta-feira), o "Ciclo de Debates sobre Formação Política", uma promoção da Assembléia Legislativa, por intermédio da Escola do Legislativo, com o apoio da Associação dos Municípios da Região de Laguna (Amurel). Os temas "Papel do Vereador, Competências Constitucionais de Cada Poder e a Importância do Regimento Interno", "Processo Legislativo" e o painel "Experiências e Dificuldades da Atuação Parlamentar", com representantes das Associações Regionais de Vereadores serão o foco do evento. A participação do deputado Joares Ponticelli (PP), presidente da Escola e autoridades locais já estão garantidas.

O objetivo dos debates é apresentar e discutir conteúdos que propiciem a capacitação dos agentes políticos da região e possibilitem a troca de experiências, principalmente àqueles ligados a Amurel e a Associação dos Municípios da Grande Florianópolis (Granfpolis). O evento acontece no Auditório da Amurel, na Rua Rio Branco, 67, Vila Moema, em Tubarão. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas pela Internet no endereço www.alesc.sc.gov.br/escola e as informações obtidas pelo telefone (48) 3221-2828.

Projeto Piloto de Modernização termina com meta alcançada

por monicaco — publicado 09/05/2007 10h09, última modificação 10/05/2007 11h53
Projeto Piloto de Modernização do Programa Interlegis, PPM, fechou com chave de ouro, alcançando a meta de equipar cem primeiras câmaras municipais.

O Projeto Piloto de Modernização do Programa Interlegis, PPM, concluiu a sua primeira meta que era de equipar cem câmaras municipais. No Interlegis II o PPM terá a meta de  modernizar 700 casas legislativas

Segundo o coordenador do PPM, Luiz Grande,  a seleção das 700 casas para a fase dois do programa ainda não está estabelecida, “mas o que se tem certeza é de que se pretende equipar uma câmara  de cada microrregião do país”.

Luiz Grande acredita que o Interlegis II deve ter início já no segundo semestre e com o ele o Projeto de Modernização, o antigo PPM.

 

O Interlegis e o Presidente

por Adeline Delgado — publicado 09/05/2007 15h24, última modificação 09/05/2007 15h40
Apresentamos aqui o perfil do presidente da Assembléia Legislativa do Amazonas, Belarmino Lins de Albuquerque, que ocupa pela segunda vez a presidência daquela casa.




      O presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas, Belarmino Lins de Albuquerque (PMDB) está em seu quarto mandato legislativo, depois de ter exercido importantes funções no Estado, como Diretor Financeiro da Companhia de Saneamento do Amazonas (1980/1983); superintendente do Iapas (1984/1987); diretor administrativoe financeiro do Ipasea (1987/1988); presidente do Ipasea (1989/1990) e presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas (2005/2006). Atualmente, exerce o seu segundo mandato como presidente do Poder Legislativo do Amazonas.
      Belarmino Lins tem pautado sua atuação como parlamentar em defesa do homem amazonense. Para ele, as políticas sociais têm prioridade.
Nascido no município de Fonte Boa, na calha do rio Solimões, defende com intransigência a melhoria de vida dos povos ribeirinhos e da floresta. É advogado, registrado na OAB-AM sob o nº 1261. Entre seus trabalhos como deputado destacam-se a redução do recesso parlamentar de 90 dias para 45 dias, a criação do jornal A Voz do Parlamento e a concretização do projeto O Parlamento e o Estudante, aproximando os jovens da Assembléia Legislativa, fornecendo-lhes conhecimentos sobre o funcionamento do Poder Legislativo


Presidente da Câmara de Vereadores de Bagé visita o Interlegis

por Brenda Ortiz — publicado 09/05/2007 17h29, última modificação 10/05/2007 16h04
O presidente Ricardo Cougo elogia a estrutura do Interlegis e tem planos de implantar uma escola do legislativo em seu município


O presidente da Câmara de Vereadores de Bagé, Ricardo Cougo, foi recebido nas dependências do Interlegis, pelo responsável pela Subsecretaria de Formação e Atendimento à Comunidade do Legislativo, James Carvalho. A visita a Brasília foi para tratar de assuntos como, políticas públicas da juventude e o projeto da Universidade do Pampa, que será instalada em Bagé, município do qual o presidente Ricardo Cougo é vereador.

Ricardo Cougo elogiou a estrutura do projeto Interlegis, e ficou encantado com o espaço do parlamentar. O município de Bagé está ligado ao programa Interlegis desde 1998, como um dos primeiros a aderi-lo. Segundo o presidente, essa parceria é fundamental para o aperfeiçoamento dos recursos tecnológicos nos três níveis do parlamento. “O programa Interlegis trouxe condições necessárias para elaborar legislações cada vez mais qualificadas para a cidadania”, completa Ricardo Cougo.

Um dos projetos do presidente Ricardo Cougo é implantar uma Escola do Legislativo em Bagé. Esse projeto já está sendo analisado pela Comissão de Orçamento da Câmara Legislativa.

Presidentes e representantes de câmaras fluminenses conhecem mais de perto o Programa Interlegis

por Guilherme Guedes e Mônica Cocus — publicado 10/05/2007 16h02, última modificação 11/05/2007 16h01
Os presidentes e vereadores de câmaras municipais do Estado do Rio de Janeiro estiveram nesta quinta-feira (10) na sede do Programa Interlegis, oportunidade em que tiveram mais informações sobre as novidades que a fase dois trará para a modernização das casas legislativas

