Programa Nacional de Telessaúde

Uma ação nacional de parceria entre os Ministérios da Saúde, Ciência e Tecnologia e Educação

O Ministério da Saúde é responsável pela Política de Educação na Saúde que inclui, entre suas várias ações, a utilização das modernas tecnologias de informação e comunicação, visando à qualificação da atenção à saúde. A Portaria nº 35 de 04 de janeiro de 2007 institui, no âmbito do Ministério da Saúde, o Programa Nacional de Telessaúde, com o objetivo de desenvolver ações de apoio à assistência à saúde e, sobretudo, de educação permanente de Saúde da Família, visando à educação para o trabalho e, na perspectiva de mudanças de práticas de trabalho, que resulte na qualidade do atendimento da Atenção Básica do SUS.

O Programa Nacional de Telessaúde está se desenvolvendo a partir de uma ampla ação governamental intersetorial coordenada pelo Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) e Secretaria de Atenção à Saúde (SAS), com a participação, do Ministério da Educação, por meio das Secretarias de Educação Superior (SESu) e de Educação à Distância (SEED), Casa Civil, da Organização Pan-Americana da Saúde, dos Ministérios da Ciência e Tecnologia, da Defesa e Ministério das Comunicações, além de várias universidades públicas e entidades como a BIREME, o Conselho Federal de Medicina e a Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade.

A implantação do Programa Nacional de Telessaúde se inicia com o desenvolvimento de um Projeto Piloto Nacional de Telessaúde Aplicado à Atenção Primária e a criação de nove Núcleos de Telessaúde, situados nos estados do Amazonas, Ceará, Pernambuco, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Esses Estados foram escolhidos para contemplar as cinco regiões do país e por já apresentarem expertise na área de Telessaúde.

A segunda fase do projeto, a ser iniciada após a avaliação do projeto piloto, prevê a implantação de pelo menos um núcleo em cada Estado do Brasil, para que se possa alcançar uma cobertura nacional e de forma sustentada. Cada Núcleo de Telessaúde estará conectado a 100 Pontos (serão 900 pontos ao todo) instalados em Unidades Básicas de Saúde (UBS), distribuídos por todo território destes Estados, contemplando aproximadamente 2.700 equipes de Saúde da Família e beneficiando cerca de 11 milhões de habitantes.

Com isso, pretende-se alcançar a melhoria da qualidade do atendimento na Atenção Básica no Sistema Único de Saúde (SUS), com resultados positivos na resolubilidade do nível primário de atenção. Espera-se, também, a expressiva redução de custos, tempo de deslocamentos, fixação dos profissionais de saúde nos locais de difícil acesso, melhor agilidade no atendimento prestado e otimização dos recursos dentro do sistema como um todo, beneficiando, dessa forma, aproximadamente 10 milhões de usuários do SUS.

As ações do Projeto Piloto concentram-se na capacitação das equipes de saúde da família por meio da criação de uma central educacional usando Tele-educação interativa, com materiais elaborados pelos importantes centros universitários do país, e uma biblioteca virtual em atenção primária que permitirá aos profissionais o acesso às mais atualizadas informações científicas. As equipes terão apoio especializado através da segunda opinião educativa, com orientações profissionais para solução dos problemas identificados, sem a necessidade de deslocamento físico. Será criada uma comunidade virtual para compartilhamento de experiências, permitindo que as dificuldades e soluções de uma região possam ser aproveitadas por profissionais de outras regiões do país.