Fevereiro

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Seminário Boas Práticas no Legislativo no Interlegis começa com a marca da troca de experiências

Encontro vai até sexta, 7, com palestras de especialistas brasileiros e britânicos na sede do Programa, em Brasília

Entender as diferenças e as afinidades entre os sistemas parlamentares brasileiro e o britânico é o objetivo do Seminário Boas Práticas no Legislativo, que começou hoje e vai até sexta, dia 7, no auditório Antonio Carlos Magalhães, na sede do Interlegis, em Brasília. A promoção é da Embaixada do Reino Unido e da Alesfe (Associação dos Consultores e Advogados do Senado), com apoio do ILB/Interlegis.

Parlamentares, técnicos do Senado e outras autoridades dos dois países se revezam em palestras para compartilharem experiências positivas levadas a cabo em favor do cidadão. O senador Flexa Ribeiro, 1º Secretário do Senado, participou da solenidade de abertura, ressaltou que encontros como esse que trata de temas comuns entre os dois sistemas servem para aprimorar os respectivos processos legislativos e comemorou a relação intensa das comunidades brasileiros e ingleses.

Já os deputados federais Sebastião Bala Rocha e Antonio Carlos Mendes Thame destacaram os avanços da atividade parlamentar brasileira, em especial, o aumento da participação popular na elaboração de leis e fiscalização do Estado.

O parlamentar britânico Dave Watts explicou que o sistema britânico é muito complicado. Um dos pontos positivos, segundo ele, é a maior proximidade do eleitor com o seu representante, com relevante papel atual para as mídias sociais, que exercem grande pressão sobre os políticos e decidem a carreira de muitos deles. “Recentemente, dois representantes não fizeram um bom trabalho e foram retirados dos seus mandatos por vontade popular”, disse.

A primeira palestra foi de Maria Cláudia Drummond, que tratou da “Diplomacia Parlamentar: as instituições parlamentares”.

Amanhã, falam o ministro interino da Secretaria de Assuntos estratégicos da Presidência da República, Marcelo Neri; Dino Caprirolo, do Banco Interamericano de Desenvolvimento; Ricardo Martins, o representante britânico Dave Watts, Flávia Vera, Marcos Santi e Anthony Pereira. Na sexta-feira, 7, Armando Nascimento, Cristiano Ferri e Cleide Lemos.

Todo o seminário está sendo transmitido via internet pelo link wm.interlegis.gov.br/interlegis.

 

 

Matéria publicada em 03/02/2014:

Conforme informações dos organizadores, a iniciativa está sendo promovida pela Embaixada do Reino Unido em Brasília, e conta com o apoio da ALESFE, Associação dos Consultores e Advogados do Senado, e do INTERLEGIS, e acontecerá de 5 a 7 de fevereiro no auditório Antonio Carlos Magalhães do INTERLEGIS, no Senado Federal. Confira a programação no fim desta página. Transmissão pela internet, clique AQUI.

O Ministério de Relações Exteriores do Reino Unido – FCO (Foreign and Commonwealth Office) – administra anualmente fundos com o objetivo de estreitar relações bilaterais. O Brasil, como importante parceiro comercial, cultural e educacional, é um dos países com maior participação dentro deste fundo.

Dentro deste escopo, temos a honra de apresentar o projeto Boas Práticas Legislativas Brasil – Reino Unido. Seu objetivo inicial é realizar um seminário para o fortalecimento das relações entre o Brasil e o Reino Unido por meio da troca de experiência em boas práticas legislativas. Melhorar o processo legislativo é objetivo essencial de ambos os países para atingir mais eficiência em sua esfera política.

O evento também conta com a ilustre presença do Ministro Chefe Interino da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República, Marcelo Neri, que falará sobre políticas públicas no país e sua relação com o legislativo.

O Sr. Dave Watts é um parlamentar britânico do partido trabalhista do Reino Unido e estará presente no evento. Ele falará sobre as particularidades do sistema parlamentar do Reino Unido, suas nuances e o papel dos parlamentares, partidos políticos no processo legislativo e ampla transparência.

O Professor Anthony Pereira é diretor do Brazil Institute do King’s College, e um especialista em assuntos relacionados ao Brasil. Ele tem Mestrado e Doutorado em Harvard, e seus trabalhos atuais tratam de cidadania, direitos humanos e segurança pública no Brasil. Pereira vai trazer ao seminário a visão do cidadão sobre o Parlamento Britânico em perspectiva comparada.