O  Programa Interlegis recebeu, nesta quinta-feira (10), vereadores e presidentes de câmaras  do Estado do Rio de Janeiro. A visita teve como objetivo  apresentar o programa a representantes de municípios do estado, motivados pela contemplação da Câmara Municipal de Vassouras pelo Projeto Piloto de Modernização, como tambéma falar das novidades que serão disponibilizados quando se iniciar o Interlegis II.
O representantes dos legislativos municipais tiveram uma reunião com o diretor da Subsecretaria de Planejamento e Fomento, José Dantas Filho, que aproveitou para informar quais serão os critérios para a próxima etapa do PPM, que deixa de ser piloto para ser Projeto de Modernização do Programa Interlegis.
Segundo José Dantas a escolha das próximas câmaras se dará de acordo com pesquisa do IBGE que estabeleceu as microrregiões, num total de 523, onde deverá ser escolhido um município multiplicador, onde o Interlegis deverá agir por um longo tempo prestando consultoria, "possibilitando assim que as casas se tornem mais ágeis e mais transparentes para a comunidade", disse.
Em entrevista , o presidente da Câmara de Vassouras, Renan Vinicius Santos de Oliveira, afirmou ter conhecido o Interlegis pela internet, e seu interesse foi logo desperto pelas ações e planos do programa. "A parceria com o Interlegis revolucionou a câmara", disse o presidente ao destacar as mudanças ocorridas na casa após a firmação do convênio com o Interlegis e inclusão da casa no PPM. A Câmara de Vassouras também adotou o sistema do Portal Modelo, e transmite as sessões ao vivo pela internet. Segundo o vice-presidente da câmara, Pedro Paulo Andrade dos Santos, essa transparência tem gerado maior participação da população: "Temos recebido muitos comentários, a resposta tem sido muito boa", concluiu.
Também em entrevista o presidente da Câmara de Mendes Reni Sebastião Neves, informou que os vereadores utilizam os equipamentos e os serviços do Interlegis, sempre assessorados por uma servidor que foi treinado para este serviço.
Por sua vez, o primeiro secretário da Câmara de Paulo de Frontin, Alex Papa, disse que encontrou dificuldades para fazer o cadastramento no Interlegis e que hoje aquela casa tem ônus com provedor e serviços e espera que com o Interlegis II isto possa ser resolvido e então passarem a usar tudo o que o  programa oferece sem  qualquer custo para as casas legislativas.
Na oportunidade, os parlamentares conheceram mais sobre os sistemas disponbilizados e também o portal modelo que já está sendo utilizado por diversas cãmaras e pela Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Estiveram na reunião os presidentes e representantes das câmaras de Vassouras, Mendes, Barra do Piraí, Paulo de Frontin, Pati d'Alferes que foram recebidos pelo responsável pela Subsecretaria de Formação e Atendimento à Comunidade Legislativa, James Carvalho , que apresentou as instalações da sede do programa.


Acordo Brasil, EUA e Guiné-Bissau terá participação do Interlegis

por Brenda Ortiz — publicado 11/05/2007 15h56, última modificação 11/05/2007 15h58
Brasil, Estados Unidos se unem para melhorar os recursos do poder legislativo de Guiné-Bissau em um acordo tripartite. O Interlegis estará presente na modernização do parlamento daquele país

O programa Interlegis foi convocado a contribuir com a modernização da Assembléia Popular da Guiné Bissau, a partir de um acordo firmado entre o Brasil, Estados Unidos e aquele país.

Segundo o diretor da Subsecretaria de Planejamento e Fomento, José Dantas Filho, a base original do programa Interlegis é de criar produtos para serem utilizados pelo conjunto do poder legislativo. E esse também é o objetivo do acordo.

Como informou ainda, já próxima semana, o plano de trabalho será analisado no palácio do Itamaraty. Depois marcada uma visita tecnológica ao parlamento de Guiné-Bissau, para fazer um diagnóstico da Casa. “Com isso, será decidido em que aspectos há necessidade de ajuda técnica do programa Interlegis, tais como: funcionamento do legislativo, administração, organização da informação, tecnologia, recursos tecnológicos e comunicação social”, afirmou.

José Dantas Filho disse ainda que o objetivo desse acordo é transformar Guiné-Bissau em um parlamento estruturado, com base modernizada, para permitir o aumento da eficiência e a proximidade com o cidadão. “Esse acordo será como um balão de ensaio para o Brasil e os Estados Unidos. Dependendo dos resultados, o modelo poderá ser levado para outros países”, concluiu.

Representantes da Câmara de Vassouras se reúnem com diretores da Associação das Escolas do Legislativo

por Guilherme Guedes — publicado 11/05/2007 17h04, última modificação 11/05/2007 17h05
Representantes da Câmara Municipal de Vassouras/ RJ se reuniram nesta sexta-feira (11) com o presidente e o diretor superintendente da Associação das Escolas dos Legislativo. O presidente Renan Vinícius manifestou o interesse em implantar uma escola naquela casa legislativa fluminense

A sede do Programa Interlegis recebeu, na sexta-feira (11), representantes da Câmara  Municipal de Vassouras (RJ) e da Associação Brasileira de Escolas do Legislativo  (ABEL). A reunião, realizada no Espaço do Parlamentar, teve como pauta a possibilidade de instalação de uma Escola do Legislativo na câmara fluminense.

Em nome da Câmara Municipal de Vassouras estiveram presentes seu presidente, Renan  Vinicius, o vice-presidente, Pedro Paulo Andrade, e o primeiro secretário da casa, Vereador Valdeci Gomes Vieira.  Representaram a ABEL o presidente da associação, Florian Madruga, e Nilson Rebello,  diretor superintendente da mesma.

Na oportunidade Florian Madruga apresentou os trabalhos da ABEL e mostrou, aos representantes da Câmara Municipal, os benefícios advindos da implantação de uma Escola do Legislativo para a Câmara e para a população do município de Vassouras, bem como, para os municípios vizinhos. Os Vereadores ficaram empolgados com a possibilidade de criação de uma Escola, dentro do legislativo municipal, que servirá tanto para a capacitação dos servidores da Câmara como para realizar treinamentos abertos para o cidadão. O Presidente Renan Vinicius destacou: "É uma iniciativa pioneira na região. Com a criação da Escola do Legislativo, a Câmara de Vassouras estará colocando mais um canal de comunicação e de participação à disposição do cidadão. É mais um passo que estamos dando em direção à cidadania".

O Interlegis e o Presidente

por Adeline Delgado — publicado 14/05/2007 10h41, última modificação 14/05/2007 10h51
Apresentamos o perfil do presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, deputado Vaz de Lima

O presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, deputado Vaz de Lima, é formado em Direito, com especialização em Administração Pública.
O deputado  é agente fiscal de rendas (concursado). Presidiu o Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado.

