Março

por Administrador do Site publicado 03/11/2015 18h47, última modificação 04/11/2015 11h25

Programa Interlegis vem despertando cada vez mais a atenção do legislativo brasileiro

por monicaco — publicado 01/03/2007 09h17, última modificação 01/03/2007 10h09
Programa Interlegis desperta cada vez mais o interesse das câmaras municipais que buscam a maior transparência das atividades parlamentares e a capacitação dos servidores do legislativo municipal

O programa Interlegis vem despertando o interesse cada vez maior dos representantes dos legislativos brasileiros, que visitam a sede em busca de maiores informações sobre os produtos e serviços oferecidos como também mais detalhes sobre o Projeto Piloto de Modernização, PPM e do serviço de capacitação .

Nesta quarta-feira (28) estiveram visitando a sede a presidente da Câmara Municipal de Cabeceira Grande/MG, Waldeth Costa, que trouxe ao conhecimento do setor de tecnologia do Interlegis a necessidade de uma melhoria no equipamento instalado para que tanto os vereadores como servidores possam utilizar os produtos como Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, em uma versão mais atualizada. A presidente aproveitou para conhecer melhor sobre o portal modelo, pois, como afirmou, é seu objetivo ter uma página da câmara na internet.

Na parte da tarde o Interlegis recebeu a visita do presidente da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes/PE, Luis Carlos Matos que veio conhecer as instalações do programa.

À tarde também, estiveram no programa os presidentes das câmaras de Alcobaça/Ba, Jackson Vieira Torres e de Valparaíso/GO, Walter Mattos. Os dois vieram para fazer a adesão ao Projeto Piloto de Modernização, PPM.

Para o presidente da Câmara Municipal de Valparaíso, adesão ao PPM possibilitará um estreitamento entre os vereadores e a população que poderá conhecer as atividades parlamentares. Segundo o vereador, até o presente mais de 600 matérias foram apreciadas pela casa, a grande maioria transformada em lei que é desconhecida pelo cidadão e salientou que com a adesão ao PPM poderá disponibilizar todas as informações de interesse da população de Valparaíso

Por sua vez o presidente da Câmara Municipal de Alcobaça,  salientou que “a adesão ao PPM vai contribuir para a melhoria da imagem do legislativo municipal em todo o país e possibilitará a capacitação dos servidores daquela casa”.


Câmara de Cristalina (GO) pode integrar Projeto Piloto de Modernização

por Dôra Nunes — publicado 01/03/2007 10h16, última modificação 01/03/2007 10h16
Técnicos do Interlegis apresentaram aos parlamentares da Câmara Municipal de Cristalina, a 120 km de Brasília, os benefícios que o Projeto Piloto de Modernização (PPM) poderá trazer para a Casa. Após a apresentação, parlamentares manifestaram grande interesse em assinar o termo de adesão

Os técnicos do Projeto Piloto de Modernização do Programa Interlegis estiveram nesta terça-feira (27) na Câmara Municipal de Cristalina para explicar como o PPM pode ajudar no desenvolvimento das áreas de tecnologia, informação, capacitação e comunicação da Casa. Com representantes de cada uma dessas áreas temáticas do PPM, os parlamentares de Cristalina puderam esclarecer dúvidas e conhecer como será o processo de implantação do Projeto na Câmara.

 

A abertura da reunião foi feita por Francisco Etelvino Biondo, coordenador da missão em Cristalina  e representante do diretor do Interlegis, Marcio Sampaio Marques. Biondo disse que “o PPM privilegia a Câmara de Vereadores em sua individualidade, na medida em que é elaborado um planejamento diferente para cada uma delas, respeitando sua cultura e características próprias”. A abertura foi seguida de apresentação do responsável pela área de capacitação, Maurício Silva, que falou sobre o trabalho desenvolvido pelo Interlegis desde sua criação, da Rede Nacional Interlegis (RNI) – que conta com a participação de mais de 4 mil Câmaras Municipais, além de Assembléias Estaduais, Senado Federal, Câmara dos Deputados e Tribunal de Contas da União – e objetivos do PPM.

 

Espaço do Parlamentar - O presidente da Câmara, Marquinho Abrão (PPS), agradeceu a visita dizendo que “o Interlegis trouxe um grande ensinamento e as Câmaras só têm a ganhar”. O presidente falou do interesse em ser um dos 100 municípios que fazem parte do PPM, garantindo a participação da Câmara Municipal de Cristalina. Abrão agradeceu também à iniciativa do Programa Interlegis em criar uma sala de parlamentares, que deverá ser inaugurada em 14 de março próximo, na sede do Programa em Brasília. “Nós precisamos desse ponto de apoio, principalmente porque cidades como Cristalina, pela proximidade, têm Brasília como referência e não a capital de Goiás”, acrescentou.

 

Dora Nunes

Responsável pela área temática de Comunicação do PPM

Cursos a distancia do Interlegis começam nesta segunda-feira

por Adeline Delgado — publicado 02/03/2007 11h20, última modificação 02/03/2007 11h29
Tem início nesta segunda-feira(05) os cursos a distancia do Serviço de Capacitação do Programa Interlegis. Mais informações acesse: saberes.interlegis.gov.br

O Serviço de Capacitação do Programa Interlegis oferece a partir desta segunda-feira (5),13 cursos a distancia.

O público alvo é o servidor do Poder Legislativo, mas qualquer pessoa que se interessar basta clicar no endereço : www.saberes.interlegis.gov.br e se inscrever ate o dia do início.

Os cursos têm duração de dois meses perfazendo um total de 30 horas/aula

São eles:

Redação  oficial

Busca da Qualidade

Noções Básicas e Administração

Fundamentos do Ensino a Distancia

Introdução ao Jornalismo Legislativo

Introdução ao Orçamento Público

Orçamento Público

Prática de Orçamento Público

Licitações e Contratos

Instituições de Controle Orçamentário

Introdução à Lei de Responsabilidade Fiscal

Lei de Responsabilidade Fiscal - Planejamento da Receita e da Despesa

Lei de Responsabilidade Fiscal - Avançado







Presidente da Escola do Legislativo de Roraima quer parceria do Interlegis na capacitação de novos deputados

por monicaco — publicado 06/03/2007 16h48, última modificação 06/03/2007 16h48
O presidente da Escola do Legislativo da Assembléia Legislativa de Roraima, deputado Raul Lima Sobrinho, em visita à sede do Interlegis, manifestou o desejo de que o programa ofereça cursos presenciais principalmente para os novos deputados e seus assessores

O Programa Interlegis recebeu a visita nesta terça-feira (6) do presidente da Escola do Legislativo da Assembléia Legislativa de Roraima, deputado Raul Lima Sobrinho, sendo recebido pelo diretor da Subsecretaria de Tecnologia e Fomento, José Dantas Filho e o chefe do Serviço de Capacitação, Maurício Silva.

