ESPECIAL - Interlegis recebe apoio de Assembleias e Câmaras

por laborges — publicado 21/12/2011 11h22, última modificação 16/01/2012 08h56
Diante da possibilidade de extinção da Secretaria Especial do Interlegis, caso o substitutivo da reforma do Senado seja aprovado na forma atual.


O Interlegis vem recebendo nos últimos dias várias manifestações de apoio e congratulações pelo trabalho desenvolvido junto aos Legislativos estaduais e municipais. Requerimentos neste sentido foram aprovados em Assembleias e Câmaras, diante da possibilidade do fim das atividades do Programa no âmbito do Senado, previsto no substitutivo da reforma administrativa da Casa, em análise pela Comissão de Constituição e Justiça.

A Assembleia Legislativa de Goiás aprovou requerimento do deputado Daniel Messac, pedindo que fosse encaminhado aos senadores eleitos pelo Estado – Demóstenes Torres, Lúcia Vânia e Cyro Miranda – uma manifestação de apoio ao Interlegis, “pelas muitas coisas boas que oferece ao Legislativo Brasileiro”. E cita equipamentos, produtos e serviços, além de “inúmeras atividades de consultoria prestadas gratuitamente pelos consultores do Programa”, concluindo que “o Parlamento brasileiro será agredido caso a medida seja tomada”.

Já a Assembleia do Maranhão encaminhou cópia do requerimento de congratulações ao Interlegis apresentado pelo deputado Arnaldo Melo ao presidente do Senado, José Sarney, e ao 1º Secretário da casa, Cícero Lucena, além do diretor executivo do Programa, Haroldo Tajra. O deputado justifica sua iniciativa afirmando que o apoio dado à modernização do Legislativo brasileiro pelo Interlegis inclui de doação de equipamentos a transmissão de conhecimento, permitindo maior transparência nos atos dos gestores e no processo de produção das leis.

 O requerimento, segundo o texto aprovado, “reflete, ainda, a esperança de que o Senado Federal, onde estão representados os Estados de nosso país, mantenha o vigor desse Programa, alocando recursos para o seu dinamismo, contemplando expansão de seu quadro de pessoa e de suas linhas de atuação, pela importância estratégica de sua existência, promovendo a interface entre o Poder Legislativo e fortalecendo a democracia participativa do nosso pais”.

Também a Câmara de João Pessoa aprovou requerimento do deputado Zezinho Botafogo “de aplausos à direção nacional do Programa Interlegis e toda a sua equipe, pelo excelente trabalho que esta ação vem sendo desenvolvida em benefício da modernização do Legislativo brasileiro”. Segundo o vereador, o Interlegis contribui “efetivamente para a organização das casas legislativas e capacitação de seus servidores, promovendo a transparência e a interação do Poder Legislativo, nos diversos níveis com a sociedade, oferecendo ferramentas importantes de acesso da população”.

Também nas redes sociais e nas comunidades de discussão tem havido intenso debate e muitas manifestações de apoio ao fortalecimento do papel institucional do Programa Interlegis.