Parlamento Nacional do Timor-Leste vai adotar Portal Modelo

por Debora Silva Barroso Pais publicado 30/04/2019 08h55, última modificação 24/05/2019 08h54
Servidor da Câmara de Canoinhas lidera projeto que implantará sistemas Interlegis no país

Em poucos meses o Parlamento Nacional do Timor-Leste, o mais novo estado soberano do III Milênio, utilizará a ferramenta tecnológica do Interlegis Portal Modelo. Projeto da Agência Brasileira de Cooperação - ABC/MRE, vai possibilitar que um técnico da Câmara de Vereadores de Canoinhas - SC viaje até a Ilha para executar o programa do Ministério das Relações Exteriores que visa apoiar e fortalecer o Parlamento naquele país.

José Luiz Lacowicz, servidor da Câmara, é o responsável pela missão. José Luiz esteve em 2011 no Timor por cinco meses e realizou o diagnóstico que subsidiou a elaboração do projeto. Especialista em Informática, na Câmara de Canoinhas teve importante participação na implantação do sistema do Interlegis. José é também membro da Associação Brasileira de Servidores de Câmaras Municipais – Abrascam, que coopera com o projeto.

O Portal Modelo é um sistema que viabiliza a criação de portais de internet para as casas legislativas, podendo mantê-los guardados dentro do datacenter do Interlegis ou em qualquer outro centro de dados. Hoje quase 1600 casas legislativas - câmaras municipais e assembleias -, adotam o PM. Guiné-Bissau também tem Portal Modelo desde 2008.

“De imediato, vamos resolver o problema de comunicação do Parlamento, levando o Portal Modelo. Hoje, o que se tem é apenas uma página na internet”, disse José Luiz.

Além da cessão de sistemas de software, o projeto, cuja previsão inicial é de 24 meses de duração, ainda vai contemplar a assistência técnica nas áreas de TI e Comunicação e apoio e capacitação nas áreas de relações internacionais, protocolo, taquigrafia, redação e transcrição, cerimonial, rádio e criação de um Centro de Formação Parlamentar.

As ferramentas de software do Interlegis são ideais para as casas legislativas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – CPLP, devido sua qualidade técnica. Desenvolvidas em softwares livres, elas permitem que os próprios usuários procedam a melhorias necessárias, sem custo de aquisição e de manutenção. A constante atualização dos sistemas desenvolvidos pelo Interlegis também estimula sua adoção.

“Mas o primeiro motivo de indicar o Portal Modelo já em 2011”, explicou José, “foram as necessidades no setor legislativo e parlamentar daquela Casa que os produtos Interlegis preenchem de maneira adequada. Essas ferramentas são imbatíveis em termos de transparência para as atividades parlamentares e de softwares destinados ao processo legislativo”, reforçou José Luiz.

Na manhã desta segunda José Luiz esteve na sede do Interlegis com Rafahela Garcia Bazzanella e Cláudio Morale, especialistas em TI, para solicitar apoio para o desenvolvimento do Portal do Parlamento. A pedido dos deputados, o site deverá poder ser consultado em três idiomas: português, inglês e tétum, a língua nativa. O servidor de Canoinhas ainda pretende apresentar aos parlamentares o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, SAPL como opção para a automação do processo legislativo.

O Parlamento Nacional do Timor-Leste é composto de 65 deputados e quase duzentos servidores de carreira. O corpo gerencial é bastante qualificado. A carência de capacitação, segundo José Luiz, está no quadro técnico, razão pela qual ainda serão necessárias seleções para montar o grupo que irá treinar aqueles servidores.

 

Mais sobre o Timor

O Timor-Leste conquistou sua independência em 2002 após mais de vinte anos anexado à Indonésia. Com pouco mais de 14 mil km quadrados de extensão territorial, é menor do que Sergipe, ainda assim tem uma população de mais de um milhão e duzentas mil pessoas.

Negociações para o estabelecimento de cooperação técnica entre os dois países tiveram início em 2010. Naquela época o presidente do Parlamento enfatizou que o orçamento de algumas cidades no Brasil equivalia ao orçamento de todo o Timor-Leste.

Em 2011, uma missão técnica prestou assessoria na área jurídico/legal ao setor legislativo e de TI, período no qual José Luiz esteve no país. Em outubro daquele ano, comitiva chefiada pelo Secretário-Geral do Parlamento também esteve no Brasil, quando participou do IV Encontro Nacional do Engitec.