Na oportunidade o deputado manifestou interesse de uma parceria com o Interlegis no sentido de oferecer cursos presenciais para novos deputados e assessores, pois como informou  dos 24 que compõem a assembléia, 13 são de primeiro mandato e precisam conhecer melhor seus direitos e deveres com o estado e o povo.

\Em entrevista à editoria do Portal Interlegis,  o deputado manifestou também o interesse em participar do Projeto Piloto de Modernização, mas disse que  Roraima carece de uma tecnologia que o Interlegis pode disponibilizar, para que todo a população possa usufruir da facilidades do acesso à internet.

O presidente da Escola do Legislativo esteve acompanhado da representante do Interlegis no Estado de Roraima,  Adriana Cruz.

ILB e Unilegis iniciam seu ano letivo em solenidade no auditório do Interlegis

por monicaco — publicado 08/03/2007 11h20, última modificação 08/03/2007 11h21
Presente à solenidade de abertura do ano letivo do Instituto Legislativo Brasileiro e da Universidade do Legislativo, o senador Efraim, em entrevista manifestou o desejo de que na fase dois do Programa Interlegis se consiga a adesão de cem por cento das câmaras e assim fortalecer e solidificar a comunidade virtual já criada

Em solenidade ocorrida nesta quarta-feira (07), no auditório do Programa Interlegis, foi aberto o ano letivo do Instituto Legislativo Brasileiro , ILB e da Universidade do Legislativo, Unilegis. Na oportunidade realizou-se  a aula inaugural com uma palestra do presidente da Escola do Legislativo da Assembléia de Santa Catarina, Celestino Secco.

Dentre os que compuseram a mesa esteiveram o primeiro secretário e diretor nacional do Programa Interlegis, senador Efraim Morais, o diretor geral Agaciel da Silva Maia e o diretor da Secretaria Especial do Interlegis, Marcio Sampaio.

Todos os discursos tiveram o mesmo tema  que foi  a necessidade de aperfeiçoamento dos servidores dos legislativos brasileiros em todas as esferas.

 

Interlegis

 

Em entrevista o presidente da Escola do Legislativo, Celestino Secco defendeu uma parceria entre o Interlegis e o ILB, pois, no seu entender, um tem a tecnologia e outro a didática para juntos trabalharem em prol dos servidores na capacitação, levando conhecimentos indispensáveis para o assessoramento à atividade do parlamentar.

Sobre o Interlegis II, o diretor nacional do programa, senador Efraim Morais destacou o trabalho já realizado e manifestou o desejo que ao final da segunda fase todas as câmaras municipais já façam parte da comunidade virtual do Interlegis.

 

MEC realiza videoconferência sobre a 2ª edição Prêmio Professores do Brasil

por monicaco — publicado 09/03/2007 11h10, última modificação 09/03/2007 11h10
O Prêmio Professores do Brasil tem o objetivo de estimular experiências de professores que atuam no ensino infantil. Para assistir por videostreaming, basta clicar no link dentro da matéria

Assista aqui por videostreaming


Premiar as experiências de professores que atuam nas etapas da Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental é a proposta do Prêmio Professores do Brasil, que em 2007 chega a sua segunda edição. Para auxiliar esse trabalho será realizada no dia 12 de março, às 15 horas, por meio do sistema Interlegis, uma videoconferência, da qual participarão todos os coordenadores estaduais, equipes técnicas e dirigentes do Ministério da Educação (MEC). Esta estratégia tem como propósito prestar orientações, esclarecer dúvidas e potencializar a articulação necessária ao sucesso do Prêmio Professores do Brasil – 2ª Edição.

                        A premiação é realizada pelo MEC em parceria com a Fundação Bunge, a Fundação Orsa, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e o Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED), e tem como objetivo valorizar e reconhecer o mérito desses professores, divulgar suas experiências e promover o debate e a troca de informações sobre o conhecimento pedagógico.

                        Para a viabilização do Prêmio Professores do Brasil – 2ª Edição, as Secretarias Estaduais e Municipais de Educação indicam uma dupla de coordenadores estaduais que desempenha papel essencial e decisivo, pois é composta por profissionais responsáveis pela viabilização em âmbito estadual (primeira fase do evento) da premiação, cuja fase nacional e final ocorrerá no segundo semestre, tão logo sejam encerradas as inscrições e sejam encaminhados ao MEC os trabalhos selecionados em cada unidade da Federação.

                        O Prêmio Professores do Brasil – 2ª Edição é um importante caminho para o desenvolvimento pelo docente de atitudes investigativas, de alternativas metodológicas e pedagógicas na busca da qualidade social da educação.

 

Serviço:

Evento: Reunião Técnica com os Coordenadores Estaduais do

Prêmio Professores do Brasil – 2ª Edição

Data: 12 de março de 2007

Horário: 15h às 18h (horário de Brasília)

 

Diretor do BID vem conhecer o sistema de capacitação do Senado Federal

por Guilherme Guedes — publicado 09/03/2007 11h22, última modificação 09/03/2007 11h24
O diretor executivo do Banco Interamericano de Desenvolvimento, BID, Rogerio Studart, nesta quinta-feira(08) em visita ao Programa Interlegis. Acompanhado do diretor geral do Senado, Agaciel Maia, Studart veio conhecer o sistema de capacitação do Senado, no qual o Interlegis está inserido

O Programa Interlegis recebeu a visita nesta quinta-feira (08) do diretor executivo do BID pelo Brasil e Suriname, Rogério Studart, acompanhado pelo diretor-geral do Senado Federal, Agaciel Maia, que foram recebidos pelo responsável pela Subsecretaria de Formação e Atendimento à Comunidade do Legislativo, James Carvalho e pelo o diretor do Subsecretaria de Administração, José Oliveira da Silva.

