Fórum do Interlegis é sucesso em Maceió
O programa Interlegis, do Senado Federal, promoveu nesta sexta-feira (15) em Maceió (AL) o 3º Fórum de Integração do Legislativo. O objetivo do evento é fomentar um encontro entre os vereadores, prefeitos e vice-prefeitos eleitos em 2008, orientando-os na execução das funções de parlamentares municipais e de gestores públicos.
A abertura do fórum contou com as presenças do presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho; do 1º secretário, Efraim Morais (DEM-PB) e do senador alagoano Renan Calheiros (PMDB). Também participaram o presidente da Assembleia Legislativa de Alagoas, deputado Fernando Toledo e o presidente da Câmara dos Vereadores de Maceió, Dudu Holanda.
Garibaldi recomendou aos vereadores presentes ao evento que busquem se aprimorar para que possam exercer cada vez melhor as suas funções e que se empenhem na fiscalização do trabalho dos prefeitos.
- Se o prefeito estiver bem intencionado, ele vai agradecer a contribuição que os vereadores derem, advertindo para isto ou aquilo.
Durante sua fala, Garibaldi também anunciou que a partir de fevereiro a capital alagoana deverá contar com a transmissão da TV Senado em canal aberto.
O senador Renan Calheiros, ao falar durante a abertura do fórum, lembrou as iniciativas do Senado em prol dos municípios, entre as quais a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 75/07, que aumentou em um ponto percentual o valor do repasse ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Também estiveram presentes no 3º Fórum de Integração do Legislativo o diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, o consultor-geral do Senado, Bruno Dantas e o diretor do Interlegis, Márcio Sampaio.
Despedida
O senador Efraim Morais disse, durante o evento, que estava se despedindo do Programa Interlegis. O parlamentar é o presidente do programa e deixará o cargo quando se encerrar o seu mandato como 1º secretário do Senado, em 2 de fevereiro. Efraim aproveitou para explicar o funcionamento do Interlegis e para relatar o seu crescimento nos últimos quatro anos.
De acordo com Efraim, 78% das 5.562 câmaras municipais existentes no Brasil, já estão interligadas por meio do Programa Interlegis. Dentre estas, 82% já receberam os kits de conexão ao Intelegis, composto por computador, impressora e aparelhos de acesso à Internet. O senador informou ainda que já começou a ser implantada uma nova etapa do programa, em que setecentas câmaras de vereadores serão transformadas em polos de multiplicação dos produtos do Interlegis - 101 assembleias municipais já estão, segundo ele, exercendo esse papel.
Efraim também lembrou que o Interlegis tem auxiliado a capacitar parlamentares e funcionários de parlamentos de outros países. Ele citou o caso de Guiné-Bissau, pequeno país de língua portuguesa localizado na costa oeste da África e que passou, há poucos anos, por uma violenta guerra civil. De acordo com o 1º secretário do Senado, o Interlegis está participando da recuperação da atividade parlamentar no país.
O Programa Interlegis está em funcionamento há onze anos buscando interligar as casas legislativas brasileiras em todos os níveis - federal, estadual e municipal. O programa é sustentado com recursos da União e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Entre as suas atividades está o treinamento de funcionários dessas casas e a disponibilização de tecnologias para aperfeiçoar os trabalhos legislativos e facilitar o contato entre os parlamentares e a sociedade.
- A verdadeira meta que buscamos atingir é o desenvolvimento do poder público municipal de maneira global - resumiu Efraim ao explicar o funcionamento do Interlegis.