Câmara de Alto Taquari, no Mato Grosso, quer utilizar o e-Democracia para ter mais transparência

por Letícia Almeida Borges publicado 13/03/2019 17h25, última modificação 13/03/2019 21h50
Com mais este, casa legislativa utilizará todos os produtos Interlegis

 

Uma comitiva da Câmara Municipal de Alto Taquari, no Mato Grosso, chefiada pelo presidente da casa, Leandro Almeida, assistiu nesta quarta-feira, 13/03, a uma demonstração sobre o funcionamento da ferramenta e-Democracia. Criada por técnicos da Câmara dos Deputados e disponibilizada para todas as casas legislativas do Brasil pelo Programa Interlegis, é uma plataforma que permite a interação entre os parlamentares e a comunidade de várias maneiras – e foi isso que Adalberto Oliveira, técnico do Interlegis, mostrou aos vereadores.

A plataforma e-Democracia é composta de três modalidades de interação. O módulo Audiências Interativas permite a qualquer pessoa assistir e participar de audiências públicas sem precisar comparecer presencialmente no local onde ocorre o debate. Segundo Adalberto, nestes casos, o cidadão pode tanto participar das audiências, como tirar dúvidas sobre o tema.

O módulo Wikilegis disponibiliza projetos de lei em tramitação para que a população apresente contribuições para a redação da proposta. O objetivo é permitir que as contribuições públicas possam ser consideradas e eventualmente acatadas pelos relatores da matéria nas comissões.

Já o módulo Expressão é uma ferramenta de discussão em fórum para que os cidadãos debatam temas importantes, em colaboração com seus representantes. Também é disponibilizado em formato multimídia.

A Câmara de Alto Taquari possui o Portal Modelo, desenvolvido pelos técnicos do Programa Interlegis para a internet desde 2015. Dois anos depois, implantou o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo. Também adotou o domínio do Legislativo (.leg.br) e o e-mail legislativo. Agora, decidiu também adotar o e-Democracia. Tudo isso, segundo Leandro Almeida, serve para atender às exigências dos órgãos de controle e também propiciar mais transparência e contato com a população.

Leandro Almeida estava acompanhado dos vereadores Elgimar Rodrigues de Souza, o Nego do Park, e do Vereador Barriga. Eles também manifestaram o interesse em implantar uma Escola do Legislativo e a sugestão foi que procurassem a ABEL (Associação das Escolas do Legislativo e de Contas), parceira do Interlegis.