Studart veio à sede do programa como parte de uma visita a todo o sistema de capacitação do Senado - o Interlegis, o  Unilegis e o Instituto do Legislativo Brasileiro (ILB). O diretor se disse "muito impressionado" com todo o trabalho que vem sendo realizado pelo Interlegis, elogiando a importância do programa na distribuição da informação e o acesso ao conhecimento  proporcionado por essa integração. Apesar de já conhecer a estrutura e os objetivos do programa, o representante não conhecia suas instalações. "É um orgulho encontrar essa realidade em um país como o Brasil", afirmou.

O diretor-geral do Senado federal, Agaciel Maia, afirmou que a visita funcionou como uma "prestação de contas" ao  financiamento do banco à primeira etapa do programa, e apresentou ao BID o contínuo aperfeiçoamento do processo de  modernização do poder legislativo brasileiro e, além de várias realizações da primeira etapa, vários projetos para a segunda  fase, o Interlegis II, foram apresentados.

Interlegis inaugura Espaço do Parlamentar e promove encontro com primeiro secretário

por monicaco — publicado 12/03/2007 15h20, última modificação 12/03/2007 15h21
O Programa Interlegis promove na próxima quarta-feira (14) um encontro de entidades representativas de vereadores e câmaras municipais com o senador Efraim Morais . Na oportunidade será inaugurado o Espaço do Parlamentar, mais um serviço que o Interlegis oferece aos representantes municipais

Acontece na próxima quarta-feira (14) o encontro de representantes de associações e uniões de vereadores e câmaras municipais com o diretor nacional do Programa Interlegis, senador Efraim Morais. O objetivo da reunião é discutir as matérias de interesse dos municípios que estão na pauta do Senado Federal.

Em entrevista do presidente da Associação de Vereadores e Câmaras Municipais do Estado do Rio de Janeiro, Avecmerj,  vereador Marinho afirmou que , o encontro é de fundamental importância para que possibilite aos vereadores acompanharem mais de perto as matérias de interesse, o que “começa acontecer com a intermediação do programa Interlegis que nos possibilitará esse encontro”.

Estarão no encontro  mais de 20 entidades representativas dos vereadores e câmaras municipais como , União de Vereadores do Rio Grande do Sul, do Paraná, do Amazonas, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraíba, Alagoas e outros.

 

Espaço do Parlamentar

 

Logo após a reunião será inaugurado na sede do Programa, O Espaço do Parlamentar,

Mais um serviço que o Interlegis está oferecendo aos parlamentares para que tenham um lugar em Brasília, uma extensão do gabinete.

O Espaço do Parlamentar possui micros, fax, telefones tudo o que necessário para que o vereador possa exercer suas atividades, fazer reuniões e acompanhar matérias em tramitação no Senado Federal.

Sobre o Espaço do Parlamentar, o presidente da Avecmerj disse que  é um dos grandes serviços que o Programa Interlegis oferece, pois o vereador quando vem a Brasília, “ se sente perdido pois não encontra um lugar aonde pode trabalhar”. “agora vamos ter um lugar para nos organizarmos e trabalharmos como se estivéssemos em nosso gabinete”, concluiu.

Plano orienta inclusão dos direitos humanos no sistema de ensino

por monicaco — publicado 14/03/2007 15h55, última modificação 14/03/2007 15h56
O Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos será lançado nesta quinta-feira (15) na sede do Programa Interlegis. Será transmitido por videoconferência para todas as assembléias legislativas e por videostreaming através do portal do programa. Quem desejar assistir, basta clicar no link dentro da matéria

Assista aqui por videostreaming


O Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH), que será lançado na próxima quinta-feira (14), orienta o sistema educacional do país, público e privado, a incluir o tema dos direitos humanos em todos os níveis da educação, do ensino fundamental à pós-graduação. O Plano prevê, ainda, ações em direitos humanos na educação não-formal, a abordagem do tema na educação dos profissionais de justiça e segurança, assim como nos meios de comunicação. O objetivo é promover a educação como instrumento de transformação cultural voltado à afirmação dos direitos humanos.

“A educação é uma ferramenta essencial à construção de uma sociedade mais fraterna, justa e livre de preconceitos. Uma sociedade que respeite a vida na sua diversidade”, aponta Rogério Sottili, secretário adjunto dos Direitos Humanos da Presidência da República. Sottili participará da videoconferência que lançará o PNEDH, simultaneamente, em todo o país por meio do sistema Interlegis. O evento, que acontece das 9h às 12h, contará com palestras sobre os cinco eixos do plano: educação básica, educação superior, educação não-formal, educação dos profissionais de justiça e segurança, e educação e mídia. Participam representantes do Ministério da Educação (MEC), do Ministério da Justiça (MJ), dos legislativos federal e estaduais, do Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos e da sociedade civil.

Os interessados poderão acompanhar o lançamento nas assembléias legislativas dos estados ou pela internet, no portal do Programa Interlegis (www.interlegis.gov.br). Desenvolvido pelo Senado Federal, o Interlegis utiliza as novas tecnologias de informação para integrar o Poder Legislativo nos seus níveis federal, estadual e municipal.

Efraim Morais se encontra com vereadores e inaugura Espaço do Parlamentar, no Interlegis

por monicaco — publicado 14/03/2007 19h26, última modificação 14/03/2007 19h53
Representantes de vereadores se encontraram nesta quarta-feira (14) , no auditório do Interlegis, com o primeiro secretário do Senado e diretor nacional do programa, Efraim Morais. Na oportunidade defenderam uma maior participação dos parlamentares municipais na discussão das matérias em pauta no Congresso Nacional

Foi inaugurado nesta quarta-feira (14), na sede do Programa Interlegis, o Espaço do Parlamentar., uma estrutura de apoio para ser usada como extensão dos gabinetes dos vereadores e deputados estaduais quando vierem a Brasília.

Na oportunidade o Interlegis promoveu um encontro com os representantes de associações e uniões de vereadores com o primeiro secretário e diretor nacional do programa, senador Efraim Morais.

