Assembleia do Ceará inicia revisão dos textos jurídicos com apoio do Interlegis

por Debora Silva Barroso Pais publicado 11/04/2019 09h18, última modificação 11/04/2019 09h18
Consultores do Senado acompanham os trabalhos.
Fonte: Assembleia Legislativa do Ceará

A Comissão Especial de Reforma e Atualização do Regimento Interno da Assembleia Legislativa realiza, nesta quinta (11/04) e sexta-feira (12/04), uma oficina com orientações e diretrizes sobre o cumprimento de etapas para construção de um novo código pelo Legislativo Estadual. As palestras serão ministradas por consultores do Interlegis - programa do Senado Federal, executado pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) -, das 8h às 15h, no Complexo de Comissões Técnicas.

Conforme o presidente do Colegiado, deputado Audic Mota (PSB), participam do evento o diretor executivo do Interlegis, Antônio Helder Medeiros Rebouças, e os consultores Arlindo Oliveria e Paulo Soares.

A consultoria deve apresentar também um estudo comparado aos regimentos internos da Câmara e Senado, bem como recentes códigos elaborados por assembleias de outros estados, que contaram com assessoria  do Interlegis, acrescenta o deputado.

Durante o encontro, serão tratados temas como "Técnica Redacional Legilslativa" e "Processos Legislativos de Códigos".

O Interlegis objetiva fortalecer institucionalmente o Poder Legislativo brasileiro, por meio do estímulo à modernização, integração e cooperação entre as casas legislativas nas esferas federal, estadual, municipal e distrital.

A Comissão Especial de Reforma e Atualização do Regimento Interno da Assembleia Legislativa foi instalada no dia 27 de março, pelo presidente do Poder Legislativo, deputado José Sarto (PDT), e é composta por sete parlamentares: Audic Mota (MDB), presidente; Danniel Oliveira (MDB), relator; Antônio Granja (PDT), Elmano de Freitas (PT), Leonardo Araújo (MDB), Sérgio Aguiar (PDT) e Vitor Valim (Pros).