Discussão dos marcos jurídicos de Cabo Frio mobiliza servidores de toda a região
Matéria publicada no site da Câmara Municipal de Cabo Frio, em 24/04/2018, pela Assessoria de Comunicação
Curso foi promovido pela Câmara de Cabo Frio em parceria com o Senado Federal.
Foi encerrada na última sexta-feira, 20, a Oficina “Marcos Jurídicos” em parceria da Câmara Municipal de Cabo Frio com o Programa Interlegis – que é vinculado ao Instituto Legislativo Brasileiro, do Senado Federal. Com público aproximado de 70 pessoas em cada um dos três dias de curso, o curso teve participantes que compõem o quadro de funcionários dos municípios de São Pedro da Aldeia, Armação dos Búzios, São Fidélis, Iguaba Grande, Maricá e Cabo Frio.
Durante três dias foram discutidas as atualizações do Regimento Interno e da Lei Orgânica do município cabo-friense, especialistas em processo legislativo orientaram sobre como sanar incorreções utilizando os textos da Câmara de Cabo Frio como modelo. Para o Assessor Jurídico do Senado Federal, Tairone Messias Rosa, é muito importante ter uma Câmara ativa, com servidores e agentes políticos conhecendo todas as diretrizes dos seus Regimentos Internos e Lei Orgânica.
“Sem dúvidas depois desse trabalho na Câmara de Cabo Frio, a casa está muito mais preparada para desempenhar com muito mais qualidade a sua missão dentro do município. Foi muito gratificante passar esses dias aqui na cidade e perceber primeiro o interesse das câmaras municipais, dos servidores, da comunidade comparecendo, fazendo perguntas, interagindo, procurando melhorar o seu desempenho. Ficamos felizes em poder contribuir com essa atividade, por outro lado, a gente percebe que deixou aqui durante esses dias alguns instrumentos, algumas ferramentas para que a casa possa realmente atuar de maneira mais qualificada, mais imponderada e procurar entregar melhor os resultados para a sociedade e seguramente é o que os todos os cidadãos esperam.”
“Quero parabenizar o Presidente da Câmara, Vereador Aquiles Barreto pela iniciativa dessa parceria e dizer que, conhecimento é de grande valor, acredito que com o incentivo ao servidor trará uma cidade ainda melhor para a população.” Declarou o Vereador de Cabo Frio, Silvio David (Blau-Blau).
Vereador da cidade de Maricá, Ricardinho Netuno, contou a experiência como aluno da oficina.
“É importante trazer conhecimento, consegui tirar algumas dúvidas, vou poder levar lá para Maricá algumas mudanças para o nosso Regimento Interno, nossa Lei Orgânica do Município e atualizar as demandas da população e assim organizar melhor o espaço político da nossa cidade e falar que foi uma iniciativa muito importante e agora vamos tentar levar para maricá também essa oficina e assim qualificar os outros vereadores e os servidores da casa.”
“Interlegis tem esse programa de atualização de marcos jurídicos, já tive a oportunidade de ir a vários municípios passar essa oficina e em Cabo Frio eu senti uma receptividade muito grande das pessoas, a organização estava perfeita, tivemos câmaras vizinhas aqui presente, todos bastante atentos, com perguntas, colocando a realidade de cada município, então acho que foi uma troca bem interessante e o que mais me surpreendeu foi que tanto o regimento interno quanto a lei orgânica estavam bastante redondos que acabou facilitando de tratar coisas mais estratégicas diferentes de algumas outras oficinas que tivemos que fazer toda a base. Aqui conseguimos falar de políticas públicas, de como ampliar o alcance da câmara com a população, então foi uma oficina que conseguiu fazer a atualização do “Marco”, mas também conseguiu pontuar a questão da participação e foi bem interessante e achei uma experiência bem legal”, afirmou o Consultor Legislativo do Senado Federal, Rafael Faria.
A Câmara Municipal de Cabo Frio já vinha fazendo a elaboração da minuta de atualização da Lei Orgânica e do Regimento Interno através do corpo Jurídico da casa, como afirmou a Assessora Jurídica Eluana Casemiro.
“Já estamos trabalhando primeiramente com a Lei Orgânica, já estamos com uma minuta praticamente pronta, não finalizamos ainda devido a importância do curso, achamos melhor primeiro participar da Oficina Marcos Jurídicos e depois terminar de fazer a revisão da Lei Orgânica, para podermos ter uma melhor noção e uma visão de pessoas mais experientes, no caso o pessoal do senado, que tem a experiência de lá e foi muito produtivo pra gente esses três dias. E como o curso foi todo focado no nosso regimento interno e nossa lei orgânica, nos ajudou muito para terminar toda essa atualização. E essa é a ideia, concentrar as forças e fazer algo melhor para a sociedade e para o próprio funcionamento do poder legislativo.”