Ao abrir o encontro, o senador Efraim Morais destacou a importância do evento e colocou o Programa à disposição como meio de aprimorar a convivência do legislativo federal com os parlamentos em todas as esferas.

O autor da iniciativa, presidente da Associação de Vereadores e Câmaras Municipais do Estado do Rio de Janeiro, Avecmerj, Luis Mario Machado dos Santos, vereador Marinho, salientou que esta foi uma oportunidade única e que não se poderia perder oportunidade para mostrar as dificuldades enfrentadas pelas associações e uniões na capacitação dos vereadores.

O vereador destacou a importância do Espaço do Vereador, um ponto de encontro que a seu ver deve ser divulgado.

Conclamou também a união dos vereadores brasileiros em prol da melhoria de condições dos legislativos municipais e seus representantes.

O presidente da Associação dos Vereadores de São Paulo, Sebastião Misiara,  defendeu a união de todos em um movimento pela capacitação do legislador municipal e elogiou a atuação do Interlegis  “na reciclagem do homem público”.

- Ouço do grito silencioso das associações  no objetivo de unir os vereadores brasileiros para que juntos possamos lutar em prol das melhorias de condições de nosso trabalho, principalmente na capacitação do homem público, “ressaltou.

Destacou o trabalho do Conselho Federal Parlamentar que faz um trabalho gratuito de elaboração  de leis   e formulação de políticas públicas.

“O vereador é o contato mais direto com o povo, mas na hora de debater as decisões nacionais ele é excluído, queremos poder discutir com o poder nacional e sermos olhados com carinho” , concluiu.

O representante da Confederação Nacional dos Municípios, Leonardo Lobato, lembrou que o vereador é o político mais cobrado, o mais vigiado pela comunidade.

Na oportunidade conclamou a todos que estejam presentes na Marcha dos Vereadores, nos dias 10,11 e 12 de abril, a Brasília.

Os demais que usaram da palavra  defenderam a reforma política e o direito do parlamentar municipal de apresentar emendas às matérias que tramitam no Congresso Nacional, e  acabarem com as propostas de emenda constitucionais que oneram cada vez mais os municípios e a comunidade criando mais impostos.

O senador Efraim Morais ressaltou a necessidade da união dos vereadores para procurar um caminho de aproximação com o legislativo nacional.

Lembrou o diretor nacional do Interlegis, do I Censo do Legislativo que fez uma radiografia da situação das câmaras municipais, salientando que muitas sequer têm sede própria e as que têm os vereadores não possuem gabinetes.

O senador Efraim Morais conclamou a todos os vereadores a se unirem e apresentarem uma única proposta que ele, em nome do Interlegis encaminhará para o Congresso Nacional.

Por fim disse que em dois anos, o Programa Interlegis quer chegar a todas as câmaras municipais e agradeceu a presença de todos os representantes.

Logo após o encontro o diretor nacional do Programa Interlegis descerrou a fita inaugurando o Espaço do Parlamentar que recebeu elogios de todos os presentes.

Estiveram presentes ao encontro o diretor geral do Senado, Agaciel Maia e o representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento , BID, Jose Navia

 

Câmara de Cristalina (GO) dá exemplo de transparência em finanças públicas

por monicaco — publicado 16/03/2007 09h19, última modificação 16/03/2007 09h20
Em uma parceria inédita com o Poder Executivo local, a Câmara Municipal de Cristalina, município localizado a 120 km de Brasília, reverte recursos devolvidos em benefícios para o município. Os cheques são expostos em quadros afixados na entrada da Câmara

A Câmara Municipal de Cristalina dá exemplo de como proceder com transparência e responsabilidade no manejo do dinheiro público. Por meio de uma parceria firmada com a prefeitura em 2005, devolve os recursos não utilizados do duodécimo e expõe os cheques e as obras para as quais foram destinados em quadros afixados na entrada da Câmara.“A parceria obriga que o prefeito use os recursos devolvidos para realizar as obras que a Câmara Municipal julga mais importantes e o destino do dinheiro é fiscalizado pelos parlamentares e pela população”, explica o vereador Marquinhos Abrão (PPS), presidente da Câmara pela segunda vez e responsável pela parceria.

De acordo com o presidente, nos últimos 2 anos já foram devolvidos 424 mil reais revertidos em benefícios para a comunidade.  Em sua primeira gestão como presidente, em 2005, foi devolvido o montante de 211 mil reais. Os recursos foram aplicados na aquisição de 3 ambulâncias, na construção do PASS (Programa de Atendimento à Saúde e à Segurança) na Vila São João e na construção de uma quadra de esportes.

Na gestão seguinte, a presidente Cirlene Côrtes devolveu aos cofres públicos a quantia de 195 mil reais destinados à construção do PASS no bairro Cristal, na construção da nova sede da APAE e para aquisição de material escolar para a rede municipal de ensino. Além dessas devoluções foram quitadas algumas contas da Câmara, débitos de mandatos anteriores considerados regulares pelo Tribunal de Contas Municipal, no valor de quase 49 mil reais.

Dora Nunes
Responsável pela área temática de Comunicação - PPM


 

Presidente da Câmara de Sete Lagoas conhece os serviços e produtos do PPM

por monicaco — publicado 16/03/2007 10h34, última modificação 16/03/2007 10h38
Presidente da Câmara de Sete Lagoas, MG, quer informatizar aquela casa municipal O presidente da Câmara de Sete Lagoas pretende em sua gestão dar prioridade para a modernização e informatização daquela casa municipal, utilizando os equipamentos e produtos que serão disponibilizados pelo Projeto Piloto de Modernização

O Presidente da Câmara Municipal de Sete Lagoas/MG, Gilmar Rodrigues da Silveira, aproveitando a presença na sede do Interlegis , quis conhecer mais detalhes sobre o Projeto Piloto de Modernização, já que aquela casa municipal será uma das cem primeiras a receberem a estação e o treinamento oferecido pelo PPM.

As explicações foram feitas pelo diretor de Planejamento e Fomento, José Dantas Filho e pelo responsável pelo PPM, Luiz Grande.

Em conversa com o  responsável pela Subsecretaria de Formação e Atendimento à Comunidade do Legislativo, James Carvalho, o presidente explicou que um das metas de sua gestão é a modernização da câmara e principalmente a capacitação dos servidores e vereadores, principalmente estimular o uso dos equipamentos  e disponibilizar para o cidadão as informações daquela casa.