Outros nomes de destaque da grade incluem Dino Caprirolo, do BID; Maria Claudia Drummond; Flavia Santinoni Vera; Fernando Meneguin, Marcos Santi e Ricardo Martins. Cristiano Ferri, Armando Nascimento e Cleide Lemos falarão também sobre a experiência das duas Casas na elaboração dos projetos de e-democracia e de legislação participativa.

Programação

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Após abrir seminário internacional no Interlegis, Flexa Ribeiro define agenda 2014 do Programa

Em reunião na sede em Brasília, diretor nacional do Interlegis aprovou eventos na Região Norte e vai consultar os demais senadores sobre futuras ações
Após abrir seminário internacional no Interlegis, Flexa Ribeiro define agenda 2014 do Programa

Elga Lopes apresenta projeto de ações ao senador Flexa Ribeiro

Num encontro de trabalho nesta quarta-feira, 5/2, com a participação do Diretor-Geral do Senado, Helder Rebouças,e da diretora executiva do ILB/Interlegis, Elga Lopes, o senador Flexa Ribeiro, que também é o 1º Secretário do Senado e diretor nacional do Programa, decidiu que neste primeiro semestre serão realizados oficinas e encontros regionais em duas Regiões.

A primeira a receber as ações será a Região Norte, de 25 a 28 de março. Lá, o Interlegis ainda não tem presença ostensiva. Ele ouviu as ponderações e estatísticas dos gestores e técnicos do Programa, que justificam a escolha por serem onde a necessidade de modernização legislativa é flagrante. Por exemplo, das 144 Câmaras Municipais paraenses, apenas 24 têm portais na internet.

A segunda ainda não tem local definido. O senador Flexa Ribeiro pediu que os demais senadores fossem consultados para identificar a demanda, conforme o entendimento de todas as bancadas no Senado.

O pacote de eventos de capacitação de de sensibilização inclui duas oficinas práticas para implantação do Portal Modelo para internet e para revisão e atualização de Regimento Interno e Lei Orgânica. São atividades desenvolvidas, sobretudo, para o corpo técnico das Câmaras, mas aberto aos parlamentares que desejarem participar.

Em seguida, é realizado um Encontro Regional, que visa reunir os dirigentes de Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores de toda a Região. O Encontro visa estreitar o relacionamento entre os integrantes da Comunidade Interlegis e ampliar o nível de conhecimento sobre o Programa, seus produtos e serviços, além de aprofundar a discussão sobre temas de interesse do Legislativo. Mais detalhes na programação em anexo.

As oficinas possibilitam, por exemplo, que a Câmara que não tiver o seu site na Internet, possa colocá-lo no ar durante o treinamento. Todos os produtos e serviços do Interlegis são fornecidos gratuitamente, inclusive o suporte técnico. Por este e outros motivos, ele é considerado o maior programa de modernização legislativa em curso atualmente no Mundo, e uma contribuição decisiva do Senado Federal para a consolidação e expansão da democracia no Brasil.

Para palestrantes do Reino Unido e do Brasil, boas práticas legislativas estão em constante evolução

O ministro interino da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República e presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Marcelo Neri,   abordou os avanços e contradições na economia brasileira afirmando, ainda assim, que o momento econômico atual é um dos melhores dos últimos anos.

Dino Caprirolo, líder em Modernização de Estado do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) demonstrou, por meio de uma experiência americana no combate à criminalidade, a importância da realização de políticas baseadas em evidências, o que exige um planejamento e execução detalhados e, contudo, ágeis.

Ainda no período da manhã, o palestrante Ricardo Martins apresentou um estudo realizado entre os anos de 1995 e 2010 que demonstrou um considerável índice de intervenção do Legislativo em proposições de leis de caráter educativo, evidenciando que o Poder Legislativo tem larga participação na formulação de políticas públicas e que a Educação é uma de suas áreas de interesse.

O último palestrante da manhã foi Dave Watts, que explicou o termo Responsabilização no Parlamento do Reino Unido. Relembrou o exemplo de perda de cargo por parlamentares ingleses que não atenderam aos interesses do partido, e, em especial ao eleitorado e falou da prática do “Question Time” que possibilita a confrontação entre os partidos oposicionistas e de governo no tocante às políticas em implantação na forma de debates.

No período da tarde, o consultor legislativo Fernando Meneguin apresentou um estudo sobre a avaliação de impacto legislativo. Meneguin demonstrou a importância desta prática que apresenta inúmeros benefícios para a consolidação de leis efetivas e  eficazes. Em sua palestra ele demonstrou que este estudo prévio consiste numa avaliação técnica ainda está incipiente no Brasil, mas quando for adotado garantirá maior segurança e legitimidade ao legislador.

