Fevereiro

Assembléia Legislativa de Minas Gerais prepara programa de recepção e capacitação para novos vereadores, através do hotsite da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, destinado aos novos vereadores, reunindo conteúdos essenciais às suas atividades, como legislações, publicações técnicas, além de informações sobre links de interesse e um roteiro de perguntas mais freqüentes sobre o Legislativo Municipal com as respostas correspondentes. O portal do Vereador 2009 incluirá também informações sobre a programação da ALMG/ELE de recepção e capacitação dos vereadores eleitos, com o calendário de atividades e identificação das palestras.

A diretoria de Recursos Humanos e a Escola do Legislativo também promovem, nessa semana (2 a 6), um encontro para orientação dos servidores da Assembléia Legislativa que irão atuar como monitores na disciplina Prática Monitorada, integrante do Curso de Formação Introdutória à Carreira do Servidor da Assembléia Legislativa (CFAL), destinado aos novos servidores, aprovados no último concurso público, realizado em 2008.

Nesta semana também entra em circulação o número 15 dos Cadernos da Escola do Legislativo, lançado no final de 2008. Nessa edição foram introduzidas algumas modificações editoriais, objetivando tanto estreitar a ligação do periódico com a produção acadêmica, quanto preservar a qualidade dos textos publicados, meta sempre perseguida pelos Cadernos. Uma chamada de artigos, divulgada entre instituições acadêmicas, órgãos públicos e centros de pesquisa, resultou, no ano passado, em 31 propostas de textos.

Já a Escola do Legislativo Professor Rômulo Coelho, de Pouso Alegre, promove na sexta-feira (6), um encontro com a participação de presidentes e representantes de 40 Câmaras Municipais do Sul de Minas, com o objetivo de identificar demandas de capacitação e formas de viabilizar convênios entre essas Câmaras, para a oferta das atividades na região. Estará presente também o representante da Escola do Legislativo de Poços de Caldas, recém-criada e da Escola do Legislativo de Minas Gerais, da ALMG.

Na semana de 9 a 13 de fevereiro, muitas reuniões agitam a sede do Programa Interlegis. Terça-feira (10), na parte da manhã, uma reunião ordinária mensal da Comunidade TIControle (Comunidade de Tecnologia da Informação Aplicada ao Controle).

Quarta e quinta-feira (11 e 12), durante todo o dia, reunião de Planejamento da ANDI (Agência de Notícia dos Direitos da Infância), direcionada a funcionários da Agência. Também na quinta-feira, no período da tarde, a Cooperativa Habitacional Congresso Nacional promove reunião aos interessados no Setor Noroeste.

Sexta-feira (13), videoconferência da Rede Esporte pela Mudança Social, solicitada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD.

Está marcada para as 15h desta terça-feira (10) a sessão do Parlamento do Mercosul durante a qual será eleito o presidente da instituição para os próximos seis meses. O cargo deverá ser ocupado pelo deputado paraguaio Ignácio Mendoza Unzain. Os senadores e deputados que integram o parlamento estão reunidos em Montevidéu desde esta segunda-feira (9), quando começaram a avaliar as atividades desenvolvidas pelo colegiado no ano passado.

De acordo com avaliação apresentada pelo presidente do Parlamento do Mercosul, deputado Dr. Rosinha (PT-PR), em entrevista nesta segunda-feira , na véspera de deixar o cargo, uma das grandes vitórias da instituição em 2008 foi a formação de um grupo de alto nível que deverá começar, em março próximo, a trabalhar na regulamentação do mecanismo de consulta parlamentar, previsto no protocolo de criação do Parlamento do Mercosul.

Na semana de 16 a 20 de fevereiro a sede do Programa Interlegis será ponto de encontro para reuniões, oficinas e até uma sessão de cinema. Na segunda-feira (16), está marcada a Reunião Agenda Social dos Direitos da Pessoa Idosa, solicitada pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos – PR, das 14h às 18h, na sala de reunião.

