Outubro

por Administrador do Site publicado 03/11/2015 18h46, última modificação 04/11/2015 11h24

Interlegis recebe técnicos do SINIMA

por guilhermeguedes — publicado 04/10/2006 18h25, última modificação 04/10/2006 18h27
No dia 04/10, uma equipe de técnicos do SINIMA – Sistema Nacional de Informações do Ministério do Meio Ambiente, visitou a sede do Programa Interlegis para discutir possíveis caminhos para elaboração de um convênio

A sede do Programa Interlegis recebeu, no dia 04/10, representantes do SINIMA – Sistema Nacional de Informações do Ministério do Meio Ambiente, que visavam, além de conhecer melhor o Programa, discutir possíveis caminhos para elaboração de um convênio visando troca de serviços e produtos, especialmente aqueles ligados às áreas de educação e tecnologia.

A equipe foi recebida por José Dantas, Diretor de Planejamento e Fomento, Maurício Silva, Coordenador de Educação, e Fernando Ciciliatte e Júlio Rebelo, representantes da área de tecnologia.

Na reunião foram analisados os recursos tecnológicos das duas unidades, visando a possibilidade de compatibilização para troca de informações e produtos entre elas, e foram debatidos meios para que o Interlegis e o Ministério possam, em parceria, ampliar e disponibilizar a execução do Curso de Gestão em Meio Ambiente e de outras alternativas na área de educação.

Interlegis valida metodologias na Câmara Municipal de Mossoró/RN

por guilhermeguedes — publicado 06/10/2006 16h18, última modificação 09/10/2006 14h25
O Programa Interlegis enviou a Mossoró, Rio Grande do Norte, uma equipe de cinco profissionais de Brasília e um colaborador da Paraíba com o objetivo de validar as metodologias de implantação dos produtos Interlegis e da coleta de dados sobre a estrutura de comunicação


 O grupo de especialistas, coordenado por Petrônio Carvalho, Diretor da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, é composto por Cláudio Morale e Jean Ferri, da área de Tecnologia da Informação, Bruno Sartório, do setor de Comunicação, Francisco Etelvino Biondo, da área de Educação e Planejamento e Ângelo Giuseppe Rodrigues Araújo Guido, colaborador da Câmara Municipal de João Pessoa/PB. O objetivo da missão é validar as metodologias de implantação dos produtos Interlegis e da coleta de dados sobre a estrutura de comunicação.

A equipe pretende padronizar os serviços que serão aplicados nas 100 Câmaras Legislativas participantes do Projeto Piloto de Modernização, que visa consolidar a Comunidade Virtual do Poder Legislativo, a base da continuidade das ações do Interlegis. Esta consolidação se dará por intermédio da transferência de tecnologias específicas à capacitação e à melhoria das práticas de comunicação e informação das casas legislativas. A equipe está fazendo exatamente o que será feito nas demais Câmaras atendidas pelo Projeto Piloto de Modernização.

Os profissionais também estão implantando os produtos Interlegis e capacitando os funcionários a utilizarem o SAPL, Sistema de Apoio ao Processo Legislativo e o Portal Modelo, produtos base desta fase do programa.

A equipe realizou em dois dias de trabalho a montagem da estrutura física da rede Interlegis, a apresentação dos produtos e a dinâmica de trabalho que será aplicada. Os trabalhos do grupo continuarão até a próxima quarta-feira, quando se pretende ter todas as etapas previstas nesta fase do Projeto Piloto de Modernização efetivamente implementadas.

Segue o processo de seleção

por guilhermeguedes — publicado 20/10/2006 10h12, última modificação 20/10/2006 10h22
Comissão fará a seleção, entre mais de 70 candidatos, dos profissionais a trabalharem em diversas áreas de tecnologia no Programa Interlegis


Foi criada uma Comissão Técnico-administrativa para selecionar os profissionais que ocuparão, no Programa Interlegis, nove vagas em diversas áreas de tecnologia anunciadas através de editais publicados no Portal Interlegis. A comissão é formada pelo Diretor Administrativo, pelo Diretor de Tecnologia da Informação, e por Assessores e Técnicos do Interlegis.