Em 1994, foi eleito deputado estadual pela primeira vez, com 35.745 votos. Reelegeu-se em 1998, 2002 e 2006, com 142.903 votos. Ocupou a 1ª Vice e a Presidência (interino) da Alesp -1999. Foi líder do PSDB na Casa por dois mandatos consecutivos

Assembléia Legislativa de Minas Gerais promove cursos para vereadores e assessores

por Brenda Ortiz — publicado 14/05/2007 16h00, última modificação 14/05/2007 16h00
Durante essa semana a Escola do Legislativo de Minas promove cursos e abre inscrições para palestras a fim de melhorar o poder legislativo municipal

Começam nesta terça-feira, 15, as aulas da segunda turma do curso Poder e Processo Legislativo Municipal. O curso é destinado aos vereadores e assessores legislativos das câmaras municipais de Minas Gerais, e se estende até o próximo dia 17. Com quase 200 inscritos, a atividade integra as ações do Programa de Capacitação em Poder Legislativo Municipal, oferecido pela Escola do Legislativo e Centro de Apoio às Câmaras da Assembléia Legislativa de Minas Gerais.

E na quarta-feira, 16, termina o prazo para inscrições no curso Redação do Texto de Lei a Correspondência Oficial, que será oferecido no período de 22 a 24 de maio, no auditório da Escola do Legislativo, em Belo Horizonte.

Ainda estão abertas as inscrições para a terceira palestra do Programa de Atualização em Poder Legislativo e Administração Pública, destinado aos servidores da Assembléia Legislativa de Minas Gerais. A palestra acontecerá no próximo dia 28 de maio. O professor convidado, Rodrigo Baroni de Carvalho, falará sobre a Gestão do Conhecimento no Contexto da Administração Pública Brasileira: Desafios e Oportunidades.

 

Os procuradores da Assembléia Legislativa de Minas Gerais e servidores ligados à área jurídica iniciam, também na quarta-feira, 16, um curso de Atualização do Código de Processo Civil. As aulas serão ministradas pelo desembargador Caetano Levi Lopes, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, sempre às quartas-feiras, nos dias 16, 23 e 30 de maio e 6, 13 e 20 de junho, na Escola do Legislativo. Além de abordar as principais mudanças do Código de Processo Civil, introduzidas por leis recentemente aprovadas no Congresso Nacional, o professor fará também comentários sobre projetos que estão ainda em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado e que visam complementar a reforma do Código de Processo Civil.


Representantes da União de Vereadores de Pernambuco visitam o Interlegis

por Brenda Ortiz — publicado 16/05/2007 18h57, última modificação 16/05/2007 18h57
Representantes da União de Vereadores do Estado de Pernambuco vieram a Brasília para conhecer e saber como as câmaras municipais podem aderir ao Programa Interlegis

Representantes da  União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), estiveram na sede do Programa Interlegis nesta quarta-feira (16) quando foram recebidos pelo responsável pela Subsecretaria de Formação e Atendimento à Comunidade do Legislativo, James Carvalho. A visita a Brasília, além de ter o objetivo de conhecer o projeto do Interlegis, foi para interar a UVP sobre a reforma política e a regulamentação do número de vereadores, cuja matéria já foi votada pelo Congresso Nacional.
 

Das câmaras de vereadores presentes, apenas duas já aderiram ao Projeto Piloto de Modernização, as Câmaras da Ilha de Itamaracá e de Camaragibe. Os representantes da UVP assistiram a uma apresentação sobre o Programa Interlegis, e se interessaram pelas facilidades e produtos do projeto.
 

Dentre os presentes estava o presidente da Câmara de vereadores de Surubim, Aldo Leal, que contou que participou de dois cursos a distância do Programa Interlegis. “Os cursos sobre o papel do vereador e processo legislativo foram importantes para o meu trabalho”, afirmou.

Seminário discute o Sistema Nacional de Meio Ambiente

por monicaco — publicado 17/05/2007 15h01, última modificação 17/05/2007 15h01
Acontece nesta quinta-feira (17) o Seminário sobre Aprendizagem do Sistema Nacional do Meio Ambiente. Quem quiser assistir por videostreaming, basta clicar dentro do link na matéria

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Está acontecendo nesta quinta-feira, na sala de videoconferência do Programa Interlegis o Seminário sobre Aprendizagem do Sistema Nacional do Meio Ambiente.

O Sistema Nacional de Meio Ambiente tem como objetivoassessorar o Presidente da Republicana formulação da política nacional e nas diretrizes governamentais para o meio                        ambiente e os recursos ambientais.

 


Florianópolis sedia simpósio Sul-brasileiro de Cerimonial

por Brenda Ortiz — publicado 18/05/2007 15h58, última modificação 18/05/2007 15h59
A Escola do Legislativo da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina promove eventos até o dia 1º de junho

A Assembléia Legislativa, por intermédio da Escola do Legislativo e o Comitê Nacional de Cerimonial Público (CNCP), realiza hoje, 18, no Auditório Antonieta de Barros, no Poder Legislativo catarinense, o “Simpósio de Cerimonial Público da Região Sul”. O objetivo é valorizar a prática do Cerimonial como atividade importante nas instituições públicas e privadas.

O evento é dirigido aos servidores públicos e aos profissionais que atuam na área de eventos e cerimonial. As inscrições são gratuitas e poderão ser realizadas no local. Informações pelo telefone (48) 3221-2828.

A programação conta com duas palestras. A primeira,“Cerimonial em ação”, feita por Eliane Ubillús, Diretora Adjunta para Assuntos do Executivo do Comitê Nacional de Cerimonial Público. E a segunda palestra será “Símbolos Nacionais – uso e culto”, e será feita por Fredolino Antônio David, membro do Conselho de Ética do Comitê Nacional de Cerimonial Público.

Nas próximas semanas, a Escola do Legislativo da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina também promoverá outros eventos. No dia 21, haverá a palestra “Motivando todos para resultados”, no auditório Antonieta de Barros. Dia 24, um ciclo de debates sobre formação política, em São Lourenço do Oeste. Já no dia 31, no Plenário Deputado Osni Régis da Assembléia Legislativa de Florianópolis, acontecerá a 4ª edição do Parlamento Jovem. E dia 1º de junho, haverá um seminário sobre reforma política, também no auditório Antonieta de Barros.