Na terça-feira (17), haverá uma Oficina de Planejamento 2009, destinada a técnicos do Ministério da Integração Nacional, das 9h às 18h. E às 19h, o auditório Antônio Carlos Magalhães, se tornará uma sala de cinema para senadores e procuradores da República, exibindo o filme “Eles mataram a irmã Dorothy”.

Já na quarta-feira (18), haverá uma reunião com a Comunidade do Prodasen, para funcionários, das 14:30h às 18h.

Florianópolis (SC) e Planaltina (GO) serão as próximas cidades brasileiras a serem contempladas com o projeto “Casas de Justiça e Cidadania” criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e lançado em dezembro do ano passado. O projeto prevê a utilização de espaços físicos do Judiciário para prestar serviços à sociedade por meio de cursos, palestras e oficinas. O juiz auxiliar da presidência do CNJ, Paulo Tamburini, esteve em Florianópolis no início deste mês para definir os detalhes de implementação do projeto. Segundo ele, a expectativa é de que a instalação das duas casas aconteça no próximo mês.

O projeto “Casas de Justiça e Cidadania”, que já foi implantado em Montes Claros (MG) e em Teresina (PI), objetiva levar aos cidadãos brasileiros acesso aos seus direitos por meio do trabalho voluntário e de parceria com a sociedade. A idéia é aproveitar as ações sociais que já existem e buscar novas iniciativas, além de utilizar o espaço físico dos fóruns, como salas de reunião e auditórios - nos momentos em que não estão sendo utilizados por atividades forenses - para promover assistência judiciária, prestar informações sobre serviços públicos, oferecer cursos profissionalizantes e palestras direcionadas para a cidadania e o desenvolvimento social. A proposta pretende possibilitar a formação de uma rede de solidariedade no âmbito do Judiciário.

A publicação Cadernos da Escola do Legislativo, periódico semestral da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, está recebendo, até o próximo dia 29 de agosto, proposta de artigos para a sua edição número 17.

Também serão publicados títulos de alguns trabalhos no Banco de Conhecimento da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, coordenado pela Escola do Legislativo. Competência Legislativa Concorrente, Fidelidade Partidária, A Participação Popular no Processo Legislativo são alguns. O Banco de Conhecimento reúne, em versão eletrônica, trabalhos técnicos e acadêmicos sobre temas de interesse do Poder Legislativo, elaborados por servidores do Assembléia de Minas e pesquisadores externos.

conheça a página da Câmara 

Presidentes e vice-presidentes de câmaras de vereadores dos municípios sergipanos estarão reunidos em Aracaju, nesta segunda-feira (09). O encontro, organizado pela Câmara Municipal de Aracaju é para fazer um intercâmbio e trocar idéias entre os parlamentares.

De acordo com o vereador Emmanuel Nascimento, presidente da Casa. "A intenção é integrar os companheiros, ouvir as idéias, inclusive dos novos vereadores", explica.

Segundo Nascimento, esta é apenas a primeira de muitas reuniões que acontecerão, onde o foco é discutir questões relacionadas ao Poder Legislativo, aos municípios e à relação entre o Legislativo e o Executivo. "O que a gente observa hoje é que o Executivo está mais próximo da Câmara Federal e do Senado, do que do legislativo municipal", comenta o parlamentar.

"Esse é um movimento para fortalecer o Poder Legislativo Municipal, mostrando aos vereadores que eles também têm que estar mais próximos de Brasília, da Câmara Federal e do Senado, pois isso fortalece a democracia, a representação popular, o mandato do vereador e o poder local", destaca Emmanuel Nascimento.

Enfatizou ainda a necessidade de fazer uma discussão ampla sobre essa representação. "Inclusive sobre a questão da PEC, que pretende reduzir os recursos para as câmaras municipais".

O presidente da Câmara Municipal de Poço Verde, Sergipe, Gilson Rosário  esteve nesta segunda-feira (09) em visita à sede do Programa Interlegis para conhecer os produtos e serviços que são oferecidos às casas legislativas.

