1º Simpósio “A importância da mulher na construção de um parlamento democrático”

Quando
27/06/2019
de 09h00 até 12h00
(Brazil/East / UTC-300)
Onde
Auditório Petrônio Portela - Senado Federal
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A construção de um parlamento democrático

Com a presença de grandes personalidades do Brasil, como a ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia, a atriz Luiza Brunet e a empresária Janete Vaz, ocorre neste mês em Brasília o 1º Simpósio “A importância da mulher na construção de um parlamento democrático”

Nas próximas eleições, 30% das vagas do Poder Legislativo brasileiro podem ser destinadas as mulheres. É o que pede o Projeto do senador goiano Luiz do Carmo, apresentado esse ano em Brasília. De acordo com o texto, as vagas seriam intercaladas até garantida uma presença mínima masculina e feminina no parlamento.

Com o intuito de promover discussão em torno do Projeto de Lei nº 2235/2019, o senador Luiz do Carmo organizou em parceria com a Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal, para o dia 27 deste mês, o 1º Simpósio “A importância da mulher na construção de um parlamento democrático”. O evento irá contar com vários nomes de destaque no cenário nacional: a atriz Luiza Brunet, a ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia, as deputadas federais Tabata Amaral e Áurea Carolina, a senadora Rose de Freitas (relatora do projeto no Senado), a representante da ONU Mulheres Ana Carolina Querino, a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB, Daniela Borges, a vereadora goianiense Léia Klébia e a empresária Janete Vaz.

A participação feminina na composição dos legislativos nacionais, estaduais e municipais é, historicamente, muito baixa no Brasil. Mesmo com a reserva de 30% das candidaturas, muitas mulheres são manipuladas como candidatas laranjas para preencher o exigido por lei. Hoje, o Brasil concorre entre os últimos do ranking internacional de participação feminina na política – ficando ao lado de países como o Líbano, a Nigéria e a Costa do Marfim.

“Esses resultados negativos evidenciam a insuficiência da regra para atingir os objetivos. Em algumas cidades e estados, a exigência não foi capaz de alterar a realidade da predominância masculina nos parlamentos ao ponto de várias cidades não possuírem nenhuma representante mulher. Uma situação absurda para um país que, hoje, é de maioria feminina”, conta o autor do projeto.

Questionado sobre o estigma da cota no momento político do país, o senador garantiu que esse não é o caso. “Percebo que nos dias de hoje as pessoas veem com olhos desconfiados iniciativas como essas, que tentam resolver de forma prática, na marra, assuntos sociais importantes. Garanto que não é o caso do meu projeto. A distorção que tento resolver foi criada de dentro da estrutura e, para ser modificada e resolvida, precisa partir seguindo essa mesma ordem. Mesmo que os eleitores tomem conhecimento generalizado da situação, o problema provavelmente persistiria: as candidaturas femininas continuariam escondidas, sem investimento, sem publicidade e sem força. Vamos mudar isso”.

De acordo com o senador, outro argumento que faz seu projeto fugir do rótulo da cota é que a reserva funciona para ambos os gêneros e não prioriza nenhum. “A matemática funcionaria assim: após garantidos os 30% de mulheres e 30% de homens (os mais votados), os outros 40% serão definidos e ordenados sem distinção de gênero. Ou seja, essa reserva é para homens e mulheres, com o intuito exclusivo de tornar o parlamento um reflexo mais real da sociedade”, argumenta.