Efraim Morais: Com o Espaço do Parlamentar estamos mais próximos dos vereadores

por Guilherme Guedes — publicado 16/03/2007 10h51, última modificação 19/03/2007 09h47
Após o encontro com os representantes de associações e uniões de vereadores, na sede do Interlegis, nesta quarta-feira (14), em entrevista do primeiro secretário do Senado e diretor nacional do programa, Efraim Morais, disse que com o Espaço do Parlamentar haverá uma maior aproximação do Congresso com os vereadores e deputados estaduais

A sede do Programa Interlegis recebeu, na última quarta-feira (14), representantes de associações e uniões de vereadores de  todo o país, para inauguração do "Espaço do Parlamentar", uma sala reservada na sede do Interlegis que conta com espaço para  reuniões, telefone e acesso à internet, servindo como apoio a vereadores e deputados estaduais, quando em Brasília. Além da  inauguração, o evento foi marcado pela reunião com o diretor nacional do Programa Interlegis, o senador Efraim Morais, primeiro-secretário do Senado Federal.

O senador Efraim Morais, ao inaugurar a sala, afirmou que o surgimento desse espaço é uma maneira de valorizar o poder legislativo, os deputados estaduais e, especialmente, os vereadores. Em depoimento, o senador destacou as vantagens do novo  espaço. "Nós estamos mais próximos", disse o senador. "Estamos oferecendo as condições para que os deputados estaduais e  vereadores reivindiquem seu espaço e fiscalizem os parlamentares do Congresso Nacional, além de mostrar ao próprio  legislador que o Interlegis está interessado no sucesso dele, seja em Brasília, no seu Estado, ou no seu município".

Agaciel Maia, diretor-geral do Senado Federal, compareceu ao evento e manifestou seu apoio, citando o Espaço do Parlamentar como uma extensão dos legislativos estaduais e municipais dentro do legislatvio federal. "É um espaço fundamental, já que  hoje o Senado brasileiro é considerado um dos mais modernos do mundo, e os deputados estaduais e vereadores vão poder  utilizar essa estrutura moderna em benefício de seus próprios estados e municípios".

"Esse espaço veio somente para contribuir com o avanço do legislativo municipal", afirmou o vereador Marinho, presidente da Associação de Vereadores e das Câmaras Municipais do Estado do Rio de Janeiro - AVECMERJ. O vereador, que foi um dos  participantes da mesa da reunião, elogiou a iniciativa, exaltando a necessidade de união do legislativo brasileiro. "Sem essa  parceria, é impossível trabalhar, é impossível fazer as coisas acontecerem", disse, ao apontar a importância da inauguração  do Espaço do Parlamentar.

CTNBio promove audiência pública sobre milho transgênico

por monicaco — publicado 19/03/2007 09h54, última modificação 19/03/2007 17h19
A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CNTBio, promove nesta terça-feira (20) a audiência pública para discutir com a sociedade sobre o milho geneticamente modificado A audiência será transmitida por videoconferência para as assembléias e por videostreaming pelo portal do Interlegis. Quem quiser assistir basta clicar no link dentro da matéria

Assista aqui por videostreaming



A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio, promove nesta terça-feira (20), na sede do Interlegis, a audiência pública sobre o milho geneticamente modificado. O evento será transmitido por videoconferência para todas as assembléias legislativas.

O objetivo da reunão é ouvir a sociedade interessada no assunto e colocar subsídios técnico-científicos que auxiliarão na tomada de decisão do Colegiado sobre os referidos pleitos.

A programação

Recepção dos expositores e registros de participantes

Abertura das atividades

Apresentação dos inscritos por ordem de recebimento de inscrições

Intervalo para almoço

Reabertura de audiência pelo presidente

Continuação das apresentações

Encerramento

O evento começa às 8 horas término previsto para as 18 horas e será no auditório do Programa Interlegis.

 

Videoconferência para discutir o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres

por monicaco — publicado 21/03/2007 14h44, última modificação 21/03/2007 14h45
Secretaria Especial de Política para as Mulheres promove, na sede do Interlegis, videoconferência para discutir processo preparatório para a II Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres – II CNPM. Quem quiser assistir por videostreaming, basta clicar no link dentro da matéria

Assista aqui por videostreaming



O Programa Interlegis sedia nesta quinta-feira (22) a videoconferência  da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres que tem o objetivo de compartilhar informações ao processo preparatório para  a II Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres – II CNPM a realizar-se em agosto.

A videoconferência será transmitida para todas as assembléias  legislativas e por videostreaming através do Portal Interlegis.

 

Assembléia catarinense promove curso inédito no país

por monicaco — publicado 26/03/2007 15h21, última modificação 28/03/2007 15h58
O curso promovido pela Assembléia Legislativa de Santa Catarina que começa nesta segunda-feira (26) atraiu mais de 200 inscritos entre servidores e vereadores do estado

O curso promovido pela Assembléia Legislativa de Santa Catarina que começa nesta segunda-feira (26), atraiu 270 inscritos entre servidores , vereadores, prefeitos, servidores de Câmaras Municipais e agentes públicos e políticos. A abertura oficial será às 19h00, no auditório Antonieta de Barros e contará com a presença do presidente da Escola do Legislativo deputado Joares Ponticelli (PP), parlamentares, convidados e alunos.
Segundo Ponticelli, “um curso desse nível é inédito no Brasil em se tratando de Escolas do Legislativo, e o número de inscritos é uma grata surpresa, indicando que a Escola está no caminho certo, pois foi criada para ser um instrumento de fortalecimento da cidadania”.
Com duração de 90 horas/aula e organização da Escola do Legislativo e o apoio da Universidade do Legislativo (Unilegis) e do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), ambos do Senado Federal, o curso objetiva estimular o debate e a reflexão crítica sobre a realidade brasileira e catarinense, com base no estudo do desenvolvimento político e institucional do Brasil e de Santa Catarina.

