Interlegis sedia videoconferência inédita de senadores com 15 deputados do Parlamento Europeu

Parlamentares brasileiros da CPI da Espionagem conversaram com membros da comissão que investiga as denúncias na Europa
Interlegis sedia videoconferência inédita de senadores com 15 deputados do Parlamento Europeu

Vanessa Grazziotin e Ricardo Ferraço conversam com Parlamento Europeu no Interlegis - 17/12/2013

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as denúncias de espionagem dos Estados Unidos no Brasil quer estreitar a cooperação com o Parlamento Europeu, onde também funciona uma comissão com finalidades semelhantes, já que líderes europeus também teriam sido espionados. Em videoconferência realizada no começo da tarde desta terça-feira (17), parlamentares brasileiros e europeus trocaram informações e se comprometeram a somar esforços na defesa da privacidade dos cidadãos de seus países. Em fevereiro de 2014, as duas comissões deverão se encontrar para apresentar suas conclusões.

- Precisamos somar os nossos esforços para que possamos construir com um novo ambiente de respeito às diferenças e às tradições das nossas relações – disse o relator da CPI da Espionagem, Ricardo Ferraço (PMDB-ES).

Também participou da videoconferência a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-CE), que preside a CPI. Em Bruxelas, na Bélgica, onde está sediado o Parlamento Europeu, participaram 15 deputados. Os senadores brasileiros utilizaram o sistema de videoconferência do Interlegis, órgão do Senado que interliga casas legislativas de todo o país.

Os parlamentares brasileiros foram questionados sobre as atitudes legais, legislativas e técnicas que estão sendo tomadas no Brasil em relação à espionagem americana. Vanessa Grazziotin respondeu que o Brasil vai sediar em abril do próximo ano uma conferência internacional para discutir formas de democratizar a governança na internet.

No âmbito legislativo, a senadora mencionou o projeto que cria o Marco Civil da Internet, que está em tramitação na Câmara dos Deputados (PL 2126/2011) e o projeto que regulamenta o funcionamento da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional (PRN 2/2008), aprovado pelo Congresso em novembro. Ela também disse que a CPI vai apresentar projetos de lei para determinar que o foro judicial para resolver conflitos referentes aos contratos com empresas de internet seja sempre o Brasil. Também será proposta a criação de uma agência de proteção cibernética e de uma comissão temporária para estudar mudanças na legislação sobre serviços de inteligência.

- Também queremos indicar ao governo a necessidade de investir mais em contrainteligência. É necessário investir mais em inovação, ciência e tecnologia para evitar novos casos de espionagem – disse Vanessa Grazziotin.

Snowden

Os parlamentares europeus perguntaram aos brasileiros sobre as reações no país depois das notícias de que o ex-funcionário da Agência Americana de Segurança que revelou a espionagem americana, Edward Snowden, pretendia pedir asilo ao Brasil. Ricardo Ferraço informou que a Comissão de Relações Exteriores do Senado aprovou requerimento de apoio à concessão do asilo. Já Vanessa Grazziotin disse que poucos políticos haviam se manifestado e que ainda não era possível distinguir uma tendência.

- Não podemos tratar esse pedido de asilo como uma questão vinculada às investigações. Ele faz o pedido como pessoa e o Brasil concederá ou não o asilo a um cidadão. Não podemos tratar a solicitação como uma troca, em que o asilo seria concedido em troca de informações. Isso não caberia – disse a presidente da CPI.

Relações com os Estados Unidos

Outro questionamento dos europeus referia-se às relações entre Brasil e Estados Unidos depois das revelações de Snowden. Ricardo Ferraço disse que não houve nenhuma mudança.

- As nossas relações estão absolutamente normais. São contratempos que precisam ser superados no diálogo sincero e claro – respondeu.

Agência Senado

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Confira matéria original publicada pela Agência Senado.