Foram aceitos os currículos postados até 29 de Setembro e 78 candidatos, inscritos em mais de uma função, cumpriram os requisitos dos editais. Os currículos estão sendo analisados pelos representantes do Serviço de Infra-estrutura Tecnológica, que irão escolher os qualificados a participar de entrevistas técnicas, a serem realizadas nas próximas semanas, e que contarão com a presença de toda a Comissão Técnico-administrativa.

Os candidatos estão sendo informados de todas as etapas do processo por meio de correio eletrônico (e-mail).

Associação de servidores promove curso Gestão de Cerimonial, Protocolo e Eventos

por guilhermeguedes — publicado 20/10/2006 11h46, última modificação 23/10/2006 18h49
De 25 a 27 de outubro, na Câmara Municipal de Porto Alegre, acontecerá o curso Gestão de Cerimonial, Protocolo e Eventos, dirigido a servidores e assessores de Câmaras e Prefeituras Municipais, vereadores e prefeitos

A Associação dos Servidores de Câmaras Municipais do RS (Ascam/RS) promoverá, de 25 a 27 de outubro, no plenário Ana Terra da Câmara Municipal de Porto Alegre, o curso Gestão de Cerimonial, Protocolo e Eventos. Dirigido a servidores e assessores de Câmaras e Prefeituras Municipais, vereadores, prefeitos e demais interessados no tema, o curso será ministrado pela especialista em Administração e Organização de Eventos, Fátima Carapeços, e pela relações-públicas Sandra Tedesco, ambas servidoras da Câmara Municipal de Porto Alegre. O programa completo do curso pode ser acessado em www.ascamrs.com.br.

A Câmara Municipal de Porto Alegre fica localizada na Avenida Loureiro da Silva, 255, próxima à Usina do Gasômetro e à Receita Federal. Outras informações e reservas podem ser obtidas pelo fone/fax (51) 3220-4189, (51)9993-4400 ou (51)9878-0444, na home page da Associação - http://www.ascamrs.com.br - ou pelo e-mail: ascamrs@ascamrs.com.br.

Portal Modelo aprovado também nas Assembléias Legislativas

por guilhermeguedes — publicado 26/10/2006 13h39, última modificação 26/10/2006 14h21
Depois de ser considerada uma excelente ferramenta nas Câmaras, o Portal Modelo passa a ser utilizado por Assembléias Legislativas

O projeto Portal Modelo tem levado resultados positivos não só às Câmaras, mas também às Assembléias Legislativas. Integrante do Projeto Piloto de Modernização, que visa testar a eficácia dos produtos de tecnologia, educação, informática e comunicação desenvolvidos pelo Interlegis, O Portal Modelo tem como objetivo oferecer às Casas Legislativas uma ferramenta especialmente criada para o poder legislativo e personalizável que permita a publicação de conteúdos diversos na Internet, dando transparência ao processo legislativo e melhorando significativamente a interação com a sociedade.

A Assembléia Legislativa do Estado do Acre foi a primeira Assembléia a utilizar o Portal Modelo (clique aqui para acessar o Portal da AL). Francisco Alberto, multiplicador do projeto PPM, afirma que a chegada do Portal Modelo foi muito bem avaliada pela comunidade acreana, especialmente por seu conteúdo, seu aspecto visual e suas funcionalidades. Segundo o Representante, a área mais acessada do Portal da AL é a de "Legislação", onde, graças à integração com o SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, está disponível uma enorme quantidade de leis, de âmbito regional ou federal, para consulta pelos usuários.

A utilização do Portal Modelo permite que qualquer pessoa, em qualquer lugar com acesso à Internet, possa publicar notícias, documentos, imagens e eventos da Casa, mesmo sem conhecimento das linguagens e técnicas da rede. Por isso, além de melhorar o diálogo entre as Casas Legislativas e a sociedade, o Portal Modelo facilita o trabalho interno da Casa. "Antes, dependíamos de terceiros para atualizar as informações no Portal; com o Portal Modelo, temos o nosso próprio pessoal responsável, o que tornou muito mais dinâmica a divulgação de informações", afirma Francisco.

