Dezembro

O Encontro Regional Interlegis no Piauí levou para o município de Bom Jesus dia 27 de novembro o senador Elmano Férrer (PTB-PI). O encontrou finalizou a ação programada pelo ILB/Interlegis para estado que teve início com uma oficina de Portal Modelo.

O senador abriu o evento ressaltando a importância das discussões sobre educação, desenvolvimento e agronegócio para a região de Gurguéia, no sul do estado. Na ocasião, ele frisou a importância do evento para o desenvolvimento regional e se comprometeu a dar continuidade às propostas apresentadas durante o encontro. “Vamos dar encaminhamento às demandas, entre elas, a necessidade de um campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, a regularização do aeroporto regional e a discussão da questão da água, por meio do Consórcio Regional de Saneamento do Sul do Piauí”, disse Elmano Férrer.

Logo em seguida, os presentes puderam ouvir a apresentação do servidor do Senado, o coordenador de Formação e Atendimento da Comunidade do Legislativo, Francisco Biondo, sobre o pacote de serviços do ILB/Interlegis, o Solução Web que promove a tecnologia, a comunicação e a transparência nas casas municipais ao oferecer sem custo para elas site e hospedagem no datacenter próprio do Instituto.

O evento contou a presença de representantes de 7 câmaras municipais, 6 prefeituras, 7 secretarias, além de mais de 50 pessoas da própria universidade, do ministério público, do Senac, do Sebrae e outros órgãos totalizando 154 pessoas.

Vereadores e servidores das câmaras municipais mineiras de Lima Duarte, Bocaina de Minas, Ritápolis e Desterro do Melo estão participando de uma oficina de marcos jurídicos na sede do Interlegis entre os dias 30 de novembro e 4 de dezembro.

Nesta segunda-feira (30), o servidor do ILB, Josiel Magrini, orientou os 11 alunos participantes sobre regimento interno. “Estamos orientando quanto a inconsistências, inconstitucionalidades e ilegalidades, para que tanto o regimento interno quanto a Lei Orgânica dessas casas possam ser adequadamente atualizados”, afirmou Josiel.

Esse é o segundo curso sobre marcos jurídicos que o presidente da câmara de Bocaina de Minas faz esse ano. “Aprendi bastante no curso que fiz em setembro. Agora estou tirando várias dúvidas para reforçar ainda mais meu aprendizado”, contou João Airton Alves.

O presidente da câmara de Ritápolis, Lucimar Antônio dos Santos, vai usar todo o aprendizado da oficina para criar uma comissão especial de revisão do Regimento e da Lei Orgânica da Casa. “O objetivo é partilhar o conhecimento adquirido com os demais vereadores e também com a comunidade, para que todos possam melhor participar das atividades da nossa casa legislativa”, destacou Lucimar.

Já o presidente da câmara de Desterro de Melo, Jerônimo Francisco, destacou o fato de o curso ser totalmente gratuito e ainda poder partilhar as dúvidas com vereadores de outras três câmaras. “A união de ideias é, com certeza, muito mais produtiva do que se estivéssemos fazendo todo o processo de revisão sozinhos, na nossa cidade. É muito mais produtivo”, garantiu Jerônimo.

O presidente da Câmara Municipal de Matias Barbosa, MG, vereador Marcos Martins e o diretor da Escola do Legislativo Julimar de Assis Souza em visita ao ILB, nesta quinta (17/12), afirmaram a intenção da casa de se aproximar do Instituto adotando o Portal Modelo e recebendo, futuramente, técnicos do Programa Interlegis para a  realização de oficinas.

O presidente esteve reunido com o servidor da Coordenação de Planejamento e Fomento do ILB/Interlegis, Otto Nascimento que falou a respeito dos produtos tecnológicos e dos serviços desenvolvidos pelo Programa para as casas legislativas municipais. Mas o presidente da Câmara já havia vindo com foco na aquisição do Portal Modelo “que atende plenamente às expectativas”, segundo ele, de uma câmara municipal. Durante a sua explanação, Otto Nascimento ainda pode apresentar outras soluções e serviços prestados pelo Programa como as oficinas presenciais.

Outro assunto em pauta foi o SAPL, já utilizado pela Câmara. Marcos Martins afirmou o interesse nessa ferramenta que acredita que pode ser um instrumento para que o cidadão acompanhe mais de perto o processo legislativo.

Ao final, Marcos Martins e Julimar Souza foram recebidos pelo diretor-executivo do ILB, Helder Rebouças.

Com informações da Câmara Municipal de Mococa e edição de Letícia Borges, da Equipe Interlegis:

Uma parceria entre a Câmara de Mococa (SP) e o Senado Federal, por meio do Instituto Legislativo Brasileiro/Interlegis, possibilitou a realização das Oficinas de Portal Modelo e Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), na semana de 08 a 11 de dezembro na sede do legislativo municipal.

O Portal Modelo, desenvolvido pelos técnicos do Programa Interlegis, é um sistema de gerenciamento de conteúdos na internet e será o novo site da Câmara, que terá novo endereço: www.mococa.sp.leg.br.