Flávia Santinoni, coordenadora de Ensino Superior do ILB falou sobre o projeto de criação de um centro de pesquisas no Senado Federal e enfatizou a convicção de que o servidor é um dos principais atores na construção de novos conhecimentos.

No final do segundo dia ainda falaram Marcos Santi que pontuou a participação da sociedade na elaboração de leis e, por fim, Antony Pereira, diretor do King’s  College Brazil Institute que apresentou o painel “ O Parlamento Britânico em Perspectiva comparada – a visão do cidadão”.

Interlegis é tema no encerramento de Seminário Internacional

Coordenador destaca os resultados do Programa em sua palestra

Armando Nascimento, coordenador de Planejamento e Fomento do Interlegis/ILB falou no terceiro dia do Seminário Internacional de Boas Práticas Legislativas sobre a experiência do parlamento brasileiro no projeto de modernização e integração deste Poder por meio do Programa Interlegis.

Armando apresentou uma linha do tempo do Programa, iniciado em 1997, como uma alternativa para a melhoria do processo democrático, em especial, nos municípios e explicou o objetivo principal do Interlegis, fortalecer o Poder Legislativo brasileiro com a modernização e a cooperação entre as casas legislativas. Em sua explanação, Armando também explicou a fase atual do Programa e discorreu sobre os seus quatro pilares de sustentação: tecnologia, comunicação, educação e informação. Aproveitou para apresentar aos ouvintes o Portal Modelo, utilizando-se de exemplos de casas que souberam bem aproveitar este produto.

Encerrando sua palestra, Armando apresentou  resultados do Programa, destacando  a redução da exclusão digital dos municípios, ocorrida logo na primeira fase do Programa; a adesão ao longo de 17 anos de história de 4200 casas; a capacitação por intermédio de seus cursos à distância de mais de 20 mil servidores; sua capilaridade e a formação de comunidades virtuais que se mantém autonomamente.

Para diretor do BID, Interlegis é "instrumento poderoso" em benefício do Legislativo

Especialista do Banco Interamericano de Desenvolvimento, reuniu-se com Elga Lopes, diretora-executiva do ILB/Interlegis, para conhecer programação de 2014

Dino Caprirolo, “especialista-líder” em Modernização do Estado do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), reuniu-se nesta quinta-feira, 06/02, com a diretora-executiva do ILB/Interlegis, Elga Lopes, e o coordenador de Planejamento e Fomento, Armando Nascimento. Elga Lopes apresentou a programação para o primeiro semestre de 2014, como o Encontro Regional da Região Norte e as oficinas para capacitar vereadores e servidores das câmaras municipais do Pará em revisão e Regimento Interno e Lei Orgânica e de Portal Modelo.

Caprirolo reafirmou o papel fundamental do Interlegis em levar tecnologia, produtos e inovação para as Assembleias e casas legislativas de menor porte. “O Interlegis é um instrumento poderoso. Só um programa desta magnitude pode beneficiar tantos parlamentares e com tamanha energia”, disse.

No encontro estavam presentes também Kátia de Oliveira Sousa, analista de Operações Sênior do BID, e o consultor do Setor de Modernização, Tiago Cordeiro.

Reconhecimento ao trabalho do Programa Interlegis

Veja matérias sobre Casas Legislativas que reconhecem o trabalho do Interlegis

Na abertura do ano letivo do ILB, oferta de cursos gratuitos a distância

No dia 18 acontece aula inaugural com palestras sobre Eleições e incício das matrículas nos cursos EAD do Senado para a comunidade em geral

Na terça-feira, dia 18/02, às 10h30,no auditório do Interlegis, em Brasíia, será aberto oficialmente o ano letivo para os cursos oferecidos pelo ILB, em todas as modalidades disponíveis: presencial, a distância e pós-graduação. Além da mesa com autoridades - são esperados o presidente do Senado, Renan Calheiros, e o 1º Secretário da Casa, Flexa Ribeiro - haverá palestras do ministro do TSE, Admar Gonzaga Neto e do profesor de Direito Eleitoral da UnB, Walter Costa Porto. Toda a programação será transmitida por videoconferência, entre todas as Assembleias Legislativas, e pela internet (wm.interlegis.gov.br/interlegis).