Câmara Legislativa do DF agiliza os trabalhos da Casa implantando o Portal Modelo

por guilhermeguedes — publicado 26/10/2006 17h02, última modificação 30/10/2006 17h56
No último dia 11 de Outubro a Câmara Legislativa do Distrito Federal aderiu à tecnologia do Interlegis, buscando eficiência , agilidade e adequação aos trabalhos legislativos

A Câmara Legislativa do Distrito federal aderiu à tecnologia do Interlegis, com a implantação do Portal Modelo, desde dia 11 de outubro. De acordo com Ana Clélia Milhomen, consultora técnica da Câmara do DF, que liderou o projeto de implantação do portal na casa, a tecnologia antes utilizada tornara-se obsoleta e dificultava a ação e eficiência do trabalho legislativo e de comunicação tanto interna como externamente, fato  que a levou a pesquisar novas tecnologias para levar à Casa.

Para Ana Clélia, a escolha pelo Interlegis foi devido às características que o sistema possui de eficiência , agilidade e adequação aos trabalhos legislativos, além do apoio que o Interlegis dá aos parceiros. "O usuário interno da Câmara está mais satisfeito pela agilidade no serviço e melhoria da qualidade no trabalho na Casa" comemora.

Segundo a Consultora, hoje com a nova tecnologia do Portal Modelo desenvolvido pelo Interlegis, implantado na Câmara do DF, os jornalistas que cobrem os fatos externos ou mesmo em plenário, não necessitam se deslocar até a sala de imprensa da casa para editar o portal. "Com acesso a qualquer computador o profissional publica a matéria on-line podendo disponibilizar a notícia em tempo real e sem risco de erro de informação" emenda. "O primeiro passo no avanço tecnológico na Câmara foi a implantação do Portal Modelo, agora a prioridade é a implantação do SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, para atender melhor aos novos parlamentares que estão chegando", afirma Clélia.

Adeline Delgado
Assessoria de Imprensa
adelinedelgado@interlegis.gov.br

Acesse aqui o edital

por guilhermeguedes — publicado 29/10/2006 14h27, última modificação 29/10/2006 14h30
São duas vagas para formados na área de Tecnologia da Informação ou afins

Senado vai receber vinte novos eleitos

por monicaco — publicado 03/10/2006 08h04, última modificação 03/10/2006 08h05
O Senado renovou um terço de suas 81 cadeiras no domingo (1º). Foram eleitos 20 novos senadores, enquanto outros sete conseguiram a reeleição


Acre - O senador Tião Viana (PT) foi reeleito para mais um mandato, que se inicia em 2007 e se encerra em 2015. O petista obteve 187.321 votos (63,95% dos votos válidos). O segundo colocado na disputa foi o candidato Airton Rocha (PDT), com 81.896 votos (27,96%). Esses dados correspondem à totalização de 99,92% das seções eleitorais no Acre;

Alagoas - O ex-presidente da República Fernando Collor de Mello (PRTB) foi eleito para o Senado com 550.725 (44,04% dos votos válidos). Ele vai substituir a senadora Heloísa Helena (PSOL), que concorreu à Presidência da República e cujo mandato se encerra em fevereiro de 2007. O ex-governador Ronaldo Lessa (PDT) ficou logo atrás de Collor, com 501.239 dos votos (40,08% dos votos válidos). Esses dados correspondem à totalização de 100% das seções eleitorais em Alagoas;

Amapá - O senador José Sarney (PMDB) inicia um novo mandato em 2007 graças aos 152.486 votos recebidos (53,87% dos votos válidos) no estado. A candidata Cristina Almeida (PSB) ficou em segundo lugar na disputa, com 123.378 votos (43,59% dos votos válidos). A divulgação desses resultados equivale à totalização de 100% das seções eleitorais no estado;

Amazonas - O ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento (PL) vai ocupar uma vaga no Senado em 2007 após ter conquistado 629.238 votos (47,48% dos votos válidos). Irá substituir o senador Gilberto Mestrinho (PMDB), que não conseguiu se reeleger e ficou em terceiro lugar na disputa, atrás do deputado federal Pauderney Avelino (PFL), que teve 289.151 votos (21,82% dos votos válidos). Esses dados refletem a totalização de 99,94% das seções eleitorais amazonenses;