O Interlegis e o Presidente

por Adeline Delgado — publicado 21/05/2007 10h09, última modificação 21/05/2007 10h14
Apresentamos o perfil do presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Tocantins, Carlos Gaguim

O deputado Carlos Gaguim é o presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins. Está exercendo o  seu terceiro mandato, eleito com 11.607 votos.
Nascido em Ceres (GO), o presidente da Assembléia do Tocantins é administrador de empresas e pós-graduado pela Escola Superior de Guerra e pela UFT. Desde muito jovem, dedicou-se à vida pública e, em 1986, candidatou-se a uma vaga para a  Assembléia Legislativa do Estado de Goiás, ficando na suplência. Em 1988, veio para o Estado do Tocantins, período em que residiu no município de Miracema. Em seguida, mudou-se para Palmas, sendo um dos primeiros moradores da cidade, onde fundou e foi o primeiro presidente municipal do PTB.
Elegeu-se vereador em 1992 e foi reeleito em 96. No ano de 1998, candidatou-se a deputado estadual, conquistando a maior votação de sua sigla. Em 2002, foi reeleito e assumiu a segunda vice-presidência do Legislativo. Sua atuação como parlamentar se destaca pela participação na industrialização do Estado. Algumas de suas vitórias são a implantação das empresas Votorantin, Nova Era Silicon, a autoria dos projetos da criação dos programas Cheque Moradia e Governo Mais Perto de Você, além da luta pelo Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios da Saúde, Educação e do Fisco.
 Carlos Gaguim nasceu em 21 de abril de 1961, é casado com Rosane Rodrigues Pereira Amorim e pai de Gabriela, Rafaela, Bruno e Tereza Cristina .

O Interlegis e o Presidente

por Adeline Delgado — publicado 21/05/2007 15h04, última modificação 21/05/2007 15h28
Apresentamos o perfil do presidente da Assembléia Legislativa do Ceará, Domingos Gomes de Aguiar Filho

Domingos Gomes da Aguiar Filho (PMDB) é formado em Direito pela Universidade Federal do Ceará e, antes de entrar para a política atuava na área de Direito Público.

Entrou para a política quando foi eleito em 1994 como deputado estadual, com apenas 30 anos de idade.  Agora está iniciando o seu terceiro mandato integrando a Mesa Diretora da Assembléia Legislativa, após assumir os cargos de 2° vice-presidente, 3° secretario e 4° secretario por duas vezes.

Sua tradição política inicia com seu bisavô, passando por seu avô e seu pai Dr. Domingos Gomes de Aguiar, casado com dona Mônica Moreira Gomes de Aguiar. Nasceu em Fortaleza, no dia 09 de outubro de 1963, tendo suas raízes genéticas e políticas ligadas ao município de Tauá.

Tem como principal base eleitoral a região de Inhamuns, além de apoios notadamente, nos municípios de Parambú, Quiterianópolis, Ameiroz, Aiuaba, Catarina, Pedra Branca, Independência, Ararendá, Ipueiras, Icó, Tabuleiro do Norte, Cariré, Coreaú, Boa Viagem, e finalmente em Tauá , que tem como atual Prefeita a sua esposa, Dra. Patrícia Aguiar. Deputado mais votado do município nas três eleições em que participou, atingindo também a marca de o mais votado em a história política tauaense. Neste novo mandato, o parlamentar pretende continuar atuando na parte da legislação referente ao Direito Público.

O representante peemedebista é autor do projeto de lei que disciplina o processo de julgamento de Prefeitos e Vereadores por infrações político-administrativas, bem como, o que disciplina a criação de novos municípios, este ultimo, um dos projetos mais polêmicos já apresentados nesta casa legislativa , norteado por seus princípios municipalistas, após compreender que algumas localidades estão aptas a se emanciparem em sendo  assim , acredita que poderá alavancar o desenvolvimento local. Também é de sua autoria o projeto que autoriza a Fundação- Universidade Estadual do Ceará - UECE, a criar o Centro de Educação , Ciências e Tecnologia dos Inhamuns, no Estado do Ceará.

Lula e Renan Calheiros participam de abertura de exposição no STF

por Brenda Ortiz — publicado 22/05/2007 15h29, última modificação 22/05/2007 15h29
A exposição “As Constituições Brasileiras” faz parte da série de eventos que marcam as comemorações do Bicentenário do Judiciário Independente no Brasil


Nesta quarta-feira, 23, será aberta, no Supremo Tribunal Federal (STF), a exposição “As Constituições Brasileiras”, que integra as comemorações do Bicentenário do Judiciário Independente no Brasil. O evento conta com a presença dos presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do Senado Federal, Renan Calheiros, que serão recebidos pela ministra Ellen Gracie, presidente do STF, no edifício sede do Tribunal.

       A mostra foi organizada pela Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP). Além das constituições estarão expostas obras de arte, roupas, fotografias, músicas, histórias de personagens. Tudo para contextualizar as Constituições às suas respectivas épocas. A exposição contará com monitores especialmente treinados para situar os visitantes na história e apresentar fatos relevantes que envolveram as Cartas.

       A mostra é voltada a toda a população, pois trata-se de uma exposição histórica, cultural e artística. O objetivo geral do Projeto Bicentenário da Justiça brasileira é fazer um resgate histórico e cultural da Justiça do país, permitindo a aproximação e o maior conhecimento da sociedade em relação à memória do Poder Judiciário.

         A visitação ao público será aberta no dia 24 de maio, simultaneamente, nos três Poderes. As escolas públicas poderão agendar visitas com o apoio da FAAP que fornecerá ônibus para o transporte dos alunos. A exposição ficará aberta para o público em Brasília até o dia 23 de agosto, de segunda a domingo. Durante a semana, o horário de funcionamento é de 9h às 18h e aos finais de semana de 9h30 às 15h. 