O tema das palestras é Eleições 2014: Democracia e Legislativo. O ministro do TSE, Admar Gonzaga, falará sobre os limites da propaganda eleitoral e atualidades. Já o professor de Direito Eleitoral da UnB, Walter Costa Porto, sobre a história do Direito Eleitoral. Essas palestras também contarão créditos para os alunos da Disciplina Seminários dos cursos de pós-graduação do Senado.

O ILB está credenciado pelo Ministério da Educação para aplicar e certificar quatro cursos de especilização lato sensu: Direito Legislativo, Administração Legislativa, Comunicação Legislativa e Ciência Política. Os dois primeiros estão funcionando desde agosto do ano passado. Neste mês, começa o de Comunicação Legislativa. Os alunos da Ciência Plítica serão selecionados em março.

Entre os cursos presenciais, sempre voltados para a atualização profissional do do corpo funcional do Senado, o Instituto Legislativo Brasileiro vai oferecer, primeiramente, três cursos: Processo Legislativo, Português Instrumental e Orçamento e Finanças.

Também haverá a oferta de 27 cursos na modalidade a distância, que não dependem de contratação de profissionais, pois são sem tutoria. Confira abaixo alguns cursos EAD que serão disponibilizados para matrículas no dia 18:

Parlamentares e prefeitos discutem soluções conjuntas para Região do Entorno do DF, no Interlegis

Encontro teve presença dos deputados que fazem parte da Frente da Gestão Pública, da Câmara dos Deputados

No auditório da sede do Programa em Brasília, nesta terça-feira, 11/02, deputados, prefeitos e autoridades vindos de várias cidades que compõem a região que envolve o Distrito Federal discutiram como melhorar a eficiência dos gestores públicos ordenadores de despesa, para enfrentar os problemas comuns. O deputado Luiz Pitiman lembrou em discurso que "os problemas atravessam as fronteiras, mas as soluções, não; cabe aos gestores proporem soluções para todos."

Além de Pitiman e autodridades de diversas cidades, participaram do evento a deputada distrital Liliane Roriz, os deputados federais Jaqueline Roriz e Izalci, pelo Distrito Federal, e os prefeitos de Planaltina de Goiás, Novo Gama, Formosa, Ipameri, Cocalzinho e Santo Antonio do Descoberto, de Goiás, e Cabeceira Grande, de Minas Gerais.

Caraúbas, no Rio Grande do Norte, quer ajuda do Interlegis para se modernizar

Vereador Edson Moraes foi recebido por técnicos do Programa

O vereador Edson Moraes só tomará posse como presidente da Câmara Municipal de Caraúbas, cidade potiguar de 20 mil habitantes, em 2015. Mas já começou a se movimentar, para dar à casa mecanismos para que ela se modernize. Por este motivo, ele procurou o  Interlegis, interessado nos produtos e serviços que são oferecidos pelo Programa.

Moraes foi escolhido por todos os demais colegas, num sistema de rodízio, daí ele já poder tomar atitudes visando sua gestão à frente da Câmara. Uma das suas metas é criar uma Escola do Legislativo. Outra, adotar medidas para modernizar o processo legislativo, além de dotar a Câmara de produtos tecnológicos que tragam transparência e agilidade aos trabalhos.

O vereador foi recebido pelos técnicos do Interlegis Higino Vieira e Telma Venturelli, que explicaram o funcionamento do Programa e o que ele pode oferecer à Câmara. Ele estava acompanhado do assessor Fabiano Motta.

Cursos do ILB estão entre os principais temas encaminhados à Ouvidoria do Senado

A ouvidora, senadora Lúcia Vânia, fala do interesse da sociedade pelas atividades do Senado
Cursos do ILB estão entre os principais temas encaminhados à Ouvidoria do Senado

Moreira Mariz/Agência Senado

As informações são da assessora de imprensa da senadora, Lívia Leite:

 

A senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), destacou o interesse da sociedade pelas atividades do Senado. Ouvidora da Casa desde março de 2013, ela informou que a atuação parlamentar é o assunto que mais motiva o contato da população.

 

“Durante o ano de 2013, a atuação parlamentar foi o item mais demandado, e não poderia ser diferente: o maior propósito do cidadão é comunicar-se com o parlamentar. É imprescindível que continuemos contando com a participação popular no acompanhamento do trabalho que aqui realizamos. Acredito que, quanto mais pública é a função, maior é a obrigação de se prestar contas, denotando, acima de tudo, responsabilidade social”, afirmou a parlamentar.

 

Ainda de acordo com Lúcia Vânia, a gestão administrativa do Senado ficou em segundo lugar, com questões sobre recursos humanos, infraestrutura e treinamentos oferecidos pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB).