Bahia - O candidato João Durval (PDT) foi eleito para o Senado com 2.655.552 votos (46,97% dos votos válidos). Ele vai substituir o senador Rodolpho Tourinho (PFL), que obteve 1.947.777 votos dos baianos (34,45% dos votos), mas não conseguiu renovar seu mandato. Essa realidade representa a apuração em 100% das seções eleitorais na Bahia;

Ceará - O deputado federal Inácio Arruda (PC do B) conquistou uma vaga de senador ao obter 1.912.663 votos do eleitorado cearense (52,25% dos votos válidos). Será o substituto do senador Luiz Pontes (PSDB), cujo mandato termina em 2007. O segundo colocado na disputa foi o deputado federal Moroni Torgan (PFL), que teve 1.680.362 votos (45,90% dos votos válidos). Esses dados correspondem à totalização de 100% das seções eleitorais;

Distrito Federal - O ex-governador Joaquim Roriz (PMDB) vai ocupar uma vaga no Senado a partir de 2007 em substituição ao senador Valmir Amaral (PTB). Roriz recebeu 657.217 votos (51,83% dos votos válidos). Logo atrás na disputa veio o ex-ministro dos Esportes Agnelo Queiroz (PC do B), que teve 544.313 votos (42,93% dos votos válidos). Esse é o resultado final com a apuração de 100% das seções eleitorais;

Espírito Santo - O deputado federal Renato Casagrande (PSB) foi eleito senador com 1.031.487 votos dos capixabas (62,37% dos votos válidos). Bem atrás dele ficou o ex-governador Max Mauro (PDT), com 593.582 votos (35,89% dos votos válidos). Casagrande vai substituir o senador João Batista Motta (PSDB). O cenário reflete o resultado final da apuração de 100% das seções eleitorais;

Goiás - O ex-governador Marconi Perillo (PSDB) conseguiu se eleger senador com 2.035.564 votos (75,82% dos votos válidos). Perillo vai entrar na vaga ocupada pelo senador Maguito Vilela (PMDB), que deve disputar o segundo turno para governador. Sua eleição ocorreu com folga, já que o segundo colocado, o candidato Ney Moura (PMDB), teve apenas 503.203 votos (18,74% dos votos válidos). Esse cenário representa a apuração de 100% das seções eleitorais;

Maranhão - O ex-governador Epitácio Cafeteira (PTB) obteve 1.016.240 votos (39,37% dos votos válidos) para o Senado e vai substituir o senador João Alberto Souza (PMDB), candidato a vice-governador na chapa da senadora Roseana Sarney (PFL). Seu maior rival era o candidato João Castelo (PSDB), que recebeu 918.701 votos (35,60% dos votos válidos). Esse resultado corresponde à totalização de 100% das seções eleitorais;

Mato Grosso - O candidato Jayme Campos (PFL) foi eleito com 781.182 votos dos mato-grossenses (61,16% dos votos válidos) e vai substituir o senador Antero Paes de Barros (PSDB), derrotado na disputa para o governo do estado. O segundo colocado na disputa foi Rogério Salles (PSDB), que conquistou 266.957 votos (20,90% dos votos válidos). Tais dados refletem a totalização de 100% das seções eleitorais;

Mato Grosso do Sul - A candidata Marisa Serrano (PSDB) obteve 607.584 votos (53,20% dos votos válidos) e irá substituir o senador Juvêncio da Fonseca (PSDB), cujo mandato termina em 2007. Quem chegou mais próximo dela nessa disputa foi o candidato Egon (PT), que teve 456.363 votos (39,96% dos votos válidos). Esse é o resultado final correspondente a 100% de apuração das seções eleitorais;

Minas Gerais - Eleito com folga, o ex-ministro Eliseu Resende (PFL) chega ao Senado em 2007 para substituir o senador Aelton Freitas (PL), que assumiu como suplente na vaga do vice-presidente José Alencar. Eliseu obteve 5.055.491 votos (60,89% dos votos válidos), segundo o resultado da totalização de 100% das seções eleitorais do estado. O ex-governador Newton Cardoso (PMDB) ficou em segundo lugar ao receber 2.423.215 votos dos mineiros (29,19% dos votos válidos);