Acompanhado do vice-presidente Pedro de Jesus, o vereador quis saber mais detalhadamente o que é o Programa Interlegis, já que aquela casa legislativa ainda não aderiu.

Na oportunidade foram recebidos pelo diretor administrativo da Secretaria Especial do Interlegis, José Oliveira Silva; pelo diretor de Relações Institucionais, Marcos Aurélio; pelo chefe do Serviço de Capacitação, Maurício Silva e pelo responsável pela Ouvidoria, Janary Carvão Nunes.

Poço Verde

O município de Poço Verde possui uma área de 431 km quadrados, cerca de 140 km da capital. As rodovias que cortam a cidade são asfaltadas.

Foi criada em 25 de novembro de 1953, quando passou à condição de município, tendo sido até então distrito do município de Tobias Barreto.

O Programa Interlegis sempre despertando o interesse das casas legislativas, recebeu nesta quarta-feira (11) a visita do presidente da câmara  Araripina /PE,  com a finalidade de saber mais profundamente o que o programa pode oferecer para os novos vereadores.

O presidente da Câmara Municipal de Araripina, Leonardo de Farias, esteve pela manhã, acompanhado de seu assessor Izac Pinheiro, tendo sido recebido pelo chefe do serviço de capacitação, Maurício Silva e pelo responsável pela Ouvidoria, Janary Carvão Nunes.

Segundo informou o parlamentar, os equipamentos cedidos pelo Interlegis estão desativados, mas ele pretende colocá-los em funcionamento e com alguns outros dentro de um ambiente propício climatizado.

Informou também que cada vereador já recebeu um notebook, mas que sentiu a necessidade de uma qualificação, principalmente dos novos parlamentares, que desconhecem a função de um vereador.

Janary Nunes disse que o Interlegis sempre promove oficinas, onde de forma dinâmica, levar às câmaras informações importantes para a melhoria da atividade legislativa, tanto para os vereadores como para servidores.

Na parte da tarde estiveram visitando a sede os presidentes da Câmara Municipal de Machadinho do Oeste/RO e Vassouras/RJ também com objetivo de saber mais detalhes do programa e estreitar a parceria com Interlegis.

Atenção: devido à grande procura pelos cursos da plataforma Saberes, do Programa Interlegis,  com preenchimento das vagas disponíveis nos cursos, o Setor de Capacitação informa que estão encerradas as pré-matrículas.

Maiores informações: http://saberes.interlegis.gov.br

O coordenador do Projeto Rondon da Universidade de Brasília, Antonio Carlos dos Anjos Filho, esteve nesta quarta-feira (18) na sede do Programa Interlegis em busca de parceria para  os cursos e treinamentos dos alunos que participam do projeto, principalmente no ensino a distância.

O professor Antonio Carlos foi recebido pelo diretor da Subsecretaria de Planejamento e Fomento, José Dantas Filho e pelo chefe do Serviço de Capacitação, Maurício Silva.

Na oportunidade José Dantas lembrou que a plataforma Saberes, do Interlegis, tem sido muito procurada por instituições dos três poderes para a implantação do ensino a distância, citando como exemplo o TER do Pará, cujo a presidente esteve recentemente visitando a sede.

O professor Antonio Carlos disse que a parceria com o Interlegis vai auxiliar principalmente porque já há uma plataforma constituída e que será útil no treinamento dos alunos e professores que participam do Projeto Rondon em universidades fora de Brasília, como USP e Unicamp.

A princípio foi agendada pelo chefe do Serviço de Capacitação, Maurício Silva, uma oficina com os alunos da UnB e posteriormente levar essa mesma oficina através da plataforma Saberes para outros interessados fora da capital.

O senador José Sarney e o deputado Michel Temer foram eleitos nesta segunda-feira (2) para a presidência do Senado Federal e da Câmara dos Deputados

O presidente José Sarney venceu com 49 votos contra 32 do senador Tião Viana.

O  novo presidente da Câmara, Michel Temer, venceu com 60 por cento dos votos dos parlamentares daquela Casa.