 

“Como ouvidora, demos ênfase, em 2013, à maior integração entre os canais de contato do Senado com a população, como o Portal e-Cidadania, o Alô-Senado e a Secretaria de Transparência. Essa integração é essencial para garantir mais qualidade e eficiência no atendimento das demandas sociais”.

 

A senadora ressaltou ainda a importância dos segmentos da sociedade que acessam os canais da Ouvidoria. “Esse contato cria mais cidadania e mais transparência. Temos que ser pró-ativos em criar as condições e os canais pelos quais o cidadão seja coautor e parceiro na elaboração das pautas e projetos que vão ao encontro de suas reais necessidades”, finalizou.

 

A Ouvidoria do Senado pode ser acessada por meio do link:http://www12.senado.gov.br/senado/ouvidoria/

Videoconferência reúne representantes Interlegis de todo o país

Objetivo é debater ações para 2014

Uma videoconferência às 11 horas da próxima segunda-feira, dia 17, vai integrar diretores e coordenadores do Instituto Legislativo Brasileiro e do Interlegis, em Brasília, aos representantes do Programa em vários pontos do país. Até à tarde de sexta-feira, estava confirmada a participação de 20 Assembleias Legislativas e 18 Câmaras de capitais.

A ideia da diretora-executiva do ILB/Interlegis, Elga Lopes, é fazer com que os representantes Interlegis nos Estados conheçam as atividades previstas para o ano, além de algumas mudanças - de nomes ou de estruturas - que foram implementadas nos últimos meses.

Entre os temas, a abertura do ano letivo do ILB, o plano de capacitação já aprovado pela direção do Senado para 2014. a oferta de cursos a distância, a realização de encontros e oficinas.

Videoconferência com representantes Interlegis nos Estados mostra interesse por cursos e parcerias na TV

Diretora executiva Elga Lopes convida para aula inaugural e encontro da Região Norte, em Belém

Representantes do Programa Interlegis em vinte Estados e algumas Câmaras de Capitais reuniram-se na manhã desta segunda-feira, 17, com toda a direção do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) para discutir as atividades de 2014. O maior interesse foi em relação aos cursos a distância, que começarão a ser oferecidos a partir desta terça-feira, 18, e com a possibilidade de parceria com a TV Senado.

A diretora executiva do ILB, Elga Lopes, iniciou o debate com uma notícia importante: a prorrogação do contrato do Programa Interlegis por mais um ano com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Ela também pediu o apoio, sobretudo aos Estados do Norte do País, para que o Encontro Regional Interlegis, que ocorrerá ainda este ano em Belém, tenha sucesso.

Elga Lopes também convidou todos para participarem da Aula Inaugural do ILB nesta terça-feira, que terá duas palestras com especialistas em Direito Eleitoral – Admar Gonzaga, ministro do Tribunal Superior Eleitoral, vai falar sobre os limites da propaganda; e Walter Costa Porto, professor da Universidade de Brasília, sobre a História do Direito Eleitoral. A aula poderá ser acompanha da pela internet, clicando aqui.

TV Senado

Antônia Márcia Vale, da direção da TV Senado, participou da videoconferência com a equipe do programa Parlamento Brasil, para discutir parcerias com as TVs das Assembleias. O programa, disse ela, “é uma janela para mostrar o trabalho das tevês das Assembleias e das Câmaras Municipais, além de outras emissoras públicas”.

O programa, de meia hora, vai ao ar quinzenalmente e mostra não apenas a produção legislativa, mas de outras iniciativas culturais, históricas e de boas práticas que estejam acontecendo em todo o Brasil. A TV Senado também cede material produzido por ela para ser exibido nas TVs das Assembleias e Câmaras. A ideia de Antônia Márcia é formalizar esta parceria, através de convênios.

Cursos a distância

Outro assunto de grande interesse foi a retomada dos cursos a distância. Simone Dourado, coordenadora da área, falou dos cursos que passarão a ser oferecidos a partir de agora, sem tutoria no primeiro momento, mas disse que, provavelmente em abril também haverá cursos com tutoria. Segundo ela, a prioridade serão os temas mais procurados, como Acordo Ortográfico, Introdução ao Direito Constitucional, Excelência no Atendimento, num total de 20 cursos.

Ela explicou algumas mudanças ocorridas, como a nova plataforma de ensino, o Saberes, com mais recursos e um novo ambiente de sala de aula. Também respondeu a questionamentos sobre dificuldades de inscrição, relatadas pela representante Interlegis na Câmara Municipal de Manaus.

