Câmara de Mococa pede apoio do Interlegis para mudar Regimento Interno

Vereadores também querem treinamento para usar painel eletrônico

Um documento com 235 páginas, normas conflitantes, texto confuso: este é o retrato do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mococa, cidade de 70 mil habitantes no interior de São Paulo. O resultado disso é que, ao invés de ajudar na condução dos trabalhos, ele acaba atrapalhando e obriga os vereadores e apelarem “à soberania do plenário”, de acordo com o relato do presidente da casa, Elias de Sito, que esteve na manhã desta terça-feira, 09/04, na sede do Programa Interlegis, para solicitar apoio na revisão e atualização do Regimento.

_ Nós queremos algo mais conciso, objetivo, que facilite a condução dos trabalhos legislativos – disse ele.

Elias de Sisto estava acompanhado do seu vice, Brasilino Antônio de Moraes, e do secretário legislativo da Câmara, João Henrique. Eles já trouxeram os ofícios para o diretor-executivo do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), que executa o Programa Interlegis, e para o Primeiro-secretário do Senado, Sérgio Petecão (PSD-AC), a cuja estrutura estão ambos vinculados. Eles também vão solicitar o apoio do senador Major Olímpio (PSL-SP).

Outra demanda da Câmara de Mococa é o uso do painel eletrônico. JB de Góis Júnior, o técnico que recebeu os vereadores, explicou que a versão do Sistema de Apoio ao Processo Eletrônico (SAPL) que eles utilizam já permite o uso do painel, bastando apenas que se adquira um projetor ou aparelho de TV. Ficaria faltando apenas treinamento para os técnicos da casa operarem, o que pode ser resolvido com a participação deles em alguma Oficina Interlegis de treinamento em SAPL (a próxima, que pode resolver a questão, está prevista para maio, em Franca).

Os vereadores se disseram muito satisfeitos com o SAPL, ferramenta, segundo eles, de fácil utilização, não apenas por eles e pelos assessores, como também pela população. Além de ter possibilitado à Câmara grande economia de recursos, já que o sistema anterior era pago. Eles querem, agora, também aprender a utilizar, em conjunto com o SAPL, a ferramenta que permite a visualização da linha do tempo de todas as modificações na legislação, chamada de Compilação e Articulação de Leis – também objeto de Oficina.