Assembleia Legislativa e Senado oferecem capacitação a técnicos legislativos
As informações são da Agência "ALMS"
Assessores e técnicos legislativos das Câmaras Municipais de Mato Grosso do Sul iniciaram nesta segunda-feira (23/5) capacitação realizada pela Escola do Legislativo Senador Ramez Tebet, da Assembleia Legislativa, em parceria com o Programa Interlegis, do Senado Federal. Representantes de 20 municípios participaram da abertura do curso, no Plenarinho Deputado Nelito Câmara.
Segundo o coordenador de Planejamento e Fomento do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), Luís Fernando Pires Machado, o objetivo é contribuir para a modernização dos legislativos municipais na organização dos trabalhos, na capacitação de pessoal e no acesso a ferramentas tecnológicas. “Não vamos somente oferecer as oficinas, mas também já iniciar a implantação dos novos processos, se as Câmaras assim quiserem”, disse. Ele fez a palestra A Importância do Regimento Interno e da Lei Orgânica. Machado é doutor em Ciências Jurídicas e pós-doutor em Garantias Constitucionais.
Os participantes serão orientados com relação ao Sistema de Gerenciamento de Conteúdos na Internet – Portal Modelo e ao Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Para cada Câmara Municipal do Estado foram disponibilizadas duas vagas para técnicos ligados à área de comunicação e dos encaminhamentos legislativos. As oficinas de Portal Modelo e do SAP serão realizadas no Núcleo de Tecnologia Estadual, localizado na rua Joaquim Murtinho, Escola Estadual Hercules Maymone, em Campo Grande, hoje, das 14h das 18h, e dias 24 e 25 de maio, das 9h às 18h.
“Queremos dar condições para os representantes das Câmaras ampliarem seus entendimentos relacionados a temas de relevância para o Legislativo”, enfatizou a diretora da Escola do Legislativo, Cheila Vendrami. O deputado Marcio Fernandes (PMDB) disse que o encontro também apresentará soluções para as Casas de Leis que estejam com dificuldades de atender aos requisitos das Leis de Acesso à Informação e de Transparência. “Aquelas que não têm um portal de internet poderão ingressar definitivamente na Era Digital, porque a intenção é que, com as palestras e a realização das oficinas de treinamento sobre os produtos tecnológicos oferecidos pelo Programa Interlegis, as Câmaras Municipais atendam às exigências legais e alcancem um novo patamar de atuação legislativa”, disse.
A capacitação foi muito bem-vinda para o assessor parlamentar Nilton Francisco da Silva, que trabalha na Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste, município à 136 km de Campo Grande. “Nunca havia participado de um treinamento assim e estou bastante animado”, afirmou. Mais informações relacionadas à capacitação podem ser obtidas pelo telefone (67) 3389-6261 e/ou pelo email escoladolegislativoms@gmail.com.