Edvaldo Marques, ex-presidente da Câmara Municipal de Teresina, atualmente diretor da Escola do Legislativo, falou do “orgulho de ter feito uma frutífera parceria com o Interlegis, que possibilitou ações de qualificação e modernização”.

O representante Interlegis na Assembleia de Minas Gerais, Guilherme Wagner Ribeiro, sugeriu a reedição de um curso sobre processo legislativo, iniciativa que conta com o apoio da Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL) e do Centro de Formação da Câmara dos Deputados. Além disso, pediu a colaboração para uma pesquisa que ele está desenvolvendo sobre Parlamento em Rede (a atuação das tevês públicas do Legislativo) e aspectos de Educação neste ambiente.

Dúvidas e contatos

Também participaram da videoconferência representantes de algumas Câmaras de capitais. Vários coordenadores do Interlegis/ILB usaram da palavra para falar de iniciativas em suas áreas, além de se colocarem à disposição das casas legislativas.

Para dar continuidade aos debates e seus desdobramentos ou para resolver dúvidas que possam surgir, vários dos participantes deixaram seus contatos:

TV Senado: Antônia Márcia – amvale@senado,leg.br; larapiza@senado.leg e Roberta@senado.leg.br, as duas últimas diretamente vinculadas ao programa Parlamento Brasil. O telefone de contato é (61)3303-1153.

Ensino a distância: Simone Dourado – sdourado@senado.gov.br; ilbead@senado.gov.br

Tecnologia: João Henrique Gouveia – gouveia@interlegis.leg.br; colab.interlegis.leg.br

 

Assembleia da Paraíba da início às atividades do seu PROCON

Novo serviço do Legislativo paraibano à população começou a funcionar nesta terça-feira, 18/02
Assembleia da Paraíba da início às atividades do seu PROCON

Atendentes no Procon da ALPB

A população da Paraíba passa contar com mais uma ferramenta para se defender de possíveis abusos nas relações com fornecedores de produtos e serviços. Começou a funcionar nesta terça-feira, dia 18/02, o PROCON da Assembleia Legislativa paraibana. Como já fazem as Assembleias de Minas Gerais, Roraima, Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte, os parlamentares da Paraíba passam a prestar mais este serviço à população do Estado.

Veja na matéria de ângelo Medeiros, da Assessoria da ALPB:

Procon do Poder Legislativo já está atendendo ao público

O Procon da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) iniciou nesta terça-feira (18) o atendimento ao público. No horário da manhã, os atendentes registraram várias aberturas de processo, entre reclamações, protestos ou apenas para retirar dúvidas da população sobre os direitos e deveres numa relação de consumo. Também já foram marcadas as primeiras audiências de conciliação em busca de acordo entre o consumidor e o fornecedor.
A coordenadora do Procon Legislativo, Ingrid Bezerra, avaliou o primeiro dia de atividades como positiva. Na oportunidade, foram registrados vários atendimentos presenciais e também pelo telefone 3214-4591. De acordo com ela, o órgão é destinado à proteção e defesa dos direitos e interesses dos consumidores. É ele que mantém contato mais direto com os cidadãos e seus pleitos e que serve de ponte, caso o usuário não tenha conseguido solucionar o problema diretamente com a empresa ou órgão fornecedor de determinado produto ou serviço.
“O Procon Legislativo tem o objetivo de informar, educar e conciliar. Informar ao consumidor sobre os seus direitos e deveres. Orientá-lo sobre como proceder quando sentir que seus direitos foram lesados e de buscar sempre a conciliação entre as partes, de acordo com as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC)”, disse a coordenadora.
Ingrid Bezerra ainda aproveitou para convidar as pessoas que se sentirem lesadas em relação ao consumo de um determinado produto ou serviço para procurarem o novo órgão do Poder Legislativo paraibano. “O Procon Legislativo está de portas abertas para todos. A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa decidiu criar o órgão para auxiliar a alta demanda de conflitos entre o consumidor e o fornecer que, infelizmente, cresce em nosso cotidiano”, comentou.
Durante a intermediação do conflito, e dentro do processo administrativo, cumpre ao Procon Legislativo a busca de acordos entre o consumidor e o fornecedor. Contudo, caso não aconteça o acordo entre as partes na audiência de conciliação, o usuário será encaminhado para dar entrada em ação no Poder Judiciário. Nesse caso, a ata de audiência proferida no órgão terá um peso importante, pois, demonstrará que o consumidor tentou solucionar o problema de forma amigável.