Pará - O candidato Mário Couto (PSDB) foi eleito senador por 1.456.459 votos (51,86% dos votos válidos). O senador Luiz Otávio (PMDB) não conseguiu se reeleger e, ao obter 449.444 votos (16% dos votos válidos), ficou atrás do candidato Professor Mário (PT), que recebeu 880.614 votos (31,36% dos votos válidos). Esse é o cenário com a totalização de 99,98% das seções eleitorais paraenses;

Paraíba - O ex-prefeito de João Pessoa Cícero Lucena (PSDB) foi eleito para o Senado com 803.600 votos dos paraibanos (48,25% dos votos válidos). Ele vai substituir o senador Ney Suassuna (PMDB), que não conseguiu se reeleger com os 725.502 votos recebidos (43,56 % dos votos válidos). Esses dados refletem a totalização de 100% das seções eleitorais no estado;

Paraná - Mais um mandato de senador foi conquistado por Alvaro Dias (PSDB), que obteve 2.572.481 votos (50,51% dos votos válidos). Atrás dele ficou a candidata Gleisi Hoffman (PT), com 2.299.088 votos (45,14% dos votos válidos). Esse resultado corresponde à totalização de 100% das seções eleitorais;

Pernambuco - O ex-governador Jarbas Vasconcelos (PMDB) vem para o Senado em 2007 graças aos 2.031.261 votos recebidos dos pernambucanos (56,14% dos votos válidos). Seu principal adversário foi o candidato Luciano Siqueira (PC do B), que conquistou 835.980 votos (23,10% dos votos válidos). Jarbas entra no lugar do senador José Jorge (PFL), candidato a vice-presidente da República na chapa de Geraldo Alckmin (PSDB). Essa realidade retrata a finalização em 100% das seções eleitorais no estado;

Piauí - Ao obter 926.631 votos (65,44% dos votos válidos), o empresário João Vicente Claudino (PTB) desbancou o ex-senador Hugo Napoleão (PFL), que contou com 328.666 votos (23,21% dos votos válidos) na disputa. Claudino vai ocupar a vaga do senador Alberto Silva (PMDB), que participou da disputa para a Câmara Federal. Esses dados correspondem à totalização de 100% das seções eleitorais piuaienses;

Rio de Janeiro - O deputado federal Francisco Dornelles (PP) foi eleito senador com 3.373.731 votos (45,86% dos votos válidos) e vai substituir o senador Roberto Saturnino (PT), cujo mandato se encerra em 2007. A deputada federal Jandira Feghali (PC do B) terminou em segundo lugar, com 2.761.216 votos (37,54% dos votos válidos). Esse é o cenário que traduz a totalização de 100% das seções eleitorais no estado;

Rio Grande do Norte - Depois de uma disputa apertada, a candidata Rosalba Ciarlini (PFL) conquistou uma vaga no Senado com 645.869 votos do eleitorado potiguar (44,18% dos votos válidos). Seu principal adversário era o senador Fernando Bezerra (PTB), que obteve 634.738 votos (43,42% dos votos válidos), mas não conseguiu se reeleger. Esse é o panorama da totalização de 100% das seções eleitorais;

Rio Grande do Sul - O senador Pedro Simon (PMDB) também conseguiu renovar seu mandato até 2015. O peemedebista obteve 1.862.560 votos (33,93% dos votos), protagonizando uma disputada acirrada com o ex-ministro do Desenvolvimento Agrário Miguel Rossetto (PT), que teve 1.549.768 votos (28,23% dos votos válidos). Esses dados traduzem a totalização de 100% das seções eleitorais gaúchas;

Rondônia - Foi eleito para o Senado o candidato Expedito Júnior (PPS) com 267.728 votos (39,58% dos votos válidos). Quem terminou atrás dele na disputa foi o candidato Acir (PDT), que recebeu 210.351 votos (31,10% dos votos válidos). Ele vai substituir o senador Amir Lando (PMDB), cujo mandato termina em 2007. Esse é o cenário com a totalização de 100% das seções eleitorais no estado;

