Resultados do censo mostram vários brasis em um só
Na última sexta-feira, 02, o Programa Interlegis realizou o V Seminário Nacional, em Vitória/ES. Na parte da manhã, a programação do contou com diversas palestras com temas voltados para ética, tecnologia e educação legislativa e também a exposição de dados do Censo do Legislativo, destacando o relatório do Espírito Santo, apresentados pela coordenadora Telma Venturelli e pelo vice-reitor da Unieuro, Alexandre Barros.
Foram 5.564 câmaras municipais visitadas, cujo principal objetivo era conhecer a infra-estrutura das casas, a produção legislativa e identificar o capital humano em termos de parlamentares e de servidores.
Estiveram 231 voluntários em campo sem nenhuma ocorrência fora do normal. Eles visitaram cada unidade aplicando questionários com perguntas direcionadas. A equipe foi treinada em Brasília e percorreu em média 6.000 km ao longo de 04 meses de coleta. Os dados colhidos vão ser analisados tanto por Universidades nacionais quanto internacionais e com certeza vão gerar uma série de estudos e propostas de melhoria tanto do funcionamento das Casas quanto da atuação parlamentar.
A perguntas abordadas no questionário apontaram uma “radiografia das casas legislativas”. Através delas puderam ser levantadas informações para estabelecer um perfil de cada casa. As informações englobam o cadastro das Câmaras (endereço, CNPJ), a infra-estrutura física, o processo de documentação, a estrutura tecnológica e de informação, a comunicação, quadros sobre capital humano (parlamentares e servidores), produção legislativa e a capacidade financeira da Casa.
Segundo Telma Venturelli, o que chamou a atenção foi a situação da sede das casas legislativas e também o reduzido número de pessoas com nível superior ou mesmo especializadas que atendam aos parlamentares nas áreas de atuação prioritárias que são: orçamento, educação, saúde e segurança.
Para a coordenadora do Censo, as deficiências encontradas estão concentradas principalmente no capital humano e na estrutura física das casas. Para resolver estes dois pontos, serão aplicadas ações já planejadas do Programa Interlegis por meio do Projeto de Modernização.
Telma ressalta a importância da criação de uma comunidade do legislativo qualificada, integrada por uma rede de troca de informações para todo o país “O Brasil possui poucos profissionais especializados na área legislativa...” - por isso o convite feito às assembléias e câmaras - para que se juntem, e formem a Comunidade Solidária de Competência. Essa comunidade vai impulsionar melhorias no Legislativo”.
Os materiais recolhidos serão concentrados em uma base de dados integrada com os dados municipais do IBGE, eleitorais do TSE e financeiros do SIAFI.” Existe a possibilidade de integrarmos estes dados com Universidades e Institutos de Pesquisa tanto no Brasil e no exterior, concluiu Telma Venturelli.