Dezembro

Estiveram presentes na inauguração da oficina de portal modelo a coordenadora da Escola do Legislativo, Gislanda Barros, o chefe da sessão de projetos especiais da Escola do Legislativo, Isaías Soares, e a equipe do Interlegis. A oficina conta com a presença de servidores das câmaras municipais de Alexânia, Anicuns, Cromínia, Morrinhos, Silvânia e Trindade.

O Interlegis ofereceu Oficina de Jornalismo Legislativo ao Estado de Roraima, em parceria com a Escola do Legislativo da Assembléia do Estado. O curso foi ministrado pela jornalista Larissa Bortoni, da Rádio Senado. A Repórter destacou a importância de manter a imparcialidade nas notícias embora se trabalhe para o legislativo, "pois como servidores legislativos servimos ao povo" ressalta Bortoni. O conteúdo abordado já é utilizado nos cursos presenciais e em modalidade a distância pelo Interlegis e foi distribuído em apostilas aos alunos. A jornalista acrescentou com sua vasta experiência como repórter "setorista de veículos", ou seja, jornalista que faz reportagem para veículos de comunicação e é especializada em política. A turma de 60 alunos interagiu trazendo "estudos de caso" e relatando experiências do jornalismo do norte do país. O Presidente da Assembléia, Chico Guerra- PSDB-RR recebeu os servidores do Senado e o evento contou com a participação da Deputada e Presidente da Escola do Legislativo, Angela Portella- PSC-RR.

Imagem - Fernando Heder

Ele gastou 1.400 reais para se eleger vereador – foi o que pagou pelo som que carregava na bicicleta emprestada pelo primo e pela música de campanha – e teve 1430 votos. Foi o mais votado na cidade de Coromandel, Minas Gerais, prometendo fazer na Câmara a faxina que estava acostumado a fazer na cidade. Virou estrela no noticiário nacional, apareceu até no Fantástico.

Este é José dos Reis Souto, mais conhecido como Zé Gamela, que na tarde desta terça-feira, dia 4, fez uma visita ao Interlegis. Ele estava acompanhando o presidente da Associação Brasileira de Câmaras Municipais (ABRACAM), Rogério Rodrigues, que veio discutir com Haroldo Tajra, diretor executivo do Programa, eventos que as duas entidades farão em parceria no ano de 2013.

Zé Gamela recebeu em primeira mão, pois estava acabando de chegar da gráfica, um exemplar da revista que o Interlegis está publicando, especialmente dirigida aos vereadores eleitos em outubro último. “Interlegis Brasil em Revista – Vereadores 2013-2016”, traz uma série de textos com informações para o exercício do mandato, que vão desde a organização da Câmara até orçamento, além de lei orgânica e regimento interno, entre muitos outros.

Estiveram presentes no encerramento da oficina, no qual houve a entrega dos certificados de conclusão, o Diretor Geral da Assembleia Legislativa de Goiás, Milton Campos, a Coordenadora da Escola do Legislativo, Gislanda Barros e o Chefe da Sessão de Projetos Especiais da Escola do Legislativo, Isaías Soares. Os servidores das câmaras municipais participantes, Alexânia, Anicuns, Cromínia, Morrinhos, Silvânia e Trindade, reconheceram a relevância legal do Portal Modelo e agradeceram a oportunidade que Interlegis, Assembleia Legislativa e Escola do Legislativo, ambas de Goiás, proporcionaram, num sentido de apresentar mais esta ferramenta facilitadora de uma maior integração e modernização do Legislativo brasileiro em seus níveis federal, estadual e municipal.

As Câmaras pernambucanas de Petrolina, Salgueiro e Dormentes receberam os técnicos José Bonifácio de Góis Júnior e Elineide Nunes da Costa Macedo para realização de uma visita de diagnóstico e apresentação do Projeto de Modernização Legislativa (PML).

Nas ocasiões, uma minuta de convênio foi assinada, formalizando, assim, a parceria entre as Casas e o Senado Federal.

O objetivo do PML é integrar e fortalecer as Casas Legislativas oferecendo produtos e consultorias gratuitas, buscando-se a otimização de resultados, maior aproximação da população com a Casa, fortalecimento da democracia e, consequentemente, aumento da transparência.

Na foto, os servidores são recebidos pela presidente da Câmara Municipal de Petrolina, Maria Elena de Alencar, ao centro.

O diretor do Interlegis, Haroldo Tajra, participa do evento. A nova publicação do Programa, "Interlegis Brasil em Revista - Vereadores 2013-2016 - Informações para o exercício do mandato", foi lançada oficialmente em São Luís.