Roraima - O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB) renovou seu mandato ao Senado com os 98.860 votos dos roraimenses (55,29% dos votos válidos). Sua maior adversária era a ex-prefeita de Boa Vista Teresa Jucá (PPS), que obteve 75.267 votos (42,10% dos votos válidos). Essa é a totalização correspondente a 100% das seções eleitorais;

Santa Catarina - O pecuarista Raimundo Colombo (PFL) conquistou uma vaga ao Senado ao receber 1.734.794 votos (58,58% dos votos válidos). Colombo vai entrar na vaga do senador Jorge Bornhausen (PFL), presidente nacional do partido. A deputada federal Luci Choinaki (PT), segunda colocada, recebeu 834.785 votos, o equivalente a 28,19% dos votos válidos. Esses dados equivalem à apuração de 100% das seções eleitorais;

São Paulo - O senador Eduardo Suplicy (PT) inicia, em 2007, seu terceiro mandato no Senado. Suplicy recebeu 8.986.803 votos do eleitorado paulista (47,82% dos votos válidos), mas participou de uma disputa apertada com o segundo colocado, Guilherme Afif Domingos (PFL), que terminou o pleito com 8.212.177 votos (43,70% dos votos válidos). Essa é a tradução da totalização de 100% das seções eleitorais;

Sergipe - A senadora Maria do Carmo Alves (PFL) permanece no Senado em 2007 graças aos 468.546 votos recebidos dos sergipanos (50,08% dos votos válidos). Ela derrotou o ex-senador José Eduardo Dutra (PT), que ficou em segundo lugar ao obter 442.155 votos (47,26% dos votos válidos). Esses são os dados que representam a totalização de 100% das seções eleitorais;

Tocantins - A candidata Kátia Abreu (PFL) foi eleita para o Senado com 325.051 votos, ou 51,08% dos votos válidos. Vai substituir o senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB), que ficou em segunda posição com os 280.999 votos recebidos (44,16% dos votos válidos), insuficientes, entretanto, para garantir sua reeleição. Esses dados refletem a totalização de 100% das seções eleitorais.

Assembléia gaúcha quer maior aproximação com os vereadores do estado

por monicaco — publicado 31/10/2006 10h00, última modificação 31/10/2006 10h13
A Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul lançou no último dia 27 o projeto “Os Parlamentares se encontram” que tem o objetivo de trocar experiência e ouvir sugestões dos vereadores.


A Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul lançou no último dia 27 o projeto “Os Parlamentares se encontram” que segundo o seu presidente Fernando Záchia tem como objetivo trocar experiência, ouvir sugestões e críticas dos vereadores dos municípios gaúchos.

Segundo o deputado Záchia “queremos contribuir ainda mais com a qualificação dos vereadores gaúchos, oferecendo na assembléia respaldo técnico com isenção de relações políticas”.

O primeiro encontro aconteceu no gabinete da presidência e contou a com  a presença de vereadores das câmaras de Dois Irmãos, Barão do Triunfo e de Lagoa Vermelha. O próximo está marcado para 11 de novembro.

Quer saber mais clique aqui

Cidades brasileiras estão fora dos padrões de qualidade do ar

por monicaco — publicado 31/10/2006 10h26, última modificação 31/10/2006 11h00
A Organização Mundial de Saúde (OMS) divulgou estudos que comprovam que a maioria das cidades brasileiras estão fora do padrão de qualidade do ar.


Todos os grandes centros urbanos do Brasil estão fora dos novos padrões mundiais de qualidade do ar, anunciados no último dia 5 de outubro pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

A constatação é de Paulo Hilário Nascimento Saldiva, diretor do Laboratório de Poluição Atmosférica Experimental da Faculdade de Medicina da USP. "O que a gente imaginava que fosse uma qualidade de ar boa, na verdade não é mais", alerta o médico patologista.

Paulo Saldiva e Nélson da Cruz Gouvêa, da FMUSP, foram os únicos pesquisadores brasileiros, especializados em poluição atmosférica, a participar do comitê da Organização Mundial de Saúde, que alterou os níveis mínimos recomendados para a poluição do ar em todo o mundo. A reunião do comitê foi realizada em outubro do ano passado, em Bonn, na Alemanha, mas somente agora a OMS divulgou os novos índices.

