Interlegis e Biblioteca do Senado querem criar a Bibliolegis
O Programa Interlegis, em parceria com a Biblioteca Luiz Viana Filho, do Senado Federal desenvolvem o primeiro Programa de Integração de Bibliotecas Legislativas, Bibliolegis, que tem como objetivo fornecer às casas legislativas parceiras produtos destinados ao desenvolvimento de atividades de organização da informação legislativa, especificamente nas áreas de biblioteca e gestão de acervos documentais, permitindo a transferência de tecnologia desenvolvida por intermédio do Programa Interlegis. Institucionalmente o projeto tem como público-alvo as assembléias legislativas estaduais, a Câmara Distrital do Distrito Federal e as câmaras municipais, e seus parlamentares e servidores de forma a garantir sua sustentabilidade.
Neste projeto destacam-se as ações da Unesco e da IFLA (Federação Internacional de Associações de Bibliotecários e Bibliotecas). A Unesco com seu “Programa Informação para Todos” que visa criar uma sociedade da informação universal e eqüitativa, onde a salvaguarda, o acesso irrestrito à informação e a participação de todos são garantidos.
O referido programa tem por princípio básico que: “O acesso à informação é um bem público mundial, indispensável ao progresso da educação, da ciência, da cultura e da comunicação, ao fortalecimento da autonomia, à promoção da diversidade cultural e a uma maior transparência da governança”.
A IFLA em seu manifesto afirma ser o livre acesso a informação “essencial para a liberdade, a igualdade, o entendimento mundial e a paz” e que “a liberdade intelectual, ou seja, a liberdade de cada pessoa ter e expressar suas opiniões e buscar e receber informações é a base da democracia e o fundamento do serviço bibliotecário”. Serviço este que ao eliminar as barreiras de circulação de informação são promotores da liberdade e do desenvolvimento cidadão ao tempo que contribuem para a redução da desigualdade e da pobreza.
Dentro do projeto da rede Bibliolegis há subprojeto para diagnóstico institucional das bibliotecas das assembléias legislativas. O objetivo, de acordo com o projeto é mapear a atual situação das bibliotecas daquelas casas legislativas. Para isso será feito levantamento de dados sobre as condições atuais de funcionamento, conhecimento da composição do acervo , identificação do perfil dos usuários, levantamento dos equipamentos e software disponíveis nas bibliotecas, conhecimento dos produtos e serviços e mapeamento os recursos humanos .
O assessor de planejamento do Interlegis, Francisco Etelvino Biondo reforça que o objetivo da criação da Bibliolegis é interligar todas as bibliotecas do legislativo através de uma rede, fortalecendo os acervos e oferecendo as pessoas mais informações. “As câmaras municipais têm estruturas menores. Nas que não tiverem bibliotecas vai ser desenvolvida uma biblioteca básica com informações do Legislativo, princípios básicos como a constituição e obras de direito constitucional”, informa. Ele garantiu ainda que as bibliotecas que tiverem um acervo com desfalque serão complementadas.
"O escopo deste projeto se justifica com a plena identificação de um dos pilares de ação do Programa Interlegis, o uso da informação com o movimento mundial de discussão de propostas e projetos voltados ao uso da informação. O projeto não é para agora, tem uma estimativa de cinco anos para ser finalizado, pois há de ser feito um levantamento de todas as bibliotecas dos Legislativos, destacando que o País tem 5.535 câmaras municipais, e cada uma apresenta realidades bem diferentes",concluiu Biondo.