No site da Assembleia - www.al.ma.leg.br - estão publicadas diversas matérias sobre as palestras proferidas durante todo o dia por especialistas sobre diversos temas. Confira aqui o texto sobre a abertura do encontro:

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), presidiu, na manhã desta quinta-feira (6), a cerimônia de abertura do I Encontro dos Legisladores Municipais do Maranhão. Em seu discurso, ele destacou a importância do evento afirmando que é cada vez mais urgente e essencial a necessidade de integração do Poder Legislativo estadual com as Câmaras Municipais de todos os municípios maranhenses.

“Este evento representa um gesto de reunir, um momento para congregar, para refletir sobre o Poder Legislativo e suas múltiplas funções na democracia participativa brasileira e representativa, também, uma conclamação para estarmos mais próximos de nossos compromissos constitucionais, mais irmanados com os cidadãos que representamos”, ressaltou Arnaldo Melo.

Ele explicou que este evento, sob o tema “A Missão das Câmaras Municipais na Democracia Brasileira”, terá prosseguimento com encontros regionais, em locais diversos, e com conteúdos temáticos mais densos e diferentes. A agenda destes encontros, segundo Arnaldo Melo, deverá ser definida pelos vereadores das mais diversas regiões do Estado.

Durante a abertura do evento, que conta também com a presença de todos os 42 deputados estaduais do Maranhão, Arnaldo Melo, em seu discurso, destacou ainda os desafios que hoje se colocam diante dos novos legisladores: “Em nossa democracia, todos os mandatários políticos são eleitos pelo povo. Mas só os deputados e os vereadores têm o privilégio de representar o povo, e em seu nome agir no desempenho de seus mandatos. Que bela missão! Que difícil missão!”, exclamou Arnaldo Melo.

Ele anunciou que a Assembleia Legislativa estuda a criação de um Núcleo de Assistência aos Legisladores Municipais do Maranhão, com a função institucional de promover a interlocução entre o Legislativo estadual e o universo das 217 Câmaras, e os 2.372 vereadores da próxima e das futuras legislaturas.

AUDITÓRIO LOTADO

Com o auditório do Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana completamente lotado, o I Encontro dos Legisladores Municipais do Maranhão está sendo realizado com palestras e conferências de diversas autoridades.

Falando em nome da governadora Roseana Sarney, o vice-governador Washington Luiz Oliveira parabenizou o presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo, e todos os demais deputados pela iniciativa de realizar o Encontro.

“Este evento é da maior importância para o processo de desenvolvimento econômico e social que o Maranhão está vivendo em nossos dias. O Maranhão tem a vocação de ser um dos Estados mais fortes da Federação e eventos como este ajudam a aproximar e a conscientizar cada vez mais todas as lideranças políticas do nosso Estado”, ressaltou o vice-governador.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Isaias Pereirinha, falando em nome de todos os vereadores presentes, disse que, “sem sombra de dúvida, este evento contribui para fortalecer o Poder Legislativo e a democracia no Maranhão”.

A solenidade de abertura do evento, que reúne em São Luís vereadores reeleitos e recém-eleitos de todos os 217 municípios do Maranhão, contou também com a presença do vice-governador do Estado, Washington Luiz Oliveira; do ministro Raimundo Carreiro, do Tribunal de Contas do Estado; do desembargador José Bernardo Rodrigues, corregedor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Edmar Cutrim; do presidente da Câmara Municipal de São Luís, Isaías Pereirinha, e do diretor da Secretaria Especial do Interlegis do Senado Federal, Haroldo Tajra.

A Câmara Municipal de Betim, em parceira com o Programa Interlegis do Senado Federal, promoveu evento intitulado Oficina de Posse com o objetivo de fornecer orientações e informações para os funcionários das Câmaras Municipais poderem realizar as cerimônias de posse de vereadores, prefeitos e vice-prefeitos no dia 1º de janeiro de 2013.

Com carga horária de 12 horas-aula, a Oficina aconteceu de 3 a 5 de dezembro de 2012, no Centro de Convenções Porteira Velha, localizado na BR-381, Km 479, no Bairro Santa Cruz, em Betim. A Programação da oficina contemplou os seguintes temas:  a posse e sua base legal, sessão solene, organização de eventos e providências necessárias para a cerimônia.