População aprova o funcionamento do Procon Legislativo
O aposentado Roberto Henrique foi um dos consumidores que buscaram o auxílio do Procon Legislativo, na manhã desta terça-feira. “Soube do início das atividades e decidi vir dar entrada numa reclamação contra uma agência bancária, que oferece microcrédito e que está cobrando juros abusivos. Gostei do atendimento e da atenção dispensada. Vou indicar aos amigos esta grata novidade”, disse.
A dona de casa, Primorosa de Lima Machado, é outra consumidora que procurou o Procon Legislativo neste primeiro dia de funcionamento. “Fiz uma reclamação contra uma loja que me vendeu um fogão que não funciona e que se nega a trocar o produto. O atendimento foi ótimo e pra minha surpresa, a audiência de conciliação já foi marcada”, comentou.

Horário de atendimento
O Procon Legislativo funciona de terça à quinta-feira, no período da manhã, de 8h às 12h para o atendimento direto ao público – presencial ou por telefone. Na parte da tarde, no horário das 14h às 18h, são realizadas as audiências de conciliação. Apesar de funcionar em João Pessoa, na Rua das Trincheiras, 169, no Centro, as atividades do órgão abrangem todo o Estado da Paraíba.
O Procon Legislativo foi criado através do Projeto de Resolução 55/2012, de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo, com o objetivo de analisar e apurar denúncias apresentadas pela população, assim como fiscalizar as relações de consumo para que sejam aplicadas as penalidades administrativas

Aula inaugural 2014 do ILB/Interlegis aborda questões de Direito Eleitoral

No primeiro dia, mais de três mil inscritos nos cursos a distância oferecidos pelo Senado. Meta é chegar a 150.000 em 2014
Aula inaugural 2014 do ILB/Interlegis aborda questões de Direito Eleitoral

José Cruz/Agência Senado

Com uma aula inaugural dedicada a questões de Direito Eleitoral foi dado início ao ano letivo do Instituto Legislativo Brasileiro, na manhã desta terça-feira, 18. Os convidados foram o professor da UnB, Walter Costa Porto, e o ministro Admar Gonzaga Neto, do Tribunal Superior Eleitoral. Também estavam presentes na abertura a diretora executiva do ILB/Interlegis, Elga Lopes, a diretora adjunta do Senado, Ilana Trombka, e o presidente da Associação Brasileira de Escolas do Legislativo, Florian Madruga.

Um vídeo mostrou as novidades na área de ensino a distância, com a adoção da plataforma Saberes, que é utilizada nas principais instituições de EAD de vários países. Simone Dourado, coordenadora da área, disse que os cursos foram revisados e novos recursos integrados ao método de ensino. Segundo ela, os cursos oferecidos nesta primeira etapa são os que tradicionalmente têm maior demanda, como Orçamento, Lei de Acesso à Informação, Cerimonial, entre outros.

Elga Lopes e Ilana Trombka destacaram os esforços do Senado para ampliar a qualificação dos seus servidores e também dos serviços oferecidos à comunidade. “Este é um dos fundamentos da Casa”, disse Ilana, ao destacar a importância deste aprendizado repercutir no trabalho do Legislativo.

Palestras

O professor Walter Costa Porto fez um histórico do Direito Eleitoral no Brasil, desde 1535, com as várias mudanças ocorridas ao longo dos séculos. Ele fez um passeio pela História do país, incluindo as várias Constituintes, a instalação do Senado, as tentativas de implantação do voto distrital e do parlamentarismo, os períodos de exceção. Ao final, disse que, na sua opinião seria preciso combater o mecanismo de coligações proporcionais e dar mais educação política.

Já o ministro Admar Gonzaga abordou pontos da legislação que vai valer para as eleições deste ano, inclusive o que foi aprovado há menos de um ano do pleito. Ele deu vários exemplos do que está proibido (distribuição de brindes, camisetas, bonés, uso de cavaletes, envelopamento de carros, trios elétricos) e do que é permitido, como a participação em entrevistas e nas redes sociais.

Mesmo com a ressalva de que a dinâmica legislativa não consegue acompanhar as mudanças na sociedade, Admar Gonzaga disse que a Justiça Eleitoral está apta a combater abusos. Na internet, por exemplo, ele disse que é livre a manifestação política, mas que a lei criminaliza a contratação de pessoas para atacarem os adversários. E garantiu que haverá como combater, com a ajuda dos próprios candidatos, dos eleitores e do Ministério Público, coibir os excessos.