A ferramenta possibilita a inclusão digital das Câmaras Municipais e também atende à legislação de transparência e de acesso à informação. “O portal está pronto para utilização. Foi desenvolvido de tal forma que a Câmara, seja do porte que for, possa utilizá-lo de forma fácil e intuitiva sem precisar de conhecimentos avançados de informática. Ao final da oficina, os participantes já contam com o portal implementado”, afirmou Adalberto Alves de Oliveira, técnico do Interlegis/ILB.

 A oficina de SAPL apresentou e treinou os servidores para o sistema que informatizará todo o processo legislativo da Câmara, desde a inserção de dados sobre tramitação de propostas, composição da Mesa Diretora e das comissões até a organização e acompanhamento das reuniões plenárias.

“Apresentamos e treinamos os servidores para o gerenciamento, operacionalização e alimentação do sistema de uma maneira muito simples, para que cada servidor possa utilizar a ferramenta sem precisar ser um expert em tecnologia. Parte do sistema sairá da oficina já implementado”, afirmou Luis Fernando Pires Machado, Coordenador do Planejamento e Fomento do Programa Interlegis, que é vinculado ao ILB.

A adesão aos sistemas disponibilizados gratuitamente pelo Senado Federal, proporcionará à Câmara Municipal uma economia de mais de R$ 30 mil reais anuais, já que ela mantinha contrato com empresa especializada para a prestação do serviço, inclusive hospedagem, suporte e locação dos sistemas.

“Estamos buscando uma inovação proporcionada pelo Senado Federal a custo zero, e ainda com todo o suporte necessário para que nossos servidores possam interagir com os técnicos se alguma dúvida surgir”, disse Luiz Braz Mariano, Presidente da Câmara Municipal.

A Câmara Municipal de Mococa esclarece que, no período de dezembro de 2015 a fevereiro de 2016, em face da migração do portal e desses sistemas, o site poderá ficar inoperante e instável, não permitindo acesso ou consultas. Todos os esforços serão feitos para garantir a rapidez na execução.

A Câmara Municipal de Caraúbas, situada no oeste potiguar, a 300 quilômetros de Natal, vai sediar a partir da próxima segunda-feira, dia 14, duas oficinas de treinamento em produtos tecnológicos do Programa Interlegis, vinculado ao Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), do Senado Federal. A expectativa do vereador Edson Moraes, presidente da Câmara, é contar com a presença de representantes de cerca de vinte cidades da região. O evento conta com o apoio do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN).

A adoção destas ferramentas, que são disponibilizadas sem custos para as Câmaras, representa também uma maneira de estar de acordo com as exigências das leis de Transparência e de Acesso à Informação.

O Portal Modelo é a ferramenta desenvolvida pelos técnicos do Programa Interlegis, em software livre, que possibilita às Câmaras terem a sua página na internet. Tanto o Portal quando sua hospedagem (que pode ser feita no datacenter do Interlegis) são gratuitos. Ao final do treinamento, que não requer conhecimentos aprofundados de informática, as Câmaras já estarão com o site no ar, adotando ainda o domínio .leg, que identifica o Legislativo na internet. A oficina de Portal será nos dias 14 e 15 das 8:30 às 19 horas e no dia 16, das 8:30 às 12 horas.

Já na tarde do dia 16 e nos dias 17 e 18, o treinamento será para que os servidores aprendam a implantar e utilizar o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), que informatiza todo o processo legislativo de uma Câmara, desde a inserção de dados sobre tramitação de propostas, composição da Mesa Diretora e das comissões até a organização e acompanhamento das sessões plenárias.

As oficinas serão ministradas pelos técnicos do Programa Interlegis Higino Vieira e JB Góis Jr. Elas acontecerão no auditório do Campus da Universidade Federal do Semi Árido (UFERSA).

A convite da Câmara Municipal de Estância de Atibaia, técnicos do Programa Interlegis, vinculado ao Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), do Senado Federal, estão treinando, de 15 a 18 de dezembro, servidores para implantação de ferramentas tecnológicas que visam a modernização das casas legislativas.

As oficinas foram solicitadas pelo presidente da casa, vereador Almir Bueno do Prado, através de ofício. A Câmara tem convênio com o Programa Interlegis e convidou os técnicos Adalberto Alves de Oliveira e Luis Fernando Pires Machado, responsáveis, respectivamente, pelos treinamentos para implantação e utilização de Portal Modelo e do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).

O objetivo das oficinas é que os participantes, ao final dos treinamentos, estejam aptos a instalar e usar o portal para internet e a ferramenta que informatiza o processo legislativo.

O Portal Modelo é o sistema de gerenciamento de conteúdos na internet desenvolvido pelos técnicos do Programa Interlegis. Já o SAPL informatiza todo o processo legislativo de Câmaras e Assembleias, desde a inserção de dados sobre a tramitação de propostas até a organização e acompanhamento das sessões plenárias.

As duas ferramentas tecnológicas foram desenvolvidas em software livre para atender às especificidades de uma casa legislativa e são disponibilizadas gratuitamente. A sua adoção faz com que estas casas estejam em consonância com os dispositivos das Leis de Acesso à Informação e de Transparência.

