Consultores do Interlegis ministram oficina para comissão de atualização do regimento

por Debora Silva Barroso Pais publicado 12/04/2019 08h05, última modificação 12/04/2019 08h05
Diretor-executivo do ILB, Helder Rebouças, esteve presente ao treinamento

Fonte: Assembleia Legislativa

A Comissão Especial de Reforma e Atualização do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Ceará realizou quinta-feira (11/04), a segunda reunião do colegiado, com a presença do diretor-executivo do Interlegis, Antônio Helder Medeiros Rebouças, e dos consultores Arlindo Oliveira e Paulo Soares, do Senado Federal, que ministraram oficina aos integrantes do colegiado e assessores.

O presidente da comissão, deputado Audic Mota (PSB), destacou que os consultores irão dar um apoio, fazendo um intercâmbio de experiências legislativas. "Nós queremos, com isso, primeiro respaldar os trabalhos que a comissão está realizando e permitir esse intercâmbio. São instrumentos de tecnologias e prerrogativas que nós vamos ter a oportunidade de conhecer, e receber esses experimentos das casas altas do Legislativo, Senado e Câmara Federal, e trazer para o nosso regimento essas inovações", afirmou Audic Mota.

O relator da comissão, deputado Danniel Oliveira (MDB), ressaltou que o atual regimento da Assembleia já tem 29 anos e, com o seu uso, "foram encontradas algumas lacunas que devem ser supridas com a implementação do novo código". Ele também salientou que todos os gabinetes dos deputados serão oficiados quanto ao prazo de até o dia 29 de abril para apresentação de sugestões.

O deputado Leonardo Araújo (MDB), que também integra a comissão, disse que a participação dos consultores do Senado é "essencial porque o Senado é a referência máxima que nós temos de Legislativo. E também porque esta Casa realizou aperfeiçoamentos em seu regimento recentemente. Sem dúvida alguma, é uma contribuição de relevante importância", salientou.

O diretor-executivo do Interlegis, Helder Rebouças, revelou que a vinda a Fortaleza dos consultores atende convite do deputado Audic Mota, para trazer alguns insights sobre o funcionamento de regimentos internos de outras casas legislativas e a experiência que o Interlegis tem nos municípios. "Nós pretendemos clarear alguns pontos que ainda estejam obscuros, sob o ponto de vista jurídico, para dar mais segurança jurídica aos processos legislativos", afirmou.

Para o consultor Arlindo Oliveira, o momento tem como objetivo a troca de opiniões e impressões, além de conhecer as necessidades mais imediatas e importantes para a Assembleia Legislativa. "Precisamos saber em que perspectiva a comissão quer reformar o Regimento. A nossa experiência profissional com certeza poderá contribuir para esse processo", frisou.  Paulo Soares afirmou que esse é o primeiro trabalho que os consultores fazem com uma Assembleia Legislativa. "Já atuamos junto às câmaras municipais em diversos estados do Brasil. Assim, já temos um formato de oficina, em que discutimos os pontos relevantes que são introduzidos nos regimentos das casas legislativas", ressaltou.

Também participaram da reunião os deputados Antônio Granja (PDT), Bruno Pedrosa (PP), Dra. Silvana (PR) e Sérgio Aguiar (PDT), além do diretor do Departamento Legislativo, Carlos Alberto Aragão, e da coordenadora da Assessoria de Comunicação Legislativa, Laila Freitas e Silva. Também integram o colegiado os deputados Elmano Freitas (PT) e Vitor Valim (Pros).