 

Informações sobre os cursos em: www.senado.gov.br/ead

Para saber mais, acesse também: http://www.interlegis.leg.br/noticias/2014/02/na-abertura-do-ano-letivo-do-ilb-oferta-de-cursos-gratuitos-a-distancia

Câmara de Limeira lança novo portal .leg

Desenvolvido pelo Interlegis, o domínio .leg identifica as instituições legislativas brasileiras.

A Câmara Municipal de Limeira/SP acaba de lançar seu novo portal na internet. A partir de agora, a Câmara, que é parceira do Interlegis, utiliza também o domínio .leg em seu sítio.

O domínio .leg, é uma extensão de endereço eletrônico desenvolvida pela equipe de Tecnologia e Informação do Interlegis que identifica as instituições legislativas brasileiras. Está, portanto, disponível para o Congresso Nacional e o Tribunal de Contas da Unidão, além de assembleias legislativas e Câmara Distrital, câmaras municipais e tribunais de contas dos estados. Atualmente 580 casas já o adotam. Semanalmente o Interlegis contabiliza novas adesões a este domínio. Para utilizar o .leg é necessário firmar parceria com o ILB/Interlegis. O .leg, assim como os demais produtos, consultorias e serviços oferecidos pelo Interlegis,  é gratuito.

 

Cursos a distância do ILB atraem mais de 17,5 mil alunos em duas semanas

Em 15 dias, mais de 17,5 mil pessoas já se matricularam para os novos cursos que estão sendo oferecidos pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), na nova plataforma Saberes de ensino a distância. O campeão de inscrições é o curso de Introdução ao Direito Constitucional, com 1.925 matrículas até a tarde de quarta-feira, 26. Em segundo lugar, vem o curso de Ética e Administração Pública, com 1.629.

Há ainda outros cursos com grande procura, entre os quais Conhecendo o Novo Acordo Ortográfico e Modalidades, Tipos e Fases da Licitação e Introdução ao Direito do Consumidor, uma parceria do ILB com a ANATEL. Na média, são 667 alunos por curso.

Outras informações em: saberes.senado.leg.br  .

Emails para: ilbead@senado.gov.br

Vereadores de Franca participam de consultoria para revisão de marcos jurídicos no Interlegis

A intenção é reunir informações para que a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da própria Câmara da cidade paulista sejam devidamente atualizados

O treinamento é entre 27 e 28 de fevereiro, na sede do Programa em Brasília. O Interlegis mobilizou o consultor do Senado Paulo Henrique Soares, responsável pela oficina, que repassa aos parlamentares paulistas como deve ser feito esse importante trabalho de revisão das principais leis que regulam o funcionamento e as relações sociais e econômicas do Município.

Estão presentes os vereadores Miguel Laércio Matias, Adermis Marini e Luiz Vergara.

Oficina de Portal Modelo e SAPL tem 20 municípios de dez Estados inscritos

Primeiro treinamento do ano será de 31 de março a 04 de abril, na sede do Interlegis/ILB

Estão encerradas as inscrições para a primeira oficina de 2014 oferecida pelo Programa Interlegis para as casas legislativas, de Portal Modelo e Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). O número de 30 participantes, considerado ideal para o bom aproveitamento do curso, já foi ultrapassado. São  representantes de Câmaras de 20 municípios de todas as regiões do país.

Trata-se de um curso presencial completo, gratuito, destinado a funcionários de Câmaras Municipais e Assembleias de todo o País com foco no cumprimento das Leis de Transparência e de Acesso à Informação.

O objetivo é atender à demanda de várias casas legislativas do país para a implantação e capacitação no Portal Modelo e no SAPL. Para o bom aproveitamento dos cursos, as vagas são limitadas.

Na primeira etapa, os instrutores vão capacitar os servidores para que eles estejam aptos a administrar o portal de Internet de suas respectivas Casas. O Portal Modelo é uma ferramenta que não requer grandes conhecimentos técnicos e pode ser adaptado à realidade e às necessidades de cada Câmara. Ele também pode ser hospedado, sem custos, no Interlegis, sob o domínio  .leg.

Na segunda etapa, vão oferecer as informações e esclarecer dúvidas sobre o uso do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, um produto que também é oferecido gratuitamente e que possibilita a informatização dos processos dentro das casas legislativas.

A programação completa pode ser acessada em: https://colab.interlegis.leg.br/wiki/OficinaDeTecnologiaLegislativa

O Interlegis passa também a disponibilizar um endereço para contato sobre informações, dúvidas e sugestões relacionadas às oficinas que oferece: oficinas@interlegis.leg.br

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