Programa Interlegis: modernização e capacitação

por monicaco — publicado 31/03/2007 07h37, última modificação 31/03/2007 07h38
Durante o II Seminário de Assessoramento do Poder Legislativo, o diretor da Subsecretaria de Planejamento e Fomento, do Programa Interlegis, José Dantas Filho citou alguns dados das câmaras municipais que foram registrados pelo I Censo do Legislativo

O Programa Interlegis, representado pelo diretor de Planejamento e Fomento – José Dantas Filho, participou do painel sobre programa de integração, do II Seminário de Assessoramento do Poder Legislativo.

Em sua palestra, Jose Dantas contou como surgiu o Programa Interlegis e o seu primeiro objetivo que foi de integrar as casas legislativas no Brasil inteiro, sendo financiado no início apenas com recursos do Senado Federal, somente mais tarde foi assinado o convênio com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)

Citando como base do I Censo do Legislativo realizado pelo Programa Interlegis, José Dantas apresentou um quadro da realidade das câmaras municipais do país. Segundo o diretor,  dos cinco mil municípios  brasileiros, 25 por cento não tem sede própria, muitas vezes dividindo espaço com a prefeitura o que , a seu ver, perde um pouco da autonomia.

Vinte por cento não tem cnpj e a grande maioria não tem orçamento.

Contando alguns fatos interessantes que foram encontrados nas câmaras, José Dantas contou que normalmente as casas se compõem de 9 vereadores e dois servidores para todo o serviço, sendo que esses não têm qualquer qualificação para o trabalho legislativo.

Segundo o diretor técnico do Interlegis , é importante ter acesso aos vereadores logo no primeiro mandato, e a partir da necessidade de se conhecer o regimento da câmara, proporcionar um maior conhecimento de seus direitos e deveres e mesmo oferecer-lhe uma capacitação para desempenharem suas funções.

Sobre o Interlegis II, José Dantas informou que  convênio a ser assinado com o BID prevê recursos duas vezes maiores do que o liberado na primeira etapa e que agora o programa será voltado para criar cidades pólos que irão propagar em cada estado os serviços e produtos do Interlegis e que ao final dos dez anos passará apenas a ser a agência de fomento sendo necessário então que se crie um fundo constitucional para que o Interlegis continue suas atividades.

José Dantas falou também do Projeto Piloto de Modernização, que vai modernizar com equipamentos de última geração 700 casas. Questionado como se deu a escolha dessas casas, disse que  partiu de um estudo  do Ipea , sendo que cada estado terá uma cidade, garantindo que esta seleção nada tem de político-partidário, pois tanto pode ser uma pequena cidade como São Mamede, Paraíba, como uma grande como Campinas, São Paulo

 

Também perguntado pelos presentes como os consultores de vários órgãos podem colaborar com o Programa Interlegis, o diretor disse que é importante para o programa fazer um mapeamento  de talentos  para buscar cooperação de pessoas principalmente na área de capacitação, “precisamos saber aonde estão as inteligências deste país para buscarmos parcerias”, concluiu.

O Programa Interlegis, representado pelo diretor de Planejamento e Fomento – José Dantas Filho, participou do painel sobre programa de integração, do II Seminário de Assessoramento do Poder Legislativo.

Em sua palestra, Jose Dantas contou como surgiu o Programa Interlegis e o seu primeiro objetivo que foi de integrar as casas legislativas no Brasil inteiro, sendo financiado no início apenas com recursos do Senado Federal, somente mais tarde foi assinado o convênio com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)

Citando como base do I Censo do Legislativo realizado pelo Programa Interlegis, José Dantas apresentou um quadro da realidade das câmaras municipais do país. Segundo o diretor,  dos cinco mil municípios  brasileiros, 25 por cento não tem sede própria, muitas vezes dividindo espaço com a prefeitura o que , a seu ver, perde um pouco da autonomia.

Vinte por cento não tem cnpj e a grande maioria não tem orçamento.

Contando alguns fatos interessantes que foram encontrados nas câmaras, José Dantas contou que normalmente as casas se compõem de 9 vereadores e dois servidores para todo o serviço, sendo que esses não têm qualquer qualificação para o trabalho legislativo.

Segundo o diretor técnico do Interlegis , é importante ter acesso aos vereadores logo no primeiro mandato, e a partir da necessidade de se conhecer o regimento da câmara, proporcionar um maior conhecimento de seus direitos e deveres e mesmo oferecer-lhe uma capacitação para desempenharem suas funções.

Sobre o Interlegis II, José Dantas informou que  convênio a ser assinado com o BID prevê recursos duas vezes maiores do que o liberado na primeira etapa e que agora o programa será voltado para criar cidades pólos que irão propagar em cada estado os serviços e produtos do Interlegis e que ao final dos dez anos passará apenas a ser a agência de fomento sendo necessário então que se crie um fundo constitucional para que o Interlegis continue suas atividades.

José Dantas falou também do Projeto Piloto de Modernização, que vai modernizar com equipamentos de última geração 700 casas. Questionado como se deu a escolha dessas casas, disse que  partiu de um estudo  do Ipea , sendo que cada estado terá uma cidade, garantindo que esta seleção nada tem de político-partidário, pois tanto pode ser uma pequena cidade como São Mamede, Paraíba, como uma grande como Campinas, São Paulo.

Também perguntado pelos presentes como os consultores de vários órgãos podem colaborar com o Programa Interlegis, o diretor disse que é importante para o programa fazer um mapeamento  de talentos  para buscar cooperação de pessoas principalmente na área de capacitação, “precisamos saber aonde estão as inteligências deste país para buscarmos parcerias”, concluiu.


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