Pelos novos índices, a média diária recomendada para partículas inaláveis foi reduzida a um terço: passou de 150 µg/m3 (microgramas por metro cúbico) para 50 µg/m3. O ozônio baixou de 160 µg/m3 para 100 µg/m3 a média de 1 hora máxima.

O dióxido de enxofre teve a média diária reduzida de 100 µg/m3 para 20 µg/m3.

O dióxido de nitrogênio não sofreu alterações, permanecendo o índice de 200 µg/m3 para a média de 1 hora máxima. Outros poluentes não foram avaliados.

Na avaliação de Saldiva, a poluição do ar já deixou de ser apenas um problema ambiental e passou para a esfera da saúde pública. "A má qualidade do ar comprovadamente reduz a expectativa de vida, aumenta a mortalidade, leva ao abortamento e eleva os riscos de doenças cardíacas e de câncer", afirma o patologista.

Os novos padrões de qualidade do ar definidos pela Organização Mundial de Saúde, porém, dependem de decisões de cada governo para serem implementados. (Com informações da USPOnLine).

Comissão de Tecnologia da Câmara promove seminário "Internet para todos"

por monicaco — publicado 31/10/2006 15h01, última modificação 31/10/2006 15h02
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados promoverá, no próximo dia 7 de novembro, o seminário "Internet para Todos - uma estratégia focada nos municípios". O evento será no auditório Nereu Ramos

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática promoverá, no próximo dia 7 de novembro, o seminário "Internet para Todos - uma estratégia focada nos municípios".

O efetivo acesso à internet por toda a população trará grandes benefícios à economia, à educação, à saúde e a toda a vida cultural e social do país. 

Existe uma forte tendência, no Brasil e no mundo, para que a internet, ao menos em velocidade básica, seja fornecida a toda a população, gratuitamente. "Como não há almoço grátis", isso pressupõe a adoção de modelo de sustentabilidade diferente do adotado pelas telecomunicações até agora, baseado no pagamento pela conexão, pelo tráfego, ou por ambos. As experiências em curso no mundo mostram que a sustentabilidade de tal modelo será, em grande parte, baseada na venda, por quem explora o serviço, de publicidade, de conexões de maior capacidade e de conteúdo.

A evolução da tecnologia e a expressiva redução nos custos dos sistemas de telecomunicações, especialmente os sem fio (como WiFi e WiMax), tornam possível fazer a implantação de um sistema de internet a custos de cerca de um décimo dos dos sistemas tradicionais, via cabo.

O seminário "Internet para Todos" pretende debater as formas de levar o acesso à internet a toda a população. As experiências, nacionais e mundiais, apontam que o foco dessa ação deve ser local, centrado nos municípios. Cada um deles, mesmo quando de população igual à de outros, tem características únicas, as quais devem ser levadas em conta quando da implantação de um sistema de acesso à internet. Uma solução padronizada para todo o país não conseguiria considerar na justa medida essa variedade local. Além disso, uma alternativa via municípios permite soluções mais rápidas para as dificuldades que surgirem, quer na implantação, quer na manutenção do sistema. Isso não significa que a solução deva ser estatal, embora nas localidades menores haja a necessidade de subsídios públicos, especialmente para a implantação dos sistemas. Os recursos do Fust - Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, que já arrecadou mais de 4 bilhões de reais desde 2001, terão uma nobre utilização se empregados na implantação de uma "Internet para Todos".
O assunto ganha ainda mais importância se considerarmos que mais da metade das cidades-sedes dos municípios brasileiros não possuem banda larga à disposição de seus cidadãos.

E se uma "Internet para Todos" é possível, isso deve ser incansavelmente buscado, em função dos grandes benefícios que uma internet realmente universal e gratuita traz, considerando, ainda, no caso do Brasil, que cerca de 50% da população não pode pagar conta alguma.
O seminário discutirá propostas, estratégias, planos e as alterações necessárias na Lei Geral de Telecomunicações e na Lei do Fust, tudo com o objetivo de propiciar a todos os brasileiros o acesso à internet em banda larga.