Presidente do Senado abre terceiro dia do Forum sobre Direito e Economia

por Brenda Ortiz — publicado 23/05/2007 10h02, última modificação 23/05/2007 10h11
O terceiro dia do Congresso de Direito e Economia promovido pela Associação Latino Americana e do Caribe de Direito e Economia, Alacde, será aberto, pelo presidente do Senado, Renan Calheiros. Para assistir por videostreaming clique no link dentro da matéria

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O presidente do Senado, Renan Calheiros abre nesta quinta-feira (24) o terceiro dia do Congresso de Direito e Economia promovido pela Associação Latino-Americana e do Caribe de Direito e Economia, ALACDE, com a participação de acadêmicos nacionais e internacionais de renome sobre a disciplina “Direito e Economia” ou “Análise Econômica do Direito”.

O objetivo é oferecer aos parlamentares e outras autoridades, consultores legislativos, funcionários e o público em geral um fórum de debates sobre as leis e os seus efeitos e incentivos para a sociedade e para a economia.

A primeira sessão será presidida pelo senador Aluízio Mercadante que terá como tema o Direito e Economia no Legislativo , quando serão debatidos temas como Assistencialismo e conseqüências.

A sessão II, “direito e Desenvolvimento”, será presidida por César Costa Alves de Mattos, que é consultor legislativo da Câmara dos Deputados. E a terceira sessão que encerrará as atividades do dia, será sobre reforma institucional, e terá como presidente da mesa o consultor legislativo do Senado Federal, Fernando Meneguin.

Ministra da Igualdade Racial abre solenidade do Dia Nacional do Cigano

por Brenda Ortiz — publicado 23/05/2007 15h29, última modificação 23/05/2007 15h30
A comemoração lançará o 1º Prêmio Culturas Ciganas e a empresa de Correios e Telégrafos apresentará carimbo e selo para a data comemorativa


O governo brasileiro comemora pela primeira vez nesta quinta-feira, 24, o Dia Nacional do Cigano, instituído por meio de um decreto presidencial, em 2006, para atender a demanda das comunidades ciganas brasileiras. Uma solenidade será realizada em Brasília, no Salão Negro do Palácio da Justiça, com a participação da ministra da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro.

            A Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) coordena um grupo de trabalho interministerial encarregado de desenvolver políticas públicas para a inclusão dos ciganos. Desse grupo participam: a Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), os ministérios da Saúde (MS), Educação (MEC), Cidades (MCidades), Previdência Social (MPS), Trabalho e Emprego (MTE), Cultura (MinC) e Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Todos estarão representados no evento.

            Durante a cerimônia, o secretário da Identidade e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Sérgio Mamberti, lançará o 1º Prêmio Culturas Ciganas, no valor total de R$ 200 mil, cujo edital será publicado pelo ministério ainda neste ano. Outro destaque será o lançamento e a entrega do Relatório do Grupo de Trabalho para as Culturas Ciganas. Serão ainda anunciados projetos especiais de qualificação para essas populações pelo Ministério do Trabalho e Emprego. A Empresa de Correios e Telégrafos apresentará carimbo e selo alusivos à data comemorativa.

            As comemorações começaram no dia 21 de maio, quando teve início, em Brasília, a Oficina de Capacitação em Projetos Socioculturais para Comunidades Ciganas, promovida pelo Ministério da Cultura.

Assembléia Legislativa de Santa Catarina promove palestra e ciclo de debates

por Brenda Ortiz — publicado 23/05/2007 15h49, última modificação 23/05/2007 15h51
Servidores do Legislativo catarinense recebem palestra motivacional e São Lourenço D’Oeste participa do 4º ciclo de debates sobre formação política


A cidade de São Lourenço D’Oeste recebe nesta quinta-feira, 24, a quarta etapa do “Ciclo de Debates sobre formação Política”. O evento terá como palestrantes Leonardo Henrique de Noronha, consultor da Assembléia Legislativa de Minas Gerais e João Luiz Gattringer, técnico do Tribunal de Contas de Santa Catarina.

      Os temas abordados serão: “A Formação Social e Política Brasileira e o Papel do Vereador” e “Fiscalização Efetiva e Eficaz por parte do Vereador”. O clico de debates tem o objetivo de ofertar à sociedade catarinense programas de formação política para agentes públicos e políticos. Pessoas interessadas em ingressar no processo político podem participar, para possibilitar a troca de experiências.

      Os servidores do Legislativo catarinense, também, tiveram a oportunidade de participar da palestra organizada pela Escola do Legislativo, “Motivando todos para Resultados”. A palestra foi ministrada por Gilberto Wiesel, conferencista, empresário e escritor, na última segunda-feira, 21. Segundo Wiesel,a busca de melhores resultados no relacionamento, em casa e no trabalho, é comum a todas as pessoas. “O que difere é que alguns conseguem resultados melhores, ou mais rápidos, pelas atitudes, pelas decisões que tomam”, completou.

      A palestra integrou o Programa de Formação e Aperfeiçoamento Profissional da Escola do Legislativo e teve como objetivo contribuir para a harmonização do clima organizacional, das relações profissionais e pessoais dos servidores.

Renan destaca a importância do tema debatido no fórum da Alacde

por Guilherme Guedes — publicado 24/05/2007 14h44, última modificação 24/05/2007 16h26
O presidente do Senado, Renan Calheiros considerou "uma iniciativa ímpar" o fórum que está acontecendo esta semana , promovido pela Associação Latino -Americana e do Caribe de Direito e Economia - ALACDE Assista por videostreaming, basta clicar no link dentro da matéria

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O presidente do Senado, Renan Calheiros abriu nesta quinta-feira (24) o terceiro dia do Congresso de Direito e Economia promovido pela Associação Latino-Americana e do Caribe de Direito e Economia, ALACDE, com a participação de acadêmicos nacionais e internacionais de renome sobre a disciplina “Direito e Economia” ou “Análise Econômica do Direito”. A mesa da cerimônia de abertura também contou com a participação do senador Aloízio Mercadante e  do ex-senador Jarbas Passarinho.

