Câmara de Colniza (MT) adere ao Programa Interlegis e passa a usar protocolo digital

por Letícia Almeida Borges publicado 28/02/2019 18h13, última modificação 28/02/2019 18h13
Objetivo é facilitar rotina e dar mais transparência aos trabalhos

Texto publicado no portal da Câmara Municipal de Colniza, em 28/02

 

O mundo caminha a passos rápidos para a transformação tecnológica e a automatização dos Poderes constituídos. Em Colniza, o Poder Legislativo busca ferramentas para facilitar a rotina da Casa e dar transparência em todos os seus atos.
Neste sentido a Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso aderiu ao Programa Interlegis que é executado pelo Instituto Legislativo Brasileiro, órgão do Senado Federal, realizando a implantação do Portal Modelo e do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), que opera integrado ao Setor de Protocolo da Câmara Municipal, sendo que desde o inicio deste ano, a Casa de Leis de Colniza passou a trabalhar com protocolo digital, com o propósito de aperfeiçoar as ações do Poder Legislativo resultando em agilidade e economia aos cofres públicos com impressão e compra de papel.
A Mesa Diretora da Casa de Leis que é composta pelos vereadores Jesineison de Aguiar Brandão - Presidente, Johnatan Bretas - Vice-Presidente, Silvanio Alberto da Cruz - 1º Secretário e Valter de Lima Jesus - 2º Secretário, ressaltaram que desde inicio de 2018 a casa de leis vem investindo pesado na qualificação dos servidores, visando uma maior economia garantindo a aplicação dos princípios da publicidade e da eficiência na gestão pública, sendo que a partir de agora a população pode acompanhar todo o trâmite dos procedimentos legislativos em andamento na Casa, tendo em vista que todas as movimentações estão sendo disponibilizadas virtualmente no site da Câmara, especialmente informações quanto a pauta de sessões, projetos de leis, indicações, requerimentos entre outros, bem como pode ser acessado também toda a receita e as despesas desta Câmara no Portal da Transparência. 


Sobre o Programa Interlegis
O Interlegis é um programa desenvolvido pelo Senado Federal de modernização e integração do Poder Legislativo nos seus níveis federal, estadual e municipal e de promoção da maior transparência e interação desse Poder com a sociedade. Os meios utilizados são as novas tecnologias de informação (Internet, videoconferência e transmissão de dados), que permitem a comunicação e a troca de experiências entre as Casas Legislativas e os legisladores e entre o Poder Legislativo e o público, visando aumentar a participação da população no processo legislativo.


Portal Modelo
O principal objetivo deste produto é de oferecer às casas legislativas uma ferramenta que permita que as mesmas publiquem diversos tipos de conteúdo na Internet, aumentando a transparência de suas atividades e a interação com a sociedade.
O Portal Modelo promove a transparência das casas legislativas e interatividade com o cidadão, tendo foco em acessibilidade e usabilidade validados pelo W3C.
Seu desenvolvimento baseia-se em ferramentas licenciadas com software livre, como Python/Zope/Plone, Ubuntu Linux, possibilitando que a casa legislativa tenha acesso à solução sem custos de licença.


SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
O SAPL proporciona melhorias no modo de organizar, arquivar e consultar as informações, pois essas atividades deixam de ser feitas utilizando meios físicos como papeis e fichas, para serem feitos em meio digital utilizando-se computadores, resultando em inúmeros benefícios como a redução no tempo necessário à execução das atividades, racionalização e eliminação de procedimentos redundantes, consultas diretas com uso de mecanismos de indexação de palavras, do conteúdo das ementas e dos textos integrais.
Dentre as suas funcionalidades podemos destacar a elaboração de proposições, protocolo e tramitação das matérias legislativas, organização das sessões plenárias, manutenção atualizada da base de leis, entre outras. Ele também disponibiliza consultas às informações sobre mesa diretora, comissões, parlamentares, ordem do dia, proposições, matérias legislativas, normas jurídicas e outras. O SAPL facilita as atividades dos parlamentares, servidores da Casa e permite aos cidadãos acompanharem o andamento dos processos legislativos, além de pesquisar a legislação sem a necessidade de locomoção até as Casas, tudo isso via internet.
O SAPL integrado à Rede de Informação Legislativa e Jurídica Nacional – Lexml, proporciona ampla pesquisa a bases legislativas municipal, estadual e federal.
O desenvolvimento e evolução do SAPL ocorre através da utilização de ferramentas licenciadas com software livre, possibilitando o uso da solução em código aberto sem custos de licença.
O sistema é desenvolvido de forma evolutiva, com o lançamento sucessivo de versões que incorporam melhorias e inovações sugeridas ou desenvolvidas pelos próprios membros da Comunidade Interlegis.