Produtos Interlegis melhoraram a transparência e o processo legislativo das casas

por Debora Silva Barroso Pais publicado 14/01/2019 09h55, última modificação 16/01/2019 14h34
Reconhecimento e inovação foram o saldo das casas que utilizaram ferramentas do Programa

Em 2018 o Interlegis fez melhorias e implantou novas funcionalidades em seus sistemas. Lançou ferramentas e ajudou muitas casas legislativas a ganharem transparência, reduzirem o gasto com papel,  publicarem leis compiladas e disponibilizarem o acompanhamento das votações ao vivo. Conquistas que deram o tom da verdadeira vocação do Programa: modernizar e melhorar os processos das casas legislativas.

O e-mail legislativo foi lançado oficialmente. Com ele é possível a criação de até 100 caixas postais de 1 GB no padrão usuário@município.uf.leg.br. O produto foi criado sob medida para proporcionar segurança e credibilidade no uso da comunicação institucional. Quase 300 casas legislativas já podem atestar sua qualidade.

No Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, a inovação foi a palavra de ordem. A versão 3.1. agregou os módulos de articulação e compilação. As câmaras municipais de Formosa (GO), Bento Gonçalves (RS) e Estância Turística de Ibiúna (SP) foram as primeiras casas a publicarem suas leis orgânicas compiladas com o novo SAPL.  A funcionalidade permite enxergar a linha do tempo das leis. Na câmara de Formosa, aonde já foram compilados a LOM, o Regimento Interno e o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado, o uso do SAPL e do Portal Modelo se tornaram obrigatórios, conforme resolução publicada em 2018.

O sucesso da nova modalidade resultou do trabalho com câmara de Jataí (GO), numa parceria colaborativa. O Interlegis mostrou que sabe trabalhar em parceria, mais uma vez, quando disponibilizou o sistema e-Democracia, da Câmara dos Deputados, para as câmaras e assembleias. A plataforma dá ao cidadão a oportunidade de participar do debate e da elaboração das leis por meio de audiências interativas e fóruns de discussão. Lá de Goiás, Pontalina, cidade de 20 mil habitantes, foi a primeira a fazer audiências públicas pelo sistema, até então só utilizado pela Câmara dos Deputados e pela Câmara Legislativa do DF.

Porto dos Gaúchos e Querência, municípios de Mato Grosso, inauguraram o painel eletrônico em suas câmaras.  Módulo de controle, comunicação e transparência das sessões plenárias, disponível apenas na versão 3.1 do SAPL, o Painel Eletrônico facilita os trabalhos da Mesa quanto ao encaminhamento das votações e ao controle do tempo para discursos, apartes e questões de ordem.

Ferramentas Interlegis ajudaram câmaras a ganharem prêmios e se tornarem referência

Em dezembro, o Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) deu nota máxima às câmaras de Rio Largos e Junqueiro na avaliação que fez quanto à Transparência no Legislativo. A pesquisa demonstrou que apenas três das 102 câmaras no estado disponibilizavam todas as informações financeiras da casa, como receitas e despesas, incluindo pagamento de salário aos vereadores e funcionários. Rio Largos e Junqueiro utilizam o Portal Modelo. A terceira câmara foi Tanque d’Arca.

O Portal da Câmara Municipal de Divinópolis (MG), também desenvolvido no Portal Modelo, despontou no ranking de pesquisa de posicionamento e estratégia realizada pela empresa de informação de internet, Alexa. Dentre os portais de câmaras da região Centro-Oeste de Minas, Divinópolis ocupou o segundo lugar. Entre sites do município, o portal institucional da casa apareceu como o terceiro colocado.

Dias antes, a Câmara de Vereadores de Montenegro (RS) recebeu o prêmio “Destaque em Boas Práticas de Transparência na Internet”, concedido pela Universidade de Caxias do Sul.  A casa se utilizou do SAPL e do Portal Modelo para o cumprimento de suas funções, em especial, legislativa, administrativa e de assessoramento.

Esses foram alguns destaques do ano. O detalhamento de cada uma dessas ações pode ser visto aqui, no site, em publicações exclusivas. Boa leitura!