Na ocasião o senador Renan Calheiros elogiou a realização do congresso, que considerou "uma iniciativa ímpar". "(O evento) nos aproxima de experiências importantes sobre o tema vividas em outros países", afirmou. O presidente do Senado Federal ressaltou a importância dos temas debatidos: "Não há dúvidas de que essas discussões trarão desdobramentos concretos para o aperfeiçoamento do processo legislativo em nosso país".

O objetivo é oferecer aos parlamentares e outras autoridades, consultores legislativos, funcionários e o público em geral um fórum de debates sobre as leis e os seus efeitos e incentivos para a sociedade e para a economia.

A primeira sessão será presidida pelo senador Aloízio Mercadante e terá como tema o Direito e Economia no Legislativo, quando serão debatidos temas como Assistencialismo e conseqüências.

A sessão II, “Direito e Desenvolvimento”, será presidida por César Costa Alves de Mattos, que é consultor legislativo da Câmara dos Deputados. E a terceira sessão que encerrará as atividades do dia, será sobre reforma institucional, e terá como presidente da mesa o consultor legislativo do Senado Federal Fernando Meneguin.

Câmara Municipal de Macapá recebe equipe do Programa Interlegis

por Brenda Ortiz — publicado 24/05/2007 15h04, última modificação 24/05/2007 15h04
Projeto Piloto de Modernização é recebido com sucesso e apoio da Casa Legislativa


A Câmara Municipal de Macapá recebeu a palestra do Projeto Piloto de modernização do programa Interlegis. Essa visita foi considerada pela equipe do Interlegis como um sucesso absoluto, onde o programa recebeu total apoio da presidente, dos diretores e servidores da Casa Legislativa de Macapá.

 

O assessor da diretoria do Programa Interlegis, Francisco Etelvino Biondo explicou o objetivo e as fases de desenvolvimento das ações estratégicas do programa. “O programa Interlegis foi criado como agente facilitador do processo de integração e modernização do Poder Legislativo Brasileiro, em suas instancias federal, estadual e municipal, buscando melhor a comunicação e o fluxo de informações entre os legisladores, aumentar a competência e eficiência das Casas Legislativas, além de promover a participação cidadã nos processos legislativos”, completou.

 

A Ouvidoria do Programa Interlegis tem recebido pedidos de Câmaras Municipais de todo o Brasil, para serem contempladas com o Projeto Piloto de modernização.  

Interlegis promove oficina de treinamento para servidores de câmaras capixabas

por monicaco — publicado 25/05/2007 10h44, última modificação 25/05/2007 10h44
Interlegis oferece treinamento no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, SAPL para cinco câmaras municipais do Espírito Santo que receberam equipamentos do Projeto Piloto de Modernização

O Interlegis promove até esta sexta-feira (25) oficina de treinamento e implantação dos produtos do programa , em especial o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, SAPL.

A oficina se realiza da Câmara Municipal de Vitória e reúne 5 câmaras já contempladas com os equipamentos do Projeto Piloto de Modernização, que são Domignos Martins, São Mateus e São Gabriel da Palha e Cachoeiro do Itapemirim.

O objetivo do treinamento é capacitar os servidores e implantar produtos do SAPL nas casas legislativas municipais, informatizando os setores administrativo e legislativo.

O evento é promovido pela Coordenação do Programa Interlegis na Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo.

 

Interlegis II começa a se tornar realidade

por Adeline Delgado/Mônica Cocus — publicado 28/05/2007 09h41, última modificação 28/05/2007 09h45
Após a aprovação pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento , BID, das cláusulas do contrato de empréstimo para o Programa Interlegis II, o documento segue um trâmite explicado aqui pelo diretor nacional , senador Efraim Morais

O Banco Interamericano de Desenvolvimento , BID  aprovou, em Washington as bases do contrato para o empréstimo com vista ao programa Interlegis II, uma parceria com o Senado Federal.

Em entrevista  à assessoria de imprensa do Interlegis, o diretor nacional do programa, senador Efraim Morais disse que esta nova fase irá consolidar a modernização do Legislativo nas esferas estaduais e municipais, “indo muito além da inclusão digital do ponto de vista apenas tecnológico”, destaca o senador.

Efraim Morais explicou quais serão os passos a seguir do contrato aprovado que agora retorna como comunicação ao Senado Federal e para os órgãos do Poder Executivo, responsáveis pela preparação do texto definitivo; depois será encaminhado à Casa Civil que encaminhará ao Congresso uma mensagem presidencial, solicitando a apreciação do empréstimo do BID. Uma vez aprovado, diz o senador, será assinado o acordo definitivo para a liberação dos recursos para que tenha início a fase dois do Programa Interlegis.

Tecnologia a Favor da Educação

por monicaco — publicado 28/05/2007 15h09, última modificação 28/05/2007 15h10
Programa “Um computador por aluno” começa no Rio Grande do Sul


Na semana passada, algumas escolas públicas do Rio Grande do Sul, começaram a receber os primeiros computadores portáteis (laptops) do programa "Um Computador por Aluno (UCA)", do governo federal, para um projeto-piloto. A idéia é testar o funcionamento das máquinas em sala de aula, no processo de Educação. Independente dos méritos da inclusão digital desses jovens, a grande questão que surge em debate é como cruzar Tecnologia e Educação.

"É uma questão de uso", afirma Marcos Meier, professor, psicopedagogo e diretor geral do Grupo Martinus, em Curitiba. Juntamente com a professora Sandra Garcia, mestra em Psicologia da Aprendizagem, Meier lançou o livro “Mediação da Aprendizagem – Contribuições de Feuerstein e de Vygotsky”, que trata da interação entre professor e aluno.

De acordo com o professor, a escola deve usar os recursos disponíveis de forma inteligente. Uma redação feita no papel e só digitada no computador não contribui em nada para essa interação. Já usar uma planilha de cálculos para que o aluno aprenda a fazer operações matemáticas, gerar gráficos e organizar conteúdos são atividades mais produtivas.

Sandra concorda. Não se deve lutar contra a tecnologia no processo de Educação. Isso seria restringir demasiadamente o potencial dos jovens, segundo a professora. É preciso preparar os estudantes com responsabilidade. "O professor e a escola precisam é estarem atentos. Estamos preparando o jovem para o mundo moderno. Estamos vivendo na era da informação", diz. Ainda segundo Sandra, deve-se desenvolver o protagonismo nos estudantes. "Tudo o que vem para acrescentar é visto com bons olhos, mas não pode parar só nisso. A tecnologia não pode ser apenas recurso de aproximação com os alunos. O importante é não perder o foco na Educação", completa.

