Domingos Martins (ES) inaugura programa de modernização do Legislativo do Senado Federal
A Câmara municipal de Domingos Martins recebeu neste mês de março a terceira equipe de técnicos do Programa Interlegis do Senado Federal, para realizar o diagnóstico de funcionamento da Casa para a implementação do Projeto Piloto de Modernização das Câmaras Municipais. O projeto completo do Senado pretende modernizar 800 câmaras no Brasil e Domingos Martins é o primeiro de 100 municípios que participarão do Projeto Piloto.
Os consultores técnicos, Cláudio Morale, Eleida Ribas e Dora Nunes, das áreas de tecnologia da informação, educação e comunicação respectivamente, acompanhados pelo coordenador legislativo do Interlegis na Assembléia do Estado do Espírito Santo, Luiz Alberto Marçal, foram recebidos nesta terça-feira, 21, pelo presidente da Câmara, Júlio Maria dos Santos (PFL), dos vereadores Pedrinho Hoppe (PP), Ricardo Saleme e Sérgio Batista, ambos do PMDB. Também estiveram presentes, a secretária Geral de Administração, Elma Hortolani e o chefe de Informática, Juliano Bringer.
De acordo com os consultores, a Câmara de Domingos Martins vai inaugurar um projeto inédito no Legislativo brasileiro, que tem os objetivos de modernizar a estrutura e capacitar os servidores da Casa, otimizar a realização das atividades em todos os setores e fortalecer o papel representativo do Legislativo. “Os benefícios serão a melhora nos serviços, tecnologia de ponta e qualidade no processo legislativo”, disse o presidente Júlio Maria, para quem a dimensão do projeto é enorme. O vereador Pedrinho disse que em um mundo globalizado, ter agilidade na informação e na resolução dos problemas é de extrema necessidade. A secretária administrativa falou que “para nós, esse trabalho vai ser muito importante para qualificar parlamentares e servidores no desafio de representar a população”.
Após a coleta de informações será feito o diagnóstico juntamente com as outras áreas que visitaram Domingos Martins anteriormente. A Câmara vai receber 8 computadores, sendo 2 servidores, um telefone IP, ou seja, via internet, e uma impressora a laser, na parte de equipamentos e produtos como Portal Modelo, Saap e Sapl, na área de sistemas e programas de capacitação em todas setores.
O Projeto - O Programa Interlegis apóia o processo de modernização do Poder Legislativo Brasileiro, em suas instâncias federal, estadual e municipal, buscando melhorar a comunicação e o fluxo de informação entre os legisladores, aumentar a eficiência e competência das Casas Legislativas e promover a participação cidadã nos processos legislativos por meio de duas ações principais: a formação da Rede Nacional Interlegis (RNI) e o projeto piloto de Modernização das Casas Legislativas Municipais.
A primeira fase do Interlegis, iniciada em 1998 e em fase de conclusão promoveu a formação da RNI, integrando 26 Assembléias Legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal, Tribunal de Contas da União, Câmara dos Deputados, Senado Federal e de mais de 3,5 mil Câmaras municipais brasileiras. Na segunda fase (2006), será executado o Projeto Piloto de Modernização com um programa composto de Marcos Referenciais de Tecnologia, Informação, Comunicação e Educação Legislativas.
“Esse projeto tem suas ações voltadas à promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo – legislar, representar, fiscalizar e publicizar suas ações – por meio do desenvolvimento de produtos de educação, comunicação, informação e tecnologia específicos”, explica a consultora da área de educação, Eleida Ribas Dutra.