Seminário discutirá matérias legislativas que afetam o setor
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O Instituto Legislativo Brasileiro irá realizar no próximo dia 26 o Seminário Agronegócio e Política Agrícola. O evento acontecerá no auditório do Interlegis, a partir das 9 horas e terá transmissão ao vivo pelo site do Interlegis.
A ação faz parte da série Seminários ILB que promove o debate de temas conectados com a atividade parlamentar em curso no Senado.
O objetivo dessa edição é discutir as principais matérias legislativas que tramitam no Congresso Nacional, que afetam o agronegócio brasileiro.
Helder Rebouças, diretor-executivo do ILB, explica que o Seminário traça o cenário das políticas para a área a fim de expandir o entendimento do seu alcance: “vamos lançar um olhar sobre as matérias que estão avançando na Casa e seu impacto no setor agropecuário”, explicou. A seguir, exemplificou alguns temas que tramitam na Casa como a compra de terras por estrangeiros, alterações na legislação de licenciamento ambiental e normas para utilização de defensivos agrícolas.
A senadora Ana Amélia (PP-RS) e o senador Waldemir Mocca (MDB-MS) são aguardados para a abertura do evento. Também é presença confirmada a presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputada Tereza Cristina (DEM-MS), futura ministra da Agricultura.
Helder Rebouças, o ministro do STJ Luis Felipe Salomão, o jurista especializado em direito do agronegócio Renato Buranello e Marcus Vinicius Rezende, presidente da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB Federal falarão durante o painel Legislação, Judiciário e Segurança Jurídica. Entre os tópicos abordados estarão os principais marcos jurídicos para políticas agrícolas e o papel do Judiciário na interpretação das leis a elas relacionadas.
O presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), empresa pública vinculada ao Ministério dos Transportes, Jorge Bastos e o presidente da Câmara de Infraestrutura de Transporte e Logística do Agronegócio – CTLOG, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Edeon Vaz, serão os painelistas a discutirem o tema infraestrutura e avanços no Congresso Nacional e abordarão os gargalos em infraestrutura que afetam o setor e as soluções que tramitam nas Casas.
O painel Inovação Tecnológica, Agronegócio e Legislação trará o diretor-executivo da Associação dos Produtores de soja e milho do estado de Mato Grosso - Aprosoja Brasil, Fabricio Rosa. Fabricio trará as novidades da agricultura digital, 4.0, as oportunidades do setor e a importante contribuição da legislação para o seu desenvolvimento.