Os dois parlamentares do PMDB assumem pela terceira vez a cadeira presidencial.

Nesta segunda-feira acontece a abertura dos trabalhos do Congresso Nacional, em uma sessão solene com a leitura da mensagem do presidente da República

Senado Federal

Câmara dos Deputados

Acesse aqui o GICOM

O GICOM é o canal utilizado por todos aqueles envolvidos com Comunicação em geral que queiram compartilhar experiências de trabalho.

Criado em 2007, segue a mesma filosofia do GITEC, ou seja, a colaboração espontânea daquelas pessoas que estão engajadas por um Legislativo mais eficiente e mais próximo do cidadão.

Se você está vinculado à comunicação e deseja participar do GICOM, acesse a lista de discussões e realize o seu cadastro. Em poucos instantes você estará conectado a uma rede de colaboração cujas principais características são: auto-gestão; comunhão de interesses e objetivos; voluntariado e autonomia de seus integrantes.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho, da 8ª Região, Pará/ Amapá , ministra Francisca Oliveira Formigosa esteve nesta sexta-feira (13) em visita ao Programa Interlegis para agradecer o apoio do Programa  quando da implantação dos cursos a distancia naquele tribunal.

A ministra foi recebida pelo diretor executivo, Márcio Sampaio, diretor de Relações Institucionais, Marcos Aurélio, diretor de Planejamento e Fomento, José Dantas Filho e do chefe do Serviço de Capacitação, Maurício Silva.

Maurício Silva informou que os primeiros cursos, ministrados no ano passado, foram da plataforma Saberes, mas que este ano o próprio TRT está elaborando os módulos dos cursos que sejam mais de acordo com a realidade dos servidores. E informou também que o tribunal já esta servindo de exemplo para outros que estão buscando o Interlegis para implantar cursos a distancia para a capacitação de seus funcionários.

Segundo a ministra, com os poucos recursos disponíveis não havia como capacitar os servidores do órgão e hoje com os cursos a distancia esses recursos até sobram, pois não há necessidade se deslocar ninguém e com isso pagar diária, passagem para que façam cursos em qualquer outro local.

A presidente do TRT disse que com essa aproximação pode conhecer mais detalhadamente sobre o que é o Interlegis e a sua importância para o Legislativo, mas que graças a ele  se pode treinar os servidores para bem desempenhar suas atividades.

O coordenador do projeto LexML do Senado Federal, João Lima, faz palestra nesta quarta-feira, às 10 horas, na Escola do Legislativo, para servidores da ALMG responsáveis pela concepção, alimentação e manutenção do banco de dados Normas Jurídicas de Minas Gerais (NJMG) e para os servidores dos setores que consultam esse banco para subsidiar suas atividades. Participarão também técnicos da Universidade Federal de Minas Gerais.

O sistema LexML, desenvolvido pelo Senado Federal, possibilita a pesquisa integrada em bases de legislação dos níveis federal, estadual e municipal. Na palestra, o coordenador do projeto irá informar e esclarecer aos participantes a estrutura e funcionamento do sistema e os procedimentos e padrões técnicos necessários para a integração dos recursos de pesquisa.

E nos próximos dias 12 e 13 de fevereiro, a Escola do Legislativo vai receber, servidores da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte, vinculados ao Instituto Legislativo Potiguar (ILP) e à área de Informática daquela Casa, para conhecer os sistemas de gestão acadêmica e administrativa adotados pela Escola do Legislativo de Minas Gerais.

Desde o final do ano passado, o ILP passa por uma reestruturação interna e reformulação do seu projeto pedagógico. Em novembro de 2008, os coordenadores do Instituto estiveram em Belo Horizonte para conhecer a estrutura e o funcionamento da Escola do Legislativo da ALMG. Nessa nova visita, eles virão em busca de conhecimentos técnicos mais aprofundados sobre as ferramentas de gestão adotadas pela Escola do Legislativo de Minas Gerais.