Mesmo assim, a maior parte da utilização dada aos computadores pelas crianças e jovens é voltada ao lazer. Muitas vezes, em período de aula. O desafio, para Betina von Staa, coordenadora de pesquisa em Tecnologia Educacional da Positivo Informática, está em mostrar para o estudante o papel da tecnologia para a pesquisa e objetivos mais efetivos do que usar o computador como brinquedo. "Tanto o aluno quanto o professor devem ter consciência do objetivo, seja ele qual for", afirma Betina.

Troca de experiências marcou ciclo de debates em São Lourenço do Oeste

por Brenda Ortiz — publicado 28/05/2007 15h13, última modificação 28/05/2007 15h14
A quarta etapa do “Ciclo de Debates sobre Formação Política” contribuiu para a formação dos agentes políticos e públicos do município


A Câmara de Vereadores da cidade de São Lourenço do Oeste foi sede da quarta etapa do “Ciclo de Debates sobre Formação Política”, promovido pela Assembléia Legislativa de Santa Catarina, por intermédio da Escola do Legislativo, com o apoio da Associação das Câmaras no Noroeste de Santa Catarina (Acanor), na ultima quinta-feira (24).

 

O “Ciclo de Debates sobre Formação Política” já percorreu, além de São Lourenço, os municípios de Rio do Sul, Chapecó e Tubarão e objetiva debater temas que contribuam para a formação e a qualificação dos agentes políticos e públicos, bem como aqueles que estão interessados em ingressar no processo político.

 

A abertura contou com a presença do vereador Ilvo Gabriel Ioris, presidente da Câmara de São Lourenço do Oeste; do vereador Idir Canci, presidente da Acanor; do prefeito em exercício de São Lourenço do Oeste, Nivaldo Luiz Lazaron; de Valéria Zacaron, coordenadora Pedagógica da Escola do Legislativo, representando o deputado Joares Ponticelli (PP), presidente do órgão; do prefeito licenciado da cidade de Modelo e presidente da Associação dos Municípios de Entre Rios (Amerios), Emílio Ávila; do vereador Aldomar Antonio Moscon, presidente da Associação dos Vereadores do Extremo Oeste de Santa Catarina (Aveosc) e do prefeito da cidade de São Bernardino e presidente da Associação dos Municípios do Noroeste Catarinense (Amnoroeste), Ivo José Ludwig.

 

Ao fazer uso da palavra, o presidente da Acanor destacou a satisfação da entidade em receber o evento. “É com alegria que recebemos a Escola do Legislativo. As palestras que a Escola nos traz mostram maneiras de como agir e proceder como legisladores. Precisamos aproveitar bem este momento”, afirmou.

 

Para o presidente da Câmara de São Lourenço do Oeste, a presença de representantes do legislativo de várias cidades da região demonstra a preocupação com a necessidade de formação, informação e qualificação dos parlamentares. “É com entusiasmo que vejo nesta manhã fria de inverno, mas com muito calor humano, presidentes e vereadores da quase totalidade das Câmaras aqui no Noroeste de Santa Catarina buscando a atualização”, afirmou.

Mec se prepara para a unificação da língua Portuguesa

por Brenda Ortiz — publicado 28/05/2007 15h16, última modificação 28/05/2007 15h17
O Acordo Ortográfico do Língua Portuguesa resolverá em 98% as diferenças entre o português do Brasil e de Portugal


O Ministério da Educação aguarda a definição da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) sobre a vigência do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, para iniciar a modificação dos livros didáticos distribuídos nas redes públicas de educação básica. O objetivo do acordo é unificar a ortografia da língua portuguesa que, atualmente, é o único idioma do ocidente que tem duas grafias oficiais - a do Brasil e a de Portugal.

Segundo Carlos Alberto Xavier, assessor especial do MEC, será preciso um intervalo de, no mínimo, um ano após o início da vigência do acordo para que os livros didáticos distribuídos pelo MEC contenham as mudanças ortográficas. "Teremos também um período de dois anos para adaptação à nova ortografia. Durante esse tempo, as duas formas ortográficas serão consideradas corretas", afirmou.

Com o acordo, as diferenças ortográficas existentes entre o português do Brasil e o de Portugal serão resolvidas em 98%. A unificação da ortografia acarretará alterações na forma de escrita em 1,6% do vocabulário usado em Portugal e de 0,5%, no Brasil. Além de Brasil e Portugal, cinco países africanos - Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe - compõem a comunidade de quase 200 milhões de pessoas, nos três continentes, que têm o português como língua oficial.

Para Antônio Houaiss (1915-1999), que foi o principal negociador brasileiro do acordo ortográfico e elaborou a Nova Ortografia da Língua Portuguesa, publicada em 1991, a unificação da ortografia não implica na uniformização do vocabulário. Ele escreveu: "Portugal, Brasil e os cinco países africanos de língua portuguesa reconhecem que a inexistência de uma única ortografia oficial traz não apenas dificuldades de natureza lingüística, mas também de natureza política. Daí o esforço desses países em efetivar o novo acordo".

No Brasil, o acordo ortográfico foi discutido no Congresso Nacional por mais de dez anos, aprovado em 2001 e logo em seguida sancionado pelo presidente da República. Em dezembro de 2006, o acordo foi sancionado pelo governo de São Tomé e Príncipe. Com isso, a CPLP poderá definir a data para início da vigência do acordo, pois o requisito estabelecido no último protocolo de mudança já foi atendido.