CURSOS DE REGIMENTO INTERNO E ATENDIMENTO TELEFÔNICO

A Escola do Legislativo, dando continuidade ao Programa de Formação e Aperfeiçoamento Profissional - Subprograma Educação Continuada e Aperfeiçoamento Técnico Profissional, realiza nesta segunda-feira (26), mais dois módulos direcionado aos servidores da Casa: no período matutino o curso de “Regimento Interno”, ministrado por Fábio de Magalhães Furlan e Maria Margarida B. Ramos, ambos procuradores do Poder Legislativo e no período vespertino o curso de “Atendimento ao Público e Telefônico”, apresentado pelas servidoras da Assembléia Rosana Brasca Cajuela, coordenadora de Eventos e Ilka Maria Fretta Lacerda, gerente de Cerimonial.
A próxima e última etapa será realizada nos dias 29 e 30 de março, com o curso de “Correspondência Oficial”, ministrado pela revisora da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, mestre em Língua Portuguesa, Raissa Rosana Mendes.
Todos os cursos do Programa de Formação e Aperfeiçoamento Profissional - Subprograma Educação Continuada e Aperfeiçoamento Técnico Profissional são realizados no plenarinho Paulo Stuart Wright. Mais informações podem ser obtidas no endereço www.alesc.sc.gov.br/escola, ou pelo telefone 3221-2828.

ENCERRADO CURSO DE CERIMONIAL E PROTOCOLO EM EVENTOS

O deputado Joares Ponticelli (PP), presidente da Escola do Legislativo, participou Oontem (21), no período da tarde, do encerramento do curso de “Cerimonial e Protocolo em Eventos”, ministrado pelas servidoras da Assembléia Legislativa Rosana Brasca Cajuela, coordenadora de Eventos e Ilka Maria Fretta Lacerda, gerente de Cerimonial.
Ao fazer uso da palavra, Ponticelli agradeceu a presença dos participantes e disse serem eles a razão da existência da Escola. Enfatizou também que assumiu o desafio de administrar a Escola com muita motivação. “Assumo a presidência da Escola muito empolgado, pois entendo que é preciso resgatar a imagem do Parlamento que tem sido alvo de críticas injustas”.  Ponticelli observou que capacitar e aperfeiçoar o servidor são um dever para melhor atender ao cidadão.
“A Escola é um instrumento da cidadania, portanto, nos provoquem para a realização de novas ações”, declarou.
O curso “Cerimonial e Protocolo em Eventos” foi o  terceiro módulo, de um total de seis, do Programa de Formação e Aperfeiçoamento Profissional -Subprograma Educação Continuada e Aperfeiçoamento Técnico Profissional.


Marcos Aurélio Gungel
Chefe da Seção de Comunicação da Escola
DRT/SC  02385-JP
(48) 9972-1713/3221-2997


Universitários de Direito conhecem o que é processo legislativo

por monicaco — publicado 27/03/2007 15h02, última modificação 27/03/2007 15h03
Cerca de 35 universitários de Direito de Goiânia estiveram nesta terça-feira(27) conhecendo as dependências do Senado Federal, tendo sido recepcionados, no auditório do Programa Interlegis, pelo senador Demóstenes Torres

Cerca de trinta e cinco estudantes do curso de Direito, da Faculdade Universo , de Goiânia, em visita ao Senado Federal, estiveram nesta terça-feira (27), no auditório do Programa Interlegis para ouvir a palestra do consultor legislativo da Casa, Gilberto Guizoni Filho sobre o processo legislativo e serem recepcionados pelo senador goiano Demóstenes Torres.

Em sua palestra o consultor destacou a importância do processo democrático e que a lei é a concretização da vontade geral do povo.

Lembrou Gilberto Guizoni que o processo legislativo deve ser público, todos os seus passos devem estar à disposição de quem se interessar, pois “ele é o reflexo da vontade popular”.

Ao recepcionar os universitários, o senador Demóstenes Torres  disse que a visita de estudantes ao Congresso Nacional, demonstra a importância do Parlamento e cria uma empatia com os jovens , “pois a maioria não sabe o que acontece dentro do Congresso Nacional”.

Ao agradecer a acolhida, o coordenador do grupo , Fernando Krebs, destacou o trabalho do senador Demóstenes, lembrando que já está em seu segundo mandato e hoje é o líder da oposição no Senado Federal.

Logo após os estudantes foram conhecer as dependências do Congresso Nacional

II Seminário Internacional de Assessoramento Institucional no Poder Legislativo

por Fonte: Agência Câmara — publicado 27/03/2007 15h11, última modificação 29/03/2007 17h41
Prossegue no auditório Petronio Portella, do Senado Federal, o I Seminário Internacional de Assessoramento Institucional no Poder Legislativo destina-se ao debate de questões relativas às atividades de assessoramento institucional do Poder Legislativo, buscando análisar e aprimorar os processos de assessoria. Para assistir por videostreaming, basta clicar no link dentro da matéria

assista aqui por videostreaming


A atividade de assessoramento institucional no Poder Legislativo é de suma importância para o funcionamento dos Parlamentos. Normalmente, é exercida por uma equipe multidisciplinar de especialistas, cuja função é subsidiar os políticos durante o transcorrer das fases do processo legislativo. A amplitude dos seus trabalhos é definida pela possibilidade de analisar situações, formular propostas, realizar estudos aprofundados e fundamentar alternativas de ação, sempre com o objetivo de contribuir, sob o ponto de vista técnico, para a atuação do Parlamentar.

O II Seminário Internacional de Assessoramento Institucional no Poder Legislativo destina-se ao debate de questões relativas às atividades de assessoramento institucional do Poder Legislativo, buscando análisar e aprimorar os processos de assessoria. O evento acontece nesta sexta-feira, no auditório Petronio Portella, do Senado Federal e vai até este sábado (30)

O público-alvo do Seminário é formado pelos servidores públicos federais, estaduais ou municipais, com funções de consultores ou assessores legislativos nos respectivos órgãos institucionais, integrantes de assessorias parlamentares, gestores públicos com atuação no Poder Legislativo e acadêmicos das áreas afins. No entanto, a participação no evento não está restrita somente a integrantes desse público.

Serão realizados painéis e conferências, com a presença de especialistas nacionais e internacionais. O Evento pretende, ainda, promover a interação entre os participantes, por meio da apresentação de relatos de suas experiências profissionais e práticas que tenham contribuído para o aperfeiçoamento da atividade de assessoramento institucional no Poder Legislativo.