A deputada Luiza Erundina, autora da iniciativa do evento, como relatora do Projeto de Lei nº 3.839, de 2000, que está em discussão na Comissão de Ciência e Tecnologia, propõe o uso de recursos do Fust para financiar a implantação de sistemas de acesso à internet nos municípios, mediante projetos aprovados pelo Ministério das Comunicações. Propõe, também, a outorga gratuita aos municípios da licença e da freqüência necessárias para a implantação do serviço. A decisão sobre a forma de organização do serviço, se por exploração direta, indireta ou terceirizada, ficaria a cargo de cada município.

Em linhas gerais, esse modelo inspira-se em experiência pioneira da cidade de Sud Mennucci, no interior de São Paulo, que oferece de graça conexão de internet rápida e sem fio a todos os moradores, com grandes benefícios à comunidade, especialmente na área da educação.
A parlamentar espera, com o seminário, receber, especialmente dos municípios, críticas e sugestões a respeito do assunto, que serão incorporadas no novo substitutivo que apresentará ao projeto de lei.

A programação do evento consta de três painéis de discussão e de uma mesa de apresentação, destinada a uma abordagem geral do assunto, imediatamente após a cerimônia de abertura. Participarão como palestrantes autoridades do governo federal, especialistas, pesquisadores, acadêmicos, consultores e dirigentes de entidades municipais, entre outros.
 
As inscrições poderão ser feitas, também, por meio do Disque-Câmara (0800-619619). A comissão concederá certificado aos participantes do seminário. Mais informações: (61) 3216-6454/6456.
 
Programação


LOCAL: Auditório Nereu Ramos, Anexo II da Câmara dos Deputados
HORÁRIO: 9h

PAUTA DE SEMINÁRIO
DIA 07/11/2006


A - Seminário:


"Internet para Todos - uma estratégia focada nos municípios"


Programação:

9h - 9h45 - Sessão de Abertura

Convidados:

Deputado Aldo Rebelo
Presidente da Câmara dos Deputados

Hélio Costa
Ministro das Comunicações

Paulo Bernardo
Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão

Dilma Rousseff
Ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República

Plínio de Aguiar Júnior
Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel

Deputado Vic Pires Franco
Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Deputada Luiza Erundina
Relatora do Projeto de Lei nº 3.839, de 2000


9h45 - 10h15 - Apresentação: "Por que e como universalizar a internet"

Palestrantes:

Rogério Santanna dos Santos
Secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão e membro do Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGI.br

Vilson Vedana
Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados


10h15 - Intervalo


10h30 - 12h - Painel I: "Modelos de implantação e de sustentabilidade de um sistema
de acesso à internet"

Mediador: Deputado Jorge Bittar

Painelistas:

Cristiano Henrique Ferraz
Consultor da KBS Brasil

Juliano Castilho Dall´Antonia
Gerente de Planejamento e Análise do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em
Telecomunicações - CPqD

José do Carmo Garcia
Presidente da Associação Brasileira de Municípios - ABM

Rafael Lucchesi
Presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência,
Tecnologia e Inovação - Consecti e secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do
Estado da Bahia


14h - 15h45 - Painel II: "Experiências locais de implantação de sistemas de acesso à
internet"

Mediador: Deputado Vic Pires Franco

Painelistas:

Celso Torquato Junqueira Franco
Prefeito do município de Sud Mennucci - SP

Franklin Dias Coelho
Coordenador do projeto "Piraí Digital" e professor da Universidade Federal
Fluminense - UFF

Manoel Santana Sobrinho
Presidente da Associação Brasileira das Prestadoras do Serviço de Comunicação
Multimídia - Abramult

Cláudio Nazareno
Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados

Paulo Ziulkoski
Presidente da Confederação Nacional de Municípios - CNM


15h45 - Intervalo


16h - 17h45 - Painel III: "Adequações necessárias na legislação e na regulamentação
para uma internet para todos"

Mediadora: Deputada Luiza Erundina

Painelistas:

Plínio de Aguiar Júnior
Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel

Roberto Pinto Martins
Secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações

Renato da Silveira Martini
Diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI

Augusto Cesar Gadelha Vieira
Coordenador do Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGI.br e secretário de Política
de Informática do Ministério da Ciência e Tecnologia

João Paulo Lima e Silva
Presidente da Frente Nacional de Prefeitos - FNP


18h - Encerramento

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