A Oficina foi conduzida por Francisco Etelvino Biondo,  do Senado Federal. Estiveram presentes os seguintes municípios: Betim, Esmeraldas, Ibirité, Jaboticatubas, Lagoa Santa, Nova Lima, Ribeirão das Neves e São Joaquim de Bicas. Também participaram os vereadores eleitos de Betim, Ernani Araújo e Marilene Torres, e o vereador reeleito de Jaboticatubas, Geraldo Marques, além do Movimento Nossa Betim.

Fonte: Câmara Municipal de Betim

Nessa sexta feira (7), o Diretor do Interlegis Haroldo Tarja, recebeu, na sede do Programa, em Brasília, o Presidente da Associação Brasileira de Câmaras Municipais - Abracam, Rogério Rodrigues e os Diretores da Associação, Alexandre Garcia e Luiz Kirchner, para um encontro.

Durante a reunião foi assinada proposta para realização de um curso nacional de capacitação para vereadores eleitos em 2012, na modalidade Educação a Distância (EAD).

Segundo Rodrigues, este curso poderia atingir mais de 5.000 participantes já em janeiro de 2013 e pelo menos 11 mil, em uma segunda edição, que seriam instruídos sobre funções de uma Câmara e história do poder legislativo e municipal.

Haroldo avaliou a oportunidade como positiva, afirmando: “Essa é uma boa parceria institucional para desenvolver projetos”.

O conteúdo dos cursos e um planejamento para sua execução também foram assuntos da conversa. Agora, a proposta segue para deliberação do Diretor Nacional do Programa Interlegis, Senador Cícero Lucena.

O Programa Interlegis realizou oficina para apresentação e implantação do Portal Modelo. O evento contou com o apoio da Câmara Municipal e da Escola do Legislativo de Toledo-PR, além da presença de servidores das câmaras municipais de Marechal Rondon, Formosa do Oeste, Ouro Verde do Oeste, Vera Cruz do Oeste, Maripá, Tupãssi e São Miguel do Iguaçu.

O Vereador Rogério Massing, presidente da Escola do Legislativo, falou do desafio que o vereador tem ao assumir um espaço de representatividade tipicamente legislativo, no qual ele não pode criar despesas e nem realizar deduções tributárias, mas tem que acompanhar e buscar atender demandas dos munícipes.

A equipe do Interlegis, formada por Fernando Lucas Pinto, José Bonifácio de Góis Júnior e Patrícia Boureau Álvares da Silva, agradeceu ao apoio recebido e ao compromisso dos envolvidos no planejamento e execução da oficina, destacando que o objetivo da mesma é ofertar meios para que os servidores destas casas aprendam a criar e alimentar o portal com conteúdos legislativos específicos da realidade de cada uma das casas participantes.

Para mais detalhes sobre a oficina de Portal Modelo em Toledo-PR, clique aqui.

Foto: Paulo Torres.

Hoje, 13/12, e amanhã acontece na sede do Interlegis, em Brasília, a Oficina de Preparação da Cerimônia de Posse. O objetivo é que o mini-curso forneça informações e orientações para os servidores das Câmaras e Assembleias nas posses de 2013.

Quem ministra a Oficina é o diretor da Subsecretaria de Formação e Atendimento à Comunidade do Legislativo (SSFAC), Francisco Biondo. Os participantes são servidores dos estados de Minas, São Paulo, Goiás, Rio Grande do Sul e Distrito Federal.

"Interlegis Brasil em Revista" é a nova publicação do Interlegis, dirigida especialmente para os vereadores que exercerão seus mandatos de 1013 a 2016. Os participantes do I Encontro dos Legisladores Municipais do Maranhão, realizado no dia 6 de dezembro, foram os primeiros a receber os exemplares da revista, que traz assuntos como Lei Orgânica e Regimento Interno, Lei de Responsabilidade Fiscal, organização do gabinete e da Câmara, entre muitos outros.

A revista vai continuar a ser distribuída nos encontros e oficinas realizados pelo Interlegis ou com a sua participação. Também será enviada às Câmaras Municipais. Mas quem quiser pode ter acesso ao seu conteúdo, que está disponível no site da Biblioteca Digital do Senado, juntamente com outras publicações do Interlegis.

Veja aqui:

http://www2.senado.gov.br/bdsf/bitstream/id/243094/1/revistainterlegis.pdf

A primeira Casa Legislativa visitada foi a de Sinop, onde houve grande aceitação por parte dos servidores e do presidente, com assinatura de um Convênio que formaliza o recebimento de produtos e serviços à Casa, e que inicia a possibilidade de tornar a Câmara um polo de multiplicação das ações do Interlegis.