Vereadoras do Rio Grande do Sul debatem Políticas Públicas e Direitos das Mulheres

por ALE/RS — publicado 28/03/2007 15h40, última modificação 28/03/2007 15h44
"As vereadoras do Rio Grande do Sul – Políticas Públicas e Direitos das Mulheres", é o tema de seminário que acontece nesta quinta-feira (29), na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul

A Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul será sede do evento As vereadoras do Rio Grande do Sul – Políticas Públicas e Direitos das Mulheres, nesta quinta-feira, (29). O Espaço do Vereador promove a reunião, que terá a presença do Presidente da AL, deputado Frederico Antunes (PP), e de convidadas como a consultora Cristiane Almeida de Aguiar, a desembargadora do Tribunal de Justiça Maria Berenice Dias e a coordenadora da ONG Themis, Rubia Abs da Cruz. Vereadoras de todo o Estado participarão desta troca de experiências.
O programa acontece  na Sala José Lewgoy, no Solar dos Câmara, e tem apoio do Programa Interlegis, do Senado Federal.
"Queremos que a Assembléia possa cumprimentar as vereadoras oficialmente pelo Dia Internacional da Mulher, ocorrido no dia 8 de março", explica o coordenador do Espaço do Vereador, Luiz Fernando Fernandes.
Atividades
Entre as atividades desenvolvidas neste ano pelo Espaço do Vereador estão as interiorizações das ações. "A idéia é visitarmos, no mínimo, dez Câmaras de Vereadores por mês", adianta o coordenador. Até agora, o grupo esteve, entre outros municípios, em Tapera, Não-Me-Toque, Selbach, Fortaleza dos Valos, Ibirubá, 15 de Novembro, Butiá e Minas do Leão.
"Levamos informações do que o Espaço faz e para que existe", explica Luiz Fernando, ao lembrar que são disponibilizadas aos vereadores assessorias jurídica, contábil, financeira e na área de projetos.

Videoconferência para discutir segurança, cooperativismo e micro e pequenas empresas

por monicaco — publicado 28/03/2007 16h05, última modificação 28/03/2007 16h10
O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - CDES, da Presidência da República, e o Conselho Nacional de Economia e Lavoro da Itália - CNEL , através de videoconferência, instalarão dois grupos de trabalho bipartites que tratarão de assuntos ligados a Segurança Pública e Criminalidade e Micro e Pequenas Empresas e Cooperativismo, definidos em reuniões preparatórias como agendas comuns. Para assistir por videostreaming, clique no link dentro da matéria

Assista aqui por videostreaming


O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - CDES, da Presidência da República, e o Conselho Nacional de Economia e Lavoro da Itália - CNEL , através de videoconferência, instalarão dois grupos de trabalho bipartites que tratarão de assuntos ligados a Segurança Pública e Criminalidade e Micro e Pequenas Empresas e Cooperativismo, definidos em reuniões preparatórias como agendas comuns.

A reunião de instalação dos grupos de trabalho ocorrerá no dia 29/03/2007, de 9h00 às 13h00, no Interlegis, situado na Via N2, Anexo E do Senado Federal, em Brasília, e em Roma (CNEL).

Completando quatro anos de existência, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - CDES, da Presidência da República, experimenta a maturação do diálogo social democrático e plural entre os diferentes atores que o integram e os que integram outras instituições nacionais e internacionais.

A política de relações do CDES com conselhos econômicos e sociais de outros países resultou, nesses anos, no estabelecimento de acordos bilaterais com o objetivo de contribuir para o debate, aprendizagem e aperfeiçoamento do diálogo social enquanto instrumento para o desenvolvimento e democracia. Um desses acordos foi estabelecido entre o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - CDES e Conselho Nacional de Economia e Lavoro da Itália - CNEL com a finalidade de estabelecer cooperação técnica e operacional por meio de eventos conjuntos em temas de interesse comum.

Nos documentos "Agenda Nacional de Desenvolvimento" e "Enunciados Estratégicos para o Desenvolvimento", o CDES manifesta os principais desafios e as proposições orientadoras para políticas de desenvolvimento, entre elas, aquelas relacionadas ao fortalecimento das micro e pequenas empresas e cooperativismo, e à segurança pública e criminalidade. No caso da necessidade de formalização e apoio ao desenvolvimento das micro e pequenas empresas e cooperativismo, o CDES constituiu um grupo de trabalho que muito contribuiu para a elaboração da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, sancionada em 2006.


Reunião das bibiliotecas participantes da Rede Virtual

por monicaco — publicado 29/03/2007 16h00, última modificação 29/03/2007 16h00
Acontece nesta sexta-feira (30) , no auditório Petronio Portella, do Senado Federal, a reunião das bibliotecas que fazem parte da Rede Virtual. o evento será transmitido por videoconferência para as assembléias e por videostreaming pelo portal do programa Interlegis

Assista aqui por videostreaming



Acontece nesta sexta-feira (30), no auditório Petronio Portella, do Senado Federal a reunião das bibliotecas que formam a rede virtual.

O evento será transmitido por videoconferência para as assembléias legislativas e por videostreaming através do Portal do Programa Interlegis.

RVB

Rede Virtual de Bibliotecas - Congresso Nacional - RVBI - originou-se da extinta Rede SABI - Subsistema de Administração de Bibliotecas, iniciada em 1972. O esforço de criação da Rede SABI deveu-se especialmente ao pioneirismo de duas grandes bibliotecárias e ex-diretoras da Biblioteca do Senado Federal: Maria Elisa Nogueira Loddo e Maria Lúcia Vilar de Lemos. Durante seus 28 anos de funcionamento veio adaptando-se às inovações tecnológicas e técnicas para possibilitar a compatibilidade com outras redes e sistemas de informação.

Programa Interlegis: modernização e capacitação

por monicaco — publicado 31/03/2007 07h37, última modificação 31/03/2007 07h38
Durante o II Seminário de Assessoramento do Poder Legislativo, o diretor da Subsecretaria de Planejamento e Fomento, do Programa Interlegis, José Dantas Filho citou alguns dados das câmaras municipais que foram registrados pelo I Censo do Legislativo

O Programa Interlegis, representado pelo diretor de Planejamento e Fomento – José Dantas Filho, participou do painel sobre programa de integração, do II Seminário de Assessoramento do Poder Legislativo.

Em sua palestra, Jose Dantas contou como surgiu o Programa Interlegis e o seu primeiro objetivo que foi de integrar as casas legislativas no Brasil inteiro, sendo financiado no início apenas com recursos do Senado Federal, somente mais tarde foi assinado o convênio com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)

Citando como base do I Censo do Legislativo realizado pelo Programa Interlegis, José Dantas apresentou um quadro da realidade das câmaras municipais do país. Segundo o diretor,  dos cinco mil municípios  brasileiros, 25 por cento não tem sede própria, muitas vezes dividindo espaço com a prefeitura o que , a seu ver, perde um pouco da autonomia.

Vinte por cento não tem cnpj e a grande maioria não tem orçamento.

Contando alguns fatos interessantes que foram encontrados nas câmaras, José Dantas contou que normalmente as casas se compõem de 9 vereadores e dois servidores para todo o serviço, sendo que esses não têm qualquer qualificação para o trabalho legislativo.

Segundo o diretor técnico do Interlegis , é importante ter acesso aos vereadores logo no primeiro mandato, e a partir da necessidade de se conhecer o regimento da câmara, proporcionar um maior conhecimento de seus direitos e deveres e mesmo oferecer-lhe uma capacitação para desempenharem suas funções.

Sobre o Interlegis II, José Dantas informou que  convênio a ser assinado com o BID prevê recursos duas vezes maiores do que o liberado na primeira etapa e que agora o programa será voltado para criar cidades pólos que irão propagar em cada estado os serviços e produtos do Interlegis e que ao final dos dez anos passará apenas a ser a agência de fomento sendo necessário então que se crie um fundo constitucional para que o Interlegis continue suas atividades.

José Dantas falou também do Projeto Piloto de Modernização, que vai modernizar com equipamentos de última geração 700 casas. Questionado como se deu a escolha dessas casas, disse que  partiu de um estudo  do Ipea , sendo que cada estado terá uma cidade, garantindo que esta seleção nada tem de político-partidário, pois tanto pode ser uma pequena cidade como São Mamede, Paraíba, como uma grande como Campinas, São Paulo

 

Também perguntado pelos presentes como os consultores de vários órgãos podem colaborar com o Programa Interlegis, o diretor disse que é importante para o programa fazer um mapeamento  de talentos  para buscar cooperação de pessoas principalmente na área de capacitação, “precisamos saber aonde estão as inteligências deste país para buscarmos parcerias”, concluiu.

O Programa Interlegis, representado pelo diretor de Planejamento e Fomento – José Dantas Filho, participou do painel sobre programa de integração, do II Seminário de Assessoramento do Poder Legislativo.

Em sua palestra, Jose Dantas contou como surgiu o Programa Interlegis e o seu primeiro objetivo que foi de integrar as casas legislativas no Brasil inteiro, sendo financiado no início apenas com recursos do Senado Federal, somente mais tarde foi assinado o convênio com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)

Citando como base do I Censo do Legislativo realizado pelo Programa Interlegis, José Dantas apresentou um quadro da realidade das câmaras municipais do país. Segundo o diretor,  dos cinco mil municípios  brasileiros, 25 por cento não tem sede própria, muitas vezes dividindo espaço com a prefeitura o que , a seu ver, perde um pouco da autonomia.

Vinte por cento não tem cnpj e a grande maioria não tem orçamento.

Contando alguns fatos interessantes que foram encontrados nas câmaras, José Dantas contou que normalmente as casas se compõem de 9 vereadores e dois servidores para todo o serviço, sendo que esses não têm qualquer qualificação para o trabalho legislativo.

Segundo o diretor técnico do Interlegis , é importante ter acesso aos vereadores logo no primeiro mandato, e a partir da necessidade de se conhecer o regimento da câmara, proporcionar um maior conhecimento de seus direitos e deveres e mesmo oferecer-lhe uma capacitação para desempenharem suas funções.

Sobre o Interlegis II, José Dantas informou que  convênio a ser assinado com o BID prevê recursos duas vezes maiores do que o liberado na primeira etapa e que agora o programa será voltado para criar cidades pólos que irão propagar em cada estado os serviços e produtos do Interlegis e que ao final dos dez anos passará apenas a ser a agência de fomento sendo necessário então que se crie um fundo constitucional para que o Interlegis continue suas atividades.

José Dantas falou também do Projeto Piloto de Modernização, que vai modernizar com equipamentos de última geração 700 casas. Questionado como se deu a escolha dessas casas, disse que  partiu de um estudo  do Ipea , sendo que cada estado terá uma cidade, garantindo que esta seleção nada tem de político-partidário, pois tanto pode ser uma pequena cidade como São Mamede, Paraíba, como uma grande como Campinas, São Paulo.

Também perguntado pelos presentes como os consultores de vários órgãos podem colaborar com o Programa Interlegis, o diretor disse que é importante para o programa fazer um mapeamento  de talentos  para buscar cooperação de pessoas principalmente na área de capacitação, “precisamos saber aonde estão as inteligências deste país para buscarmos parcerias”, concluiu.


A História dos Jogos Pan-Americanos

por monicaco — publicado 19/03/2007 10h48, última modificação 19/03/2007 10h49
Como começaram os Jogos Pan-Americanos

Nas Olimpíadas de 32, em Los Angeles, EUA, inspirados pela realização dos primeiros Jogos Centro-Americanos, alguns representantes de países latino-americanos no Comitê Olímpico Internacional (COI) propuseram a criação de uma competição entre todos os países das Américas, com o intuito de desenvolver o esporte na região.

Esse espírito acabou dando origem ao I Congresso Esportivo Pan-americano, em Buenos Aires, 1940. A princípio, foi definido que os primeiros Jogos seriam realizados em 1942, na própria capital argentina, o que acabou não acontecendo devido à II Guerra Mundial. Com o fim do conflito, um segundo Congresso, agora em Londres, durante as Olimpíadas de 1948, confirmou Buenos Aires como a primeira sede dos Jogos Pan-Americanos, que se realizariam, por fim, no ano de 1951.

Ações do documento