Controle interno é um dos tópicos de curso para legislativos municipais

por Brenda Ortiz — publicado 29/05/2007 15h14, última modificação 29/05/2007 15h14
Escola do Legislativo e a Assembléia Legislativa de Minas Gerais promovem cursos de debates

Os vereadores e servidores das câmaras municipais de Minas Gerais receberão o curso “Administração Contábil-Financeira do Legislativo Municipal”, no período de 12 a 14 de junho. O processo licitatório, contratos administrativos, prestação de contas e controle interno no legislativo municipal são alguns dos tópicos que serão abordados no curso, que será ministrado pelo professor Milton Mendes Botelho. Essa iniciativa faz parte das ações do Programa de Capacitação em Poder Legislativo Municipal, oferecido pela Escola do Legislativo e Centro de Apoio às Câmaras da Assembléia Legislativa de Minas Gerais.

 

E acontece nessa quarta-feira, 30, o Pensando em Minas. A reforma política será um dos temas do debate, com entrada franca. A definição de critérios que incentivem a fidelidade partidária é um dos tópicos que se repete em quase todas as propostas de reforma política que estão tramitando no Congresso Nacional. A professora da Faculdade de Direito da PUC Minas, Edilene Lobo e o desembargador José Nepomuceno Silva são os expositores convidados para abordar o tema da Reforma Política e Fidelidade Partidária.


Portal Interlegis: onde a comunidade se encontra

por monicaco — publicado 30/05/2007 11h56, última modificação 05/12/2007 17h24
O Portal Interlegis está aqui para estreitar as distancias entre as casas legislativas que formam a comunidade virtual, por isto precisamos estar sempre atualizados com as informações de cada parlamento

O Portal Interlegis tem como objetivo ser o ponto de encontro das casas que formam a comunidade virtual do Legislativo,  e disponibilizar informações institucionais sobre os parlamentos , assim como endereços na internet e e-mails.

Porém alguns dados estão desatualizados e queremos que todos os usuários saibam exatamente como é a sua casa legislativa , o trabalho e o  projeto que ali se desenvolve.

Para isto estamos solicitando a todos que nos enviem o endereço da página na internet (caso haja) , foto da sede  e e-mail , (caso haja também)  e assim poderemos estreitar e formar de fato a comunidade virtual do Legislativo.

O Portal Interlegis foi feito para divulgar não somente o parlamento em todas as esferas, mas também divulgar atividades desenvolvidas nas casas, projeto e programas que podem servir como modelo para outras casas, em uma troca de experiências.

 O que desejarem seja divulgado pelo portal sobre a sua camara ou assembléia mande para editor@interlegis.gov.br  e aproveitem para conhecer mais o que ele tem disponível para todos: www.interlegis.gov.br

 

Sessões da Câmara de Chapecó disponibilizadas na internet

por monicaco — publicado 31/05/2007 16h41, última modificação 31/05/2007 16h42
Em caráter experimental está sendo disponibilizada através da internet, desde segunda-feir(28) as sessões plenárias da Câmara Municipal de Chapecó/SC

As sessões plenárias da Câmara Municipal de Chapecó/SC passaram a ser transmitidas ao vivo, pela internet , em caráter experimental desde esta segunda-feira (28) , em um esforço conjunto do departamento de informática e a presidência daquela casa legislativa.

Segundo os responsáveis pelo setor de informática, a câmara já vinha estudando há tempo uma forma de transmitir as sessões sem gastos demasiados, passando a usar o software livre (Open Source), mas que por ser ainda em caráter provisório, atende apenas a um número limitado de usuários. Informam ainda que após exaustivos testes o acesso será ampliado a conexão melhorada.

Dossiê aborda casos da CPMI da Exploração Sexual

por leiliane — publicado 11/05/2007 11h53, última modificação 11/05/2007 11h53


O 18 de maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes - será marcado este ano por uma campanha contra a impunidade em relação a esse tipo de crime. A principal atividade em Brasília será a divulgação do dossiê “Quando a vítima é Criança ou Adolescente - Combater a Impunidade é garantir a Proteção”, iniciativa da 2ª Campanha Parlamentares pela Infância.

Além de fazer um levantamento do andamento dos casos emblemáticos apresentados pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Exploração Sexual, que funcionou de 2003 a 2004 e pediu o indiciamento de mais de 200 pessoas em todo o Brasil, o dossiê proporá o debate junto às Assembléias Legislativas e Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal para promover a criação de Varas de Justiça e Delegacias de Polícia especializadas em crimes contra a criança e o adolescente.

Muitos dos pedidos de indiciamento feitos pela CPMI não saíram do papel até hoje, passados quase três anos do fim de seus trabalhos. Outros envolvidos foram indiciados, processados, mas inocentados ou condenados e soltos após hábeas corpus. Uma minoria está presa.

O dossiê é uma realização da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, Partners of América e Organização Internacional do Trabalho (OIT).O documento será apresentado no Senado Federal, na Sala 03 da Ala alexandre Costa, na próxima terça-feira, 15 de maio, às 14h30 . A apresentação será seguida por uma entrevista coletiva.

Na quarta-feira, 16, às 16h, o dossiê será entregue à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ellen Gracie , presidente também do Conselho Federal de Justiça, que tem uma visão geral dos órgãos jurisdicionais do País. Na quinta-feira, 17, às 10h15, o Ministro da Justiça, Tarso Genro, receberá o documento, uma vez que a Polícia Federal atua no âmbito do Ministério.

As entidades que cuidam da proteção da infância e da adolescência voltarão a fazer pressão para que os projetos que modificam o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ampliando a punição dos crimes contra meninos e meninas, sejam votados no plenário da Câmara dos Deputados. As propostas, resultantes da CPMI da Exploração Sexual, e já aprovadas no Senado, estão paradas na Câmara desde o início de 2005.

A revista Marie-Claire se une à campanha do 18 de maio deste ano com a entrega de um abaixo-assinado que pretende reunir milhares de assinaturas contra o turismo sexual, que termina levando à exploração de crianças e adolescentes nas cidades brasileiras. Uma campanha publicitária de impacto está sendo veiculada nas edições de abril e maio da revista. O abaixo-assinado será entregue à ministra do Turismo, Marta Suplicy, na quarta-feira, 16, às 13h30. A Frente Parlamentar e o Comitê de Enfrentamento solicitarão à ministra que promova um pacto federativo junto aos governadores dos estados de adesão ao Código de Conduta no Turismo, que traça um conjunto de normas de combate a essa prática.

(Fonte: assessoria senadora Patrícia Saboya)

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