Teve início nessa manhã, 14/12, em Caraúbas (RN), o treinamento para uso do Portal Modelo em oficina que o ILB/Interlegis está realizando no município.  Sete municípios, incluindo Caraúbas,  enviaram servidores:  Timbaúba dos Batistas, Doutor Severiano, Governador Dix-Sept Rosado, Felipe Guerra, Tibau do Sul e Apodi. Além do presidente da câmara anfitriã, Edson Moraes, também esteve na abertura o presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Jório Regis Nogueira.

Os técnicos do ILB, JB Góis Jr e Higino Vieira estão conduzindo os trabalhos. Ao final do curso, os presentes estarão aptos a utilizar todos os recursos do Portal Modelo, ferramenta desenvolvida por técnicos do Programa, que permite que as câmaras customizem o seu próprio site, decidindo quais as funcionalidades melhor se aplicam a sua realidade. Também serão capacitados para realizar gerenciamento de conteúdo e administração do site, que incluem, entre outras tarefas, criação de enquetes, eventos e grupos e a integração do portal ao SAPL. A oficina de SAPL – Sistema de Apoio ao Processo Legislativo terá início no dia 16.

Veja imagens do evento na Galeria de Fotos.

O presidente da câmara municipal de Bagé, RS, Divaldo Lara e o coordenador legislativo, Sandro Padilha, visitaram a sede do ILB/Interlegis nesta terça-feira, 15/12 afim de solicitar a realização de uma oficina de revisão de marcos jurídicos para o primeiro semestre de 2016.  O evento conta com o apoio da senadora Ana Amélia (PP-RS).  

 Aproveitando a oportunidade, o servidor Josiel Magrine apresentou os produtos desenvolvidos pelo Interlegis para auxiliar as casas legislativas como Portal Modelo (que serve para criar os sites das câmaras); hospedagem do portal e domínio.leg (substitui o .gov  dos endereços eletrônicos de órgãos do Poder Legislativo). A câmara já tem o SAPL (Sistema de Automação do Processo Legislativo). Essas são as ferramentas que dão às casas legislativas as condições para o cumprimento das exigências da legislação de transparência e de acesso à informação. 

Para Divaldo Lara uma das principais necessidades para a casa legislativa, no omento, é a atualização dos marcos jurídicos, capacitação dos servidores e modernização da Câmara de forma gratuita. “Buscamos promover a capacitação, atualização e modernização. Encontramos tudo isso no Programa Interlegis. E o mais interessante é que ele oferece essas soluções gratuitamente. Queremos que a nossa câmara municipal seja mais transparente e conhecedora da legislação", afirmou.

Em 2015, o ILB, por meio do Programa Interlegis, realizou um extenso trabalho em prol do fortalecimento do Poder Legislativo no Brasil com  a realização de oficinas de implantação de produtos de tecnologia legislativa, como o Portal Modelo - site padrão disponibilizado para que as casas legislativas tenham o seu próprio portal (reforçando assim o atendimento das casas às leis de acesso a Informação e Transparência) - e o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), que promove a automação do processo legislativo.

Os treinamentos, que requerem a presença de um técnico do ILB/Interlegis no local, foram realizados em municípios de dez Estados, que não teriam a oportunidade de enviar servidores a Brasília para serem treinados e reuniram servidores de outras casas mais próximas. Também foram prestados serviços de consultoria institucional para revisão de marcos jurídicos, regimento interno e a lei orgânica. No total, foram 22 oficinas, que atenderam 155 casas legislativas e capacitaram 200 servidores. Além dos treinamentos, 140 Câmaras Municipais receberam do Interlegis um trabalho de revisão dos marcos jurídicos feitos por consultores contratados por meio do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento)

Também foram promovidos vários Encontros Interlegis com o objetivo de “apresentar” o Programa Interlegis a vereadores e servidores do legislativo municipal. Eles contam com a presença de senadores e palestrantes que abordam temas de interesse dos legisladores daquela região e soluções que o Interlegis tem a oferecer em nome da integração e modernização das casas.

Vale registrar ainda a parceria desenvolvida entre o Interlegis/ILB e a Câmara Municipal de Jataí (GO): o módulo de compilação de leis para o SAPL (o sistema de automação do processo legislativo, criado pelo Interlegis). A nova funcionalidade, que está em vias de implantação, permitirá que o sistema trate de forma automática as modificações, alterações e atualizações das normas jurídicas de municípios em todo o Brasil.

Ainda em 2015, o Interlegis ampliou em 30% a sua capacidade de armazenamento de dados. Com isso, mais Câmaras puderam “hospedar” seus sites no datacenter do Programa em Brasília. Isso permite que o site da casa legislativa, situada em qualquer ponto do país, possa ser mantido em funcionamento sem a necessidade de contratação de empresas locais.

“Desta forma, o Programa Interlegis prossegue com seu objetivo de apoiar o Legislativo com capacitação, tecnologia e organização, permitindo que ele atue com mais transparência e mais próximo ao cidadão”, destaca o diretor-executivo do ILB, Helder Rebouças.