Em seguida, visitou-se a Câmara Municipal de Guarantã do Norte, que passa por uma reforma em sua estrutura física. Nesta Casa, os servidores já realizaram diversos cursos à distância promovidos pelo Interlegis, a partir do SABERES, e ficaram entusiasmados com a possibilidade de receberem as oficinas e os treinamentos presenciais.

A terceira e última Casa Legislativa visitada nesta missão foi a de Alta Floresta, que também teve grande interesse em participar ativamente do PML, com o recebimento de treinamentos e consultorias, além de poder utilizar os sistemas e produtos de tecnologia desenvolvidos pelo Interlegis.

Na foto, o servidor José Bonifácio se encontra com funcionários da Câmara de Sinop após reunião no Plenário.

Em Araguaíana, houve reunião com servidores e vereadores cujos mandatos se encerrariam neste final de ano e também com vários parlamentares eleitos para a próxima legislatura.

O Presidente, vereador Elenil da Penha Alves de Brito, se mostrou muito interessado na implantação do Portal Modelo e do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, e acabou assinando um convênio que lhe foi submetido para formalizar a parceria com o Interlegis.

Da mesma forma e nos dias subsequentes, foram visitadas as Câmaras Municipais de Wanderlândia, Araguatins, São Sebastião do Tocantins e Axixá.

Na ocasião das visitas, as Câmaras de Axixá e São Sebastião também formalizaram a assinatura do convênio.

As casas solicitaram a instalação do Portal Modelo e do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), com a hospedagem oferecida no Interlegis, com exceção da Câmara Municipal de Axixá, que já usa o Portal Modelo.

Na foto, o servidor Adalberto é recebido pelo Presidente da Câmara Municipal de Araguaína, Sr. Elenil da Penha Alves de Brito e seus assessores.

A Educação a distância (EAD), especificamente a EAD online, tem se apresentado como uma modalidade de ensino essencial para auxiliar o Programa Interlegis no cumprimento de seus objetivos de modernização e integração do Poder Legislativo, principalmente em suas esferas municipal e estadual. Diante da nova realidade de uma sociedade de aprendizagem, a EAD se apresenta como uma alternativa de formação continuada e adequada à vida profissional. Esta forma de ensino é absolutamente necessária para inclusão e socialização de conhecimentos e vem contribuindo significativamente na qualificação profissional de servidores das câmaras municipais brasileiras.

A plataforma de ensino e aprendizagem SABERES hospeda, atualmente, 25 cursos (19 com tutoria e 6 sem tutoria), que acontecem em 4 períodos por ano, e gerencia milhares de alunos em seus processos de aprendizagem e capacitação nas diferentes áreas de interesse do legislativo (administração legislativa, orçamento público, processo legislativo, ouvidoria, licitações e contratos, informática, dentre outras).

O aluno tem a oportunidade, nos cursos com tutoria, de ser acompanhado e orientado por um especialista que é apoiado por uma equipe de profissionais altamente qualificada e preparada para lidar com as particularidades da EAD. Já nos cursos sem tutoria, o aluno segue seu diálogo pedagógico com um material didático especialmente desenhado para os diferentes estilos de aprendizagem e autoinstrução, coerentes com a realidade legislativa brasileira.

Os cursos de EAD do Interlegis estão presentes em todos os estados do Brasil. Considerando um país com dimensões continentais como o nosso, pode-se afirmar que a EAD quebra barreiras geográficas, facilita o acesso ao conhecimento e atende um público numeroso e disperso, com uma proposta pedagógica flexível e eficaz, facilitando assim uma formação permanente dos servidores e a concretização das metas do Interlegis de capacitar 20.000 servidores de casas legislativas municipais.

De 2010 a 2012, os cursos EAD garantiram 14.594 certificados aos servidores e parlamentares. No ano de 2012 os estados que mais receberam certificados de conclusão de curso foram São Paulo, Minas Gerais e Paraná com, respectivamente, 1143, 661 e 406 certificações. As câmaras municipais que mais se destacaram em números de certificações recebidas foram as de São Paulo, Belo Horizonte e Curitiba com, respectivamente, 151, 72 e 70.

O Interlegis mantém seus esforços para dar continuidade à capacitação continuada dos parlamentares e servidores do legislativo, buscando atingir com a EAD online (SABERES) todas as câmaras municipais brasileiras. Além disso, para o ano de 2013, novos cursos, formulados a partir das necessidades das câmaras municipais que interagem com o Interlegis, estarão disponíveis. Mais informações podem ser econtradas em nosso site http://saberes.interlegis.leg.br.

Leia aqui a última edição do Interlegis Brasil: